sessao nº 2

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ATA DA 2ª REUNIÃO SOLENE DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2020. ..............
Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no 
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro, desta cidade, ocorreu a 2ª Reunião Solene da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí, Reunião Solene realizada em homenagem aos Servidores do Serviço 
Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí (MG). PRESIDÊNCIA: Vereador Paulo Cesar 
Rodrigues (PSL). Horário de Início: 19h36min. Presentes os Vereadores: Paulo Cesar Rodrigues 
(PSL) e Tião do Rodo (PATRIOTA). PRIMEIRA PARTE: Considerando que o seu representante, 
o Servidor Daniel Salgado, estava licenciado por justificativa médica, o Assessor do Presidente 
desta Casa, o Servidor, Pastor do Ministério Tenda dos Milagres, senhor Marcos Gonçalves de 
Sousa, exerceu as funções do Serviço de Cerimonial desta Casa deu andamento nesta Reunião 
Solene. Assim o senhor Marcos Gonçalves de Sousa, representando o Cerimonial, fez a acolhida do 
público, cumprimentou os presentes, deu as boas vindas a todos. Na oportunidade o representante 
do Cerimonial informou ser esta a segunda reunião solene do ano de 2020, convocada em 
homenagem aos Servidores do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí (MG).
Houve a apresentação de vídeo institucional demonstrando, em resumo, um pouco da história do 
Saae de Unaí (MG). Registrado que, pelo atual Diretor Geral do Saae, “Coronel Oliveira”, foi 
passada a informação de que, atualmente, o Saae de Unaí (MG) conta com 142 (cento e quarenta e 
dois) servidores. Foi informado ser fato que em Unaí (MG), atualmente, 100% (cem por cento) do 
esgoto que é coletado e tratado. Na ocasião foi informado a todos que, inicialmente, na 
administração do Ex-Prefeito Municipal de Unaí (MG), Sebastião Alves Pinheiro (Tão), por 
intermédio da Lei n.º 504, de 27 de novembro de 1967, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de 
Unaí (MG) – Saae – foi criado como Entidade Autárquica Municipal, com personalidade jurídica 
própria, sede e foro na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais, dispondo de autonomia econômico￾financeira e administrativa dentro dos limites traçados na referida Lei. Em seguida foi ressaltado 
que, na administração do Ex-Prefeito Municipal de Unaí (MG), senhor Antério Mânica, por 
intermédio da Lei n.º 2.309, de 8 de julho de 2005, houve a reinstituição e reestruturação do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto de Unaí – Saae – , que passou a denominar-se Serviço Municipal de 
Saneamento Básico, mantida a sigla Saae. Contudo o Saae de Unaí (MG) continuou como entidade 
autárquica, pessoa jurídica de direito público, com sede e foro na cidade de Unaí (MG), dispondo de 
autonomia econômica, financeira, técnica, administrativa e patrimônio próprio. Registrado que a 
Lei n.º 2.309, de 8 de julho de 2005 foi, posteriormente, alterada pelas Leis: Lei Ordinária nº 2.348, 
de 01 de dezembro de 2005; Lei Ordinária nº 2.422, de 09 de novembro de 2006; Lei Ordinária nº 
2.502, de 26 de setembro de 2007; Lei Ordinária nº 2.502, de 26 de setembro de 2007; Lei 
Ordinária nº 2.619, de 21 de outubro de 2009; Lei Ordinária nº 2.765, de 04 de janeiro de 2012 e; 
Lei Ordinária nº 2.933, de 05 de setembro de 2014. Foi asseverada a informação de que, antes da 
criação do Saae, não havia nem coleta e tampouco tratamento do esgoto e que havia, sim, cisternas 
e fossas negras como soluções para o abastecimento de água e coleta de esgoto, mesmo na área 
urbana da sede do Município de Unaí (MG). Foi informado que, após a criação do Saae de Unaí 
(MG) e por intermédio da de vários convênios, a partir do ano de 1968 o Município passou a ver 
mais de perto a possibilidade de abastecimento de água potável encanada e coleta de esgoto. No 
decorrer da apresentação do vídeo institucional que mostrou um pouco da história do Saae de Unaí 
(MG) houve testemunho de Servidor do Saae de que hoje (2020) há cerca de 28 mil ligações e que, 
assim, há cerca de 28 mil residências alcançadas e atendidas pelos serviços do Saae de Unaí (MG). 
