sessao nº 34

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ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 9 DE 
NOVEMBRO DE 2020. .......................................................................................................................
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no 
Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro 
desta cidade, foi realizada a 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí (MG). PRESIDÊNCIA: Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM). 
Horário de Início: 14h01min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada presença dos dez 
Vereadores a seguir: Paulo Cesar Rodrigues (DEM), Valdmix Silva (PSDB), Carlinhos do 
Demóstenes (CIDADANIA), Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), Ilton Campos 
(SOLIDARIEDADE), Olímpio Antunes (DEM), Paulo Arara (PSD), Petrônio Nego Rocha 
(AVANTE), Tião do Rodo (PSDB) e Valdir Porto (CIDADANIA), Ausentes os Vereadores: Alino 
Coelho (PSDB), Andréa Machado (CIDADANIA), Professor Diego (CIDADANIA), Silas 
Professor (PSDB), Shilma Nunes (PSD). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor 
Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou 
os trabalhos. Neste instante adentrou no recinto e juntou-se ao Plenário a Vereadora Andréa 
Machado (CIDADANIA). PRIMEIRA PARTE: PEQUENO EXPEDIENTE: SUMÁRIO: o 
Primeiro Secretário, Vereador Valdmix Silva (PSDB), procedeu à leitura bíblica retirada do 
Evangelho de Jesus Cristo segundo João, Capítulo 2, Versículos de 13 ao 22. Em seguida, ao passar 
ao anúncio de datas o senhor Presidente ressaltou que a Campanha Novembro Azul é bastante
conhecida por tratar da prevenção e combate ao câncer de próstata e ao diabetes. Apontou que no
Brasil a Campanha foi criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, em 2008. Neste instante 
adentrou no recinto e juntou-se ao Plenário o Vereador Professor Diego (CIDADANIA). Ao
informar sobre a Campanha Novembro Dourado o senhor Presidente, registrou que esta Campanha
foi criada em 2014 pela Confederação Nacional de Instituições de Apoio à criança e ao Adolescente
com Câncer (Coniacc). Afirmou que o mês de novembro foi escolhido porque no dia 23 é celebrado
o dia nacional de combate ao câncer infanto-juvenil. Ressaltou que a campanha tem como objetivo
alertar para importância do diagnóstico precoce da doença em crianças. Continuando o senhor
Presidente informou que, em Unaí, em 9 de novembro é contemplado o Dia Municipal de Combate 
às Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST’s –, conforme a Lei Municipal n.º 1.767, de 12 de 
setembro de 1999. Apontou que em 10 de novembro é contemplado o Dia Nacional da Surdez; que 
em 11 de novembro é contemplado o Dia Mundial do Diabetes e que em 15 de novembro é 
comemorado o Dia da Proclamação da República. Em seguida o senhor Presidente passou a palavra
ao Primeiro Secretário, Vereador Valdmix Silva (PSDB), para a leitura da Ata da 33ª Reunião
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 3 de novembro de 2020. Neste 
instante adentraram no recinto e juntaram-se ao Plenário os Vereadores: Alino Coelho (PSDB) e 
Silas Professor (PSDB). Iniciada a leitura interveio o Vereador Olímpio Antunes (DEM) e requereu 
ao senhor Presidente a dispensa da leitura da Ata anunciada. Submetido à deliberação Plenária o 
Requerimento verbal, de autoria do Vereador Olímpio Antunes (DEM), que requer a suspensão da 
leitura da ata anunciada foi aprovado, em turno único, por treze votos favoráveis, um voto contrário 
do Vereador Ilton Campos (SOLIDARIEDADE), nenhuma abstenção e uma ausência da Vereadora 
Shilma Nunes (PSD), encaminhou votação o Vereador Ilton Campos (SOLIDARIEDADE).
