sessao nº 2

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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO SOLENE DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), REALIZADA EM 15 DE 
JANEIRO DE 2021 PARA POSSE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, ELEITO EM 
15 DE NOVEMBRO DE 2020 E DIPLOMANDO PELA JUISTIÇA ELEITORAL EM 16 DE 
DEZEMBRO DE 2020 PARA MANDATO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE 
JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ...............................................................
Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, de Nosso Senhor Jesus Cristo, 
às 18h10min (doze horas e dez minutos), no Plenário Vereador Antônio Pereira do Santos do 
Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na 
Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, nesta cidade, sob a Presidência do Vereador Paulo 
Arara (PSD), foi realizada a 2ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura para 
formalizar a posse do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, eleito 
em 15 de novembro de 2020 e diplomado pela Justiça Eleitoral em 16 de dezembro de 2020 para 
exercício de mandato no período compreendido de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 
Presentes no Plenário os treze Vereadores a seguir: Paulo Arara (PSD), Professor Diego 
(CIDADANIA), Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), Silas Professor (PSDB); Alino Coelho 
(PSDB), Andréa Machado (CIDADANIA), Cleber Canoa (CIDADANIA), Dorinha Melgaço (PSL), 
Nair Dayana (PSDB), Paulo Cesar Rodrigues (DEM), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Ronei do 
Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE) e Valdmix Silva (PSDB), ausente a Vereador Edmilton 
Andrade (DEM). Registrado que o Vereador Rafhael de Paulo (PSL) estava acompanhando e 
participando desta Reunião Solene de forma remota, pela rede mundial de computadores, internet, 
por videoconferência. Também estavam presentes no recinto do Plenário o Prefeito em Exercício do 
Município de Unaí (MG), senhor Waldir Wilson Novais Pinto Filho, o Procurador Geral do 
Município de Unaí (MG), senhor Antônio Lucas da Silva e membros da imprensa local e regional. 
O senhor Presidente cumprimentou, agradeceu as presenças e deu as boas vindas a todos. Na 
ocasião, ao convite do senhor Presidente, o Prefeito em Exercício, senhor Waldir Wilson Novais 
Pinto Filho, assentou-se junto à Mesa Diretora, instante em que o senhor Presidente convidou os 
demais Vereadores a assentarem-se junto às respectivas bancadas parlamentares. Na oportunidade 
foi ressaltada a informação de que o Prefeito eleito, senhor José Gomes Branquinho, não pode 
comparer pessoalmente à esta solenidade por estar hospitalizado no Hospital Med Center no 
Município de Patrôcínio (MG), em razão de ter estar acometido pela Covid–19. Também foi 
esclarecido que a participação do senhor José Gomes Branquinho nesta solenidade de sua posse 
como Prefeito do Município de Unaí (MG) ocorreria de forma remota, por intermédio da rede 
mundial de computadores, internet, na modalidade de videoconferência. ABERTURA: sob a 
proteção de Deus e em nome do povo unaiense, o senhor Presidente declarou aberta esta 2ª Reunião 
Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Leitura de Texto Bíblico: ao convite do senhor 
Presidente todos que puderam ficaram de pé, oportunidade em que o Primeiro Secretário, Vereador 
Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), procedeu à leitura bíblica retirada do Livro dos Salmos, 
Capítulo 105, Versículos 1 a 5 e 47 e 48. Momento Cívico Legislativo: nos termos regimentais, 
houve reverência e acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como 
execução do Hino do Município de Unaí. Neste momento, ao convite do senhor Presidente o 
