sessao nº 4

ATA DA 4ª REUNIÃO SOLENE DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 2 DE 
DEZEMBRO DE 2019. .................................................................................................... 
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, de Nosso Senhor 
Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira 
Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida 
Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 4ª Reunião Solene da 3ª 
Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), Reunião 
Solene de eleição para composição dos cargos da Mesa Diretora desta Casa para a 4ª 
Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, exercício do ano de 2020. PRESIDÊNCIA:
Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB) Horário de Início: 17h520min. QUÓRUM 
DE ABERTURA. constatada a presença dos quinze Vereadores a seguir: Carlinhos do 
Demóstenes (PTB), Professor Diego (PR), Valdir Porto (PTB), Silas Professor (PRB), 
Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), Eugênio Ferreira (MDB), Ilton Campos 
(PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara (PSB), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), 
Petrônio Nego Rocha (MDB), Shilma Nunes (PDT), Tião do Rodo (PATRIOTA) e 
Valdmix Silva (PMN), nenhuma ausência. Verificado o quórum regimental o senhor 
Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo
unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: SUMÁRIO: o Primeiro
Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), procedeu à leitura de texto bíblico retirada do 
Livro dos Salmos, Capítulos 121 e 122, Versículos 1 ao 9. Momento Cívico 
Legislativo: em atendimento ao disposto no artigo 43 B, inciso I do Regimento Interno 
desta Casa, o senhor Presidente solicitou a todos que permanecessem de pé para 
reverência e acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como do 
Hino do Município de Unaí (MG). O senhor Presidente cumprimentou e agradeceu a 
presença de todos. Em seguida o Primeiro Secretário, Vereador Valdmix Silva (PMN),
procedeu à leitura do Edital n.º 40, de 7 de novembro de 2019, que convocou os 
senhores Vereadores desta Casa para esta 4ª Reunião Solene da 3ª Sessão Legislativa da 
18ª Legislatura com o objetivo de promover a eleição aos cargos da Mesa Diretora para 
a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. Do Registro de Candidaturas: registrado 
que, dentro do prazo regimental, houve a inscrição e o registro de chapa composta pelo 
Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), inscrito para concorrer ao para o cargo de 
Presidente; pelo Vereador Silas Professor (PRB) para o cargo de Vice-Presidente; pelo 
Vereador Valdir Porto (PTB) para o cargo de Primeiro Secretário e; pelo Vereador 
Professor Diego (PR) para o cargo de Segundo Secretário. Houve a inscrição e o 
registro da candidatura individual da Vereadora Andréa Machado (PSD) para concorrer 
ao cargo de Presidente. Ocorreu a inscrição e o registro da candidatura individual do 
Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) concorrer ao cargo de Presidente. Houve a 
inscrição e o registro da candidatura individual do Vereador Valdmix Silva (PMN) para 
concorrer ao cargo de Primeiro Secretário. Houve a inscrição e o registro da candidatura 
individual do Vereador Olímpio Antunes (PSC) para concorrer ao cargo de Presidente. 
