| Tipo | Reunião Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2018-12-03 |
| native_id | 735 |
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1 ATA DA 6ª REUNIÃO SOLENE DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 3 DE DEZEMBRO DE 2018. ................ Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 6ª Reunião Solene da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), Reunião Solene de eleição para composição dos cargos da Mesa Diretora desta Casa para a 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, exercício do ano de 2019. PRESIDÊNCIA: Vereador OIímpio Antunes (PSC). Horário de Início: 17h50min. QUÓRUM DE ABERTURA. constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Professor Diego (PR), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), nenhuma ausência. ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: SUMÁRIO: o Primeiro Secretário, Vereador Valdmix Silva (PMN), procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Livro dos Salmos , Capítulo 122, Versículos 1 ao 9. Momento Cívico Legislativo: em atendimento ao disposto no artigo 43 B, inciso I do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente solicitou a todos que permanecessem de pé para reverência e acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como do Hino do Município de Unaí (MG). O senhor Presidente cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Em seguida o Primeiro Secretário, Vereador Valdmix Silva (PMN), procedeu à leitura do Edital n.º 54, de 12 de novembro de 2018, que convocou os membros da Câmara Municipal de Unaí (MG) para esta 6ª Reunião Solene da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura com o objetivo de promover a eleição aos cargos da Mesa Diretora para a 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Prosseguindo o Primeiro Secretário procedeu à leitura dos Termos de Registro de Candidaturas (contendo Chapas completas e registro de candidatura individual), bem como leitura de Termo de Registro de Retirada de Candidatura aos respectivos cargos da Mesa Diretora desta Casa, donde constavam: I - Chapa Completa composta pelos Vereadores: a) para concorrer ao cargo de Presidente: Vereador Carlos Lysias Moreira de Sousa, cujo nome parlamentar é Carlinhos do Demóstenes (PTB); b) para concorrer ao cargo de Vice-Presidente: Vereador Diego Ramiro da Silva, cujo nome parlamentar é Professor Diego (PR); c) para concorrer ao cargo de Primeiro Secretário: Vereador Valdir de Sousa Porto, cujo nome parlamentar é Valdir Porto (PTB) e; d) para concorrer ao cargo de Segundo Secretário: Vereador Silas Gonçalves Barbosa, cujo nome parlamentar é Silas Professor (PRB); II – Candidatura Individual para concorrer ao cargo de Presidente registrada pelo Vereador Paulo José de Araújo, cujo nome parlamentar é Paulo Arara (PSB); III – Chapa Completa composta pelos Vereadores: a) para concorrer ao cargo de Presidente: Vereador Sebastião Marques de Souza, cujo nome parlamentar é Tião do Rodo (PRP); b) para concorrer ao cargo de Vice-Presidente: Vereador Paulo Cesar Rodrigues, cujo nome parlamentar é Paulo Cesar Rodrigues (PSL); c) para concorrer ao cargo de Primeiro Secretário: Vereador Valdir Pereira da Silva, cujo nome parlamentar é Valdmix Silva (PMN) e; d) para concorrer ao cargo de Segundo Secretário: Vereador Olimpio Antunes Ribeiro Neto, cujo nome parlamentar é OIímpio Antunes (PSC) e; IV – Termo de Registro de Retirada da Candidatura Individual requerida pelo Vereador Paulo José de Araújo, Paulo Arara (PSB). O senhor Presidente, Vereador Olímpio Antunes (PSC), ressaltou ao Plenário que, diante da retirada da candidatura do Vereador Paulo Arara (PSB), restam registradas duas chapas completas para concorrerem nesta eleição, sendo, pela 2 ordem de protocolo dos requerimentos de inscrição: I - Chapa “A”, aquela encabeçada e liderada pelo Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB) e; II – Chapa “B”, a chapa que é encabeçada e liderada pelo Vereador Tião do Rodo (PRP). SEGUNDA PARTE: SOLENIDADE DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DA MESA DIRETORA. O senhor Presidente anunciou o início da solenidade de eleição para o preenchimento dos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí para o exercício da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, ano de 2019 e, em cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 9º do Regimento Interno, passou a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Valdmix Silva (PMN), para a chamada nominal dos senhores vereadores para comprovação da presença da maioria absoluta dos membros desta Casa para a votação. Constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir para a votação: OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Professor Diego (PR), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), nenhuma ausência. Comprovada a presença do quórum para a votação o senhor Presidente deu prosseguimento, momento em que esclareceu, nos termos do inciso IV do artigo 9º do Regimento Interno desta Casa, que o Primeiro Secretário procederia à chamada nominal, um a um, dos senhores Vereadores, observada a ordem alfabética dos respectivos nomes parlamentares registrados e que o Segundo Secretário anotaria o resultado da votação. Continuando o senhor Presidente informou que, na oportunidade da invocação do nome de cada um, o(a) Vereador(a) deveria proclamar a sua intenção de voto, conforme e nos termos regimentais, declarando o seu voto: na ocasião, se votava na “Chapa A”, liderada pelo Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB); ou declarando se votava na “Chapa B”, liderada pelo Vereador Tião do Rodo (PRP); ou que, ainda, que o(a) Vereador(a) poderia optar pela abstenção, declarando que estava abstendo do seu direito de voto, nos termos regimentais e em conformidade com a Resolução n.