sessao nº 14

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ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 
2018. ...................................................................................................................................................... 
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no 
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro, desta cidade, ocorreu a 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador OIímpio Antunes (PSC). Horário de 
Início: 14h00min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos quatorze Vereadores a 
seguir: OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), Alino 
Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira 
(PMDB), Ilton Campos (PHS), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Professor Diego 
(PR), Shilma Nunes (PDT), Tião do Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), ausente o Vereador Silas 
Professor (PRB). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou 
aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. 
PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário, Vereador 
Valdmix Silva (PMN), procedeu à leitura de texto bíblico retirada o Evangelho de João, Capítulo 
15, Versículos 26 e 27. Ao informar sobre datas comemorativas o senhor Presidente registrou que 
em 7 de maio é comemorado o Dia do Oftalmologista e o Dia do Silêncio. Informou que nos 
próximos dias seria contemplada a Semana de Conscientização Contra o Aborto, cuja comemoração 
ocorre todos os anos, no mês de maio, na última semana que antecede o Dias das Mães, conforme 
disposto na Lei Municipal Unaiense n.º 1.917, de 13 de setembro de 2001. Apontou que em 8 de 
maio é comemorado o Dia Internacional da Cruz Vermelha e que em 12 de maio é comemorado o 
Dia Internacional da Enfermagem. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro 
Secretário, Vereador Valdmix Silva (PMN), para a leitura da Ata da 13ª Reunião Ordinária da 2ª 
Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 2 de maio de 2018. Iniciada a leitura da Ata 
interveio o Vereador Professor Diego (PR) e requereu ao senhor Presidente a suspensão da leitura. 
Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em 
turno único, por doze votos favoráveis, dois votos contrários dos Vereadores: Ilton Campos (PHS) e 
Paulo Arara (PSB), nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Silas Professor (PRB). 
Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou a ata aprovada. O 
Primeiro Secretário, Vereador Valdmix Silva (PMN), procedeu à leitura de correspondências. Neste 
instante adentrou no recinto e juntou-se ao Plenário o Vereador Silas Professor (PRB). 
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO: apresentaram proposições os Vereadores: Petrônio Nego 
Rocha (PMDB), Paulo Arara (PSB), Valdmix Silva (PMN), Andréa Machado (PSD) e Paulo Cesar 
Rodrigues (PSL). Em seguida o senhor Presidente anunciou a suspensão da Reunião e convidou a 
ocupara a tribuna o senhor Afonso Correia Gonçalves, porém neste instante o mesmo não estava 
presente no recinto do Plenário. Assim, o senhor Presidente passou para a próxima etapa da 
Reunião. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 14h21min. constatada a presença 
dos quinze Vereadores a seguir: OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix 
Silva (PMN), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), 
Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha 
(PMDB), Professor Diego (PR), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) 
e Valdir Porto (PTB), nenhuma ausência. Fase única: a) submetido à discussão e votação, em turno 
único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 26/2018, de autoria do Prefeito 
Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que acrescenta dispositivo à Lei n.º 2.983, de 7 de 
julho de 2015, que “aprova o Plano Municipal Decenal de Educação – PMDE – 2015/2025 e dá 
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outras providências”, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, uma 
abstenção do Vereador Ilton Campos (PHS) e nenhuma ausência, encaminharam votação os 
Vereadores: Ilton Campos (PHS), Alino Coelho (PSDB) e Paulo Arara (PSB). Manifestação de 
Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 305/2018, de autoria 
da Vereadora Andréa Machado (PSD), manifestou pesar aos familiares da senhora Ângela Maria 
Moreira de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido dia 2 de maio de 2018. Nos termos do artigo 246, 
inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente deferiu os Requerimentos e 
determinou a inserção das manifestações de pesar em ata. TERCEIRA PARTE: GRANDE 
EXPEDIENTE: Horário de Início: 14h34min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: o 
Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB) usou da palavra como orador inscrito para o Grande 
Expediente, pelo prazo regimental de cinco minutos. O Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) usou 
da palavra como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. Em seguida usaram da 
palavra, como oradores inscritos para o Grande Expediente, os Vereadores: Silas Professor (PRB), 
Paulo Arara (PSB), Valdmix Silva (PMN), Alino Coelho (PSDB), Ilton Campos (PHS) e Eugênio 
Ferreira (PMDB). O Vereador Petrônio Nego Rocha (PMDB) usou da palavra como líder de
bancada partidária, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelos Vereadores: Eugênio 
Ferreira (PMDB) e Ilton Campos (PHS). O Vereador Paulo Arara (PSB) usou da palavra como líder
partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. Assunto de Interesse Geral: usaram da palavra, 
como oradores inscritos, os Vereadores: Carlinhos do Demóstenes (PTB) e Paulo Arara (PSB). O 
Vereador Ilton Campos (PHS) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de 
cinco minutos e continuou, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador 
Silas Professor (PRB) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco
minutos. Suspensão da Reunião. O senhor Presidente, Vereador OIímpio Antunes (PSC), declarou 
suspensa a Reunião pelo prazo de 00h10min. Considerando ofício deferido, concedeu espaço, 
convidou a ocupar a tribuna e fazer uso da palavra, pelo prazo de dez minutos, o Secretário do 
Centro Comunitário do Distrito de Garapuava, Unaí (MG), senhor Afonso Correia Gonçalves, para 
que o mesmo falasse sobre assuntos políticas relacionadas ao Distrito de Garapuava, Unaí (MG). 
