sessao nº 5

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ATA DA 5 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA 28 DE JUNHO DE 
2018. ...................................................................................................................................................... 
Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, de Nosso Senhor Jesus Cristo, 
no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, 
desta cidade, foi realizada a 5ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Unaí (MG). PRESIDÊNCIA: Vereador OIímpio Antunes (PSC). Horário 
de Início: 13h00min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos oito Vereadores a 
seguir: OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Andréa Machado (PSD), Carlinhos 
do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Paulo Arara (PSB), Shilma Nunes (PDT), e Tião 
do Rodo (PRP) e ausentes os Vereadores: Alino Coelho (PSDB), Ilton Campos (PHS), Petrônio 
Nego Rocha (PMDB), Professor Diego (PR), Silas Professor (PRB), Valdir Porto (PTB) e Valdmix 
Silva (PMN). Diante da ausência do Primeito Secretário Vereador Valdmix Silva (PMN), bem como 
do Segundo Secretário Vereador Alino Coelho (PSDB), o senhor Presidente convidou a Vereadora 
Andréa Machado (PSD) a assumir as funções da Secretaria e em conjunto com o Vice-Presidente, 
Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) deu seguimento na Reunião. ABERTURA. Verificado o 
quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em 
nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. Neste instante adentraram no recinto e juntaram-se ao 
Plenário os Vereadores: Professor Diego (PR), Silas Professor (PRB) e Valdir Porto (PTB).
PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: a Secretária em Exercício, 
Vereadora Andréa Machado (PSD), procedeu à leitura de texto bíblico bíblico retirada do Evangelho 
de Jesus Cristo segundo São Mateus, Capítulo 7, Versículos 21 ao 29. Em seguida o senhor 
Presidente passou a palavra à Secretária em Exercício, Vereadora Andréa Machado (PSD), para a 
leitura da Ata da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Unaí, realizada em 25 de junho de 2018. Iniciada a leitura interveio o Vereador Paulo 
Cesar Rodrigues (PSL) e requereu ao senhor Presidente a suspensão da leitura da ata anunciada. 
Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspenção da leitura da ata foi aprovado, em 
turno único, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro 
ausências dos Vereadores: Alino Coelho (PSDB), Ilton Campos (PHS), Petrônio Nego Rocha 
(PMDB) e Valdmix Silva (PMN). Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente 
considerou a ata aprovada. Neste instante adentraram no recinto e juntaram-se ao Plenário os 
Vereadores: Alino Coelho (PSDB), Ilton Campos (PHS) e Petrônio Nego Rocha (PMDB). Em 
seguida a Secretária em Exercício, Vereadora Andréa Machado (PSD), procedeu à leitura do Edital 
n.º 32, de 25 de junho de 2018, que, considerando a necessidade de apreciação do parecer que dá 
redação final ao Projeto de Lei n.º 43/2018, bem como do parecer que dá redação final ao Projeto de 
Decreto Legislativo n.º 1/2018, antes do recesso parlamentar, convoca os membros da Câmara 
Municipal de Unaí para a 5ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a 
realizar-se no dia 28 de junho de 2018, (quinta-feira), às 13:00 (treze horas), na sede do Poder 
Legislativo para deliberar sobre a ordem do dia que especifica. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO 
DIA: Horário de Início: 13h12min: constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: 
OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado 
(PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Paulo 
Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Professor Diego (PR), Shilma Nunes (PDT), Silas 
Professor (PRB) e Tião do Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), ausente o Vereador Valdmix Silva 
(PMN). Fase Única: a) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação 
final ao Projeto de Lei n.º 43/2018, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, José Gomes 
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Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento 
vigente, foi aprovado por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, duas abstenções dos 
Vereadores: Ilton Campos (PHS) e Paulo Arara (PSB) e uma ausência do Vereador Valdmix Silva 
(PMN); b) submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao 
Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2018, que dispõe sobre as contas da Prefeitura de Unaí relativas 
ao exercício de 2014, foi aprovado por doze votos favoráreis, dois votos contrários dos Vereadores: 
Eugênio Ferreira (PMDB) e Silas Professor (PRB), nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador 
Valdmix Silva (PMN), usaram da palavra para discutir a proposição os Vereadores: Eugênio 
Ferreira (PMDB) e Ilton Campos (PHS), encaminharam votação os Vereadores: Paulo Arara (PSB) 
e Valdir Porto (PTB). TERCEIRA PARTE: Chamada Final: constatada a presença dos quatorze
Vereadores a seguir: OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Alino Coelho (PSDB), 
Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos 
(PHS), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Professor Diego (PR), Shilma Nunes 
(PDT), Silas Professor (PRB) e Tião do Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), uma ausência do 
Vereador Valdmix Silva (PMN). O senhor Presidente informou que, nos termos do artigo 15 do 
Regimento Interno desta Casa: “A Sessão Legislativa da Câmara é: I - Ordinária: a que se realiza de 
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 31 de dezembro de cada ano, independentemente 
de convocação, salvo o previsto no parágrafo 1º deste artigo, sendo considerado recesso legislativo 
os meses intermediários com a suspensão de todos os prazos do processo legislativo, bem como do 
serviço de protocolo de proposição. Diante do recesso legislativo lembrou, ainda, que a próxima 
Reunião Ordinária desta Casa (22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura) 
será realizada no dia 6 de agosto de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste mesmo Plenário. Em 
seguida o senhor Presidente convidou todos para a 22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa 
da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 6 de agosto de 2018, segunda￾feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira 
Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 13h48min, declarou 
encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 6 de agosto de 2018. Vereador OIímpio Antunes (PSC) 
(_____________________), Presidente. Vereador Valdmix Silva (PMN) 
(_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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