sessao nº 6

ATA DA 6ª REUNIÃO SOLENE DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 16 DE 
DEZEMBRO DE 2019. .............................................................................................. 
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, de Nosso 
Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José 
Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na 
Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 6ª Reunião 
Solene da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), 
Reunião Solene de eleição para composição dos cargos de Vice-Presidente e Segundo 
Secretário da Mesa Diretora desta Casa para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, 
exercício do ano de 2020. PRESIDÊNCIA: Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB)
Horário de Início: 18h05min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença 
dos quinze Vereadores a seguir: Carlinhos do Demóstenes (PTB), Professor Diego (PR), 
Valdir Porto (PTB), Silas Professor (PRB), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado 
(PSD), Eugênio Ferreira (MDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes (PSC), Paulo 
Arara (PSB), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (MDB), Shilma 
Nunes (PDT), Tião do Rodo (PATRIOTA) e Valdmix Silva (PMN), nenhuma ausência.
Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a 
proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA 
PARTE: SUMÁRIO: o Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), procedeu à 
leitura bíblica retirada do Livro dos Números, Capítulos 24, Versículos: 1 a 6 e o 17.
Momento Cívico Legislativo: em atendimento ao disposto no artigo 43 B, inciso I do 
Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente solicitou a todos que 
permanecessem de pé para reverência e acompanhamento da execução do Hino 
Nacional Brasileiro, bem como do Hino do Município de Unaí (MG). O senhor 
Presidente cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Afirmou que, em 
conformidade como o disposto no inciso II do artigo 9º do Regimento Interno desta 
Casa, a inscrição para a concorrência aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal 
de Unaí (MG) poderia ter sido feita por intermédio de inscrição de candidatura 
individual ou chapa. Em seguida o Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB),
procedeu à leitura do Edital n.º 46, de 3 de dezembro de 2019, que convocou os 
senhores Vereadores desta Casa para esta 6ª Reunião Solene da 3ª Sessão Legislativa da 
18ª Legislatura com o objetivo de promover a eleição aos cargos de Vice-Presidente e 
Segundo Secretário da Mesa Diretora para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, 
exercício do ano de 2020. Em seguida houve a leitura dos respectivos termos de registro 
de candidaturas. Do Registro de Candidaturas: registrado que, dentro do prazo 
regimental, houve a inscrição e o registro da candidatura individual do Vereador Silas 
Professor (PRB) para concorrer ao cargo de Vice-Presidente desta Casa e a inscrição e o 
registro da candidatura individual do Vereador Olímpio Antunes (PSC) para concorrer 
ao cargo de Segundo Secretário desta Casa. O senhor Presidente reiterou ao Plenário e a 
todos que, de acordo com os registros oficiais de candidatura, são candidatos aos cargos 
de Vice-Presidente e Segundo Secretário da Mesa Diretora para a 4ª Sessão Legislativa 
da 18ª Legislatura os seguintes Vereadores: a) Vereador Silas Professor (PRB) para 
concorrer ao cargo de Vice-Presidente e; b) Vereador Olímpio Antunes (PSC) para 
concorrer ao cargo de Segundo Secretário. O Cerimonial informou que neste instante 
seria dado início à solenidade de eleição. SEGUNDA PARTE: solenidade de eleição 
para composição dos cargos de Vice-Presidente e Segundo Secretário da Mesa 
