sessao 7 — Unaí (MG)

Tipo	Reunião Solene
Número / Ano	7
Date	2019-12-17
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ATA DA 7ª REUNIÃO SOLENE DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 17
DE DEZEMBRO DE 2019. ..............................................................................................
Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, de Nosso 
Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José 
Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na 
Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, ocorreu a 7ª Reunião 
Solene da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, 
Reunião Solene realizada em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde e 
do Agente de Combate à Endemias, oportunidade para a entrega de certificados de 
reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Unaí (MG). PRESIDÊNCIA: Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB). Horário de 
Início: 19h42min. Presentes os Vereadores: Carlinhos do Demóstenes (PTB), Silas 
Professor (PRB), Paulo Cesar Rodrigues (PSL), Tião do Rodo (PATRIOTA) e Valdmix 
Silva (PMN). PRIMEIRA PARTE: composição da Mesa de Honra, abertura e 
manifestações iniciais. O Cerimonial desta Casa, por intermédio do servidor Daniel 
Salgado, fez a acolhida do público, cumprimentou e deu as boas vindas a todos os 
presentes. Na oportunidade o Cerimonial iniciou a Reunião apresentando um vídeo com 
mensagem de gratidão aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate à 
Endemias. Ao ler um resumo das atribuições do cargo o Cerimonial ressaltou caber ao 
Agente Comunitário de Saúde, de modo geral, a execução de atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde. Continuando registrou ser atribuição do Agente de 
Combate à Endemias, entre outras, a execução de atividades de vigilância, prevenção e 
controle de doenças e promoção da saúde. Diante do exposto o Cerimonial enalteceu e 
ressaltou a importância da atuação desses profissionais. Em seguida o Cerimonial 
convidou para a composição da Mesa de Honra: I – o Excelentíssimo Presidente desta 
Câmara Municipal de Unaí (MG), Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB); II – A 
Secretária Municipal da Saúde de Unaí (MG), senhora Denise Aparecida de Oliveira; 
III – o Coordenador de Vigilância em Saúde e Diretor Substituto da Gerência Regional 
da Saúde em Unaí (MG), senhor Gustavo Marques Alves da Fonseca; IV – a 
Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às 
Endemias de Unaí e Região (SINDACS/ACE), senhora Dirce Aída Francisco Ribeiro 
Melo; V – o Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Unaí (MG), Vereador Valdir 
Porto (PTB); VI – o Segundo Secretário da Câmara Municipal de Unaí (MG), Vereador 
Silas Professor (PRB). Ato contínuo o Cerimonial convidou os demais Vereadores 
presentes a se assentarem junto às suas respectivas bancadas e agradeceu a presença da 
imprensa e de todo o público, presentes no recinto do Plenário. Abertura: O senhor 
Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), deu as boas vindas, 
cumprimentou e, de modo geral, agradeceu a presença de todos. Prosseguindo 
agradeceu a presença dos Vereadores desta Casa, presentes no recinto. Saudou e 
parabenizou representantes das classes e homenageados. Saudou, nominalmente, os 
componentes da Mesa de Honra. O senhor Presidente declarou aberta esta 7ª Reunião 
Solene da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí; sob a 
proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense iniciou os trabalhos. O Cerimonial 
procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Evangelho de Mateus, Capítulo 25, 
Versículos: 31 ao 46. Momento Cívico Legislativo. Em atendimento ao disposto no 
inciso I e IV do artigo 43 – B, do Regimento Interno desta Casa houve a execução do 
Hino Nacional Brasileiro, bem como execução do Hino do Município de Unaí (MG). 