Foi informado que a Estação de Tratamento de água – ETA – veio a ser inaugurada em Unaí (MG) 
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no ano de 1986 e que, naquela época tinha capacidade de 82 (oitenta e dois) litros por segundo e 
que, atualmente, tem capacidade de 240 (duzentos e quarenta) litros por segundo e que está 
passando por ampliação que garantirá, em breve, capacidade de cerca de 480 (quatrocentos e 
oitenta) litros de água por segundo. Foi dito que o Saae tem apostado em novas tecnologias, a 
exemplo do uso de bombas d’água anfíbeas e que está sendo investido cerca de R$10.000.000,00 
(dez milhões de reais) na duplicação da ETA, que garantirá o fornecimento de água para a 
população de Unaí (MG) até o ano de 2100. Do vídeo institucional veio a afirmação de que o Saae 
possui laboratório que garante a potabilidade e qualidade da água distribuída para a população, nos 
termos da Portaria n.º 2.914, de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde. Registrado que a 
Portaria n.º 2.914, de 12 de dezembro de 2011 do Ministério da Saúde dispõe sobre os 
procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão 
de potabilidade. Registrado que essa mesma Portaria afirma que suas Normas se aplicam à água 
destinada ao consumo humano proveniente de sistema e solução alternativa de abastecimento de 
água e que toda água destinada ao consumo humano, distribuída coletivamente por meio de sistema 
ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água e, mesmo solução alternativa individual de 
abastecimento de água, independentemente da forma de acesso da população, deve ser objeto de 
controle e vigilância da sua qualidade. Foi afirmado que, por intermédio da Estação de Tratamento 
de Esgoto – ETE – o Saae/Unaí garante 100% (cem por cento) de tratamento do esgoto coletado em 
mais de 20.000 (vinte mil) residências, capacidade que será aumentada com a ampliação da ETE, já 
em andamento. Afirmado que a intenção do Saae é de que a água devolvida ao Rio Preto seja de 
qualidade igual á da água captada. Segundo a narrativa do vídeo, em 8 de junho de 2005 o Saae 
assumiu o Sistema de Drenagem de águas Pluviais em Unaí (MG), conforme a Lei n.º 2.309, de 8 
de julho de 2005. Na oportunidade foram enaltecidos os conhecimentos, a experiência e o esforço 
dos servidores do Saae/Unaí que, segundo foi afirmado, se desdobram de dia e de noite, sábados, 
domingos e feriados para não deixar faltar água para a população unaiense. Foi afirmado ser o 
momento de reconhecer, agradecer e registrar o esforço, o zelo e a abnegação do servidor do Saae 
de Unaí (MG) em favor da população. Composição da Mesa de Honra: O representante do 
Cerimonial convidou para compor a Mesa de Honra: I - o Excelentíssimo Presidente desta Câmara 
Municipal de Unaí, Vereador Paulo Cesar Rodrigues (PSL); II - convidou o Vereador Tião do 
Rodo (PATRIOTA); e III – o Diretor-Geral do Serviço Municipal de Saneamento Básico do 
Município de Unaí (MG) – Saae –, Coronel PM da reserva da PMMG, senhor Geraldo Antônio de 
Oliveira. Abertura: O senhor Presidente fez os cumprimentos iniciais, deu as boas vindas, 
cumprimentou e agradeceu a presença de todos e em seguida declarou aberta esta 2ª Reunião Solene 
da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), Reunião em 
reconhecimento e homenagem aos Servidores do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae 
– de Unaí (MG); sob a proteção de DEUS e em nome do Povo Unaiense iniciou os trabalhos. Em 
seguida o senhor Presidente passou a palavra ao Vereador Tião do Rodo (PATRIOTA) para as 
manifestações iniciais. No uso da palavra, em breve discurso o Vereador Tião do Rodo 
