| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2017-09-25 |
| native_id | 658 |
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1 ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2017. ........................................................................................................................ Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro desta cidade, ocorreu a 34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Alino Coelho (PSDB). Horário de Início: 14h05min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva (PMN), nenhuma ausência. ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: o Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), procedeu à leitura bíblica retirada do Evangelho de Lucas, Capítulo 8, Versículos 16 a 18. Ao informar sobre datas comemorativas o senhor Presidente registrou que em 25 de setembro é comemorado o Dia do Rádio e, também, o Dia Nacional do Trânsito. Destacou que em 27 de setembro é comemorado em Unaí (MG) o Dia Municipal de Valorização do Idoso, conforme a Lei Municipal n.º 1.782, de 10 de novembro de 1999. Ressaltou que em 27 de setembro é comemorado o Dia Nacional da Doação de Órgãos, data instituída pela Lei n.º 11.584, de 28 de novembro de 2007. Apontou, ainda, que em 1º de outubro é comemorado o Dia Nacional do Vereador, conforme disposto na Lei Federal n.º 7.212/1984. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), para a leitura da Ata da 33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 18 de setembro de 2017. Incontinenti interveio o Vereador OIímpio Antunes (PSC) e requereu ao senhor Presidente a suspensão da leitura. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em turno único, por quatorze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou a ata aprovada. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO: apresentaram proposições os Vereadores: Ilton Campos (PHS), Tião do Rodo (PRP), Eugênio Ferreira (PMDB), Andréa Machado (PSD) e Alino Coelho (PSDB). Suspensão da Reunião. O senhor Presidente declarou suspensa esta reunião, pelo prazo de 00h20min, concedeu uso da palavra e convidou a ocupar a tribuna a Professora Roselda Aparecida de Sousa. Da tribuna a senhora Roselda de Sousa se apresentou como fundadora do Movimento Por Uma Escola de Sucesso – Mopes – em Unaí (MG). Afirmou lecionar na Escola Estadual Virgílio de Melo Franco, onde nasceu o Movimento que representa e em seguida cedeu uso da palavra a estudantes que fazem parte da diretoria do Movimento. Da tribuna, intercaladamente, as estudantes deram informações sobre o Mopes. Afirmaram que estão tendo aula de reposição relacionada aos dias de paralisação ocorrida no início deste ano e ressaltaram aos senhores Vereadores a falha que vem ocorrendo no transporte de colegas que moram na zona rura até a sede do Município de Unaí (MG) para assistirem essas aulas de reposição. Ao final da manifestação a senhora Roselda de Sousa reiterou as colocações feitas pelas estudantes relacionadas às falhas do transporte de alunos e requereu apoio dos senhores Vereadores desta Câmara Municipal para a sua causa. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 14h44min. Constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), 2 Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva (PMN), nenhuma ausência. Primeira Fase: a) submetida à discussão e votação, em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 60/2017, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 2.325, de 30 de agosto de 2005, que declara como tradicional, cultural e popular a Romaria de Santo Antônio do Boqueirão, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município – e dá outras providências, foi aprovado por treze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), uma abstenção do Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB) e nenhuma ausência, usou da palavra para discutir a matéria o Vereador Ilton Campos (PHS), encaminharam votação os Vereadores: Paulo Arara (PSB), Ilton Campos (PHS) e Petrônio Nego Rocha (PMDB); b) submetido à discussão e votação, em turno único, o Projeto de Lei n.º 62/2017, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que reconhece de utilidade pública o Noroeste Minas Esporte Clube, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminharam votação os Vereadores: Ilton Campos (PHS) e Valdmix Silva (PMN); c) submetido à discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2017, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à JEBL Rações e Produtos Veterinários Versiani Ltda – ME –, foi aprovado por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência, encaminhou votação o Vereador Ilton Campos (PHS). Segunda Fase: a) submetidos à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 1.018, 1.019, 1.020, 1.021, 1.022, 1.023, 1.024, 1.025, 1.026, 1.027, 1.028, 1.029, 1.030, 1.031, 1.032, 1.033 e 1.034/2017, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 1.035/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), manifestou pesar aos familiares do senhor Pedro José Caetano pelo seu falecimento, ocorrido no dia 20 de setembro de 2017. A Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento verbal, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), manifestou pesar aos familiares do senhor José Lucas da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de setembro de 2017. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente determinou a inserção das manifestações de pesar em ata. Momento de Reverência Póstuma: o senhor Presidente solicitou a todos que ficassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em memória e homenagem aos falecidos. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 15h16min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: O Vereador Ilton Campos (PHS) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Valdmix Silva (PMN) usou da palavra, como orador inscrito, e continuou, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelo Vereador Ilton Campos (PHS). O Vereador Valdir Porto (PTB) usou da palavra, como orador inscrito, também, aparteado pelo Vereador Ilton Campos (PHS). O Vereador OIímpio Antunes (PSC) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. Convocação de Reuniões Extraordinárias. O senhor Presidente, Vereador Alino Coelho (PSDB), leu o Edital n.