Na tribuna o senhor Afonso Correia Gonçalves registrou o seu manifesto contra atitude do senhor 
Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho em não recebê-lo, bem como em 
não receber o Vereador Silas Professor (PRB). Em resumo: segundo narrou o senhor Afonso Correia 
Gonçalves, no dia 3/5/2018 a Comunidade do Distrito de Garapuava, Unaí (MG), veio, por 
intermédio de uma Comissão composta por lideranças daquele Distrito e região, até a Prefeitura 
Municipal de Unaí (MG) para falar com o Prefeito, senhor José Gomes Branquinho; que na ocasião 
a Secretária de seu gabinete, senhora Dolores, foi ter com o senhor Prefeito e ao regressar anunciou
que o Prefeito aceitou recebe-los, mas, sem a presença do senhor Afonso e sem a presença do 
Vereador Silas Professor (PRB). Em sua manifestação o senhor Afonso Correia Gonçalves 
asseverou que um gestor não pode agir dessa forma, excluindo pessoas por questões político￾partidárias. Argumentou e adiante afirmou que a condição imposta pelo Prefeito, senhor José 
Gomes Branquinho, para receber a Comissão do Distrito de Garapuava foi uma intervenção abusiva 
nas decisões tomadas nas bases, conforme disse. Continuando asseverou que, além de 
desrespeitosa, foi uma atitude discriminatória, antidemocrática e que em nada contribui, mas que, 
pelo contrário, diverge do proposto nas campanhas, onde o então candidato se mostrava uma pessoa 
humilde e comprometida, conforme disse. O senhor Afonso Correia Gonçalves afirmou que os 
cidadãos são livres para manifestar e ter pensamentos divergentes, mas que, nem por isso pode-se 
chegar aos extremos que o senhor Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes 
Branquinho, tem chegado ao agir de forma a querer impor a qualquer custa as suas ideias. Afirmou 
que ter tido o Legislativo e o Executivo nas mãos chega a ser uma anormalidade do processo 
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político democrático; que isso é grave e que abre brechas para negociatas escusas que geram 
corrupção e irregularidades de sempre, conforme disse. Prosseguindo o senhor Afonso Correia 
Gonçalves afirmou tratar-se de um modelo prejudicial à democracia participativa que precisa ser 
corrigido. O senhor Afonso Correia Gonçalves lamentou-se e afirmou que a correção só ocorrerá de 
fato com a participação da sociedade organizada. Conclamou todos a atentarem-se para a 
necessidade de implementação de leis que possibilitem espaços para a construção coletiva, no que 
citou a Lei Estadual (MG) n.º 21.156, de 17/1/2014 (Lei que institui a política estadual de 
desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar). Ressaltou que, implementada essa Lei 
no Município, a norma contribuirá para maior formação e participação. Prosseguindo o senhor 
Afonso Correia Gonçalves complementou a sua manifestação afirmando que no modelo atual o 
valor do cidadão é muito alto em tempos de eleições, mas que, passado esse momento o valor é zero 
e as portas dos gabinetes, quase sempre, se fecham e só abrem para alguns privilegiados com os 
mesmos interesses do poder pelo poder concedidos pelos votos dos pobres e sonhadores eleitores, 
conforme disse. Segundo o senhor Afonso Correia Gonçalves, em muitas das vezes, o eleitor é 
imediatista, conivente, em sua maioria insconscientemente, e que dessa forma contribui para a 
entrega do poder em mãos erradas quando se deixa enganar, de quatro em quatro anos, pelos 
oportunistas de plantão. O senhor Afonso Correia Gonçalves finalizou o seu manifesto afirmando 
não haver como culpar somente um lado e que, além de vítimas do sistema, todos são responsáveis 
e culpados quando omissos. Observando restar alguns minutos antes do esgotamento do prazo total 
reservado à Reunião Ordinária, antes de passar para a próxima etapa, o senhor Presidente, ainda, 
concedeu uso da palavra ao Vereador Valdmix Silva (PMN), próximo orador inscrito da lista.