(PATRIOTA), reconheceu a importância, enalteceu e parabenizou o trabalho dos servidores do Saae 
de Unaí (MG). Dirigindo-se aos servidores aposentados e a familiares de servidores falecidos, o 
senhor Presidente afirmou que muito fizeram e em muito contribuíram para que o Saae de Unaí 
(MG) tenha chegado onde chegou, tenha a estrutura que hoje tem e seja essa grande instituição que 
hoje é. Parabenizou a todos. Afirmou que o Saae de Unaí (MG) é reconhecido pela sua forma de 
trabalhar e pela sua administração, atualmente a cargo do senhor Geraldo Antônio de Oliveira, o 
“Coronel Oliveira”. O senhor Presidente justificou a ausência dos demais Vereadores afirmando 
que estavam, todos, em viagem a Belo Horizonte. Reiterou que esta Reunião Solene se realiza por 
iniciativa da Mesa Diretora desta Casa que teve requerimento aprovado por todos os demais 
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Vereadores. Em nome da Casa o senhor Presidente parabenizou e agradeceu o esforço e a entrega 
de cada servidor do Saae que contribuíram e contribuem para o crescimento e desenvolvimento do 
Município de Unaí (MG). Em seguida, o senhor Presidente passou a palavra ao Coronel Oliveira.
Além das saudações pessoais a todos, ao registrar a gratidão do Saae pela realização desta 
solenidade, o Coronel Oliveira afirmou ao senhor Presidente, Vereador Paulo Cesar Rodrigues, que 
o nome “Paulo do Saae” o enobrece. Afirmou ser esta iniciativa uma homenagem justa e merecida 
aos servidores do Saae de Unaí MG). Em sua fala, em nome do ex-sub-diretor do Saae de Unaí 
(MG), senhor Geraldo Magela Brent e em nomo do atual sub-diretor do Saae de Unaí (MG), 
senhor José de Romas, “Zezinho do Saae”, o Coronel Oliveira reconheceu, agradeceu e 
parabenizou todos os servidores do Saae de Unaí (MG). Afirmou ser testemunha da qualidade do 
trabalho prestado por esses servidores à população unaiense. Afirmou ver, com orgulho, a presença 
de vários dos servidores que, desde há muitos e muitos tempos, vêm contribuindo para o 
crescimento e melhoria dos serviços prestados pelo Saae de Unaí à população, na ocasião, 
dirigindo-se a cada um, Coronel Oliveira citou, nominalmente, vários desses servidores, a exemplo 
do senhor Geraldo Magela; senhor Zezinho do Saae; senhor Marquinhos do Saae. De entre as 
mulheres citou, como exemplo, a senhora Luzia da contabilidade do Saae. Continuando o Coronel 
Oliveira registrou o seu orgulho pessoal em trabalhar com os servidores e por cerca de 12 (doze) 
anos fazer parte do quadro de pessoal do Saae de Unaí (MG). Registrou agradecimento a cada Ex￾Prefeito e atual Prefeito de Unaí (MG) que contribuíram com o crescimento e melhoramento dos 
trabalhos do Saae de Unaí (MG). Em meio à outras argumentações Coronel Oliveira afirmou ser a
água captada do Rio Preto muito calcárea, o que, segundo disse, incomoda e gera reclamações por 
parte da população. Coronel Oliveira reiterou que, embora, atualmente, o Saae esteja exaurido em 
sua capacidade de atendimento ações robustas estão sendo adotadas para que haja e seja mantida 
100% (cem por cento) de captação e tratamento de esgoto, para que haja a distribuição água tratada 
a cem por cento da população e para que haja um sistema efetivo e seguro de captação de águas 
pluviais. Coronel Oliveira finalizou a sua manifestação reiterando o reconhecimento, o 
enaltecimento e a gratidão pelos trabalhos prestados pelos servidores do Saae à população de Unaí 
(MG). O senhor Presidente registro que esta Reunião Solene se realiza em cumprimento ao Edital 
n.º 10, de 19 de fevereiro de 2020, publicado no quadro de avisos e no endereço eletrônico desta 
Câmara Municipal de Unaí (MG) e que convoca com o objetivo de reconhecer e homenagear os 
