sessao nº 26

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ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 3 DE 
SETEMBRO DE 2018. ........................................................................................................................ 
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no 
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro, desta cidade, ocorreu a 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador OIímpio Antunes (PSC). Horário de 
Início: 14h00min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos nove Vereadores a 
seguir: OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), Ilton 
Campos (PHS), Paulo Arara (PSB), Professor Diego (PR), Shilma Nunes (PDT), Tião do Rodo 
(PRP) e Valdir Porto (PTB), ausentes os Vereadores: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado 
(PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (MDB), Petrônio Nego Rocha (MDB) e 
Silas Professor (PRB). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou 
aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos.
PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário, Vereador
Valdmix Silva (PMN), procedeu à leitura de texto bíblico retirada da Primeira Carta de São Paulo 
aos Coríntios, Capítulo 2, Versículos 1 a 5. Neste instante adentraram no recinto e juntaram-se ao 
Plenário os Vereadores: Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes 
(PTB), Eugênio Ferreira (MDB), Petrônio Nego Rocha (MDB) e Silas Professor (PRB). Momento 
Cívico Legislativo: em atendimento ao disposto no artigo 43 – B, I e IV do Regimento Interno 
desta Casa, o senhor Presidente convidou todos a permanecerem de pé para reverência e 
acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como do Hino do Município de 
Unaí. Ao informar sobre datas comemorativas o senhor Presidente registrou que em 3 de setembro é 
comemorado o Dia do Biólogo e o Dia das Organizações Populares; que em 7 de setembro é 
comemorado o Dia da Pátria e o Dia da Independência do Brasil e; que em oito de setembro é Dia 
Mundial da Alfabetização. Ressaltou, ainda, que em 9 de setembro é comemorado o Dia do 
Veterinário, sendo que em Unaí é comemorado, também, o Dia Municipal do Administrador de 
Empresas, este conforme a Lei Municipal n.º 2.644, de 30 de março de 2010. Em seguida o senhor 
Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Valdmix Silva (PMN), para a leitura 
da Ata da 25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 27 de 
agosto de 2018. Iniciada a leitura da Ata interveio o Vereador Valdir Porto (PTB) e requereu ao 
senhor Presidente a suspensão da leitura. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de 
suspensão da leitura da ata foi aprovado, em turno único, por quatorze votos favoráveis, um voto 
contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Dispensada a 
leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou a ata aprovada. APRESENTAÇÃO 
DE PROPOSIÇÃO: apresentaram proposições os Vereadores: Carlinhos do Demóstenes (PTB), 
Paulo Arara (PSB), Valdir Porto (PTB), Ilton Campos (PHS), Andréa Machado (PSD), Eugênio 
Ferreira (MDB), Petrônio Nego Rocha (MDB), Valdmix Silva (PMN) e Shilma Nunes (PDT). 
SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 14h35min: constatada a presença dos quinze 
Vereadores a seguir: OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), 
Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira 
(MDB), Ilton Campos (PHS), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (MDB), Professor Diego 
(PR), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), 
nenhuma ausência. Interveio o Vereador Ilton Campos (PHS). Em sua manifestação, antes de 
retirar-se, o Parlamentar justificou ao senhor Presidente a necessidade de sua saída (Ilton) do 
Plenário alegando o dever de estar presente, pessoalmente, em audiência, a realizar-se em instantes, 
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no Fórum da Comarca local de Unaí (MG). Primeira Fase: a) submetido à discussão e votação, em 
turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei nº 47/2018, de autoria do Prefeito 
Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito 
adicional especial por anulação ao orçamento vigente, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, 
nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos (PHS); b)
submetido à discussão e votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de 
Resolução nº 6/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB) e Outros Vereadores, que altera a 
Resolução n.º 516, de 3 de dezembro de 2003, que “institui o Código de Homenagens da Câmara e 
dá outras providências”, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, 
nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador Ilton Campos (PHS); c) submetido à discussão e 
votação, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 10/2018, de autoria do 
Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a alienação de 
imóvel que especifica, na modalidade legitimação de posse, em favor de Maria Aparecida Silveira 
Rodrigues, foi aprovado por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção 
e uma ausência do Vereador Ilton Campos (PHS); Segunda Parte: a) submetidos à votação, em 
turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419 e 420/2018, de 
autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam, foram todos aprovados por 
quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador 
Ilton Campos (PHS); b) submetida à discussão e votação, em turno único, a Moção de 
Congratulação n.º 5/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a Associação 
Beneficente dos Rotarianos do Rio Preto de Unaí -ABRRPU- pela organização e realização, em 11 
de agosto de 2018, do evento beneficente denominado XIX Churrascando Country, com renda 
revertida em ações para famílias e entidades carentes do Município de Unaí, foi aprovada por 
quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência do Vereador 
Ilton Campos (PHS). Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do 
Requerimento n.º 439/2018, de autoria do Vereador Professor Diego (PR), manifestou pesar aos 
familiares da senhora Evangelina Gomes Vieira pelo seu falecimento, ocorrido dia 29 de agosto de 
2018; b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 440/2018, de autoria da 
Vereador Andréa Machado (PSD), manifestou pesar aos familiares do senhor Marcelo França pelo 
seu falecimento, ocorrido dia 30 de agosto de 2018; c) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio 
do Requerimento n.º 441/2018, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSB), manifestou pesar aos 
familiares da senhora Adélia Ferreira da Silva pelo seu falecimento, ocorrido dia 2 de setembro de 
2018. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente 
determinou a inserção das manifestações de pesar em ata. Reverência Póstuma. Atendendo 
solicitação da Vereadora Andréa Machado (PSD), o senhor Presidente solicitou a todos que 
ficassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em memória e homenagem aos falecidos.
TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 15h50min. Assunto 
Urgente ou Relevante do Dia: os Vereadores: Paulo Arara (PSB), Eugênio Ferreira (MDB) e 
Shilma Nunes (PDT) usaram da palavra, como oradores inscritos para o Grande Expediente, pelo 
prazo regimental de cinco minutos, respectivamente. O Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB) usou 
da palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou, como líder 
partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. Também o Vereador Valdmix Silva (PMN) usou 
da palavra, como orador inscrito e continuou, como líder partidário, nos prazos regimentais, 
aparteado pelo Vereador Eugênio Ferreira (MDB). Por último a Vereadora Shilma Nunes (PDT), 
também, usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. Em havendo 
tempo regimental disponível foi franqueado o uso da palavra e não havendo Parlamentar ou 
qualquer outra pessoa que quisesse manifestar o senhor Presidente passou para a próxima etapa
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Reunião. QUARTA PARTE: I – anúncio da ordem do dia da reunião seguinte: Fase única: a)
votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 
431, 432, 433, 434, 435, 436, 437 e 438/2018, autoria de Vereadores, que solicitam providências 
que especificam. II – Chamada final e encerramento: constatada a presença dos quatorze
Vereadores a seguir: OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), 
Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira 
(MDB), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (MDB), Professor Diego (PR), Shilma Nunes 
(PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), ausente o Vereador Ilton 
Campos (PHS). O senhor Presidente convidou todos para a 27ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão 
Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 10 de setembro de 
2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio 
José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 15h39min, 
declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 10 de setembro de 2018. Vereador OIímpio 
Antunes (PSC) (_____________________), Presidente. Vereador Valdmix Silva (PMN)
(_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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