| Tipo | Reunião Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-12-06 |
| native_id | 922 |
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1 ATA DA 8ª REUNIÃO SOLENE DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 6 DE DEZEMBRO DE 2021 ......... Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro, desta cidade, foi realizada a 8ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), Reunião Solene de eleição para composição dos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, Exercício do Ano de 2022. PRESIDÊNCIA: Vereador Paulo Arara (PSD). Horário de Início: 16h30min. QUÓRUM DE ABERTURA: constatada a presença dos quatorze Vereadores a seguir: Paulo Arara (PSD), Professor Diego (CIDADANIA), Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (CIDADANIA), Cleber Canoa (CIDADANIA), Dorinha Melgaço (PSL), Edimilton Andrade (DEM), Nair Dayana (PSDB), Paulo Cesar Rodrigues (DEM), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Rafhael de Paulo (PSL), Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE) e Valdmix Silva (PSDB), ausente o Vereador Silas Professor (PSDB). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: SUMÁRIO: o senhor Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD) informou e deu esclarecimentos sobre a possibilidade e impossibilidade de o Vereador Silas Professor (PSDB) participar desta Reunião e votar ou não votar nesta eleição para composição dos cargos da Mesa Diretora para o ano de 2022. Ao final dos esclarecimentos o senhor Presidente ressaltou a todos a informação de que, diante da impossibilidade da participação do Vereador Silas Professor (PSDB), a votação para eleição aos cargos, nesta oportunidade, seria feita pelos quatorze Vereadores presentes no recinto do Plenário, observada a ausência do Vereador Silas Professor (PSDB). O Primeiro Secretário, Vereador Valdir Porto (PTB), procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Livro dos Salmos Capítulo 84. Momento Cívico Legislativo: em atendimento ao disposto no artigo 43 B, inciso I do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente solicitou a todos que permanecessem de pé para reverência e acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como do Hino do Município de Unaí (MG). O senhor Presidente cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Informou que, considerando o inciso II do artigo 9º do Regimento Interno desta Casa, a inscrição para a concorrência aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) poderá ser feita individual ou chapa, podendo ser esta ser completa ou não. Em seguida o Primeiro Secretário, Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), procedeu à leitura dos Termos de Registros de Candidaturas e Termos de Registro de Retiradas de Candidaturas, de donde constam: I – o registro da inscrição da Candidatura Individual do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM) para concorrer ao cargo de Presidente da Mesa Diretora para o ano de 2022; II – retirada da Candidatura Individual do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM); III – registro da inscrição de Chapa Completa, composta pelos Vereadores: Valdmix Silva (PSDB), Presidente; Vereador Edimilton Andrade (DEM), Vice-Presidente; Vereadora Nair Dayana (PSDB), 1º Secretário e; Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), 2º Secretário; IV – registro da inscrição de Chapa Incompleta, composta pelos Vereadores: Dorinha Melgaço (PSL), Presidente; Vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), 1º Secretário e; Vereador Rafhael de Paulo (PSL), 2º Secretário. V – o registro da inscrição da Candidatura Individual do Vereador Paulo Arara (PSD) para concorrer ao cargo de Presidente da Mesa Diretora para o ano de 2022 e; VI – retirada da Candidatura Individual do Vereador Paulo Arara (PSD). Em seguida o Primeiro Secretário informou, ainda, que, diante da retirada da candidatura do Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), restam registradas uma Chapa completa e uma Chapa incompleta para concorrerem aos cargos da 2 Mesa Diretora, sendo que a Chapa completa, pelo fato de ter sido registrada primeiro, foi denominada de “Chapa “A”, com a seguinte composição: a) ao cargo de Presidente: Vereador Valdmix Silva (PSDB); b) ao cargo de Vice-Presidente: Vereador Edimilton Andrade (DEM); c) ao cargo de Primeiro Secretário: Vereadora Nair Dayana (PSDB); d) ao cargo de Segundo Secretário: Vereador Cleber Canoa (Cidadania) e; a Chapa incompleta, foi denominada de “Chapa “B”, com a seguinte composição: a) para o cargo de Presidente: Vereadora Dorinha Melgaço (PSL); b) para o cargo de Vice-Presidente não houve registro ...........; c) para o cargo de Primeiro Secretário: Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e; d) cargo de Segundo Secretário: Vereador Rafhael de Paulo (PSL). Neste instante o senhor Presidente declarou que daria início à solenidade de eleição para composição aos cargos da Mesa Diretora desta Casa para o exercício de 2022. SEGUNDA PARTE: SOLENIDADE DE ELEIÇÃO AOS CARGOS: declarada aberta a solenidade de eleição para a composição dos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí para a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, exercício de 2022, em cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 9º do Regimento Interno desta Casa, para comprovação da presença da maioria dos membros desta Casa para votação, o Primeiro Secretário procedeu à chamada nominal dos senhores Vereadores. O senhor Presidente solicitou a cada parlamentar que registrasse a sua presença, também, no painel eletrônico. Constatada a presença da maioria absoluta dos membros desta Casa para a votação, conforme a seguir, presentes: Vereador Paulo Arara (PSD), Professor Diego (CIDADANIA), Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (CIDADANIA), Cleber Canoa (CIDADANIA), Dorinha Melgaço (PSL), Edimilton Andrade (DEM), Nair Dayana (PSDB), Paulo Cesar Rodrigues (DEM), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Rafhael de Paulo (PSL), Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE) e Valdmix Silva (PSDB), ausente o Vereador Silas Professor (PSDB). O senhor Presidente essclareeu que, nos termos do inciso IV do artigo 9º do Regimento Interno desta Casa, o Primeiro Secretário procederia à chamada nominal, um a um, dos senhores Vereadores, momento em que cada qual deveria proclamar a intenção de voto que consistia, nos termos regimentais, em declarar o nome da Chapa, (Chapa “A” ou Chapa “B”), podendo ainda optar pela abstenção, ou seja, se vota na vota na “Chapa “A”, liderada pelo Vereador Valdmix Silva (PSDB); se vota na vota na “Chapa “B”, liderada pela Vereadora Dorinha Melgaço (PSL) ou se abstem do direito ao voto. O senhor Presidente informou a todos que o quórum para a eleição a qualquer dos cargos da Mesa Diretora desta Câmara Municipal exige votação favorável da maioria absoluta dos Vereadores que compõem esta Casa, em primeira votação, portanto 8 (oito) votos favoráveis, conforme disposto no inciso IX do artigo 9º do Regimento Interno. Informou, ainda, que não cumprindo quórum de maioria absoluta será realizada uma segunda votação que será decidida por maioria simples dos presentes. O Primeiro Secretário procedeu à chamada nominal dos senhores Vereadores para a votação. Encerrada a votação o Primeiro Secretário procedeu à leitura do registro referente à votação desta eleição de onde constou que a “CHAPA A”, liderada pelo Vereador Valdmix Silva (PSDB), recebeu nove votos favoráveis à sua eleição de entre os quatorze Vereadores presentes e votantes, ausente o Vereador Silas Professor (PSDB). Constou que a “CHAPA B”, liderada pela Vereadora Dorinha Melgaço (PSL) recebeu cinco votos favoráveis à sua eleição de entre os quatorze Vereadores presentes e votantes, ausente o Vereador Silas Professor (PSDB). O senhor Presidente declarou que, nos termos regimentais, esta eleição foi decidida com quórum e por voto da maioria absoluta dos membros desta Casa. Observado o resultado da votação, neste intante, o atual Presidente desta Casa, Vereador Paulo Arara (PSD), passou à proclamação dos nomes dos eleitos, sendo que: I – proclamou eleito para o cargo de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, exercício do ano de 2022, o Vereador Valdmix Silva (PSDB), com 3 9 votos favoráveis de entre os quatorze Vereadores presente, votantes, ausente o Vereador Silas Professor (PSDB); II – proclamou eleito para o cargo de Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, exercício de 2022, o Vereador Edimilton Andrade (DEM), com 9 votos favoráveis de entre os quatorze Vereadores presente, votantes, ausente o Vereador Silas Professor (PSDB); III – proclamou eleito para o cargo de Primeira Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, exercício de 2022, a Vereadora Nair Dayana (PSDB), com 9 votos favoráveis de entre os quatorze Vereadores presente, votantes, ausente