servidores do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí (MG). Momento Cívico 
Legislativo. Em atendimento ao disposto nos incisos I e IV do artigo 43 – B do Regimento Interno 
desta Casa o senhor Presidente solicitou a todos que se colocassem de pé para reverência e 
acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como do Hino do Município de 
Unaí (MG). Em seguida o Cerimonial, na pessoa do Servidor/Pastor Marcos Gonçalves de Sousa, 
procedeu à leitura da passagem bíblica retirada do Evangelho de Jesus Cristo segundo João, 
Capítulo 7, Versículos 7 ao 14, de onde é extraído o seguinte texto: “ Veio uma mulher de Samaria 
tirar água. Disse-lhe Jesus: Dá-me de beber. Porque os seus discípulos tinham ido à cidade 
comprar comida. Disse-lhe, pois, a mulher samaritana: Como, sendo tu judeu, me pedes de beber 
a mim, que sou mulher samaritana? (porque os judeus não se comunicam com os samaritanos).
Jesus respondeu, e disse-lhe: Se tu conheceras o dom de Deus, e quem é o que te diz: Dá-me de 
beber, tu lhe pedirias, e ele te daria água viva. Disse-lhe a mulher: Senhor, tu não tens com que a 
tirar, e o poço é fundo; onde, pois, tens a água viva? És tu maior do que o nosso pai Jacó, que nos 
deu o poço, bebendo ele próprio dele, e os seus filhos, e o seu gado? Jesus respondeu, e disse-lhe: 
Qualquer que beber desta água tornará a ter sede; Mas aquele que beber da água que eu lhe der 
nunca terá sede, porque a água que eu lhe der se fará nele uma fonte de água que jorrará para a 
vida eterna. Após a leitura bíblica, em breve homilia, o Pastor Marcos Gonçalves de Sousa 
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lembrou a todos que captação da água sempre foi um problema e que antigamente era feita furando 
poços. Afirmou que, por ser tão importante ter certo o lugar onde buscar a água que pessoas que 
tinham outras como inimigas, muita das vezes, saíam de madrugada entupindo os poços para que 
esses considerados inimigos não tivessem de onde tirar a água nem para a sua subsistência e, ainda, 
para enfraquecer o exército do inimigo. O Pastor ressaltou a mensagem dada por Jesus Cristo àquela 
mulher samaritana, oportunidade em que afirmou que a importância da água é tanta que Jesus a 
comparou com a Palavra da Graça, que a comparou com a salvação e ressaltou que, pela 
comparação feita por Jesus, assim como a água, todos precisam da salvação. O representante do 
Cerimonial engrandeceu e agradeceu o trabalho desenvolvido pelos servidores do Saae de Unaí 
(MG) com o objetivo de fornecer água a todas as residências do Município. Em seguida anunciou 
que passaria às solenidades para oportunizar a entrega de certificados de reconhecimento público 
aos homenageados servidores do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae – de Unaí (MG) 
pelos relevantes serviços prestados à sociedade unaiense. SEGUNDA PARTE: SOLENIDADE 
DE RECONHECIMENTO, HOMENAGENS E ENTREGA DE CERTIFICADOS: Ao dar 
início à solenidade de homenagens o representante do Cerimonial, Servidor Marcos Gonçalves de 
Sousa, convidou os senhores Vereadores: Paulo Cesar Rodrigues (PSL) e Tião do Rodo 
(PATRIOTA), bem como o Diretor Geral do Saae, Coronel Oliveira, a se dirigirem ao centro do 
Plenário. Na oportunidade os Vereadores Paulo Cesar Rodrigues (PSL) e Tião do Rodo 
(PATRIOTA) e o Diretor Geral do Saae, Coronel Oliveira, deram reconhecimento público, 
renderem homenagens e entregaram certificados aos seguintes servidores do Serviço Municipal de 
Saneamento Básico – Saae – de Unaí (MG): senhora Aline Regina de Andrade; senhor Antônio 
Lemos do Prado; senhora Cristiane Caixeta Lopes; senhora Erenicia Maria da Silva Louzada de 
Melo; senhor Eugênio Silva Couto; senhor Geraldo Isídio Souto; senhor Jackson Santana da 