Registrado que houve, também, a inscrição e o registro de uma segunda chapa composta 
pelo Vereador Paulo Arara (PSB), inscrito para concorrer ao cargo de Presidente; pelo 
Vereador Eugênio Ferreira (MDB) para o cargo de Vice-Presidente; pela Vereadora
Shilma Nunes (PDT) para o cargo de Primeiro Secretário e; pelo Vereador Petrônio 
Nego Rocha (MDB) para o cargo de Segundo Secretário. Da Retirada de 
Candidaturas: registrado que, no dia 20/11/2019, o Vereador Olímpio Antunes (PSC) 
protocolizou nesta Casa expediente solicitando a retirada de sua candidatura à esta 
eleição. Em 25/11/2019 o Vereador Silas Professor (PRB) protocolizou nesta Casa 
expediente solicitando a retirada de sua candidatura à esta eleição. No dia 2/12/2019, o 
Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB) protocolizou nesta Casa expediente 
solicitando a retirada de sua candidatura à esta eleição. Em 2/12/2019, o Vereador 
Professor Diego (PR) protocolizou nesta Casa expediente solicitando a retirada de sua 
candidatura à esta eleição. No dia 2/12/2019, a Vereadora Andréa Machado (PSD) 
protocolizou nesta Casa expediente solicitando a retirada de sua candidatura à esta 
eleição e; também, no dia 2/12/2019, o Vereador Valdir Porto (PTB) protocolizou nesta 
Casa expediente solicitando a retirada de sua candidatura à esta eleição. O senhor 
Presidente informou ao Plenário e a todos que, diante da retirada dessas candidaturas,
restavam registradas para concorrerem aos cargos da Mesa Diretora: uma Chapa 
completa, uma candidatura individual para o cargo de Presidente e uma candidatura 
individual para o cargo de Primeiro Secretário. Continuando informou que: a chapa, que 
foi denominada de “Chapa Única”, continha a seguinte composição: a) para o cargo 
de Presidente: Vereador Paulo Arara (PSB); b) cargo de Vice-Presidente: Vereador 
Eugênio Ferreira (MDB); c) cargo de Primeiro Secretário: Vereadora Shilma Nunes 
(PDT) e; d) cargo de Segundo Secretário: Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB). O 
senhor Presidente ressaltou a informação que havia a candidatura individual do 
Vereador Paulo César Rodrigues (PSL) para concorrer ao cargo de Presidente e; que 
havia a candidatura individual do Vereador Valdmix Silva (PMN) para concorrer ao 
cargo de Primeiro Secretário. SEGUNDA PARTE: solenidade de eleição para 
composição dos cargos da Mesa Diretora para o exercício de 2020: o senhor 
Presidente declarou aberta a solenidade de eleição para a composição dos cargos da 
Mesa Diretora desta Câmara Municipal de Unaí para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura, exercício de 2020. Em cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 9º do 
Regimento Interno desta Casa, para comprovação da presença da maioria dos membros 
desta Casa para votação, o senhor Presidente solicitou a cada parlamentar que 
registrasse a sua presença no painel eletrônico. Comprovada a presença da maioria 
absoluta dos membros desta Casa para a votação, o senhor Presidente esclareceu que, 
nos termos do inciso IV do artigo 9º do Regimento Interno desta Casa, o Primeiro 
Secretário procederia à chamada nominal, um a um, dos senhores Vereadores, momento 
em que o(a) Vereador(a) deveria proclamar a intenção de voto declararando o nome do 
candidato ou chapa em que votava. Na oportunidade afirmou que poderia haver, ainda, a 
opção pela abstenção, que seria a renúncia voluntária ao direito ao voto. O senhor 
Presidente asseverou a informação de que Vereador (a) que votasse na Chapa não 
poderia votar em quaisquer das candidaturas individuais, porém o(a) Vereador(a) que 
votasse em candidatura individual poderia votar para o cargo de Presidente e para o 
cargo de Primeiro Secretário. Ao prosseguir o senhor Presidente reiterou que o(a) 
Vereador(a) ao ouvir a chamada do seu nome parlamentar deveria declarar: se votava na 
“Chapa Única”, liderada pelo Vereador Paulo Arara (PSB); se votava na candidatura 
individual do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) para Presidente e; se votava 
na candidatura do Vereador Valdmix Silva (PMN) para Primeiro Secretário. Na 
oportunidade o senhor Presidente informou que o quórum para a eleição aos cargos da 
Mesa Diretora desta Câmara Municipal exige votação favorável da maioria absoluta
dos Vereadores que compõem esta Casa, em primeira votação, portanto 8 (oito) votos 
favoráveis, conforme disposto no inciso IX do artigo 9º do Regimento Interno. 