o Vereador Silas Professor (PSDB) e; IV – proclamou eleito para o cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, exercício de 2022, o Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), com 9 votos favoráveis de entre os quatorze Vereadores presente, votantes, ausente o Vereador Silas Professor (PSDB). Da Posse: na ocasião o senhor Presidente informou a todos que a posse dos eleitos ocorrerá após o transcurso da última Reunião Ordinária dessa Sessão Legislativa, prevista para o dia 27 de dezembro de 2021, nos termos do parágrafo 2º do artigo 8º do Regimento Interno desta Casa. Em seguida o senhor Presidente abriu espaço e passou a conceder uso da tribuna para pronunciamentos, quando, então convidou a ocupar a tribuna e manifestar: a) o eleito ao cargo de Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB); b) o eleito ao cargo de Vice-Presidente, Vereador Edimilton Andrade (DEM); c) a eleita ao cargo de Primeira Secretária, Vereadora Nair Dayana (PSDB) e; d) o eleito ao cargo de Segundo Secretário, Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA). Na tribuna, após cumprimentos à atual Mesa Diretora e demais Veredores, à imprensa, servidores desta Casa e público, presentes no recinto do Plenário, o Presidente eleito, Vereador Valdmix Silva (PSDB), falou do seu orgulho em poder participar de eleição para compor cargo da Mesa Diretora desta Casa. Declarou estar realizando um sonho pessoal. Afirmou ser o momento um marco na sua história pessoal, considerando que, quando o desejo de realizar uma eleição fica na memória a pessoa busca chegar, quando vem a realidade confirmando a expectativa o coração regozija. Continuando o Vereador Valdmix Silva (PSDB) afirmou ter sido difícil chegar à esta Casa. Disse ter tentado várias vezes e que Deus o abençoou e veio a vitória com a conquista de uma cadeira nesta Casa. Afirmou que ao chegar é que é quando o homem passa a prospectar outras vitórias e que, embora, concorde que seja uma vaidade é uma vaidade que tem, ser Presidente desta Câmara Municipal de Unaí (MG). Disse ser uma grande responsabilidade, mas, que recebe o cargo com gratidão a Deus. Em seguida o Vereador Valdmix Silva (PSDB) agradeceu e enalteceu a pessoa de cada um dos demais vereadores que comporam a sua chapa para concorrerem. Afirmou que cada Presidente e cada Mesa Diretora que passou deixou a sua sua contribuição diante desta Casa e diante do Município e que, também, a Mesa Diretora composta pela sua Chapa, ora eleita, procurará deixar o seu marco e a sua contribuição. Disse da a importância e ressaltou que buscarão trabalhar com harmonia, principalmente, entre os próprios membros da Mesa Diretora eleita, harmonia e respeito com os demais Vereadores, com os servidores desta Casa e com o Poder Executivo Municipal de Unaí (MG). O Vereador Valdmix Silva (PSDB) registrou compromisso de trabalhar para o bem comum. Reiterou a importância da harmonia e afirmou colocar tudo nas mãos de Deus para que sobressaia um trabalho de qualidade diante desta Casa. Finalizou agradecendo os votos recebido e o espaço lhe concedido para manifestação. O senhor Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), agradeceu o Vereador e passou a palavra ao Vice-Presidente eleito, Vereador Edimilton Andrade (DEM). Em seguida, manifestaram: a Primeira Secretária eleita, Vereadora Nair Dayana (PSDB) e; o Segundo Secretário eleito, Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA). Com espírito democrático, atendendo convite do senhor Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), também, usaram da tribuna para registrar as suas considerações os demais Vereadores concorrentes à estas eleições aos cargos da 4 Mesa Diretora, sendo: primeiramente, a Vereadora Dorinha Melgaço (PSL) e em seguida os Vereadores: Rafhael de Paulo (PSL) e Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE). O senhor Presidente parabenizou os Vereadores eleitos para a comporição dos cargos da Mesa Diretora do Exercício de 2022 e lhes desejou sucesso no desenvolvimento de suas atribuições. Encerramento: o senhor Presidente convidou a todos para a 46ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Unaí, a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2021, segunda-feira, às 14:00 (quatorze) horas, neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo Municipal e, às 17h13min, declarou encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 13 de dezembro de 2021. Vereador Paulo Arara (PSD) (_____________________), Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE) (_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- 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EDITAL N.