sessao nº 27

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ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 10 DE 
SETEMBRO DE 2018. ........................................................................................................................ 
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no 
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro, desta cidade, ocorreu a 27ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador OIímpio Antunes (PSC). Horário de 
Início: 14h00min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos nove Vereadores a 
seguir: OIímpio Antunes (PSC), Valdmix Silva (PMN), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio 
Ferreira (MDB), Ilton Campos (PHS), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (MDB), Tião do 
Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), ausentes os Vereadores: Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Andréa 
Machado (PSD), Alino Coelho (PSDB), Professor Diego (PR), Silas Professor (PRB) e Shilma 
Nunes (PDT). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a 
reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. Diante da 
ausência do Vice-Presidência-Presidente, Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), e ausência do 
Segundo Secretário, Vereador Alino Coelho (PSDB), o senhor Presidente, Vereador OIímpio 
Antunes (PSC), convidou o Primeiro Secretário, Vereador Valdmix Silva (PMN), a assumir a Vice￾Presidência-Presidência, convidou o Vereador Valdir Porto (PTB) a exercer as atribuições da 
Secretaria e deu seguimento na Reunião. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: 
SUMÁRIO: O Secretário em Exercício, Vereador Valdir Porto (PTB), procedeu à leitura de texto 
bíblico retirada do Evangelho de Jesus Cristo segundo São Lucas, Capítulo 6, Versículos 6 a 1.
Neste instante adentraram no recinto e juntaram-se ao Plenário os Vereadores: Paulo Cesar 
Rodrigues (PSL) e Andréa Machado (PSD). O senhor Presidente recompôs a Mesa Diretora com os 
seus membros titulares e deu prosseguimento na Reunião. Momento Cívico Legislativo: em 
atendimento ao disposto no artigo 43 – B, V do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente 
convidou todos a permanecerem de pé para reverência e acompanhamento da execução do Hino 
Nacional Brasileiro. Ao informar sobre datas o senhor Presidente registrou que em todo o mês de 
setembro é desenvolvida a Campanha Setembro Amarelo, campanha de conscientização com ampla 
divulgação de informações sobre a prevenção do suicídio, com o objetivo direto de alertar a 
população a respeito da realidade do suicídio no Brasil e no mundo e suas formas de prevenção. Na 
oportunidade ressaltou, ainda, que em 10 de setembro é contemplado o Dia Mundial de Prevenção 
ao Suicídio (data instituída pela OMS) e; que 11 de setembro é Dia Nacional do Cerrado. Neste 
instante adentraram no recinto e juntaram-se ao Plenário os Vereadores: Silas Professor (PRB) e 
Shilma Nunes (PDT). Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, 
Vereador Valdmix Silva (PMN), para a leitura da Ata da 26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão 
Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 3 de setembro de 2018. Iniciada a leitura da Ata 
interveio o Vereador Valdir Porto (PTB) e requereu ao senhor Presidente a suspensão da leitura. 
Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspensão da leitura da ata foi aprovado, em 
turno único, por doze favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma 
abstenção e duas ausências dos Vereadores: Alino Coelho (PSDB) e Professor Diego (PR).
Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou a ata aprovada. Neste 
instante adentrou no recinto e juntou-se ao Plenário o Vereador Alino Coelho (PSDB).
APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO: apresentaram proposições os Vereadores: Valdir Porto 
(PTB), Andréa Machado (PSD), Valdmix Silva (PMN) e Paulo Arara (PSB). SEGUNDA PARTE: 
ORDEM DO DIA: Horário: 14h24min: constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: 
OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), Alino Coelho 
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(PSDB), Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (MDB), Ilton 
Campos (PHS), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (MDB), Shilma Nunes (PDT), Silas 
Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), ausente o Vereador Professor Diego 
(PR). Fase única: interveio o Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB) e requereu a retirada do 
Requerimento n.º 430/2018, de sua autoria, da pauta da ordem do dia. O senhor Presidente deferiu a 
solicitação de retirada e deu prosseguimento na Reunião; a) submetidos à votação, em turno único e 
em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 424, 425, 426, 427, 428, 429, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 
437 e 438/2018, autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam, foram todos 
aprovados por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma 
ausência do Vereador Professor Diego (PR), encaminharam votação os Vereadores: Silas Professor 
(PRB) e Valdir Porto (PTB). Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por 
intermédio do Requerimento n.º 442/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), 
manifestou pesar aos familiares do senhor Mauricévio Amaral de Lima pelo seu falecimento, 
ocorrido dia 8 de setembro de 2018; b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do 
Requerimento n.º443/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), manifestou pesar aos 
familiares do senhor Bruno Versiane pelo seu falecimento, ocorrido dia 6 de setembro de 2018; c)
a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 444/2018, de autoria da 
Vereadora Andréa Machado (PSD), manifestou pesar aos familiares do senhor Silvio Silva Couto 
pelo seu falecimento, ocorrido dia 9 de setembro de 2018. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do 
Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente determinou a inserção das manifestações de 
pesar em ata. Reverência Póstuma. Atendendo solicitação da Vereadora Andréa Machado (PSD), 
o senhor Presidente solicitou a todos que ficassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, 
em memória e homenagem aos falecidos. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: 
Horário de Início: 14h33min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: os Vereadores: Eugênio 
Ferreira (MDB), Valdmix Silva (PMN), Paulo Cesar Rodrigues (PSL) e Paulo Arara (PSB) usaram 
da palavra, como oradores inscritos para o Grande Expediente, pelo prazo regimental de cinco 
minutos, respectivamente. O Vereador Ilton Campos (PHS) usou da palavra, como orador inscrito, 
pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou, como líder partidário, pelo prazo regimental de 
dez minutos. Assunto de Interesse Geral: o Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB) usou da 
palavra, como orador inscrito, pelo prazo regimental de cinco minutos e continuou, como líder 
partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, aparteado pelo Vereador Ilton Campos (PHS). os 
Vereadores: Shilma Nunes (PDT) e Ilton Campos (PHS) usaram da palavra, como oradores 
inscritos, pelo prazo regimental de cinco minutos. O Vereador Paulo Arara (PSB) usou da palavra, 
como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos, também, aparteado pelo Vereador Ilton 
Campos (PHS). Observado o prazo regimental o senhor Presidente passou para a próxima etapa
Reunião. QUARTA PARTE: I – anúncio da ordem do dia da reunião seguinte: Fase única: a)
discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria do Vereador Ilton Campos (PHS), 
ao Projeto de Lei nº 51/2018; b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, de autoria 
do Vereador OIímpio Antunes (PSC), ao Projeto de Lei nº 51/2018; c) discussão e votação, em 
turno único, do Projeto de Lei nº 51/2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor 
José Gomes Branquinho, que dispõe sobre revisão específica do Plano Plurianual (PPA) para o 
quadriênio 2018-2021; d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 36/2018, de 
autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), que denomina Silvério da Silva Fonseca a Praça pública 
que menciona; e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 37/2018, de autoria 
do Prefeito Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que Desafeta o imóvel que 
especifica, f) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, de autoria da Comisão de 
Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos com relatoria do Vereador Valdmix 
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Silva (PMN), ao Projeto de Lei n.º 58/2018; g) discussão e votação, em turno único, do Projeto de 
Lei n.º 58/2018 de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), que reconhece de utilidade 
púbica a Associação de mulheres camponesas plantando o futuro. II – Chamada final e 
encerramento: constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: OIímpio Antunes (PSC), 
Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado 
(PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (MDB), Ilton Campos (PHS), Paulo 
Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (MDB), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do 
Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), ausente o Vereador Professor Diego (PR). O senhor Presidente 
convidou todos para a 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara 
Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 17 de setembro de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste 
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 15h40min, declarou encerrada esta Reunião. Ata 
aprovada em 17 de setembro de 2018. Vereador OIímpio Antunes (PSC) 
(_____________________), Presidente. Vereador Valdmix Silva (PMN)
(_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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