Diretora para o exercício de 2020: o senhor Presidente declarou aberta a solenidade de 
eleição para o preenchimento dos cargos de Vice-Presidente e Segundo Secretário da 
Mesa Diretora desta Câmara Municipal de Unaí para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura, exercício de 2020. Em cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 9º do 
Regimento Interno desta Casa, para comprovação da presença da maioria dos membros 
desta Casa para votação, o senhor Presidente solicitou a cada parlamentar que 
registrasse a sua presença no painel eletrônico. Comprovada a presença da maioria 
absoluta dos membros desta Casa para a votação, o senhor Presidente esclareceu que, 
nos termos do inciso IV do artigo 9º do Regimento Interno desta Casa, o Primeiro 
Secretário procederia à chamada nominal, um a um, dos senhores Vereadores, momento 
em que o(a) Vereador(a) deveria proclamar a intenção de voto e declarando o nome do 
candidato em que votava. Na oportunidade afirmou que poderia haver, ainda, a opção 
pela abstenção, que seria a renúncia voluntária ao direito ao voto. Ao dar 
prosseguimento o senhor Presidente reiterou que ao ouvir a chamada do seu nome 
parlamentar cada Vereador(a) deveria declarar: se votava ‘sim’, sendo favorável à 
eleição ou se votava ‘não’, contrário(a) à eleição do Vereador Silas Professor (PRB) 
para o cargo de Vice-Presidente desta Casa, bem como, em ato contínuo cada
Vereador(a) deveria, no mesmo instante, declarar: se votava ‘sim’, favorável à eleição 
ou se votava ‘não’, sendo contrário(a) à eleição do Vereador Olímpio Antunes (PSC) 
para o cargo de Segundo Secretário. Na oportunidade o senhor Presidente informou que 
o quórum para a eleição aos cargos da Mesa Diretora desta Câmara Municipal exige 
votação favorável da maioria absoluta dos Vereadores que compõem esta Casa, em 
primeira votação, portanto 8 (oito) votos favoráveis, conforme disposto no inciso IX do 
artigo 9º do Regimento Interno. Informou, ainda, que, não cumprido o quórum de 
maioria absoluta seria realizada uma segunda votação que seria decidida por maioria 
simples dos presentes. Em seguida o Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), 
passou à chamada nominal, por ordem alfabética, conforme registro do nome 
parlamentar, dos senhores(as) Vereadores(as) para a votação. Registrado que na 
oportunidade o Vereador Alino Coelho (PSDB) declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à 
eleição do Vereador Silas Professor (PRB) para o cargo de Vice-Presidente e declarou 
voto ‘sim’, favorável, à eleição do Vereador Olímpio Antunes (PSC) para o cargo de 
Segundo Secretário. A Vereadora Andréa Machado (PSD), também, declarou voto
‘sim’, sendo favorável, à eleição do Vereador Silas Professor (PRB) para o cargo de 
Vice-Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável, à eleição do Vereador Olímpio 
Antunes (PSC) para o cargo de Segundo Secretário. O Vereador Carlinhos do 
Demóstenes (PTB) declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à eleição do Vereador Silas 
Professor (PRB) para o cargo de Vice-Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável, à 
eleição do Vereador Olímpio Antunes (PSC) para o cargo de Segundo Secretário. 
Chamado para a votação o Vereador Eugênio Ferreira (PMDB) declarou voto ‘não’, 
sendo contrário, à eleição do Vereador Silas Professor (PRB) para o cargo de Vice￾Presidente e declarou voto ‘não’, contrário, à eleição do Vereador Olímpio Antunes 
(PSC) para o cargo de Segundo Secretário. Na oportunidade o Vereador Eugênio 
Ferreira (MDB) usou da palavra em encaminhamento de votação instante em que 
argumentou acerca dos seus motivos, desculpou-se com os Vereadores candidatos e 
ressaltou o seu posicionamento como sendo voto de protesto contra a influência do 
Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, nesta Casa, conforme disse. 