Silva; senhora Jânia Borges Pinheiro Santos; senhor João Batista Pereira de Sousa; senhora 
Joice Lourenço Pinheiro; senhorita Lílliam Lourenço Furtado; senhor Neliton Lopes de 
Oliveira; senhora Olga Corrêa; senhora Paula Rosa Barbacena; senhor Ronaldo Pereira 
Barbosa; senhora Solange Maria Couto; senhor Tiago de Oliveira de Moraes; senhor Tiago de 
Sousa Lima e; senhor Valdirnei Pereira Ribeiro; Por parte dos servidores do Saae de Unaí (MG) 
que já se aposentaram: senhora Eva Maria Marques Teixeira Souto; senhor Geraldo Magela 
Brent; senhora Joanita Ribeiro Ruela; senhor João Saturnino Moreira; senhor José Claudino 
da Silva; senhor José de Romas Pereira; senhor Lázaro Eliseu de Sousa; senhora Luzia Eleusa 
Barbosa Lopes; senhor Marcos Antônio Carvalho. Neste instante foram convidados a vir ao 
centro do Plenário para receber o reconhecimento, as homenagens e o certificado representantes das 
famílias em memória e homenagem aos seguintes servidores do Saae de Unaí (MG) já falecidos: a
família do senhor Benjamim Ribeiro Ruela; a família do senhor Clarismundo José de Freitas; a 
família do senhor Jadir Eustáquio Cabral, popular “Pinguim”; a família do senhor Ismar da 
Mota Fernandes; a família do senhor Raimundo Mendes; a família do senhor Valdomiro 
Francisco da Silva. Registrado que a cada chamada ao centro do Plenário houve registro 
fotográfico de todos as pessoas homenageadas e familiares. Registrado, ainda, que a cada invocação 
foi apresentada a foto do respectivo servidor no telão para memória e homenagens por parte dos 
familiares, colegas e amigos. Em seguida o senhor Presidente, Vereador Paulo Cesar Rodrigues 
manifestou o seu orgulho de fazer parte do quadro de servidores do Saae de Unaí (MG) e 
apresentou sentimentos em relação aos familiares dos servidores já falecidos. Encerramento. O 
senhor Presidente convidou todas as pessoas homenageadas e familiares a vir ao centro do Plenário 
para registro fotográfico em conjunto e informou que, em seguida, as pessoas que quisesseem tirar 
fotos com seus familiares poderiam ficar à vontade no recinto do Plenário. O senhor Presidente 
agradeceu a presença e participação de todos e convidou para a 7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão 
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Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), a ser realizada no dia 16 de 
março de 2020, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos 
Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), e 
às 20h35 minutos declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 8 de junho de 2020. Vereador 
Paulo Cesar Rodrigues (DEM) (_____________________), Presidente. Vereador Valdmix Silva 
(PMN) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 10, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
Dispõe sobre a convocação dos membros da Câmara 
Municipal de Unaí para a 2ª Reunião Solene da 4ª 
Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso de atribuições que lhe conferem o artigo 16, § 2º, c/c o artigo 80, inciso II, alínea “a” 
da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE:
I – convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 2ª Reunião 
Solene da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, a realizar-se no dia 13 de março de 2020, sexta￾feira, às 19h (dezenove horas), no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder 
Legislativo, em homenagem aos Servidores do Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae –
de Unaí (MG).
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 19 de fevereiro de 2020; 76º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES
Presidente