Prefeito em Exercício, senhor Waldir Wilson Novais Pinto Filho, ocupou a tribuna e procedeu às 
suas manifestações iniciais. Em breve pronunciamento, agradeceu a Deus pela melhora do estado de 
saúde do Prefeito eleito, senhor José Gomes Branquinho, agradeceu ao senhor Presidente, Vereador 
Paulo Arara (PSD) pela oportunidade da realização desta Reunião Solene, agradeceu aos senhores 
Vereadores pela presença, agradeceu à imprensa e a todo o público que acompanhava, ao vivo, a 
transmissão desta solenidade. O Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira 
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(SOLIDARIEDADE), leu o conteúdo do Ofício OF. EXT.JVX.0029/2021, datado de 15 de janeiro 
de 2021, expedido pelo Deputado Estadual de Minas Gerais senhor João Vitor Xavier 
(CIDADANIA), donde consta a sua congratulação com o Prefeito, senhor José Gomes Branquinho, 
pela sua reeleição, pela sua recuperação diante da COVID-19 e, agora, por sua posse. Registrado 
que esta Reunião Solene estava sendo realizada em atendimento ao Ofício n.º 007/2021/SEGOV, 
datado de 15 de janeiro de 2021, expedido pelo Prefeito em Exercício do Município de Unaí (MG), 
senhor Waldir Wilson Novais Pinto Filho, registrado no protocolizado oficial desta Câmara 
Municipal de Unaí (MG), às 13h10min, sob o n.º 000207 – 1/2, donde consta pedido de providência 
ao senhor Presidente desta Casa Legislativa, Vereador Paulo Arara para a posse do senhor Prefeito 
eleito e diplomado, senhor José Gomes Branquinho, conforme tratativas anteriores. Registrado que 
esta Reunião Solene estava sendo realizada em conformidade com o Edital n.º 5, de 15 de janeiro de 
2021, que convoca os membros da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 2ª Reunião Solene da 1ª 
Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 15 de janeiro de 2021, às 18h (dezoito 
horas), neste Plenário para a posse do Prefeito do Município de Unaí (MG). Registrado, ainda, que 
esta Reunião Solene estava sendo realizada de acordo com o disposto na Portaria n.º 4.545, de 15 de 
janeiro de 2021, que dispõe sobre a posse do Prefeito do Município de Unaí, eleito para o mandato 
de 2021 a 2024. Suspensão da Reunião. Observada a ocorrência de falha na transmissão desta 
Reunião Solene, às 18h39min, o senhor Presidente, declarou suspensa a Reunião, pelo prazo de 
quinze minutos, para oportunizar a solução do problema e garantir a regular transmissão desta 
solenidade com a participação do Prefeito eleito. Declarado o retorno, às 18h42min, o senhor
Presidente passou à próxima etapa da Reunião. DA SOLENIDADE DE POSSE: Neste instante o 
senhor Presidente informou do início da solenidade de posse do Prefeito eleito. DO 
COMPROMISSO DE POSSE: o senhor Presidente convidou o Prefeito do Município de Unaí 
(MG), senhor José Gomes Branquinho, a proferir o juramento, conforme disposto no parágrafo 
único do artigo 85 da Lei Orgânica do Muncípio de Unaí (MG). O senhor José Gomes Branquinho
proferiu o juramento nos seguintes termos: “Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, 
observar as Leis da União, do Estado e do Município, promover o bem geral dos munícipes e 
exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”. Registrado que, 
por falha técnica momentânea, ocorrida na transmissão dessa Reunião via internet, houve a 
necessidade de, novamente, ser proferido o juramento, o que o senhor José Gomes Branquinho fez, 
de imediato, logo que restabelecida a fidelidade da transmissão. Em seguida, a convite do senhor 
Presidente o senhor José Gomes Branquinho assinou o Termo de Posse no cargo de Prefeito do 
Município de Unaí (MG) para exercício de mandato no período compreendido entre 1º de janeiro de 
2021 a 31 de dezembro de 2024 e o demonstrou às câmeras para filmagem e demonstração.