O Vereador Ilton Campos (PHS) declarou voto ‘não’, sendo contrário, à eleição do 
Vereador Silas Professor (PRB) para o cargo de Vice-Presidente e declarou voto ‘não’,
contrário, à eleição do Vereador Olímpio Antunes (PSC) para o cargo de Segundo 
Secretário. Na ocasião, ao usar da palavra, o Vereador Ilton Campos (PHS), também,
desculpou-se com os Vereadores candidatos e registrou o seu como sendo, também, voto 
de protesto contra a influência do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes 
Branquinho, nesta Casa e contra posicionamento adotado pela atual Mesa Diretora desta 
Casa, relacionado a procedimentos de eleição para composição a cargos da Mesa 
Diretora, conforme disse. Segundo, novamente, afirmou o Vereador Ilton Campos 
(PHS), na oportunidade da eleição ocorrida no dia 2 (dois) de dezembro de 2019, 
considerando não ter havido candidatos eleitos aos cargos de Vice-Presidente e Segundo 
Secretario em primeira votação, com o necessário recebimento de votos da maioria 
absoluta dos Vereadores que compõem esta Casa, a atual Mesa Diretora deveria ter feito 
uma segunda chamada com uma segunda votação para eleição de candidatos, de entre 
os registrados, para preenchimento desses cargos de Vice-Presidente e de Segundo 
Secretário, sendo ela uma eleição decidida pelo voto da maioria simples dos presentes e 
finalizada com a proclamação do resultado pelo Presidente tendo em vista a votação 
favorável da maioria simples em segunda votação, nos termos regimentais, conforme 
asseverou. Chamado à votação o Vereador Olímpio Antunes (PSC) declarou voto
‘sim’, sendo favorável, à eleição do Vereador Silas Professor (PRB) para o cargo de 
Vice-Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável, à sua eleição (Vereador Olímpio 
Antunes (PSC)) para o cargo de Segundo Secretário. O Vereador Paulo Arara (PSB)
declarou voto ‘não’, sendo contrário, à eleição do Vereador Silas Professor (PRB) para o 
cargo de Vice-Presidente e declarou voto ‘não’, contrário, à eleição do Vereador 
Olímpio Antunes (PSC) para o cargo de Segundo Secretário. No uso da palavra, o 
Vereador Paulo Arara (PSB) reiterou a fala do Vereador Ilton Campos (PHS) e, também, 
desculpou-se com os Vereadores ora candidatos e ressaltou a sua manifestação como 
sendo, também, voto de protesto contra a influência do Prefeito Municipal de Unaí 
(MG), José Gomes Branquinho, nesta Casa e, também, contra posicionamento adotado 
pela atual Mesa Diretora desta Casa, relacionado à eleição para preenchimento dos 
cargos da Mesa Diretora, conforme disse. O Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL)
declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à eleição do Vereador Silas Professor (PRB) para 
o cargo de Vice-Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável, à eleição do Vereador 
Olímpio Antunes (PSC) para o cargo de Segundo Secretário. O Vereador Petrônio 
Nego Rocha (MDB) declarou voto ‘não’, sendo contrário, à eleição do Vereador Silas 
Professor (PRB) para o cargo de Vice-Presidente e declarou voto ‘não’, contrário, à 
eleição do Vereador Olímpio Antunes (PSC) para o cargo de Segundo Secretário. No 
uso da palavra, também, o Vereador Petrônio Nego Rocha (MDB) disse não ter nada 
contra os Vereadores candidatos e registrou o seu voto como sendo voto de protesto 
contra o que chamou de ditadura do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes 
Branquinho, nesta Casa. O Vereador Professor Diego (PR) declarou voto ‘sim’, sendo 
favorável, à eleição do Vereador Silas Professor (PRB) para o cargo de Vice-Presidente 
e declarou voto ‘sim’, favorável, à eleição do Vereador Olímpio Antunes (PSC) para o 
cargo de Segundo Secretário; a Vereadora Shilma Nunes (PDT) declarou voto ‘não’, 
sendo contrário, à eleição do Vereador Silas Professor (PRB) para o cargo de Vice￾Presidente e declarou voto ‘não’, contrário, à eleição do Vereador Olímpio Antunes 
(PSC) para o cargo de Segundo Secretário. Também a Vereadora Shilma Nunes (PDT) 
usou da palavra para registrar o seu voto como sendo voto de protesto. A reiterar o 
conteúdo da fala de outros Vereadores a Vereadora Shilma Nunes (PDT) asseverou pela 
