| Tipo | Reunião Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2019-02-04 |
| native_id | 745 |
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1 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2019. ....................................................................................................................... Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí. PRESIDÊNCIA: Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB). Horário de Início: 14h01min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Carlinhos do Demóstenes (PTB), Professor Diego (PR), Valdir Porto (PTB), Silas Professor (PRB), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (MDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (MDB), Shilma Nunes (PDT), Tião do Rodo (PRP) e Valdmix Silva (PMN), nenhuma ausência. ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: O Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Livro dos Salmos, Capítulo 30, Versículo 20 ao 25. Momento Cívico Legislativo: em atendimento ao disposto no artigo 43 – B, I e IV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente convidou todos a permanecerem de pé para reverência e acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como execução do Hino do Município de Unaí. Em seguida, às 16h16min, considerando ser esta a Reunião Inaugural, de abertura, da Sessão Legislativa Ordinária, nos termos do § 1º do artigo 24, combinado com a alínea “n” do inciso II do artigo 80 do Regimento Interno desta Casa e em conformidade com o disposto no inciso IX do artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Unaí, o senhor Presidente cumprimentou o Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, e o convidou a ocupar a tribuna para expor a situação do Município e informar sobre o estado em que se encontram os assuntos municipais. Da tribuna o Prefeito Municipal de Unaí (MG) José Gomes Branquinho cumprimentou e parabenizou os Vereadores eleitos para comporem a Mesa Diretora desta Casa no ano de 2019, respectivamente, os Vereadores: Carlinhos do Demóstenes (PTB), Presidente; Professor Diego (PR), Vice-Presidente; Valdir Porto (PTB), Primeiro Secretário e; Vereador Silas Professor (PRB), Segundo Secretário. Em nome dos membros da Mesa Diretora cumprimentou os demais Vereadores de forma geral. Cumprimentou os servidores desta Casa e, em nome da senhora Juraci Francisca da Conceição, o público presente no recinto do Plenário e toda a população unaiense. Cumprimentou o Vice-Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Waldir Wilson Novais Pinto Filho. Em breve pronunciamento José Gomes Branquinho afirmou que a sua presença, bem como a do Vice-Prefeito é para desejar aos membros da atual Mesa Diretora desta Casa boa sorte e bons trabalhos. Prosseguindo disse José Gomes Branquinho que a sua presença e a de seu Vice nesta Reunião vem como um sinal de respeito, como um sinal de valorização dos trabalhos que os membros da atual Mesa Diretora irão desempenhar à frente desta Câmara Municipal de Unaí neste ano de 2019. Afirmou ser bom. Um fato positivo, posto que têm acompanhado e quando olham ao redor, mesmo na região nota-se, em muitas das vezes, que o Prefeito Municipal está para um lado e que o Vice-Prefeito está para outro. Disse ser só brigas e afirmou que quem paga o preço é a população. Asseverou ser a população quem paga o preço da desarmonia. Afirmou que todos foram eleitos: Prefeito, Vice e Vereadores e que assim, com respeito aos eleitos, o que têm buscado é a harmonia para todos trabalharem juntos no que for melhor para o Município de Unaí. Disse não estar muito fácil o momento político e citou o atual cenário do Congresso Nacional e em Minas Gerais, registrando que há uma mudança não só de governo como 2 de paradigma, conforme disse. Afirmou que as urnas falaram e que há de ser entendido o recado delas e que assim há de haver uma adequação ao resultado das eleições últimas passadas. Afirmou ser com esse espírito que se faziam presente nesta oportunidade para abraçar os Vereadores, em especial aqueles que estão à frente dos trabalhos da Casa compondo a atual Mesa Diretora, conforme disse. Finalizou agradecendo o espaço e rogando a proteção de Deus para todos. Em seguida o senhor Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), convidou a ocupar a tribuna o Excelentíssimo Vice-Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor Waldir Wilson Novais Pinto Filho. Na ocasião o senhor Presidente afirmou ao Plenário que logo em seguida o Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito teriam de retirar-se do recinto posto que tinham reunião marcada. Da tribuna, também em breve discurso, o Vice-Prefeito Municipal de Unaí (MG) Waldir Novais cumprimentou os Vereadores e dirigiu palavras de felicitações aos Vereadores eleitos para a Mesa Diretora desta Casa do ano de 