Informou, ainda, que, não cumprido o quórum de maioria absoluta seria realizada uma 
segunda votação que seria decidida por maioria simples dos presentes. Registrado que, 
ao responder questão de ordem suscitada pela Vereadora Andréa Machado (PSD) o 
senhor Presidente afirmou que concederia a cada Vereador(a) o prazo de 3 (três) 
minutos para a declaração do voto, conforme disse. Em seguida o Primeiro Secretário, 
Vereador Valdir Porto (PTB), passou à chamada nominal, por ordem alfabética,
conforme registro do nome parlamentar, dos senhores Vereadores(as) para a votação. 
Registrado que na oportunidade o Vereador Alino Coelho (PSDB) declarou voto ‘sim’, 
sendo favorável, à eleição do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) para o cargo de 
Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável à eleição do Vereador Valdmix Silva (PMN) 
para o cargo de Primeiro Secretário; a Vereadora Andréa Machado (PSD), também,
declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à eleição do Vereador Paulo Cesar Rodrigues 
(PSL) para o cargo de Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável à eleição do Vereador 
Valdmix Silva (PMN) para o cargo de Primeiro Secretário; o Vereador Carlinhos do 
Demóstenes (PTB) declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à eleição do Vereador Paulo 
Cesar Rodrigues (PSL) para o cargo de Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável à 
eleição do Vereador Valdmix Silva (PMN) para o cargo de Primeiro Secretário; o 
Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à eleição 
da Chapa Única; o Vereador Ilton Campos (PHS) declarou voto ‘sim’, sendo
favorável, à eleição da Chapa Única; chamado à votação o Vereador Olímpio Antunes 
(PSC) declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à eleição do Vereador Paulo Cesar 
Rodrigues (PSL) para o cargo de Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável à eleição 
do Vereador Valdmix Silva (PMN) para o cargo de Primeiro Secretário; o Vereador 
Paulo Arara (PSB) declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à eleição da Chapa Única; o 
Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à sua 
eleição (Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL)) para o cargo de Presidente e declarou 
voto ‘sim’, favorável à eleição do Vereador Valdmix Silva (PMN) para o cargo de 
Primeiro Secretário; o Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB) declarou voto ‘sim’, 
sendo favorável, à eleição da Chapa Única; o Vereador Professor Diego (PR) declarou 
voto ‘sim’, sendo favorável, à eleição do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) para o 
cargo de Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável à eleição do Vereador Valdmix 
Silva (PMN) para o cargo de Primeiro Secretário; a Vereadora Shilma Nunes (PDT)
declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à eleição da Chapa Única; o Vereador Silas 
Professor (PRB) declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à eleição do Vereador Paulo 
Cesar Rodrigues (PSL) para o cargo de Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável à 
eleição do Vereador Valdmix Silva (PMN) para o cargo de Primeiro Secretário; também 
o Vereador Tião do Rodo (PATRIOTA) declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à 
eleição do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) para o cargo de Presidente e declarou 
voto ‘sim’, favorável à eleição do Vereador Valdmix Silva (PMN) para o cargo de 
Primeiro Secretário; o Vereador Valdir Porto (PTB) declarou voto ‘sim’, sendo
favorável, à eleição do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) para o cargo de 
Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável à eleição do Vereador Valdmix Silva (PMN) 
para o cargo de Primeiro Secretário e; o Vereador Valdmix Silva (PMN) declarou voto
‘sim’, sendo favorável, à eleição do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL) para o cargo 
de Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável à sua eleição (Vereador Valdmix Silva 
(PMN)) para o cargo de Primeiro Secretário. Registrado que como resultado da votação 
a “Chapa Única” recebeu 5 (cinco) votos favoráveis à sua eleição dos quinze 
Vereadores que compõem esta Casa. Registrado que o Vereador Paulo Cesar 
Rodrigues (PSL), candidato ao cargo de Presidente desta Casa, recebeu 10 (dez) 
votos favoráveis à sua eleição dos quinze Vereadores que a compõem e; registrado, 