necessidade de respeito à independência dos Poderes e relembrou pressão sofrida por 
colegas Vereadores desta Casa por parte do Executivo para retirarem as suas 
candidaturas às eleições de composição aos cargos da Mesa Diretora. Reiterou o seu 
pedido para que os Vereadores não aceitem e não deixem ocorrer a interferência do 
Executivo Municipal nesta Casa. o Vereador Silas Professor (PRB) declarou voto
‘sim’, sendo favorável, à sua eleição (Vereador Silas Professor (PRB)) para o cargo de 
Vice-Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável, à eleição do Vereador Olímpio 
Antunes (PSC) para o cargo de Segundo Secretário; também o Vereador Tião do Rodo 
(PATRIOTA) declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à eleição do Vereador Silas 
Professor (PRB) para o cargo de Vice-Presidente e declarou voto ‘sim’, favorável, à 
eleição do Vereador Olímpio Antunes (PSC) para o cargo de Segundo Secretário; o 
Vereador Valdir Porto (PTB) declarou voto ‘sim’, sendo favorável, à eleição do 
Vereador Silas Professor (PRB) para o cargo de Vice-Presidente e declarou voto ‘sim’,
favorável, à eleição do Vereador Olímpio Antunes (PSC) para o cargo de Segundo 
Secretário e; também o Vereador Valdmix Silva (PMN) declarou voto ‘sim’, sendo 
favorável, à eleição do Vereador Silas Professor (PRB) para o cargo de Vice-Presidente 
e declarou voto ‘sim’, favorável, à eleição do Vereador Olímpio Antunes (PSC) para o 
cargo de Segundo Secretário. Registrado que, como resultado da votação, para ocupar o 
cargo de Vice-Presidente desta Casa o Vereador Silas Professor (PRB) recebeu, em 
primeira votação, 10 (dez) votos dos quinze Vereadores que compõem esta Casa. 
Registrado que, como resultado da votação, para ocupar o cargo de Segundo Secretario 
desta Casa o Vereador Olímpio Antunes (PSC) recebeu, em primeira votação, 10 
(dez) votos dos quinze Vereadores que compõem esta Casa. Da Declaração do 
Resultado da Votação e Proclamação dos Eleitos: observado o resultado da votação, o 
senhor Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), declarou que, nos termos 
regimentais, esta eleição foi decidida pela votação da maioria absoluta dos membros 
desta Casa. O senhor Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), proclamou 
eleito para o cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
Unaí (MG) para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, exercício do ano de 2020, o
Vereador Silas Professor (PRB), com 10 (dez) votos favoráveis dos quinze Vereadores 
que compõem esta Casa. Em ato contínuo o senhor Presidente, Vereador Carlinhos do 
Demóstenes (PTB), proclamou eleito para o cargo de Segundo Secretário da Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura, exercício do ano de 2020, o Vereador Olímpio Antunes (PSC), com 10 
(dez) votos favoráveis dos quinze Vereadores que compõem esta Casa. O senhor 
Presidente informou a todos que a posse dos eleitos ocorrerá após o transcurso da última 
Reunião Ordinária dessa Sessão Legislativa, prevista para o dia 30 de dezembro de 
2019, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º do Regimento Interno desta Casa. Em 
seguida senhor Presidente concedeu uso da palavra, convidou a fazer uso da tribuna e 
proceder as suas manifestações o eleito ao cargo de Vice-Presidente desta Casa, o 
Vereador Silas Professor (PRB). Em breve pronunciamento, o Vereador Silas Professor 
(PRB) agradeceu a Deus. Pela formação do seu caráter e por acreditar na sua política, 
agradeceu à pessoa de sua mãe, já falecida. Agradeceu os Vereadores que votaram 
favoráveis à sua eleição para Vice-Presidente e também agradeceu àqueles que, por 
motivos outros, não lhe deram votos. Na tribuna o eleito ao cargo de Segundo Secretário 
desta Casa, o Vereador Olímpio Antunes (PSC), cumprimentou a todos. Agradeceu a 
Deus. Agradeceu os dez votos recebidos na oportunidade de sua eleição ao cargo de 
Segundo Secretário. Afirmou ter entendido os motivos dos Vereadores que não lhe 
deram votos. Afirmou ser livre o voto de cada um e que, por entender, não lhes pediu 
voto. Agradeceu lhes afirmando que em outras ocasiões já lhe deram votos. Afirmou a 
todos a intenção de fazer um bom trabalho junto ao demais eleitos para a formação da 