Das Manifestações iniciais. Em breve discurso o senhor Presidente parabenizou os 
Agentes Comunitários de Saúde (ACS), bem como os Agentes de Combate à Endemias 
(ACE) pela recente conquista do seu plano de carreira. Reiterou as boas vindas a todos e 
passou a palavra ao Primeiro Secretário desta Casa, Vereador Valdir Porto (PTB). Em 
sua manifestação o Vereador Valdir Porto (PTB) afirmou que juntos os Agentes 
(ACS’s/ACE’s) são quase 190 (cento e noventa) profissionais. Exaltou o trabalho 
desenvolvido pelos homenageados e ressaltou a informação de que do Projeto de Lei n.º 
70/2019, de autoria do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, 
originou o Plano de Carreira de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de 
Combate às Endemias do Poder Executivo Municipal de Unaí (MG). No uso da palavra 
o senhor Gustavo Marques (da GRS/Unaí/MG) registrou que na última sexta-feira, dia 
13/12/2019 foi realizada neste mesmo Plenário o 1º Seminário de Mobilização Contra 
Dengue, onde, segundo informou, foram reunidas 12 (doze) cidades da Região Noroeste 
de Minas Gerais. Argumentou acerca do referido Seminário e finalizou pedindo que seja 
fortalecido o elo entre os ACS’s e os ACE’s. A Secretária Municipal da Saúde de Unaí 
(MG), senhora Denise Aparecida de Oliveira parabenizou os Agentes pela atuação. 
Afirmou serem o cartão de visita d Prefeitura Municipal de Unaí (MG) para a 
população. Citou e parabenizou a união existente entre os ACS’s e os ACE’s. Agradeceu 
o Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, por ter dado 
reconhecimento e ter enviado à esta Câmara Municipal o Projeto de Lei que deu origem 
ao Plano Carreira dos Agentes. Finalizou a sua fala parabenizando os Agentes pela 
conquista e agradecendo ao Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB) por esta 
solenidade. Interveio o senhor Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), e 
justificou a ausência do Prefeito Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, à 
esta Reunião Solene por compromissos anteriormente agendados. Manifestou a 
Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às 
Endemias de Unaí e Região (SINDACS/ACE), senhora Dirce Aída Francisco Ribeiro 
Melo. Em seu pronunciamento, visivelmente emocionada, a senhora Dirce Melo
afirmou ser a primeira vez que os Agentes estavam sendo reconhecidos e 
homenageados. Agradeceu ao senhor Presidente pela solenidade. Agradeceu ao Prefeito 
Municipal de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, pelo reconhecimento e valorização, 
conforme disse. Prosseguindo a senhora Dirce Melo afirmou que de entre 18 (dezoito) 
cidades da Região de Unaí (MG) somente 4 (quatro) conseguiram ter aprovados os seus 
Planos de Carreiras para Agentes (ACS’s/ACE’s). Argumentou afirmando que, em 
relação ao referido Plano de Carreiras, o senhor Prefeito Municipal de Unaí (MG), José 
Gomes Branquinho, fez o que foi possível fazer neste momento. Disse acreditar que já o 
próximo pagamento virá com valores referentes à progressão na carreira. Afirmou que 
acreditar que, ao contrário do que ouviu muitas pessoas falarem, todos os Agentes estão 
empregados e ninguém foi ou será mandado embora. A senhora Dirce Melo informou 
que virá, já no 1º semestre do ano de 2020 curso técnico gratuito e obrigatório para os 
ACS’s/ACE’s ofertado pelo Ministério da Saúde. Afirmou que referido curso terá 1.200 
(mil e duzentas) horas e que todos terão computadores portáteis (tablet’s) para trabalhar. 