º 44, de 25 de setembro de 2017, que convoca os senhores Vereadores desta Casa para a 6ª e para a 7ª Reuniões Extraordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a serem realizadas, respectivamente, nos dias 28 e 29 de setembro, às 12h00min, neste Plenário para deliberação acerca do Projeto de Lei n.º 73/2017, de autoria do Prefeito José Gomes Branquinho, que autoriza o Município de Unaí a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG –, 3 operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Prosseguindo com a Reunião o senhor Presidente concedeu uso da palavra ao Vereador Silas Professor (PRB) que discursou, pelo prazo regimental de dez minutos, como líder partidário. Também o Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo de dez minutos. Em seguida o Vereador Paulo Arara (PSB) usou da palavra como líder partidário, sendo aparteado pelo Vereador Eugênio Ferreira (PMDB). Ao usar da palavra como líder partidário o Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB) foi aparteado pelo Vereador Valdir Porto (PTB). Dando seguimento na Reunião o senhor Presidente concedeu uso da palavra ao Vereador Paulo Arara (PSB), como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos. O Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), também, teve garantido o usou da palavra, como orador inscrito e continuou, como líder partidário, aparteado pelos Vereadores: Valdir Porto (PTB), Silas Professor (PRB) e Paulo Arara (PSB). Por último usou da palavra, também, como orador inscrito o Vereador Silas Professor (PRB). Observado o esgotamento do prazo regimental reservado à Reunião o senhor Presidente passou para a próxima etapa. QUARTA PARTE: I – anúncio da ordem do dia da reunião seguinte: Primeira Fase: a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 60/2017, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que altera dispositivos da Lei nº 2.325, de 30 de agosto de 2005, que declara como tradicional, cultural e popular a Romaria de Santo Antônio do Boqueirão, passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município – e dá outras providências; b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 44/2017, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que institui o Parque Natural Municipal denominado Dujardes Caldeira e dá outras providências; c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 48/2017, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que institui o Parque Natural Municipal denominado Senhorinha Lemos do Prado e dá outras providências; d) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 55/2017, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a Política Municipal de Transparência e Acessibilidade a Informação e dá outras providências; e) discussão e votação, em turno único, da Emenda 1, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), ao Projeto de Lei n.º 55/2017; f) discussão e votação, em turno único, da Emenda 2, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), ao Projeto de Lei n.º 55/2017; g) discussão e votação, em turno único, da Emenda 3, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), ao Projeto de Lei n.º 55/2017; h) discussão e votação, em turno único, da Emenda 4, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), ao Projeto de Lei n.º 55/2017; i) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 62/2017, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que reconhece de utilidade pública o Noroeste Minas Esporte Clube. Segunda Fase: a) votação, em turno único, dos Requerimentos de n.ºs: 1.037, 1.038, 1.039, 1.040, 1.041, 1.042, 1.043/2017, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; b) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 2 à Moção de Congratulação n.º 60/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a Mitra Diocesana de Paracatu pela organização e realização, de 15 a 25 de junho de 2017, por intermédio da Paróquia São João Batista, da 3ª Festa da Paróquia, destacando-se pelo tema: São João Batista “O homem por inteiro”, com renda revertida em ações para melhoramento da entidade; c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 65/2017, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), com a senhora Maria Divina de Almeida Lopes pelos relevantes serviços que vêm 4 prestando aos nossos munícipes, na qualidade de voluntária da Pastoral da Criança da Paróquia São José, desde maio 2001; d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 67/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com o Rotary Clube Unaí Rio Preto pela organização e realização, em 12 de agosto de 2017, do evento beneficente denominado XVIII Churrascando Country, com renda revertida em ações para famílias e entidades carentes do Município de Unaí; e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 69/2017, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), com a Dupla Sertaneja Mattho Grandi e Matheus pelos relevantes serviços sociais prestados à população Unaiense. II – Chamada final e encerramento: constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Paulo César Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva (PMN), nenhuma ausência. O senhor Presidente informou que a Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas desta Casa convida a todos para a audiência pública a realizar-se nesta data, neste mesmo Plenário, às 19h00min, para discussão acerca do Projeto de Lei n.º 68/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Unaí, que define os programas de governo a serem executados no período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, bem como discussão do Projeto de Lei n.º 69/2017, que estabelece a programação anual de receitas e despesas do Município de Unaí para 2018 e dá outras providências. Em seguida o senhor Presidente reiterou a convocação dos senhores Vereadores para a 6ª e para a 7ª Reuniões Extraordinárias, conforme anunciado minutos antes. Convidou a todos para a 35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 2 de outubro de 2017, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 17h03min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 28 de setembro de 2017. Vereador Alino Coelho (PSDB) (_____________________), Presidente. Vereador Valdir Porto (PTB) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-