sessao nº 5

1
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 5 DE MARÇO 
DE 2018. ................................................................................................................................................ 
Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no 
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro, desta cidade, ocorreu a 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador OIímpio Antunes (PSC). Horário de 
Início: 14h13min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos onze Vereadores a 
seguir: OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), Alino 
Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Petrônio Nego Rocha (PMDB), 
Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), ausentes os 
Vereadores: Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Paulo Arara (PSB) e 
Professor Diego (PR). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou 
aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. 
PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário, Vereador 
Valdmix Silva (PMN), procedeu à leitura de texto bíblico retirado do Evangelho de Mateus, 
Capítulo 21, Versículos 33 a 43 e 45 e 46. Momento Cívico Legislativo: em atendimento ao 
disposto no artigo 43 – B, I e IV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente convidou 
todos a permanecerem de pé para reverência e acompanhamento da execução do Hino Nacional 
Brasileiro, bem como execução do Hino do Município de Unaí. Ao informar sobre datas 
comemorativas o senhor Presidente registrou que em 7 de março é contemplado o Dia Mundial da 
Oração; que em 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher e que 10 de março é Dia 
do Telefone. Neste instante adentrou no recinto e juntou-se ao Plenário o Vereador Paulo Arara 
(PSB). Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Valdmix 
Silva (PMN), para a leitura da Ata da 1ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura, realizada em 28 de fevereiro de 2018. Iniciada a leitura da Ata interveio a Vereadora 
Shilma Nunes (PDT) e requereu ao senhor Presidente a suspensão da leitura. Submetido à 
deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em turno único, 
por dez votos favoráveis, dois votos contrários dos Vereador Ilton Campos (PHS) e Paulo Arara 
(PSB), nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Carlinhos do 
Demóstenes (PTB) e Professor Diego (PR). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor 
Presidente considerou a ata aprovada. APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO: apresentaram 
proposições os Vereadores: Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS) e Valdmix Silva 
(PMN). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 14h43min. constatada a presença dos 
doze Vereadores a seguir: OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva 
(PMN), Alino Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Paulo Arara (PSB), 
Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e 
Valdir Porto (PTB), ausentes os Vereadores: Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes 
(PTB) e Professor Diego (PR). Fase única: a) submetido à discussão e votação, em primeiro turno, 
o Projeto de Resolução n.º 3/2017, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo da Resolução 
n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Unaí”, foi rejeitado por cinco votos favoráveis dos Vereadores: Ilton Campos (PHS), Paulo Arara 
(PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma Nunes (PDT) e Valdir Porto (PTB), sete votos 
contrários dos Vereadores: Alino Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (PMDB), OIímpio Antunes 
(PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva 
(PMN), nenhuma abstenção e três ausências dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Carlinhos do 
2
Demóstenes (PTB) e Professor Diego (PR), usaram da palavra para encaminhar a votação os 
Vereadores: Petrônio Nego Rocha (PMDB), Ilton Campos (PHS), Alino Coelho (PSDB), Tião do 
Rodo (PRP), Silas Professor (PRB), Valdir Porto (PTB), Paulo Arara (PSB), Paulo Cesar Rodrigues 
(PSL) e Eugênio Ferreira (PMDB). Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por 
intermédio do Requerimento 235/2018, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PMN), manifestou 
pesar aos familiares do senhor José Paz Costa Filho pelo seu falecimento, ocorrido no dia 4 de 
março de 2018. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor 
Presidente determinou a inserção da manifestação de pesar em ata. Reverência Póstuma.
Atendendo solicitação do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) o senhor Presidente solicitou a 
todos que ficassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em memória e homenagem ao 
falecido. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 15h15min. 
Assunto Urgente ou Relevante do Dia: o Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) usou da palavra, 
como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos. O Vereador Petrônio Nego Rocha 
(PMDB) usou da palavra, como líder de bancada partidária, pelo prazo regimental de dez minutos, 
aparteado pelo Vereador Eugênio Ferreira (PMDB). O Vereador Silas Professor (PRB) usou da 
palavra como orador inscrito. O Vereador Paulo Arara (PSB) usou da palavra como orador inscrito e 
continuou, como líder partidário pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Paulo Cesar 
Rodrigues (PSL) usou da palavra como líder partidário pelo prazo regimental de dez minutos. O 
Vereador Ilton Campos (PHS) usou da palavra como orador inscrito e continuou, como líder 
partidário pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB) usou 
da palavra como orador inscrito, aparteado pelo Vereador Ilton Campos (PHS). O Vereador Valdir 
Porto (PTB) usou da palavra como orador inscrito e continuou, como líder de bancada partidária 
pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Tião do Rodo (PRP) usou da palavra como 
orador inscrito e continuou, como líder de bancada partidária pelo prazo regimental de dez minutos. 
Também o Vereador Valdmix Silva (PMN) usou da palavra como orador inscrito e continuou, como 
líder partidário pelo prazo regimental de dez minutos. Observado o esgotamento do prazo total 
reservado à Reunião o senhor Presidente passou para a próxima etapa. QUARTA PARTE: I –
anúncio da ordem do dia da reunião seguinte: Fase única: a) discussão e votação, em segundo 
turno, do Projeto de Lei n.º 77/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José 
Gomes Branquinho, que autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de direito real de uso 
de imóvel à Fundação Educativa e Cultural Rio Preto e dá outras providências; b) discussão e 
votação, em turno único, da Emenda n.º 2, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), ao Projeto 
de Lei n.º 77/2017; c) discussão e votação, em turno único, da Subemenda n.º 1, de autoria da 
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do 
Vereador Eugênio Ferreira (PMDB), à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 77/2017; d) discussão e 
votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 19/2017, de autoria do Vereador Alino Coelho 
(PSDB), que reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do 
Noroeste de Minas Gerais – Irriganor; e) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá 
redação final ao Projeto de Lei n.º 59/2017, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José 
Gomes Branquinho, que dispõe sobre o parcelamento e desmembramento no perímetro urbano da 
cidade de Unaí (MG) em áreas loteadas e dá outras providências; f) discussão e votação, em turno 
único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 82/2017, de autoria do Prefeito do 
Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que desafeta o imóvel que especifica. II – Chamada 
final e encerramento: constatada a presença dos doze Vereadores a seguir: OIímpio Antunes 
(PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), Alino Coelho (PSDB), Eugênio 
Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Shilma 
Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), ausentes os 
3
Vereadores: Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB) e Professor Diego (PR). O 
senhor Presidente lembrou a todos que no dia 8 de março de 2018 será realizada, às 19h00min, 
neste mesmo Plenário a 1ª Reunião Solene da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura em 
comemoração ao Dia Internacional da Mulher; lembrou ao Plenário da abertura do prazo para 
inscrição de candidaturas ao cargo de Vereador-Corregedor da Câmara Municipal de Unaí (MG) 
entre os dias 21 de fevereiro e 8 de março de 2018; comunicou, ainda, da 2ª Reunião Solene da 2ª 
Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a ser realizada no dia 12 de março de 2018 neste mesmo 
Plenário para a eleição e posse do Vereador-Corregedor desta Casa. Em seguida o senhor Presidente 
convidou todos para a 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 12 de março de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste 
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 16h54min, declarou encerrada esta Reunião. Ata 
aprovada em 12 de março de 2018. Vereador Olímpio Antunes (PSC) (_____________________), 
Presidente. Vereador Valdmix Silva (PMN) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-