Apresentação de Proposições: apresentaram proposições os Vereadores: Andréa Machado 
(CIDADANIA), Valdmix Silva (PSDB), Ilton Campos (SOLIDARIEDADE) e Carlinhos do 
Demóstenes (CIDADANIA). SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: Horário: 14h34min:
constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Paulo Cesar Rodrigues (DEM), Silas 
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Professor (PSDB), Valdmix Silva (PSDB), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado 
(CIDADANIA), Carlinhos do Demóstenes (CIDADANIA), Eugênio Ferreira 
(SOLIDARIEDADE), Ilton Campos (SOLIDARIEDADE), Olímpio Antunes (DEM), Paulo Arara 
(PSD), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Professor Diego (CIDADANIA), Tião do Rodo (PSDB) e 
Valdir Porto (CIDADANIA), ausente a Vereadora Shilma Nunes (PSD). Fase única: a) submetidos
à votação, em turno único e em bloco, os Requerimentos de n.ºs: 314, 315, 316, 317, 318, 319, 
320 e 321/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam, foram todos 
aprovados por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma 
ausência da Vereadora Shilma Nunes (PSD), encaminhou votação o Vereador Ilton Campos 
(SOLIDARIEDADE). Registrado que no momento da votação o terminal eletrônico de votação do 
Vereador Silas Professor (PSDB) apresentou problema de informática pelo que, de imediato, 
interveio o parlamentar e declarou o seu voto favorável à aprovação do Bloco dos Requerimentos 
de n.ºs: 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320 e 321/2020 ora anunciados para votação e requereu, 
ainda, que o fato constasse em ata, o que lhe foi prontamente deferido. Manifestação de Pesar: a) a 
Câmara Municipal de Unaí, por intermédio do Requerimento n.º 324/2020, de autoria da Vereadora 
Andréa Machado (CIDADANIA), manifestou pesar aos familiares da jovem Samara Moura dos 
Santos pelo seu falecimento, ocorrido dia 3 de novembro de 2020; b) a Câmara Municipal de Unaí, 
por intermédio do Requerimento n.º 325/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado 
(CIDADANIA), manifestou pesar aos familiares do senhor Valdinei José Soares pelo seu 
falecimento, ocorrido dia 6 de novembro de 2020. Nos termos do artigo 246, inciso XXV do 
Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente deferiu os Requerimentos e determinou a 
inserção das manifestações de pesar em ata. Em seguida, atendendo solicitação da Vereadora
Andréa Machado (CIDADANIA), o senhor Presidente anunciou Momento de Reverência 
Póstuma e solicitou a todos que ficassem de pé e em silêncio, pelo prazo de um minuto, em 
memória e homenagem aos falecidos. TERCEIRA PARTE: GRANDE EXPEDIENTE: Horário 
de Início: 14h45min. Pronunciamento de oradores inscritos: Assunto Urgente ou Relevante do 
Dia: usaram da palavra, como oradores inscritos para o Grande Expediente, pelo prazo regimental 
de cinco minutos, respectivamente, os Vereadores: Paulo Arara (PSD), Silas Professor (PSDB), 
Ilton Campos (SOLIDARIEDADE). Assunto de Interesse Geral: O Vereador Petrônio Nego 
Rocha (AVANTE) usou da palavra, como orador inscrito, pelo prazo de cinco minutos e continuou, 
como líder partidário, pelo prazo regimental de dez minutos. O Vereador Paulo Arara (PSD) usou da 
palavra, como orador inscrito, pelo prazo de cinco minutos e continuou, como líder de bancada 
parlamentar, pelo prazo regimental de dez minutos. Ocorrendo de não haver matérias prontas para 
vir à deliberação do Plénário o senhor Presidente passou para o encerramento da Reunião. 
Chamada final: constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Paulo Cesar Rodrigues 
(DEM), Silas Professor (PSDB), Valdmix Silva (PSDB), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado 
(CIDADANIA), Carlinhos do Demóstenes (CIDADANIA), Eugênio Ferreira 
(SOLIDARIEDADE), Ilton Campos (SOLIDARIEDADE), Olímpio Antunes (DEM), Paulo Arara 
(PSD), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Professor Diego (CIDADANIA), Tião do Rodo (PSDB) e 
Valdir Porto (CIDADANIA), ausente a Vereadora Shilma Nunes (PSD). Encerramento: o senhor 
Presidente convidou a todos para a 35ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 16 de novembro de 2020, segunda￾feira, às 14h (quatorze horas), neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José 
Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 15h33min, declarou 
encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 16 de novembro de 2020. Vereador Paulo Cesar 
Rodrigues (DEM) (_____________________), Presidente. Vereador Valdmix Silva (PSDB) 
(_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-

EDITAL N.º 54, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a ordem do dia da 34ª Reunião 
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere as alíneas “x” e “p” do inciso II do artigo 80 da 
Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
RESOLVE: 
I – organizar a ordem do dia da 34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
18ª Legislatura, a realizar-se no dia 9 de novembro de 2020, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), 
no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder Legislativo, compreendendo: 
Fase única:
a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 314, 315, 316, 317, 318, 319, 
320 e 321/2020, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 4 de novembro de 2020; 76º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES
Presidente