Mesa Diretora, Vereadores: Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Silas Professor (PRB) e 
Valdmix Silva (PMN). Finalizou agradecendo o espaço lhe concedido para a sua 
manifestação. Em seguida o senhor Presidente parabenizou os Vereadores eleitos para 
os cargos da Mesa Diretora do exercício do ano de 2020 e lhes desejou boa sorte na 
condução dos trabalhos à frente desta Casa. Na ocasião, ao enaltecer a pessoa e o 
trabalho desenvolvido por cada um, o senhor Presidente parabenizou e agradeceu, ainda,
os demais componentes da atual Mesa Diretora, Vereadores: Professor Diego (PR), 
Valdir Porto (PTB) e Silas Professor (PRB). ENCERRAMENTO. constatada a 
presença dos quinze Vereadores a seguir: Carlinhos do Demóstenes (PTB), Professor 
Diego (PR), Valdir Porto (PTB), Silas Professor (PRB), Alino Coelho (PSDB), Andréa 
Machado (PSD), Eugênio Ferreira (MDB), Ilton Campos (PHS), Olímpio Antunes 
(PSC), Paulo Arara (PSB), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Petrônio Nego Rocha (MDB), 
Shilma Nunes (PDT), Tião do Rodo (PATRIOTA) e Valdmix Silva (PMN), nenhuma 
ausência. O Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), asseverou a todos a 
informação de que no dia 23 de dezembro de 2019 haverá, sim, expediente no âmbito 
desta Casa. Continuando lembrou e reitero o convite para a 7ª Reunião Solene, a ser 
realizada dia 17 de dezembro de 2019, terça-feira, neste mesmo Plenário, às 19 horas, 
em homenagem ao Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à 
Endemias. Lembrou e reiterou, ainda, o convite para a 8ª Reunião Solene, a ser 
realizada dia 19 de dezembro de 2019, quinta-feira, neste mesmo Plenário, às 19h30min 
para a entrega de distinções honoríficas concedidos à personalidades unaienses. Em 
seguida o senhor Presidente convidou a todos para a 42ª Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 23 de dezembro de 2019, segunda-feira, às 
14:00 (quatorze) horas, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio 
José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 
19h03min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 23 de dezembro de 2019. 
Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB) (_____________________), Presidente. 
Vereador Valdir Porto (PTB) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 46, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Fixa prazo para inscrição de candidatos aos cargos 
vagos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de 
Unaí para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura 
e convoca para a 6ª Reunião Solene da 3ª Sessão 
Legislativa da 18ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o parágrafo 2º do artigo 16 da Resolução n.º 195, de 25 
de novembro de 1992, c/c a alínea “a” do inciso II do artigo 80 do mesmo diploma legal, e
CONSIDERANDO vacância, em 2 de dezembro de 2019, dos cargos de Vice￾Presidente e Segundo Secretário da Mesa Diretora para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, 
esta será preenchida mediante eleição, observadas, no que couber, as disposições do artigo 9º;
CONSIDERANDO o prazo previsto de quinze dias a partir da referida vacância, nos 
termos do parágrafo 2º do artigo 11 do Regimento Interno, para nova eleição;
RESOLVE: 
I – fixar o dia 10 de dezembro de 2019 como última data para inscrição, individual, 
ou por chapa, de candidatos para os cargos de Vice-Presidente e Segundo Secretário da Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Unaí para a 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura;
II – convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para a 6ª Reunião Solene da 
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 16 de dezembro de 2019, segunda￾feira, logo após o transcurso da Reunião Ordinária, a realizar-se na mesma data, com o objetivo de 
promover a eleição dos cargos vagos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí para 4ª 
Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio 
José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 3 de dezembro de 2019; 75º da Instalação do Município.
VEREADOR CARLINHOS DO DEMÓSTENES
Presidente