Finalizou a sua manifestação afirmando que tudo isto valoriza o trabalho desenvolvido 
pelos Agentes. Em seguida manifestou o Vereador Silas Professor (PRB). Em sua fala 
o parlamentar reiterou a afirmação acerca da importância do trabalho desenvolvido 
pelos ACS’s/ACE’s. Agradeceu o Prefeito Municipal pelo Plano de Carreira dos 
Agentes. Parabenizou os profissionais pela conquista e afirmou que cada um merecia 
uma bicicleta elétrica para o trabalho. No uso da palavra o Vereador Tião do Rodo 
(PATRIOTA) afirmou que os primeiros cuidados da saúde vem o trabalho feito pelos 
Agentes. Argumentou e ao final afirmou que o ano de 2019 foi bom e desejou que 2020 
seja melhor para todos. Em sua fala o Vereador Valdmix Silva (PMN) engrandeceu o 
trabalho dos Agentes e ressaltou a participação dos Vereadores desta Casa na aprovação 
do citado Plano de Carreiras. O Vereador Valdmix Silva (PMN) reiterou a afirmação de 
que a conquista veio pela união dos Agentes (ACS’s/ACE’s), momento em que os pediu 
que continuem unidos, levando os primeiros cuidados da saúde para a população, 
conforme disse. No seu discurso o Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL)
reconheceu o esforço e o trabalho desenvolvido pela Secretária Municipal da Saúde, 
senhora Denise Aparecida de Oliveira. Reconheceu o trabalho dos Agentes e ressaltou 
tamanho alcance e importância do trabalho desenvolvido na zona rural. O Vereador 
Paulo Cesar Rodrigues (PSL) citou dificuldades enfrentadas no dia a dia de trabalho 
pelos Agentes, a exemplo de sol quente, chuva, cobrança da chefia e outros. Finalizou a 
sua fala afirmando que acaba de ser eleito Presidente desta Casa, momento em que a 
colocou à disposição. O Cerimonial anunciou que era momento de passar à solenidade 
de entrega de certificados, instante em que solicitou aos membros que fosse desfeita a 
composição da Mesa de Honra para que os mesmos pudessem proceder às honras de 
homenagens. SEGUNDA PARTE: solenidade de reconhecimento público, 
homenagens e entrega de certificados: neste instante o Cerimonial deu início à 
solenidade quando, então, convidou para vir à frente da Mesa de Honra e ao centro do 
Plenário o senhor Presidente, Vereador Carlinhos do Demóstenes (PTB), acompanhado 
dos demais componentes da Mesa de Honra, bem como dos demais Vereadores 
presentes para juntos procederem as honras de reconhecimento, as honras de 
homenagem e fazerem a entrega de certificados à pessoas homenageadas. Dos
certificados lia-se o texto: “A Câmara Municipal de Unaí (MG) homenageia e 
agradece (...nome da pessoa homenageada...) pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Unaí (MG) na qualidade de Agente Comunitário de Saúde (Agente de 
Combate à Endemias). Unaí (MG), 17 de dezembro de 2019. Assinam: Vereador 
Carlinhos do Demóstenes (PTB), Presidente; Vereador Professor Diego (PR), VicePresidente; Vereador Valdir Porto (PTB), Primeiro Secretário e; Vereador Silas 
Professor (PRB), Segundo Secretário.”. Registrado que na oportunidade foram 
homenageadas as seguintes pessoas: I – Dos Profissionais Agentes Comunitários de 
Saúde: 1) Adilma Assuncao Pedra Silva; 2) Adriana Jorgea da Rocha; 3) Aldivina 
Evangelista Valerio; 4) Alessandro Ramiro da Silva; 5) Aline Cristiane Martins de 
Paulo; 6) Ana Claudia da Silva; 7) Ana Cristina Teixeira Marques; 8) Ana Paula de 
Sousa Gomes; 9) Anderson Jose de Carvalho; 10) Andreia Cristina Oliveira da Cruz;