º 59, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a convocação dos membros da Câmara Municipal de Unaí para Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Resolução nº 195, de 25 de novembro de 1992, c/c a alínea “a” do inciso II do artigo 80, do mesmo diploma legal; RESOLVE: I – convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2021, segunda–feira, em seguida ao término da primeira Reunião Ordinária do mês de dezembro de 2021, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí, para eleição aos cargos da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Unaí (MG) para o exercício da Segunda Sessão Legislativa da Décima Nona Legislatura, ano de 2022. Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 11 de novembro de 2021; 77º da Instalação do Município. VEREADOR PAULO ARARA Presidente EDITAL N.º 65, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. Divulga nomes e dados oficiais dos candidatos registrados para concorrerem aos cargos da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “t” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992; CONSIDERANDO o interesse em promover um processo eleitoral transparente e democrático em 6 de dezembro do corrente, seguindo o previsto no artigo 8º da Resolução n.º 195, de 1992; CONSIDERANDO a importância das informações acerca dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora, caso haja necessidade de utilização dos critérios de desempate previstos no inciso XI do artigo 9º da Resolução n.º 195, de 1992; RESOLVE: I – divulgar os nomes e dados oficiais dos candidatos registrados para concorrerem aos cargos da Mesa Diretora, conforme discriminado abaixo, utilizando-se o critério de ordem alfabética para a disposição dos nomes para cada cargo: 1. Para o cargo de Presidente: 1.1 VEREADORA DORINHA MELGAÇO (PSL) 1.1.1 – 4 (quatro) mandatos eletivos (1997/2000, 2001/2004, 2013/2016 e 2021/ 2024) 1.1.2 – 2 (dois) cargos de Presidente 1.1.3 – 1.137 (um mil cento e trinta e sete) votos na última eleição 1.1.4 – 55 (cinquenta e cinco) anos de idade (nascida em 25/8/1966) 1.2 VEREADOR PAULO ARARA (PSD) 1.2.1 – 4 (quatro) mandatos eletivos (2009/2012, 2013/2016, 2017/2020 e 2021/2024) 1.2.2 – 1 (um) cargo de Presidente 1.2.3 – 722 (setecentos e vinte e dois) votos na última eleição 1.2.4 – 53 (cinquenta e três) anos de idade (nascido em 2/2/1968) (Fls. 2 do Edital n.º 65, de 30/11/2021) 1.3 VEREADOR VALDMIX SILVA (PSDB) 1.3.1 – 2 (dois) mandatos eletivos (2017/2020 e 2021/2024) 1.3.2 – nenhum cargo de Presidente 1.3.3 – 938 (novecentos e trinta e oito) votos na última eleição 1.3.4 – 49 (quarenta e nove) anos de idade (nascido em 2/11/1972) 2. Para o cargo de Vice-Presidente: 2.1 VEREADOR EDIMILTON ANDRADE (DEM) 2.1.1 – 3 (três) mandatos eletivos (2009/2012, 2013/2016 e 2021/2024) 2.1.2 – 3 (três) cargos de Vice-Presidente 2.1.3 – 979 (novecentos e setenta e nove) votos na última eleição 2.1.4 – 43 (quarenta e três) anos de idade (nascido em 25/5/1978) 3. Para o cargo de Primeiro Secretário: 3.1 VEREADORA NAIR DAYANA (PSDB) 3.1.1 – 1 (um) mandato eletivo (2021/2024) 3.1.2 – nenhum cargo de 1º Secretário 3.1.3 – 846 (oitocentos e quarenta e seis) votos na última eleição 3.1.4 – 39 (trinta e nove) anos de idade (nascida em 3/6/1982) 3.2 VEREADOR RONEI DO NOVO HORIZONTE (SOLIDARIEDADE) 3.2.1 – 1 (um) mandato eletivo (2021/2024) 3.2.2 – nenhum cargo de 1º Secretário 3.2.3 – 859 (oitocentos e cinquenta e nove) votos na última eleição 3.2.4 – 45 (quarenta e cinco) anos de idade (nascido em 16/8/1976) 4. Para o cargo de Segundo Secretário: 4.1 VEREADOR CLBER CANOA (CIDADANIA) 4.1.1 – 1 (um) mandato eletivo (2021/2024) 4.1.2 – nenhum cargo de 2º Secretário 4.1.3 – 1.074 (um mil e setenta e quatro) votos na última eleição 4.1.4 – 43 (quarenta e três) anos de idade (nascido em 16/9/1978) 4.2 VEREADOR RAFHAEL DE PAULO (PSL) 4.2.1 – 1 (um) mandato eletivo (2021/2024) 4.2.2 – nenhum cargo de 2º Secretário 4.2.3 – 877 (oitocentos e setenta e sete) votos na última eleição 4.2.4 – 33 (trinta e três) anos de idade (nascido em 29/11/1988) (Fls. 3 do Edital n.º 65, de 30/11/2021) Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 30 novembro de 2021; 77º da Instalação do Município. VEREADOR PAULO ARARA Presidente