sessao nº 3

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ATA DA 3ª REUNIÃO SOLENE DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), REALIZADA EM 29 DE MARÇO DE 2021. ........... 
Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, de Nosso Senhor Jesus 
Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do 
Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro desta cidade, foi realizada a 3ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Unaí (MG), Reunião Solene de Eleição e Posse do Vereador-Corregedor 
desta Casa para a 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, Exercício do ano de 2021. 
PRESIDÊNCIA: Vereador Paulo Arara (PSD). Horário de Início: 17h08min. QUÓRUM DE 
ABERTURA. constatada a participação dos treze Vereadores a seguir nesta Reunião Solene: Paulo 
Arara (PSD), Professor Diego (CIDADANIA), Silas Professor (PSDB); Andréa Machado 
(CIDADANIA), Cleber Canoa (CIDADANIA), Edimilton Andrade (DEM), Nair Dayana (PSDB), 
Paulo Cesar Rodrigues (DEM), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Rafhael de Paulo (PSL), Ronei 
do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE) e Valdmix Silva (PSDB), ausentes os Vereadores: Alino 
Coelho (PSDB) e Dorinha Melgaço (PSL). Registrado que, na oportunidade, os Vereadores: Silas 
Professor (PSDB) e Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE) participavam desta Reunião
remotamente, por intermédio da rede mundial de computadores, internet, pela modalidade de 
videoconferência. ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou 
aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. 
PRIMEIRA PARTE: SUMÁRIO: diante da ausência do Primeiro Secretário, Vereador Eugênio 
Ferreira (SOLIDARIEDADE), bem como ausência do Segundo Secretário, Vereador Silas Professor 
(PSDB), em Plenário, o senhor Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), convidou o Vereador 
Rafhael de Paulo (PSL) para exercer as funções da Secretaria e, ladeado pelo Vice-Presidente, 
Vereador Professor Diego (CIDADANIA), deu andamento na Reunião. O Vereador Rafhael de 
Paulo (PSL) procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Livro de Romanos, Capítulo 13.
Momento Cívico Legislativo: em atendimento ao disposto no Regimento Interno desta Casa em
seu artigo 43 B, incisos I e IV, houve a execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como a 
execução do Hino do Município de Unaí (MG). Leitura de correspondências e comunicações.
Em seguida o Vereador Rafhael de Paulo (PSL) procedeu à leitura do Edital n.º 19, de 22 de março
de 2021 que convocou esta 3ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, Reunião 
de Eleição e Posse do Vereador-Corregedor desta Casa do ano de 2021. Registrado que não houve a 
eleição anteriormente pelo motivo de que, às vésperas da solenidade de eleição, o candidato único 
apresentou exame positivo quanto à contaminação pelo Coronavírus, Covid-19, o que obrigou o 
senhor Presidente a adiar a solenidade de eleição do Vererador-Corregedor desta Casa para o ano de 
2021. Na oportunidade o Vereador Rafhael de Paulo (PSL), também, leu o Termo de Registro de 
Candidatura ao Cargo de Corregedor desta Câmara Municipal de Unaí (MG). O senhor Presidente 
deu ciência a todos do registro de candidatura única ao cargo de Corregedor desta Casa por parte do 
Vereador Petrônio de Sousa Rocha, eleito para esta 19ª Legislatura pelo Partido AVANTE, cujo 
nome parlamentar registrado nesta Casa é Petrônio Nego Rocha (AVANTE). SEGUNDA PARTE: 
SOLENIDADE DE ELEIÇÃO E POSSE DO CORREGEDOR. O senhor Presidente anunciou o 
inicio da solenidade de eleição e posse do corregedor da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o 
exercício do ano de 2021, a ser realizada nos termos regimentais e de acordo com o artigo 5º da 
Resolução n.º 244 de 4 de maio de 1995, conforme disse. O senhor Presidente ressaltou ao Plenário 
a informação de que o quórum para a aprovação da eleição ao cargo de Corregedor exige votação 
favorável da maioria absoluta dos Vereadores que compõem esta Câmara Municipal, 8 (oito) votos 