11) Andreia Rocha Pereira Barbosa; 12) Aroldo Gomes dos Santos; 13) Beatriz Campos 
Braga; 14) Celia Rodrigues Silva Lopes; 15) Claudia Maria Monteiro Correa; 16) 
Claudomira Martins de Melo; 17) Cleonide Gottelib Moizes Santos; 18) Cleria 
Aparecida Pereira; 19) Cleudilene Francisca dos Santos; 20) Cleusa de Areda Araujo;
21) Dalila Goncalves dos Santos Maciel; 22) Daniela Cristina da Silva Mota; 23) 
Daniele Correa Amaral de Oliveira; 24) Daniely Pereira Luna; 25) Darcilene Aparecida 
Martins de Melo; 26) Dayana Keite Goncalves; 27) Dayane Vieira de Souza; 28) 
Delaine Nunes Macedo; 29) Dirce Aída Francisco Ribeiro Melo; 30) Edlene Caetano 
Vasconcelos; 31) Elaine Alves Guimaraes Sousa; 32) Elen Goncalves Siqueira; 33) 
Elena Pereira de Castro Cunha; 34) Elenita Benevides Correia Caixeta; 35) Eliana Jose 
da Silva Alves; 36) Eliane Nunes dos Santos; 37) Eliane Pacifica de Miranda; 38) 
Eliene das Dores Rosa da Silva; 39) Eliene Francisca dos Santos; 40) Eliza Nunes de 
Souza Barbosa; 41) Elizabeth Barbosa da Silva; 42) Elizana Correa Viana de Sousa; 43) 
Emilene Ferreira Barros Maciel; 44) Eulene da Silva Aguiar; 45) Eunice Pereira dos 
Santos; 46) Fabiana Rodrigues de Magalhaes; 47) Fernanda Tolentino de Sousa; 48) 
Franciely Pereira Luna; 49) Gardenia Almeida da Silva; 50) Gloria dos Santos 
Goncalves de Sousa; 51) Graciele Carvalho de Oliveira; 52) Helenice Souza Magalhaes;
53) Isabel da Silva Freitas; 54) Ivanilde Cruzeiro Berto; 55) Janete Pereira da Silva; 56) 
Jaqueline Santos de Oliveira; 57) Joana Darc Alves de Sousa; 58) Joelina Pereira 
Rocha; 59) Josimar Ramos de Souza; 60) Juarez Francisco Pires; 61) Jurcenita Nunes 
de Andrade; 62) Katiuci Aparecida de Jesus Burg; 63) Kelle da Silva Cordeiro; 64) 
Lady Dayana de Assis; 65) Larissa Najara Maciel da Silva; 66) Leidiane Alves Ribeiro;
67) Liliane Alves de Sousa; 68) Luana Martins Alves; 69) Luciene Francisco Ribeiro;
70) Luiz Alberto Soares Leite; 71) Magda Aparecida Mendes Santiago; 72) Magda 
Martins de Melo; 73) Marcos Lisboa Simplicio; 74) Maria Aparecida Carvalho Pereira;
75) Maria Aparecida de Sousa Mota Rodrigues; 78) Maria Auxiliadora de Faria; 79) 
Maria Celia Sousa da Silva; 80) Maria Clarice Pereira Martins; 81) Maria das Dores 
Fernando Toledo; 82) Maria de Fatima Rodrigues Nascimento; 83) Maria de Fatima 
Sousa Porto; 84) Maria Joana Ferreira de Jesus Almeida; 85) Maria Jose Aparecida 
Santos; 86) Maria Julia Rodrigues Gomes; 87) Maria Patricia Correia de Menezes; 88) 
Maria Rosa Santana Morais Alves; 89) Marilda Pires Maciel; 90) Marli Aparecida 
Alves; 91) Marneide Amaral da Silva; 92) Marques Ney Martins Nascimento Neto; 93) 
Marta Dias Fernandes; 94) Nilza Maria da Costa Vale; 95) Nubia Munique da Silva; 96) 
Osvandira Pereira Maciel; 97) Patricia de Souza Ferreira; 98) Priscila da Silva Torres;
99) Raimunda Mendes Coutinho Pinto; 100) Regina Marcia Nascimento de Oliveira;
101) Renata Alves de Moraes; 102) Rodrigo Jose Rocha; 103 Rosangela Gomes 
Ferreira Andrade; 104) Rosimeire Moreira do Vale; 105) Rosirene de Brito Medinas 
Vales; 106) Sandra Martins de Melo; 107) Sheila Nunes Gualberto; 108) Solange Sousa 
Matos; 109) Stefany Furtado Pereira; 110) Tatiana Aparecida de Faria; 111) Tatiane 
Oliveira Gomes; 112) Thais Rocha de Lima; 113) Valdeci Alves Ribeiro; 114) Valeska 
Nunes da Costa; 115) Vanda Caxeta Machado; 116) Vanessa Ribeiro Rocha Cruzeiro;