ainda, que o Vereador Valdmix Silva (PMN), candidato ao cargo de Primeiro 
Secretário desta Casa, recebeu 10 (dez) votos favoráveis à sua eleição dos quinze 
Vereadores que a compõem. Informado o resultado, interveio o Vereador Ilton 
Campos (PHS) alegando questão de ordem. Em sua manifestação o Vereador Ilton 
Campos (PHS) asseverou acerca do disposto no inciso X do artigo 9 do Regimento 
Interno desta Casa. Na oportunidade o Vereador Ilton Campos (PHS) ressaltou a 
afirmação de que; considerando que havia candidaturas registradas à disposição para 
eleição e preenchimento dos cargos de Vice-Presidente e Segundo Secretario e; 
considerando não ter havido candidatos eleitos para esses cargos de Vice-Presidente e 
Segundo Secretario em primeira votação, com o necessário recebimento de votos da 
maioria absoluta dos Vereadores que compõem esta Casa, a atual Mesa Diretora deveria 
fazer uma segunda chamada com uma segunda votação para eleição de candidatos, de 
entre os registrados, para preenchimento desses cargos de Vice-Presidente e de Segundo 
Secretário, sendo ela uma eleição decidida pelo voto da maioria simples dos presentes e, 
desta forma, finalizada com a proclamação do resultado pelo Presidente, tendo em vista 
a votação favorável da maioria simples em segunda votação, nos termos regimentais, 
conforme asseverou. De ordem do senhor Presidente, ao responder o questionamento do 
Vereador Ilton Campos (PHS), o Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), leu 
o § 2º do artigo 11 do Regimento Interno desta Casa e ressaltou ao parlamentar e a todos 
a informação de que será feita nova eleição para preenchimento dos cargos vagos de 
Vice-Presidente e de Segundo Secretário desta Casa. Da Declaração do Resultado da 
Votação e Proclamação dos Eleitos: observado o resultado da votação, o senhor 
Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), declarou que, nos termos 
regimentais, esta eleição foi decidida pela votação da maioria absoluta dos quinze 
Vereadores desta Casa. Em seguida o senhor Presidente, Vereador Carlinhos do 
Demóstenes (PTB) proclamou eleito para o cargo de Presidente da Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, 
exercício do ano de 2020, o Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), com 10 (dez) 
votos favoráveis dos quinze Vereadores que compõem esta Casa. Em ato contínuo o 
senhor Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB) proclamou eleito para o 
cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) 
para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, exercício do ano de 2020, o Vereador 
Valdmix Silva (PMN), com 10 (dez) votos favoráveis dos quinze Vereadores que 
compõem esta Casa. O senhor Presidente informou a todos que a posse dos eleitos 
ocorrerá após o transcurso da última Reunião Ordinária dessa Sessão Legislativa, 
prevista para o dia 30 de dezembro de 2019, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º do 
Regimento Interno desta Casa. Interveio o Vereador Ilton Campos (PHS) solicitando 
do senhor Presidente autorização para ausentar-se do Plenário para fazer-se presente a 
compromisso anteriormente já agendado. O senhor Presidente deferiu o pedido e deu 
continuidade à Reunião. Em seguida senhor Presidente concedeu uso da palavra,
convidou a fazer uso da tribuna e proceder as suas manifestações o eleito ao cargo de
Presidente desta Casa, o Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL). Em seu 
pronunciamento, após cordiais cumprimentos e em breve discurso, o Vereador Paulo 
Cesar Rodrigues (PSL) agradeceu a Deus. Agradeceu os Vereadores que depositou a 
confiança e votou na sua pessoa. Agradeceu, também, aos Vereadores que não lhe deram
o voto por figurarem em chapa registrada. Afirmou transparência na nova administração 
desta Casa. Afirmou que administrará de maneira democrática e participativa as 
discussões e ações que apontem para o desenvolvimento do Município. Agradeceu à sua 
Assessoria, ao público à imprensa, presentes no recinto do Plenário e pediu a Deus 
sabedoria para que possa conduzir esta Casa com harmonia para fazer o melhor, não só 
para esta Câmara como, também, para o Município de Unaí (MG). Agradeceu a 
oportunidade. O senhor Presidente convidou a fazer uso da tribuna o eleito ao cargo de
Primeiro Secretário desta Casa, o Vereador Valdmix Silva (PMN). Em sua manifestação
o Vereador Valdmix Silva (PMN) agradeceu a Deus e à sua assessoria de gabinete. 