favoráveis, conforme disposto no artigo 5º da Resolução n.º 244 de 4 de maio de 1995. Na 
oportunidade houve a recomposição do quórum e foi, novamente, constatada a participação dos 
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treze Vereadores a seguir nesta Reunião Solene: Paulo Arara (PSD), Professor Diego 
(CIDADANIA), Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), Silas Professor (PSDB); Andréa Machado 
(CIDADANIA), Cleber Canoa (CIDADANIA), Edimilton Andrade (DEM), Nair Dayana (PSDB), 
Paulo Cesar Rodrigues (DEM), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Rafhael de Paulo (PSL), Ronei 
do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE) e Valdmix Silva (PSDB), ausentes os Vereadores: Alino 
Coelho (PSDB) e Dorinha Melgaço (PSL). Registrado que, na oportunidade, os Vereadores: Silas 
Professor (PSDB) e Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE) participavam desta Reunião
remotamente, por intermédio da rede mundial de computadores, internet, pela modalidade de 
videoconferência. O senhor Presidente informou ao Plenário e a todos que a votação para a eleição 
do Corregedor desta Casa seria feita pelo processo nominal (aberto, ostensivo), nos termos 
regimentais. O senhor Presidente lembrou e informou a todos que cada Vereador, ao ser chamado, 
deveria declarar a sua intenção de voto, sendo: a) voto favorável (favorável à eleição do candidato 
único ao cargo; b) voto contrário (contrário à eleição do candidato único ao cargo e; c) abstenção 
(registro de abstenção ao direito do voto). Informou, ainda, que a referida chamada para votação 
seria feita considerando a ordem alfabética dos nomes parlamentares dos senhores Vereadores 
registrados nesta Casa. Em seguida o senhor Presidente solicitou ao Secretário em Exercício, 
Vereador Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que procedesse à chamada nominal, um a um, dos 
senhores Vereadores para que proclamassem o seu voto relacionado à eleição do Vereador￾Corregedor desta Casa do ano de 2021. Da Eleição do Corregedor. confirmado o quórum,
submetida a eleição à deliberação plenária, foi feita a chamada seguida da votação nominal, nos 
termos regimentais. Na oportunidade declararam voto “sim”, favorável, à eleição do Vereador 
Petrônio Nego Rocha (AVANTE) ao cargo de Corregedor desta Câmara Municipal de Unaí (MG) 
para o exercício desta 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, ano de 2021, os treze Vereadores a 
seguir: Paulo Arara (PSD), Professor Diego (CIDADANIA), Eugênio Ferreira 
(SOLIDARIEDADE), Silas Professor (PSDB); Andréa Machado (CIDADANIA), Cleber Canoa 
(CIDADANIA), Edimilton Andrade (DEM), Nair Dayana (PSDB), Paulo Cesar Rodrigues (DEM), 
Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Rafhael de Paulo (PSL), Ronei do Novo Horizonte 
(SOLIDARIEDADE) e Valdmix Silva (PSDB), nenhuma abstenção, ausentes os Vereadores: 
Alino Coelho (PSDB) e Dorinha Melgaço (PSL). Em seguida, observado o quórum e o resultado 
da votação da votação, o senhor Presidente, Vereador Paulo Arara (PSL), declarou o Vereador 
Petrônio Nego Rocha (AVANTE) eleito para o cargo de Corregedor desta Câmara Municipal de 
Unaí (MG) para esta 1ª Sessão Legislativa, 19ª Legislatura, Exercício do ano de 2021, por treze 
votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: 
Alino Coelho (PSDB) e Dorinha Melgaço (PSL). Ato contínuo o senhor Presidente convidou o 
Vereador Petrônio Nego Rocha (AVANTE) a apôr a sua assinatura no Termo de Posse do Cargo de 
Corregedor desta Câmara Municipal de Unaí (MG). Da Posse do Corregedor Eleito: assinado o 
Termo de Posse o senhor Presidente, Vereador Paulo Arara (PSL), proclamou o Vereador Petrônio 
de Sousa Rocha, eleito para esta 19ª Legislatura pelo Partido AVANTE, cujo nome parlamentar 
registrado nesta Casa é Petrônio Nego Rocha (AVANTE), empossado no cargo de Corregedor 
da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, Exercício 
do ano de 2021. Em seguida o senhor Presidente concedeu uso da palavra e convidou o Vereador￾Corregedor, Petrônio Nego Rocha (AVANTE), a ocupar a tribuna e proceder às suas manifestações. 