2019. Ao dar continuidade na sua manifestação, em breve discurso Waldir Novais registrou a importância e o alcance vindos da preocupação dos eleitos, tanto Prefeito e Vice-Prefeito quanto Vereadores, para com a população unaiense, principalmente com as pessoas mais carentes, que mais sofrem e que mais necessitam da atuação do Poder Público. Afirmou estarem nos seus gabinetes (Prefeito Municipal e Vice) disposição dos Vereadores desta Casa para receberem as propostas e indicações que forem para o bem do povo de Unaí. Finalizou desejando felicidade a todos e rogou a Deus bênçãos aos membros da atual Mesa Diretora na condução dos trabalhos à frente deste Poder Legislativo neste ano de 2019. Agradeceu. Terminado o pronunciamento, de imediato, às 14h20min, interveio o Vereador Paulo Arara (PSB) alegando questão de ordem. Em sua manifestação o Vereador Paulo Arara (PSB) perguntou o senhor Presidente sobre a possibilidade de fazê-lo e, na ocasião, requereu ao senhor Presidente uso da palavra para formular perguntas ao Prefeito Municipal e Vice. Incontinenti interveio o Vereador Ilton Campos (PHS), também, alegando questão de ordem. Em sua manifestação o Vereador Ilton Campos (PHS) sustentou a afirmação de que a vinda do Chefe do Poder Executivo Municipal de Unaí (MG) à esta Câmara Municipal nesta Reunião é para demonstrar os programas e para demonstrar como será investido o dinheiro público municipal. O Vereador Ilton Campos (PHS) indagou o senhor Presidente sobre se o Prefeito Municipal não iria cumprir o formalismo da Lei Orgânica ou se era o próprio Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), quem estava dispensando o cumprimento da formalidade. Prosseguindo asseverou que os Vereadores têm de saber como estão sendo gastos os recursos de Unaí (MG) para poderem analisar como é e como será gasto o dinheiro dos tributos. Asseverou que o povo tem de saber como vai ser gasto o dinheiro. O Vereador Ilton Campos (PHS) requereu que, no caso de que o senhor Presidente não abrisse espaço para que fosse explanado como será gasto o dinheiro publico municipal de Unaí (MG), que conste da Ata que, nesta ocasião, o Prefeito Municipal, José Gomes Branquinho, veio à Câmara Municipal apenas para desejar boa sorte à atual Mesa Diretora, o que, segundo asseverou o Vereador, poderia tê-lo feito por correspondência. Continuando o Vereador Ilton Campos (PHS) registrou que, com total desrespeito, sequer falaram (Prefeito Municipal e Vice) os nomes dos demais Vereadores desta Casa, conforme disse. Afirmou que falar que a Prefeitura está aberta é uma mentira, posto que lá já esteve e não foi atendido pelo representante do Poder Executivo Municipal. O Vereador Ilton Campos (PHS) finalizou asseverando a afirmação de que na oportunidade do transcurso desta Reunião é obrigação dele (Prefeito Municipal) prestar esclarecimentos com base na Lei Orgânica do Município de Unaí (MG). Registrado que, adiante, quando da sua manifestação na tribuna, no momento do Grande Expediente desta Reunião, o Vereador Ilton Campos (PHS) reiterou o descumprimento da Lei Orgânica do Município de Unaí (MG) por parte do Prefeito Municipal e Vice. Contudo, desta vez, citou o descumprimento do disposto nos incisos V e IX do artigo 96 Lei Orgânica, reiterando o pedido ao senhor Presidente para que conste desta Ata a sua manifestação. 3 Ao deferir o registro o senhor Presidente determinou que conste da Ata o que falou o Vereador Ilton Campos (PHS), conforme disse. Ao informar sobre datas comemorativas, o senhor Presidente informou que em 4 de fevereiro é contemplado o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer e; que em 5 de fevereiro é comemorado o Dia Nacional da Mamografia (data instituída pela Lei n.º 11.695, de 12 de junho de 2008). Em seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), para a leitura da Ata da 42ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 26 de dezembro de 2018, bem como leitura da Ata da 8ª Reunião Solene da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada, também, em 26 de dezembro de 2018. Iniciada a leitura interveio o Vereador Alino Coelho (PSDB) e requereu ao senhor Presidente a suspensão da leitura. Submetido à deliberação Plenária o requerimento de suspensão da leitura das atas anunciadas foi aprovado, em turno único, por quatorze votos favoráveis, um voto contrário do Vereador Ilton Campos (PHS), nenhuma abstenção e nenhuma ausência. Dispensada a leitura, nos termos regimentais, o senhor Presidente considerou as atas aprovadas. O Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), procedeu à leitura de correspondência. Em seguida o senhor Presidente passou para a próxima etapa da Reunião. Apresentação de Proposições: usaram da palavra no momento de apresentarem proposições os Vereadores: Ilton Campos (PHS), Valdir Porto (PTB), Andréa Machado (PSD), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Paulo Arara (PSB), Alino Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (MDB), Valdmix Silva (PMN), Tião do Rodo (PRP), Olímpio Antunes (PSC), Silas Professor (PRB) e Shilma Nunes (PDT). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 14h15min: o senhor Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), informou a todos que não haveria deliberação de matérias nesta Reunião Inaugural, de abertura, da 3ª Sessão legislativa Ordinária da 18ª Legislatura. Manifestação de Pesar: a) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de Requerimento verbal, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB), manifestou pesar às famílias e aos familiares dos alcançados e falecidos na ocasião da catástrofe do rompimento da Barragem do Feijão da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD -, Vale S.A., em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro de 2019; b) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de Requerimento verbal, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (MDB), manifestou pesar aos familiares da senhora Alexina Lima da Fonseca pelo seu falecimento, ocorrido dia 26 de janeiro de 2019; c) a Câmara Municipal de Unaí, por intermédio de Requerimento verbal, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), manifestou pesar aos familiares do senhor Domingos Sousa Viana pelo seu falecimento, ocorrido dia 30 de janeiro de 2019. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente deferiu os Requerimentos e determinou a inserção das manifestações de pesar em ata. Reverência Póstuma. Atendendo solicitações dos Vereadores: Alino Coelho (PSDB), Eugênio Ferreira (MDB), Tião do Rodo (PRP) e Shilma Nunes (PDT), o senhor Presidente solicitou a todos que ficassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em memória e homenagem aos falecidos. Em seguida o senhor Presidente passou para a próxima etapa da Reunião. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário de Início: 15h20min. Assunto Urgente ou Relevante do Dia: Da tribuna o Vereador Eugênio Ferreira (MDB) usou da palavra, como líder de bancada parlamentar, pelo prazo regimental de dez minutos. Da tribuna o Vereador Ilton Campos (PHS) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos e continuou como orador inscrito para o Grande Expediente, pelo prazo regimental de cinco minutos. Também o Vereador Valdir Porto (PTB) usou da palavra, como orador inscrito para o Grande Expediente. O Vereador Alino Coelho (PSDB) usou da palavra, como orador inscrito e continuou, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Paulo Arara (PSB) usou da palavra, como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. Observado o esgotamento do prazo total reservado à Reunião Ordinária o senhor Presidente passou para a próxima etapa. QUARTA PARTE: I – anúncio da ordem do dia da reunião seguinte: 4 Primeira Fase: a) votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 179, de 28 de novembro de 2018, que comunica veto total ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 41/2018, de autoria do Vereador Valdir Porto (PTB), que dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Unaí; b) votação secreta da Mensagem n.º 181, de 5 de dezembro de 2018, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 46/2018, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino do Município de Unaí(MG); c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2018, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (MDB), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à CFU Esportes Ltda. Segunda Fase: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 545, 546, 547, 548 e 553/2018, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam; b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 552/2018, de autoria do Vereador Professor Diego (PR) e outros Vereadores, que requerem a realização de audiência pública de forma a discutirem a situação da saúde pública em nosso Município; c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 20/2018, de autoria da Vereadora Shilma Nunes (PDT), com o senhor Jorge Luiz Pires pelos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de líder do Movimento dos Caminhoneiros, desde fevereiro 2015. QUARTA PARTE: II – chamada final e encerramento: constatada a presença dos mesmos quinze Vereadores, nenhuma ausência. Encerramento: O senhor Presidente convidou a todos para a 2ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2019, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 16h25min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 11 de fevereiro de 2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB) (_____________________), Presidente. Vereador Valdir Porto (PTB) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.--.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-