Agradeceu aos Vereadores que votaram na sua pessoa. Agradeceu, também, aos 
Vereadores que não lhe deram voto por terem a sua chapa e registrou a sua gratidão a 
todos. Afirmou que buscará desempenhar o seu trabalho de forma harmônica. Pediu a 
Deus que esteja presente em toda a caminhada e rogou bênçãos para essa nova etapa. 
Concedido uso da palavra, também, manifestou o candidato ao cargo de Presidente 
desta Casa, (o vencido) Vereador Paulo Arara (PSB). Em sua manifestação o Vereador 
Paulo Arara (PSB) parabenizou os Vereadores eleitos. Teceu críticas e registrou o seu 
protesto diante da influência do Prefeito Municipal de Unaí (MG) nesta Casa, que, 
conforme disse, chegou ao ponto de Vereadores terem de retirar as suas candidaturas 
registradas para concorrer aos cargos da Mesa Diretora. Agradeceu aos Vereadores: 
Eugênio Ferreira (MDB), Shilma Nunes (PDT), Petrônio Nego Rocha (MDB) e Ilton 
Campos (PHS) pela parceria e pelos votos. Finalizou agradecendo o espaço lhe 
concedido. O senhor Presidente parabenizou os Vereadores eleitos para os cargos da 
Mesa Diretora do exercício do ano de 2020 e lhes desejou sucesso no desenvolvimento 
de suas novas atribuições. ENCERRAMENTO. constatada a presença dos treze
Vereadores a seguir: Carlinhos do Demóstenes (PTB), Professor Diego (PR), Valdir 
Porto (PTB), Silas Professor (PRB), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (PSD), 
Eugênio Ferreira (MDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo Arara
(PSB), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (MDB), Shilma Nunes 
(PDT), Tião do Rodo (PATRIOTA) e Valdmix Silva (PMN), ausentes os Vereador: Ilton 
Campos (PHS) e Silas Professor (PRB). O senhor Presidente convidou a todos para a 
40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 9 de 
dezembro de 2019, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio 
Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do 
Município de Unaí (MG) e, às 18h58min, declarou encerrada esta Reunião. Ata 
aprovada em 9 de dezembro de 2019. Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB)
(_____________________), Presidente. Vereador Valdir Porto (PTB) 
(_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 40, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019.
Divulga prazo regimental para inscrição individual 
ou por chapa para concorrer aos cargos da Mesa 
Diretora da Câmara.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “t” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 
195, de 25 de novembro de 1992, e
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 9º do Regimento Interno, que 
preceitua que a eleição da Mesa da Câmara far-se-á por cargo ou chapa, observada a inscrição até 
oito dias úteis antes da eleição em horário de expediente (de 12 às 18 horas) e por via de protocolo;
RESOLVE: 
I – dar divulgação da data de 19 de novembro de 2019 como último dia para registro 
de inscrição individual ou por chapa para concorrência aos cargos da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Unaí (MG) para a Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, cuja 
eleição ocorrerá após o transcurso da primeira reunião ordinária do mês de dezembro da Sessão 
Legislativa que antecede o mandato, conforme o disposto no inciso II do artigo 8º do Regimento 
Interno.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 7 de novembro de 2019; 75º da Instalação do Município.
VEREADOR CARLINHOS DO DEMÓSTENES
Presidente