| Tipo | Reunião Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2017-12-20 |
| native_id | 677 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1 ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA 20 DE DEZEMBRO DE 2017. ................................................................................................................................................ Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, foi realizada a 9ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG). PRESIDÊNCIA: Vereador Alino Coelho (PSDB). Horário de Início: 14h05min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos doze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva (PMN), ausentes os Vereadores: Paulo César Rodrigues (PSL), Professor Diego (PR) e Shilma Nunes (PDT). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: o Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Evangelho de Lucas, Capítulo 1, Versículos 26 a 38. Em seguida o senhor Presidente informou o Plenario da falta de tempo hábil para a confecção da Ata da última reunião realizada (46ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, realizada em 18 de dezembro de 2017). Neste instante adentrou no recinto e juntou-se ao Plenário a Vereador Shilma Nunes (PDT). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário de Início: 14h14min. constatada a presença dos treze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva (PMN), ausentes os Vereadores: Paulo César Rodrigues (PSL) e Silas Professor (PRB). Fase Única: a) submetido à discussão e votação, em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 83/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – Codesu – de Unaí e dá outras providências, foi aprovado por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: Paulo César Rodrigues (PSL) e Silas Professor (PRB); b) submetidas à discussão e votação, em turno único e em bloco, as Emendas de n.ºs: 1 e 2, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), ao Projeto de Lei n.º 83/2017, foram aprovadas por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: Paulo César Rodrigues (PSL) e Silas Professor (PRB); c) submetido à discussão e votação, turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2017, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor José Silva Soares, foi aprovado por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: Paulo César Rodrigues (PSL) e Silas Professor (PRB); d) submetido à discussão e votação, em turno único, o Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2017, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao senhor Frederico Soares Braz, foi aprovado por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: Paulo César Rodrigues (PSL) e Silas Professor (PRB); e) submetidos à discussão e votação, em turno único e em bloco: o Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2017, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Eder Alves Ribeiro; o Projeto de Decreto Legislativo 2 n.º 12/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Titulo de Cidadania Honorária Unaiense a Senhora Natalícia Ferreira Alves; o Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2017, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que concede o Diploma de Mérito Educacional à Senhora Terezinha das Graças de Melo; o Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2017, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Guilherme Telles Piva; o Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2017, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que concede o Diploma de Mérito Assistencial a Senhora Cilene Pereira; o Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2017, de autoria do Vereador Professor Diego (PR), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Adalberto Lucas Capanema e; o Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2017, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), que concede o Diploma de Mérito Assistencial ao Conselho Central de Unaí da Sociedade São Vicente de Paulo, foram todos (PDLs: 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2017) aprovados por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: Paulo César Rodrigues (PSL) e Silas Professor (PRB), o Vereador Ilton Campos (PHS) usou da palavra para encaminhar votação relacionada ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2017, bem como em relação ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2017; f) submetido discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Resolução n.º 2/2017, foi aprovado por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: Paulo César Rodrigues (PSL) e Silas Professor (PRB), encaminhou votação o Vereador Ilton Campos (PHS). Manifestação de Pesar e Reverência Póstuma: o senhor Presidente lembrou e informou a todos do fato ocorrido, quando então, a Câmara Municipal de Unaí (MG) manifestou pesar aos familiares do senhor Vismar Martins Borges pelo seu falecimento ocorrido nesta data, 20 de dezembro de 2017. Em seguida o senhor Presidente convidou todos a colocarem-se de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em memória e homenagem ao falecido. TERCEIRA PARTE: Chamada Final: constatada a presença dos treze Vereadores a seguir: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Valdir Porto (PTB), Professor Diego (PR), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva (PMN), ausentes os Vereadores: Paulo César Rodrigues (PSL) e Silas Professor (PRB). Encerramento: o senhor Presidente convidou a todos para a 10ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se dia 21 dezembro de 2017, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 14h35min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 21 de dezembro de 2017. Vereador Alino Coelho (PSDB) (_____________________), Presidente. Vereador Valdir Porto (PTB) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-