DECLARAÇÃO DE POSSE: assinado o Termos de Posse o senhor Presidente Presidente, 
Vereador Paulo José de Araújo (PSD) (Paulo Arara (PSD)) declarou empossado o senhor José 
Gomes Branquinho no cargo de Prefeito do Município de Unaí (MG) para exercício de mandato 
no período compreendido de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Pronunciamentos:
Em seguida à declaração de posse, o senhor Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), abriu espaço 
para manifestações, oportunidade em que concedeu uso da palavra ao Vice-Prefeito do Município 
de Unaí (MG), senhor Waldir Wilson Novais Pinto Filho. Em seguida manifestaram os demais 
Vereadores desta Casa. De forma breve e de maneira geral, todos, parabenizaram o senhor José 
Gomes Branquinho pela sua reeleição, pela melhora de sua saúde e desejaram o seu retorno à esta 
cidade e bons trabalhos diante do Município de Unaí (MG). O senhor Presidente convidou o 
Prefeito empossado para proceder às suas manifestações. Em breve pronunciamento, o Prefeito do 
Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, agradeceu a Deus, agradeceu à sua 
família. Agradeceu ao Prefeito em Exercício, senhor Waldir Wilson Novais Pinto Filho. Agradeceu 
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à equipe médica responsável pelo acompanhamento do tratamento de sua saúde. Agradeceu ao 
senhor Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), e aos demais Vereadores. Agradeceu ao povo de 
Unaí pelas orações. Reiterou agradecimentos a Deus e afirmou que voltará para administrar Unaí e 
que voltará mais refleximo e mais humano para prestar um bom trabalho diante do povo do 
Município de Unaí (MG). Em seguinda manifestou o senhor Presidente, Vereador Paulo Arara 
(PSD), também, de forma breve, parabenizando o senhor José Gomes Branquinho pela sua melhora
de sua saúde e desejando o seu retorno para junto com esta Camara Municipal governar o
Município de Unaí (MG) observando o bem da população, conforme disse. Encerramento: 
constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Paulo Arara (PSD), Professor Diego 
(CIDADANIA), Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), Silas Professor (PSDB); Alino Coelho 
(PSDB), Andréa Machado (CIDADANIA), Cleber Canoa (CIDADANIA), Dorinha Melgaço (PSL), 
Nair Dayana (PSDB), Paulo Cesar Rodrigues (DEM), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Rafhael de 
Paulo (PSL), Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE) e Valdmix Silva (PSDB), ausente a 
Vereador Edmilton Andrade (DEM). Em seguinda o senhor Presidente convidou a todos para a 3ª 
Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a 
realizar-se no dia 18 de janeiro de 2020, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), neste Plenário 
Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do 
Município de Unaí (MG) e, às 19h24min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 18 de 
janeiro de 2021. Vereador Paulo Arara (PSD) (_____________________), Presidente. Vereador 
Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
EDITAL N.º 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a convocação dos membros da Câmara
Municipal de Unaí para a 2º Reunião Solene da 1º
Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas
Gerais, no uso de atribuições que lhe conferem o artigo 16, 8 2º, c/c o artigo 80, inciso II, alínea “a”
da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992;
CONSIDERANDO que o senhor José Gomes Branquinho foi reeleito, em 15 de
novembro de 2020, para o cargo de Prefeito do Município de Unaí (MG), e diplomado pela Justiça
Eleitoral para mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a impossibilidade de comparecimento pessoal do Prefeito eleito
e diplomado, senhor José Gomes Branquinho, diante desta Câmara Municipal de Unaí (MG) para
ser empossado por motivo de estar hospitalizado na cidade de Patrocínio (MG) em tratamento de
sua saúde;
CONSIDERANDO Ofício n.º 007/2021/SEGOV, datado de 15 de janeiro de 2021,
expedido pelo Prefeito em Exercício do Município de Unaí (MG), senhor Waldir Wilson Novais
Pinto Filho, registrado no protocolizado oficial desta Câmara Municipal de Unaí (MG), às
13h10min, sob o n.º 000207 — 1/2, donde consta pedido de providência ao senhor Presidente desta
Casa Legislativa, Vereador Paulo Arara para a posse do senhor Prefeito eleito e diplomado, senhor
José Gomes Branquinho, , conforme tratativas anteriores;
RESOLVE:
I — convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 2º Reunião
Solene da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura, a realizar-se no dia 15 de janeiro de 2021, sexta-
feira, às 18h (dezoito horas), no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede deste Poder
Legislativo, para a posse do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho,
eleito em 15 de novembro de 2020 e diplomado pela Justiça Eleitoral em 16 de dezembro de 2020,
para mandato de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, Reunião em que a participação
do Prefeito eleito ocorrerá, ao vivo, na modalidade de videoconferência.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. Ru
O
Unaí, 15 de janeiro de 2021; 77º da Instalação do Município. o
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CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
(Fls. 2 do Edital n.º 5, de 15/1/2021)
VEREAD) AULO ARARA
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS
NO SAGUÃO DA CÂMARA
SERVIDOR RESPONSÁVEL
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