º 579, de 9 de setembro de 2015 desta Casa. O senhor Presidente lembrou e solicitou os demais Vereadores que após proclamarem, verbalmente, a sua intenção de voto, que a registrassem, também, no painel eletrônico, atendendo ao disposto nos artigos 265 e 266 do Regimento Interno desta Casa. Ressaltou a todos a informação de que o quórum para a eleição a cargo da Mesa Diretora desta Câmara Municipal exige votação favorável da maioria absoluta dos Vereadores que compõem esta Casa, 8 (oito) votos favoráveis dos (15) quinze, conforme disposto no inciso IX do artigo 9º do Regimento Interno, conforme disse. Em seguida no uso da palavra o Primeiro Secretário, Vereador Valdmix Silva (PMN), passou à chamada nominal dos senhores Vereadores para a votação. Encerrada a votação o Segundo Secretário, Vereador Alino Coelho (PSDB), procedeu à leitura do registro referente à votação desta eleição, donde constava que: dos quinze Vereadores que compõem esta Casa, nove votos foram favoráveis à eleição da Chapa “A” recebidos dos Vereadores: Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Professor Diego (PR), Silas Professor (PRB) e Valdir Porto (PTB), seis votos foram favoráveis à eleição da Chapa “B”, recebidos dos Vereadores: Alino Coelho (PSDB), OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), Shilma Nunes (PDT) e Tião do Rodo (PRP), nenhuma abstenção e nenhuma ausência. O senhor Presidente, Vereador Olímpio Antunde (PSC), declarou que, conforme mandamento regimental, esta eleição foi decidida pela manifestação e recepção de voto da maioria absoluta dos Vereadores que compões esta Casa. DA PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS PARA A MESA DIRETORA: o senhor Presidente, Vereador Olímpio Antunes (PSC), proclamou a Chapa “A”, liderada pelo Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), como eleita para preencher os cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) no ano de 2019, sendo que oportunidade: a) proclamou eleito para o cargo de 3 Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), Exercício do ano de 2019, o Vereador Carlos Lysias Moreira de Sousa do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cujo nome parlamentar é Carlinhos do Demóstenes (PTB), eleito com nove votos favoráveis dos quinze Vereadores que compõem esta Casa; b) proclamou eleito para o cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), Exercício do ano de 2019, o Vereador Diego Ramiro da Silva do Partido da República (PR), cujo nome parlamentar é Professor Diego (PR), eleito com nove votos favoráveis dos quinze Vereadores que compõem esta Casa; c) proclamou eleito para o cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), Exercício do ano de 2019, o Vereador Valdir de Sousa Porto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cujo nome parlamentar é Valdir Porto (PTB), eleito com nove votos favoráveis dos quinze Vereadores que compõem esta Casa e; d) proclamou eleito para o cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), Exercício do ano de 2019, o Vereador Silas Gonçalves Barbosa do Partido Republicano Brasileiro (PRB), cujo nome parlamentar é Silas Professor (PRB), eleito com nove votos favoráveis dos quinze Vereadores que compõem esta Casa. DA POSSE: o senhor Presidente, Vereador Olímpio Antunes (PSC), lembrou e informou a todos que a posse dos eleitos ocorrerá, automaticamente, após o transcurso da última Reunião Ordinária desta 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2018, nos termos do § 2º do artigo 8º do Regimento Interno desta Casa. Em seguida convidou a fazer uso da tribuna e proceder às suas manifestações, respectivamente e, cada qual pelo prazo de cinco minutos, os Vereadores: Silas Gonçalves Barbosa, Silas Professor (PRB), na ocasião eleito como Segundo Secretário; Valdir de Sousa Porto, Valdir Porto (PTB), eleito como Primeiro Secretário; Diego Ramiro da Silva, Professor Diego (PR) eleito como Vice-Presidente e; Carlos Lysias Moreira de Sousa, Carlinhos do Demóstenes (PTB), eleito como Presidente. Da tribuna, em breves pronunciamentos, de forma geral, todos os eleitos agradeceram a Deus, às suas respectivas famílias, aos seus eleitores e aos colegas Vereadores desta Casa que lhes deram os votos de confiança na oportunidade desta eleição para ocuparem os cargos da Mesa Diretora desta Câmara Municipal de Unaí (MG). O senhor Presidente, Vereador Olímpio Antunes (PSC), parabenizou os Vereadores eleitos para os cargos da Mesa Diretora para o Exercício do ano de 2019 e lhes desejou sucesso no desenvolvimento das suas novas atribuições diante desta Casa. Reiterou a todos o comunicado de que a posse dos eleitos ocorrerá após o transcurso da última Reunião Ordinária desta Sessão Legislativa e, nos termos regimentais e passou ao encerramento. ENCERRAMENTO. constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: OIímpio Antunes (PSC), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Valdmix Silva (PMN), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Carlinhos do Demóstenes (PTB), Eugênio Ferreira (PMDB), Ilton Campos (PHS), Paulo Arara (PSB), Petrônio Nego Rocha (PMDB), Professor Diego (PR), Shilma Nunes (PDT), Silas Professor (PRB), Tião do Rodo (PRP) e Valdir Porto (PTB), nenhuma ausência. O senhor Presidente convidou a todos para a 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2018, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 18h58min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 26 de dezembro de 2018. Vereador OIímpio Antunes (PSC) (_____________________), Presidente. Vereador Valdmix Silva (PMN) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-