QUARTA PARTE: I – anúncio da ordem do dia da reunião seguinte: Primeira Fase: a)
discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 11/2018, de autoria do Prefeito 
Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que autoriza a alienação de imóvel que especifica, na 
modalidade legitimação de posse, em favor de Divina Rosa Custodia Severino; b) discussão e 
votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 30/2018, de autoria do Vereador Valdmix Silva 
(PMN), que reconhece de utilidade pública a associação Black Dance Style; c) discussão e votação, 
em turno único, do Parecer n.º 90/2018, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, 
Orçamento e Tomada de Contas com relatoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), favorável à 
aprovação da Indicação n.º 1 do remanejamento da Emenda n.º 93 à Lei Orçamentária Anual de 
2018, Mensagem n.º 2/2018; d) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 95/2018, de 
autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas com relatoria do 
Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), favorável à aprovação da Mensagem n.º 7/2018, de autoria 
do Prefeito Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que encaminha as razões que 
impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar n.º 56, proposta pelo Vereador Eugênio Ferreira 
(PMDB), à Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2018; e) discussão e votação, em turno único, 
do Parecer n.º 96/2018, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de 
Contas com relatoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), favorável à aprovação da Mensagem n.º 
8/2018, de autoria do Prefeito Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que encaminha as 
razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar n.º 67, proposta pelo Vereador 
Valdmix Silva (PMN), à Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2018; f) discussão e votação, em 
turno único, do Parecer n.º 97/2018, de autoria da Comissão de Finanças, Finanças, Tributação, 
Orçamento e Tomada de Contas com relatoria do Vereador Silas Professor (PRB), favorável à 
aprovação da Mensagem n.º 9/2018, de autoria do Prefeito Município de Unaí, José Gomes 
Branquinho, que encaminha as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar n.º 
23, proposta pelo Vereador Ilton Campos (PHS), à Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2018; g) 
discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 98/2018, de autoria da Comissão de Finanças, 
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Tributação, Orçamento e Tomada de Contas com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues 
(PSL), favorável à aprovação da Mensagem n.º 10/2018, de autoria do Prefeito Município de Unaí, 
José Gomes Branquinho, que encaminha as razões que impossibilitam a execução da Emenda 
Parlamentar n.º 89, proposta pelo Vereador Valdir Porto (PTB), à Lei Orçamentaria Anual do 
exercício de 2018; h) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 99/2018, de autoria da 
Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas com relatoria do Vereador 
Paulo Cesar Rodrigues (PSL), favorável à aprovação da Mensagem n.º 11/2018, de autoria do 
Prefeito Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que encaminha as razões que impossibilitam 
a execução da Emenda Parlamentar n.º 25, proposta pelo Vereador Ilton Campos (PHS), à Lei 
Orçamentaria Anual do exercício de 2018; i) discussão e votação, em turno único, do Parecer n.º 
100/2018, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas com 
relatoria do Vereador Professor Diego (PR), favorável à aprovação da Mensagem n.º 12/2018, de 
autoria do Prefeito Município de Unaí, José Gomes Branquinho, que encaminha as razões que 
impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar n.º 108, proposta pela Vereadora Shilma Nunes 
(PDT), à Lei Orçamentaria Anual do exercício de 2018. Segunda Fase: a) votação, em turno único 
e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303 e 304/2018, de 
autoria de Vereadores que solicitam providências que especificam. II – Chamada final e 
encerramento: constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: OIímpio Antunes (PSC), 
Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado 
(PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Paulo 
Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Professor Diego (PR), Shilma Nunes (PDT), Silas 
Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), nenhuma ausência. O senhor 
Presidente convidou todos para a 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 14 de maio de 2018, segunda-feira, às 14h00min, 
neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 16h32min, declarou encerrada esta Reunião. Ata 
aprovada em 14 de maio de 2018. Vereador OIímpio Antunes (PSC) (_____________________), 
Presidente. Vereador Valdmix Silva (PMN) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-
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