117) Vani de Fatima de Oliveira; 118) Welislene Antonio da Silva Moraes; 119) 
Wellington Goncalves Pereira e; 120) Zelia Alves Ferreira. II – Dos Profissionais 
Agentes de Combate à Endemias: 1) Adriana Aparecida Alves de Sousa; 2) Alaide 
Pereira de Souza; 3) Alcindo Souza Lima; 4) Alessandra Aparecida Peres; 5) Amarildo 
Fernandes de Oliveira; 6) Arlete Alves dos Santos; 7) Averilda Tiburcio Mariano; 8) 
Bruno Ribeiro dos Santos; 9) Carla Coelho; 10) Cleide Aparecida Pereira; 11) Cleiton 
Novais Oliveira; 12) Cristiano Pereira de Sousa; 13) Daiene Aparecida Chamon; 14) 
Daniel Caetano dos Santos; 15) Diena Fernandes Cardoso; 16) Edinamar Costa da 
Silva; 17) Eldma Batista da Silva; 18) Elizabeth Lorrany Goncalves Lima; 19) Estevo 
Antonio de Oliveira; 20) Gerson Alves Damascena; 21) Igor Jonathan C. P. dos Santos;
22) Jaina Regina da Silva Araujo; 23) Jeová Ribeiro; 24) João Paulo de Jesus Silva; 25) 
Josiane Figueiredo de Souza; 26) Jucelia de Fatima Lara; 27) Junia Cacia Areda 
Mendes Batista; 28) Leandro Tafharel Silva Leite; 29) Lucia Daniele Machado; 30) 
Luiz Joaquim de Oliveira; 31) Manoel Gomes Ferreira; 32) Marcia Conceicao de 
Menezes; 33) Marco Ferreira de Barros; 34) Marcos Yuri Ramalho Vaz; 35) Maria 
Aparecida Costa; 36) Maria Neide Luis de Andrade; 37) Maria Sueli Caetano da Silva;
38) Mario Souza Lima; 39) Marizete Raimunda dos Santos; 40) Naiara Apoliana da 
Silva; 41) Neusa Pereira da Silva dos Reis; 42) Nevandir Araujo dos Santos; 43
Orivanda Alves Pimenta; 44) Paulo Pablo; 45) Regiane da Silva Vieira Barbosa; 46) 
Regina Teixeira de Sousa Ramos; 47) Rejane Teodoro de Sousa Silva; 48) Renata Kely 
Lacerda dos Santos; 49) Risinei Luna Suares; 50) Rogério Marques Cardoso; 51) 
Roselia Aparecida Ferreira; 52) Silvia Correia de Oliveira; 52) Sirane Pereira Santana;
53) Vantuir Fernandes Leite; 54) Vanusa Caetano da Silva; 55) Wemerson Maciel de 
Oliveira e; 56) Zulma Cardoso Pereira. Terminada a solenidade a Mesa de Honra foi 
recomposta, todos os presentes retomaram seus lugares. Na oportunidade, em breve 
discurso, o senhor Presidente reiterou a importância dos trabalhos desenvolvidos pelos 
Agentes (ACS’s/ACE’s). Nominou e agradeceu a participação dos Vereadores presentes. 
Nominou e agradeceu a presença e participação dos componentes da Mesa de Honra e 
agradeceu aos Agentes (ACS’s/ACE’s) pela atuação do dia a dia, pela presença e pela 
participação de todos nesta solenidade. Interveio a Presidente do Sindicato dos Agentes 
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Unaí e Região 
(SINDACS/ACE), senhora Dirce Aída Francisco Ribeiro Melo convidando para registro 
fotográfico com a presença de todos. Em meio à movimentação do público para o centro 
do Plenário para mais registros fotográficos, interveio o senhor Presidente, Vereador 
Carlinhos do Demóstenes (PTB), convidou todos para a 42ª Reunião Ordinária da 3ª 
Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 
23 de dezembro de 2019, segunda-feira, às 14h00min, neste Plenário Vereador Antônio 
Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do 
Município de Unaí (MG) e, às 21h16min, declarou encerrada esta Reunião Solene. Ata 
aprovada em 3 de fevereiro de 2020. Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL), 
(_____________________), Presidente. Vereador Valdmix Silva (PMN),
(_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
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