Na tribuna, após cumprimentar os componentes da Mesa de Trabalho, cumprimentar os demais 
Vereadores desta Casa e os telespectadores assistentes desta Reunião, o Vereador Petrônio Nego 
Rocha (AVANTE) agradeceu a Deus. Agradeceu os votos recebidos dos colegas parlamentares para 
ocupar o cargo de Corregedor desta Casa. Dirigindo-se ao Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM) 
lhe agradeceu pelo seu voto na ocasião da eleição para Presidente desta Casa e, agora, para 
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Corregedor. Reiterou o agradecimento, um a um e nominalmente, a todos os Vereadores e 
Vereadoras desta Casa pela confiança depositada em seu nome. Agradeceu, também, os que 
participaram remotamente. Em breve pronunciamento o Vereador Petrônio Nego Rocha (AVANTE) 
afirmou não querer ser incomodado e nem querer incomodar ninguém, mas que, se preciso, o seu 
gabinete estará de portas abertas e que ele (Petrônio Nego Rocha (AVANTE)) estará à disposição 
para o que for necessário. Finalizou agradecendo a todos e ao senhor Presidente pelo espaço lhe 
concedido para manifestação. Em seguida o senhor Presidente parabenizou o Vereador Petrônio 
Nego Rocha (AVANTE) pela sua eleição e lhe desejou bênçãos de Deus e boa sorte no desempenho 
das suas novas atribuições como Vereador-Corregedor desta Casa. Na oportunidade, o senhor 
Presidente convidou os demais Vereadores para, ao final desta Reunião, permanecerem no recinto 
do Plenário para registro fotográfico junto ao Vereador-Corregedor Petrônio Nego Rocha 
(AVANTE), observados os protocolos de segurança contra a contaminação do Covid-19, conforme 
disse. TERCEIRA PARTE: chamada final: constatada a participação dos treze Vereadores 
a seguir nesta Reunião Solene: Paulo Arara (PSD), Professor Diego (CIDADANIA), Silas Professor 
(PSDB); Andréa Machado (CIDADANIA), Cleber Canoa (CIDADANIA), Edimilton Andrade 
(DEM), Nair Dayana (PSDB), Paulo Cesar Rodrigues (DEM), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), 
Rafhael de Paulo (PSL), Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE) e Valdmix Silva (PSDB), 
ausentes os Vereadores: Alino Coelho (PSDB) e Dorinha Melgaço (PSL). Registrado que, na 
oportunidade, os Vereadores: Silas Professor (PSDB) e Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE)
participavam desta Reunião remotamente, por intermédio da rede mundial de computadores, 
internet, pela modalidade de videoconferência. ENCERRAMENTO. O senhor Presidente 
convidou a todos para a 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 5 de abril de 2021, segunda-feira, às 14h (quatorze 
horas), neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede 
do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 17h37min, declarou encerrada esta Reunião. 
Ata provada em 5 de abril de 2021. Vereador Paulo Arara (PSD) (_____________________), 
Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE) (_____________________), Primeiro 
Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 19, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Convoca para 3ª Reunião Solene do ano de 2021, 
Reunião de Eleição e Posse do Corregedor.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c o 
artigo 5º da Resolução n.º 244, de 4 de maio de 1995;
Considerando o disposto no Edital n.º 12 de 19 de fevereiro de 2021, que convocou 
os Membros da Câmara Municipal de Unaí para a 3ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª 
Legislatura, a realizar-se no dia 1º de março de 2021, segunda-feira, em seguida ao término da 
respectiva Reunião Ordinária, a realizar-se na mesma data, para a eleição e posse do Vereador￾Corregedor no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede 
do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG); 
Considerando a ocorrência de fato de força maior, representada pelo acometimento 
do candidato único ao cargo pelo Coronavírus, Covid-19, à véspera da realização da citada eleição, 
o que impossibilitou a realização da solenidade;
RESOLVE:
I – convocar os Membros da Câmara Municipal de Unaí para a 3ª Reunião Solene da 
1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 29 de março de 2021, segunda-feira, 
em seguida ao término da respectiva Reunião Ordinária, a realizar-se na mesma data, para a eleição 
e posse do Vereador-Corregedor no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José 
Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG).
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 22 de março de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente