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sessao nº 10

Tipo Reunião Solene
Número / Ano 10
Date 2021-12-09
native_id924

Documents (2)

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ATA DA 10ª REUNIÃO SOLENE DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2021. ........
Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, de Nosso Senhor Jesus Cristo, 
no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder 
Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, 
Centro, desta cidade, foi realizada a 10ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Unaí (MG), Reunião Solene em homenagem aos funcionários da 
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae/Unaí. Horário de Início: 19h15min.
Presentes no recinto do Plenário os Vereadores: Paulo Arara (PSD), Cleber Canoa (CIDADANIA), 
Rafhael de Paulo (PSL), Valdmix Silva (PSDB) e a Vereadora Nair Dayana (PSDB). Logo de 
início, o Cerimonial desta Casa, por intermédio do Servidor Daniel Salgado, fez a acolhida do 
público e informou que esta 10ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Unaí (MG), estava sendo gravada e transmitida, ao vivo, pelos canais de 
comunicação da Casa, Em seguida o Cerimonial pediu a todos os presentes que voltassem a 
atenção para o telão, para assistirem à uma apresentação de Vídeo Institucional da Associação de 
Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae. De volta aos registros desta Reunião Solene, consta que o 
Cerimonial informou a todos que esta Reunião se realizava por iniciativa de Requerimento de 
autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA). Registrado que o Requerimento n.º 802/2021, 
de autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) e Outros Vereadores desta Casa, 
solicitou ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Unaí (MG) a convocação de 
reunião solene em homenagem aos funcionários da Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – Apae. O Requerimento n.º 802/2021 foi aprovado em reunião plenária desta Casa, 
em turno único, no dia 3/11/2021, pela unanimidade dos Vereadores presentes. Neste instante ao 
convite do Cerimonial comporam a Mesa de Honra: a) o Exmo. Presidente desta Câmara 
Municipal de Unaí (MG), Vereador Paulo Arara (PSD); b) o autor do Requerimento que solicitou a 
realização desta solenidade, o Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA); c) senhor Márcio Noivo
Arantes, neste ato representando a Diretoria Executiva da Apae/Unaí; d) o Capitão PM (PMMG), 
Renato Martins Noronha, neste ato representando o 28.º Batalhão de Polícia Militar de Minas 
Gerais em Unaí; e) senhora Lucélia Gomes Soares, Coordenadora de Assistência Social da 
Apae/Unaí; f) senhora Edvane Mendes Teixeira, Diretora de Ensino da Escola de Educação 
Especial João da Neca da Apae/Unaí e; g) senhor Ruiter de Oliveira Resende, Coordenador do 
Centro Especializado de Reabilitação – CER – da Apae/Unaí. Ao convite ocuparam seus lugares 
junto às respectivas bancadas parlamentares os Vereadores: Rafhael de Paulo (PSL), Valdmix Silva 
(PSDB) e Vereadora Nair Dayana (PSDB). Em suas manifestações iniciais o senhor Presidente, 
Vereador Paulo Arara cuprimentou os demais Vereadores presentes. Cumprimentou os 
componentes da Mesa de Honra e, nomimalmente, cumprimentou várias das pessoas que estavam 
presentes no recinto do Plenário. Parabenizou o Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) pela 
iniciativa da realização desta solenidade. Agradeceu a presença de todos e a colaboração de 
servidores desta Casa para que se realizasse esta solenidade. Abertura: o senhor Presidente, 
Vereador Paulo Arara (PSD), declarou aberta esta 10ª Reunião Solene e em nome de Deus e do 
Povo Unaiense deu início aos trabalhos. Momento Cívico Legislativo: em atendimento ao disposto 
no artigo 43-B, I do Regimento Interno desta Casa, o Cerimonial convidou todos a ficarem de pé 
para reverência e acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como do Hino 
do Município de Unaí (MG). Leitura de Texto Bíblico: o Cerimonial procedeu à leitura de texto 
bíblico, retirada da Carta de São Paulo aos Coríntios, Capítulo 13, Versículos 1 a 11, de onde é 
retirado o seguinte texto: “Ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, se não tiver 
caridade, sou como o bronze que soa, ou como o címbalo que retine. Mesmo que eu tivesse o dom 
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da profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência; mesmo que tivesse toda a fé, a ponto 
de transportar montanhas, se não tiver caridade, não sou nada. Ainda que distribuís-se todos os 
meus bens em sustento dos pobres, e ainda que entregasse o meu corpo para ser queimado, se não 
tiver caridade, de nada valeria! A caridade é paciente, a caridade é bondosa. Não tem inveja. A 
caridade não é orgulhosa. Não é arrogante. Nem escandalosa. Não busca os seus próprios 
interesses, não se irrita, não guarda rancor. Não se alegra com a injustiça, mas se rejubila com a 
verdade. Tudo desculpa, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. A caridade jamais acabará. As 
profecias desaparecerão, o dom das línguas cessará, o dom da ciência findará. A nossa ciência é 
parcial, a nossa profecia é imperfeita. Quando chegar o que é perfeito, o imperfeito desaparecerá. 
Quando eu era criança, falava como criança, pensava como criança, raciocinava como criança. 
Desde que me tornei homem, eliminei as coisas de criança.”. Em seguida o senhor Presidente, 
Vereador Paulo Arara (PSD), afirmou ser morador vizinho da sede da Apae/Unaí. Afirmou que, 
antes de ser vereador, sempre e da maneira que podia ajudava a Apae e depois de eleito ajuda, 
ainda mais; que sempre vota nos projetos que têm como objetivo ajudar a Apae e que sempre 
indica, encaminha emendas e repassa recursos para Apa/Unaí, conforme disse. Ressaltou não ser 
de ficar indo na Apae, mas que sempre foi e continuará sendo parceiro da Instituição. Agradeceu a 
presença de todos. Convidou o Vereador Rafhael de Paulo (PSL) para assentar-se junto à Mesa de 
Honra. Enalteceu a iniciativa do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) na realização desta 
solenidade e lhe passou a direção dos trabalhos. O senhor Presidente, Vereador Paulo Arara 
(PSD), justificou a necessidade de sua saída afirmando ter reunião marcada no Setor de Mansões 
de Unaí para debater acerca do fornecimento de água e do fornecimento de energia para aquela 
área e que em seguida teria de ir a Belo Horizonte tratar de assunto de interesse do Município de 
Unaí. Na condução dos trabalhos o Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) cumprimentou, 
nominalmente, os componentes da Mesa de Honra. Cumprimentou os demais Vereadores. 
Cumprimentou o público presente no recinto do Plenário e agradeceu a presença de todos. O 
Cerimonial procedeu à leitura de correspondências relacionadas à esta solenidade, entre elas, 
Ofício de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA); Ofício de autoria da 
Secretária Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, senhora Cláudia Maria de 
Oliveira; Ofício do Gabinete do Vereador Professor Diego (CIDADANIA). Ao convite, 
ocupou a tribuna e usou da palavra o senhor Ruiter de Oliveira Resende, Coordenador do 
Centro Especializado de Reabilitação – CER. Na tribuna o senhor Ruiter de Oliveira disse ficar 
lisonjeado, como funcionário da Apae/Unaí, em receber esse reconhecimento e homenagem, mas 
que, no seu entendimento, não é hora de receberem e sim de prestarem homenagear à esta Câmara 
Municipal de Unaí (MG), posto que em muito tem ajudado, sempre os apoiando e juntamente à 
Apae tem promovido essas condições pra que possam repassar aos usuários da Instituição o bem 
estar que tanto é falado que é repassado aos usuários. Continuando o senhor Ruiter de Oliveira 
afirmou que isso só é possível devido ao empenho desta Câmara Municipal de Unaí (MG) e do 
empenho da Sociedade Unaiense. Registrou ter sido muito bem acolhido, desde que veio para Unaí. 
Reiterou que o posicionamento deveria ser o contrário e que sim deveriam estar prestando 
homenagear à esta Casa ao invés de estar recebendo. Finalizou agradecer em público pelo apoio que 
sempre lhes é dado, conforme disse. Ocupou a tribuna e usou da palavra a senhora Edvane 
Mendes Teixeira, Diretora de Ensino da Apae/Unaí. Na tribuna a senhora Edvane Mendes Teixeira 
reiterou as colocações feitas pelo senhor Ruiter de Oliveira e afirmou que não poderia deixar de 
agradecer aquelas pessoas e instituições que sempre colaboraram com a Escola, a qual representa 
(Escola de Educação Especial João da Neca) e com a Apae. Continuando informou que a Escola da 
Apae foi o primeiro serviço da Apae a ser implantado em Unaí e que surgiu em função dos alunos, 
há mais de trinta e cinco anos. Informou que depois vieram o Centro Especializado de Reabilitação 
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– CER – e o Centro - Dia. Informou que, atualmente, a Escola de Educação Especial João da 
Neca tem 110 (cento e dez) alunos e 37 (trinta e sete) colaboradores trabalhando diretamente na 
Escola. A senhora Edvane Mendes reiterou que o trabalho é feito em prol de pessoas com 
deficiência física, com deficiência intelectual, deficiência múltipla e autista e que tudo só é possível 
graças ao apoio desta Casa e da Sociedade Unaiense. Usou da palavra a senhora Lucélia Gomes
Soares, Coordenadora de Assistência Social da Apae/Unaí. Na tribuna a senhora Lucélia Gomes 
afirmou sentir-se honrada em estar recebendo este reconhecimento e esta homenagem. Agradeceu 
ao Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) pela iniciativa. Agradeceu à esta Casa e à população de 
Unaí, que, conforme disse, está sempre „bancando‟, financiando os seus projetos. Prosseguindo 
afirmou que, atualmente, a Apae conta com a oferta de 3 serviços, sendo nas áreas de educação, 
saúde e assistência social e sendo que o Centro-Dia é o serviço mais novo, posto que iniciou suas 
atividades no ano de 2017 e teve o seu reconhecimento perante o Conselho de Assistência Social no 
ano de 2019. A senhora Lucélia Gomes afirmou que, atualmente, o Centro-Dia atende 104 (cento 
e quatro) pessoas e suas famílias, visando a inclusão social da pessoa com deficiência. Registrado 
e do conhecimento que o Centro-Dia da Apae/Unaí trabalha na melhoria da qualidade de vida 
familiar e no desenvolvimento de autonomia e independência das pessoas com deficiência 
intelectual e múltipla. Usou da palavra o senhor Márcio Noivo Noivo Arantes, representante da 
Diretoria Executiva da Apae/Unaí. Na tribuna, após cordiais cumprimentos, o senhor Márcio Noivo, 
reiterou as falas daquelas pessoas que lhe antecedeu. Agradeceu pela iniciativa desta solenidade. 
Reiterou sobre importância da participação desta Casa e da população no apoio à manutenção e para 
a sobrevivência da Entidade Apae, conforme disse. Continuando ao falar dos trabalhos e da 
abrangência que têm os trabalhos executados pela Apae, o senhor Márcio Noivo leu um breve 
histórico, donde consta que: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – de Unaí 
(MG) foi fundada em 18 de agosto de 1985, onde, por iniciativa de movimento organizado por 
vários segmentos da sociedade unaiesnse e grupos de pessoas que buscaram proporcionar serviços
especializados de apoio à pessoas com deficiência intelectual. Afirmou que em 1º de outubro de 
1985 foi dado início às suas atividades, em um prédio situado na Rua Filadelfo de Souza Pinto em 
Unaí, com 20 (vinte alunos), uma diretora, cinco professores, uma psicóloga, uma cantineira e uma 
servente. Registrou que em 1º de maio de 1989 foi inaugurada a sede própria da Apae/Unaí
com uma aréa construída de 3.427 m2
(três mil, quatrocentos e vinte e sete metros quadrados) conta, 
atualmente, com sala de atendimento administrativa, corredores, recepção, ginásio de esportes, 
piscina, biblioteca e outros serviços necessários às políticas de atendimento da educação, da saúde e 
da assistência social. Prosseguindo o senhor Márcio Noivo informou que a Apae/Unaí foi 
habilitada com o Centro Especializado de Reabilitação – CER – II no ano de 2014. Informou 
que a Apae/Unaí atende, atualmente, 400 (quatrocentos) usuários por mês, sendo elas pessoas
com deficiência física, com deficiência intelectual, deficiência múltipla, com transtorno de espectro 
autista e pessoas ostomizadas. Ressaltou que o Centro Especializado de Reabilitação – CER – II 
foi habilitado para atender a microrregião de saúde de Unaí (MG), que inclui, atualmente, 12
(doze) municípios vizinhos, com uma área de cobertura de 246.000 KM2
(duzentos e quarenta e 
seis mil quilômetros quadrados) e 249.000 (duzentos e quarenta e nove mil) habitantes. O senhor 
Márcio Noivo informou que o Centro-Dia da Apae/Unaí atende 100 usuários e suas famílias.
Ressaltou que o Centro-Dia desenvolve ações, programas e serviços voltados para a defesa da 
garantia de direitos, convivência, fortalecimento de vínculos, inclusão e proteção social e parcerias 
que beneficiam, diretamente, pessoas com deficiência e também suas famílias. Ao abordar sobre a 
área da educação trabalhada o senhor Márcio Noivo informou que a Apae/Unaí, por intermédio 
da Escola Especial João da Neca oferta educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais) e 
educação jovens adultos – EJA – (anos finais). Continuando informou que a Educação Especial 
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ofertada na Apae/Unaí conta, atualmente, com 107 (cento e sete) alunos nos períodos matutino 
e vespertino. O senhor Márcio Noivo registrou que a Apae/Unaí oferta aos usuários transporte, 
alimentação e todo o trabalho que é disponibilizado de modo a garantir a efetivação dos direitos 
das pessoas com deficiência contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida e, também, para 
a sua inclusão social. Asseverou que manter a prestação dos serviços sempre foi e é um grande 
desafio, desde a fundação em 1985. Afirmou que a Apae/Unaí conta com o apoio da população
para que possa fazer essa manutenção. Afirmou que a Diretoria mantenedora da Apae/Unaí é 
composta por pessoas voluntárias, pais e amigos, e que trabalham em parceria com os mais de 
115 (cento e quinze) funcionários e colaboradores. Afirmou que esses trabalhadores exercem as 
suas funções para prestar um bom serviço aos atuais 715 (setecentos e quinze) usuários da 
Instituição. Rogou a Deus sabedoria e discernimento para que possam continuar a desenvolver os 
trabalhos com simplicidade e humildade sem jamais esquecer do compromisso de servir com 
alegria. Finalizou agradecendo à Câmara Municipal de Unaí (MG) pela homenagem e em especial 
ao Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) pela iniciativa da realização desta solenidade. O senhor 
Márcio Noivo afirmou que olham com esperança o muito que, ainda, haverá de ser realizado, por 
quê, conforme disse, têm parceiros que lhes dão a certeza de que podem contar com eles para 
construir um lugar melhor para as pessos com deficiência, demonstrando respeito e cumprimento da 
responsabilidade social. Agradeceu e afastou-se da tribuna. Manifestou o Vereador Cleber Canoa 
(CIDADANIA). Na tribuna o Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) reiterou os cumprimentos a 
todos. Registrou o seu sentimento de gratidão e a satisfação e felicidade pessoal em propor à esta 
Casa a realização desta solenidade de reconhecimento e homenagem aos funcionários e 
colaboradores da Apae/Unaí. Agradeceu aos demais Vereadores que compõem esta Casa, na 
oportunidade representados pelos presentes, conforme disse, momento em que registrou o fato de 
que o Requerimento proposto (RQ 802/2021) foi aprovado pela unanimidade dos Vereadores desta 
Casa em reunião plenária. O Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) afirmou ser motivo de alegria 
saber que a Apae/Unaí tem prestado serviços de excelência aos usuários. Afirmou ser do 
conhecimento que não há como haver uma equipe boa sem bons líderes e vice-versa. Afirmou que o 
histórico de boas lideranças, de boas equipes da Apae/Unaí e de bons serviços prestados dão 
exemplos. Neste instante o Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) citou, nominalmente, algumas 
das muitas pessoas presentes no recinto do Plenário, as agradecendo, entre elas o senhor Jaci Torres 
Sobrinho, conhecido popularmente por „Dedego‟ e o senhor Geraldo Alexandre Costa Sobrinho, 
popular „Geraldo‟, aos quais chamou de “Velha Guarda da Apae/Unaí”, momento em que lhes 
dirigiu palavras de reconhecimento e gratidão pelos serviços outrora prestados e pela atenção e 
ajuda que, ainda, dão à Apae/Unaí. Em nome deles agradeceu todas as pessoas que passaram pela 
Apae/Unaí, instante em que afirmou que se a Apae/Unaí é o que hoje é por causa do seu grande 
histórico de bons líderes, de boas equipes formadas por bons e dedicados profissionais e a prestação 
de um trabalho de excelência. O Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) informou que a Apae está 
presente em mais de 2.000 (dois mil) municípios do Brasil e que o padrão de qualidade do serviço 
prestado é unânime. Afirmou que a humanização que a Apae proporciona às pessoas ali atendidas é 
um trabalho grandioso e devolve aos que são assistidos a dignidade. Afirmou que o trabalho 
prestado prepara o assistido para a inclusão social e o prepara para uma vida o mais normal 
possível, tornando cada dia melhor com a convivência com a família. O Vereador Cleber Canoa 
(CIDADANIA) lembrou e informou a todos que em 9 de dezembro é comemorado do Dia do 
Fonoaudiólogo, instante em que parabenizou os profissionais Fonoaudiólogos que atuam na 
Apae/Unaí pela dedicação, pela presteza, pela prontidão e por estar contribuindo para a melhoria da 
qualidade de vida da pessoa que ali é assistida. O Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) lembrou e 
informou a todos que em 9 de dezembro é contemplado o Dia da Criança Especial. Disse ter sido 
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feliz ao ser contemplado com esta data para a realização desta solenidade, posto que a data leva à 
citação, à atividades e aos trabalhos desenvolvidos na Apae. Lembrou e informou, ainda, que na 
data anterior, dia 8 de dezembro foi Dia da Família. O Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) 
afirmou que, certamente, os que passaram pela Apae/Unaí, os que por lá estão há mais tempo e os 
que chegaram há menos tempos sentem-se como uma família, posto que família são as pessoas com 
quem a pessoa convive, que família se apresenta e é reconhecida por questão sanguínea, por questõs 
de afinidade, por convivência social e ou por engajamento. Afirmou que pais, amigos, têm tudo em 
haver com a Apae. Citou, ainda, que dia 7 de dezembro comemorou-se o Dia Nacional da 
Assistência Social, mais um braço da Apae, conforme disse (...). Nesse sentido, registrado e do 
conhecimento que a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 
1993, atualizada pela Lei nº 12.435/11, de 6 de julho de 2011, resultou de ampla mobilização 
social, da atuação da sociedade civil, de profissionais da área e do compromisso de gestores e 
parlamentares. A Assistência Social compõe o tripé da Seguridade Social na Constituição Federal de 
1988, e por isso atende aos objetivos de redução da pobreza e de garantia de mínimos sociais 
necessários. Trata-se de uma conquista da sociedade, um direito de proteção social, destinado a 
quem dela precisar, a exemplo da conquista do direito ao recebimento do Benefício de Prestação 
Continuada (BPC), um benefício assistencial que distribui renda e atende mais de 4,6 (quatro 
milhões e seiscentas mil) pessoas idosas e pessoas com deficiência. Com a Política Nacional de 
Assistência Social, deliberada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, órgão superior da 
política, além de outras normas, como a Norma Operacional Básica do Sistema Único de 
Assistência Social e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, uma série de mudanças 
ocorreram na Assistência Social. A implementação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS 
– permitiu universalizar a cobertura da proteção básica; padronizar e hierarquizar serviços por 
níveis de complexidade; repassar recursos fundo a fundo de modo regular e automático, conforme 
os diagnósticos e pactuações; instituir dispositivos que estruturam a gestão do trabalho, a provisão 
de serviços, o aprimoramento do Suas, a partir de um pacto federativo. O SUAS reorganizou os 
serviços, programas, projetos e benefícios relativos à assistência social destinados à população 
usuária que dela necessita. Garante proteção social básica e especial de média e alta complexidade, 
tendo a centralidade na família e base no território, ou seja, os territórios onde seus usuários vivem. 
O Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) apresentou, ainda, vários outros argumentos, todos no 
sentido de enaltecer, engrandecer, reconhecer e homenagear os funcionários da Associação de Pais e 
Amigos dos Excepcionais – Apae/Unaí – e o trabalho que desenvolvem em favor da educação, da 
assistência social e da saúde de pessoas com deficiência e em favor do interesse humanitário em 
nosso Município. O Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) agradeceu a presença e participação de
todos. Agradeceu os componentes da Mesa de Honra. Agradece à sua Assessoria de Gabinete. 
Agradeceu ao mestre de cerimônias, Servidor Daniel Salgado e agradece a servidores desta Casa 
pelo empenho e pela contribuição dada para que ocorresse a realização desta solenidade. Reiterou 
os parabéns à Diretoria, aos funcionários e colaboradores da Apa/Unaí. Rogou bênçãos a Deus e 
agradeceu a todos pela presença e participação. Em seguida manifestaram: o Vereador Rafhael 
de Paulo (PSL), a Vereadora Nair Dayana (PSDB), e o Vereador Valdmix Silva (PSDB). De 
modo geral, todos manifestaram direcionaram suas palavras no sentido de registrar dificuldade 
enfrentadas e a importância do trabalho desenvolvido pelos funcionários da Apae/Unaí, momento 
em que reconheceram e renderam as suas homenagens a esses profissionais, parabenizando-os pelo 
esforço, pelo desprendimento e pelo trabalho de excelência prestado aos usuários da Instituição.
Também parabenizaram o Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) pela iniciativa do Requerimento 
que deu origem à esta solenidade. Da Solenidade de reconhecimento, homenagem e entrega de 
certificados: em seguida o Cerimonial anunciou que passariam à entrega de certificados de 
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reconhecimento, homenagem e agradecimento aos funcionários da Associação de Pais e Amigos 
dos Excepcionais – Apae/Unaí – e aos registros fotográficos da solenidade. De imediato o 
Cerimonial convidou para vir à frente da Mesa de Honra e ao centro do Plenário o Vereador 
Cleber Canoa (CIDADANIA) , autor do Requerimento que deu origem à realização desta 
solenidade, bem como convidou a senhora Vereadora Nair Dayana (PSDB) para procederem ao 
reconheciemtno público, homenagem e à entrega de certificados à pessoas homenageadas. Do 
certificado entregue constava o seguinte dizer: “A Câmara Municipal de Unaí (MG), por ocasião 
da realização da 10ª Reunião Solene do ano de 2021, originária no Requerimento n.º 802/2021, de 
autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), manifesta seus agradecimentos a (... nome da
pessoa homenageada ...) por sua contribuição para o engrandecimento da Associação de Pais e 
Amigos dos Excepcionais – Apae – e pelos relevantes serviços que vem prestando em prol da 
Educação, Saúde, Interesse Humanitário e Social em nosso Município. Unaí 9 de dezembro de 
2021”. Assinaram o certificado: o Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), autor da solenidade; o 
Vereador Paulo Arara (PSD), Presidente da Mesa Diretora e desta Câmara Municipal de Unaí (MG); 
o Vereador Professor Diego (CIDADANIA), Vice-Presidente; o Vereador Eugênio Ferreira 
(SOLIDARIEDADE), Primeiro Secretário e o Vereador Silas Professor (PSDB), Segundo 
Secretário. Na oportunidade foram homenageadas as seguintes pessoas, neste ato representando 
a Diretoria Executiva, o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal, os Suplentes e, 
Procuradores da Apae/Unaí, respectivamente: 1) o senhor Geraldo Alexandre Costa; 2) Márcio 
Noivo Arantes; 3) Jaci Torres Sobrinho; 4) Reinaldo da Silva Martins, e; 5) Adriana Santos Peres 
Tavares. Prosseguindo com a solenidade, na ocasião, também foram homenageadas as seguintes 
profissionais atuantes na Apae/Unaí: 5) Aline Marcelino Braga, Nutricionista; 6) Ana Paula 
Bezerra Goncalves Fernandes, Monitora; 7) Anelise terebinto, Fisioterapeuta e; 8) Anne Cristine 
Braga Pimenta, Fonoaudióloga. O Cerimonial agradeceu à Vereadora Nair Dayana (PSDB) e 
convidou para vir à frente da Mesa de Honra e ao centro do Plenário, o Vereador Valdmix Silva 
(PSDB) para, também, participar da solenidade de reconhecimento público, homenagem e entrega 
de certificados à pessoas homenageadas, oportunidade em que, também, foram homenageadas: 9) 
Barbara Aparecida Rodrigues Silva Ribeiro, Enfermeira; 10) Bruna Caetano de Araujo Máximo, 
Assistente Administrativo; 11) Camila de Souza Souto, Fisioterapeuta; 12) Caroline Lacerda dos 
Santos, Fonoaudióloga e; 13) Cláudia Garcia Parente, Psicóloga. 14) Dalila da Slva Gregório, 
Monitora; 15) Delma Gonçalves da Silva, Secretária Escolar; 16) Edivane Mendes Teixeira, 
Diretora Pedagógica; 17) Elza Maria da Silva Freire de Barros, Secretária Executiva; 18) Emilly 
Cristina dos Santos Moreira, Assistente social; 19) Francieli Silva Medeiros Caixeta, Educadora 
social; 20) Jéssika Lorena Luiz barcelos de Oliveira, Fisioterapeuta; 21) José dos Reis Barboza 
Pereira, Cuidador social; 22) Larissa Cristina Vieira, Fisioterapeuta e; 23) Larissa Regina Lopes 
Silva, Psicóloga. O Cerimonial agradeceu ao Vereador Valdmix Silva (PSDB) e convidou para vir 
à frente da Mesa de Honra e ao centro do Plenário, o Vereador Rafhael de Paulo (PSL) para, 
também, participar da solenidade de reconhecimento público, homenagem e entrega de 
certificados à pessoas homenageadas, ocasião em que foram homenageadas: 24) Leandra Cardoso 
de Araújo silva, Professora; 25) Lêda Maria da Silva Versiani, Administradora; 26) Lidiene Alves 
Souza, supervisora; 27) Lorena da Costa Martins, Auxiliar administrativo; 28) Lucélia Gomes 
Soares, Coordenadora de Assistência Social; 29) Márcia Silvânia Queiroz, Fonoaudióloga; 30)
Maria José Rodrigues, Professora; 31) Milka Monteiro Guimarães Gomes, Professora; 32)
Osmarina Ferreira da Costa Raposo, Cozinheira; 33) Pamela Cristina Sena Ferreira, Fonoaudióloga
e; 34) Patrícia Ines Nunes Vieira, Serviços Gerais. O Cerimonial agradeceu ao Vereador Rafhael de 
Paulo (PSL) e convidou para vir à frente da Mesa de Honra e ao centro do Plenário, a Vereadora 
Nair Dayana (PSDB) para, novamente, participar da solenidade de reconhecimento público, 
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homenagem e entrega de certificados à pessoas homenageadas, oportunidade em que foram 
homenageadas: 35) Paulo de Tasso de Andrade, Captacão de recursos; 36) Priscilla Rodrigues,
Fisioterapeuta; 37) Rayane Nnayara da Silva, Enfermeira; 38) Renata Faria Ribeiro, professora/ 
monitora; 39) Ruiter de Oliveira Resende, Fisioterapeuta e; 40) Silvana de Rezende Gontijo Santos, 
Recepcionista. O Cerimonial agradeceu à Vereadora Nair Dayana (PSDB) e convidou para vir à 
frente da Mesa de Honra e ao centro do Plenário, o Vereador Valdmix Silva (PSDB) para, 
novamente, participar da solenidade de reconhecimento público, homenagem e entrega de 
certificados à pessoas homenageadas, oportunidade em que foram homenageadas: 41) Silvânia 
Aparecida Martins, Cozinheira; 42) Silvia Aparecida Ribeiro, Coordenadora de Cozinha/ Limpez e 
Eventos; 43) Sinara Martins Neves, Professora/Pedagoga; 44) Uguiarlem Ribeiro Durães, Terapeuta 
Ocupacional; 45) Vanilda Batista Maciel, Chefe Serviços Financeiros; 46) Yasmin Braga 
Mangabeiro, Psicóloga e; 47) o Doutor Claudinei Luiz da Costa, Médico. Interveio o Vereador 
Cleber Canoa (CIDADANIA) chamando a atenção de todos os presentes para o fato de que, se 
houvesse alguma pessoa no recinto, funcionário ou colaborador da Apae/Unaí, que, ainda, não 
tivesse recebido o seu certificado que manifestasse para que fossem feitos o reconhecimento 
público, a devida homenagem e a entrega do seu certificado. Em não havendo manifestação, o 
Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA) reiterou os parabéns e agradeceu a presença de todos. 
Registrado que, embora não tenham comparecido presencialmente à esta solenidade, também, 
receberam reconhecimento e homenagem as seguintes pessoas: 48) Ágda Araújo Mesquita, 
Monitora; 49) Amanda Martins Duarte, Psicologa; 50) Ana Carolina Carvalho Landim, Psicologa;
51) Ana Cleonice da Silva Bispo, Terapêuta Ocupacional; 52) Ana Cristina Resende dos Santos 
Rates, Enfermeira; 53) Ana paula Lopes, Fisioterapeuta; 54) Ana Paula Ribeiro de Melo, Téncia em 
Higiene Dental; 55) Anderson Claiton de Sousa, Captacao recursos; 56) Anne Cristine Braga 
Pimenta, Fonoaudióloga; 57) Antonia Karlenes Saldanha Lopes, Psicologa; 58) Ataide Antônio 
Davi, Motorista; 59) Clarice José Pires, Coordenadora do projeto Pronas; 60) Claudia Luciano de 
Castro, Serviços gerais; 61) Claudiene Fernandes Ferreira Gomes, Assistente social; 62) Daniely 
Mota da Silva Lopes Monitora/Professora; 63) Débora Aparecida Fernandes, Monitora; 64) Diogo 
Oliveira Mendes, Cuidador social; 65) Elismar Flávio Moreira, Auxiliar de Eventos e Promoções;
66) Eric de Sousa Silva, Moto boy; 67) Euler Llacerda Braga, Diretor administrativo; 68) Flávia 
Silva Medeiros Di Giorno, Cuidadora social; 67) Franciele Camilo Lima, Auxiliar Administrativo;
70) Franciele Montijo dos Santos, Fisioterapeuta 71) Francielly dos Santos Ferrão, Professora; 71) 
Francisca Gomes da Silva, Serviços gerais; 71) Francisco Karlécio Saldanha Lopes, Recepcionista
71) Isair Moreira da Silva, Monitora; 72) Jonathan Macedo Gois, Monitor; 73) Kaline Thais 
Nascimento Reis, Orientadora social; 74) Karen Jéssica Martins de Almeida, Psicóloga; 75) Laura 
de Souza Almeida, Terapeuta ocupacional; 76) Luan Kevin Pinheiro de Moraes Mascarenhas, 
Monitor de veículo Van; 77) Lucimar rodrigues da silva, Cozinheira; 78) Maria de Fátima José da 
Silva, Cuidadora social; 79) Maria Geralda Araújo Costa, Serviços gerais; 80) Maria Neide Lisboa 
Barbosa, Cuidadora social; 81) Marley Christianne Brandão do Carmo, Fonoaudióloga; 82) 
Morethson Olinto Amaral, Motorista; 83) Nelson Gonçalves Brandão, Técnico informática; 84) 
Osmarilda Pereira de Castro, Serviços gerais; 85) Roanne Pereira dos Santos, Fonoaudióloga; 86) 
Roliman Ferreira da Silva, Terapêuta Ocupacional; 87) Rosa Mônica Moreira Silvestre Raposo, 
Serviços gerais; 88) Sueli Aparecida Barbosa Correia, Auxiliar de Secretaria; 89) Wallison Ferreira 
Guimarães, Atendente de portaria; 90) Wesley Caldeira Martins, Cuidador social; 91) Wilson 
Ribeiro dos Santos, Motorista. Prestadores de Serviços: 92) Doutor Maciel Eduardo, 
Neurologista; 93) Leonardo Queiroz; Técnico em Informática; 94) Doutora Suzana Mota, Psiquiatra 
e; 95) Dra flávia rebello byrro, Psiquiatra. Registrado que são membros da atual Diretoria 
Executiva, triênio 2020/2022 da Apae/Unaí: a) Cláudio Ddurães Versiani, Presidente; b) José 
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Henrique de Oliveira, Vice-Presidente; c) Geraldo Alexandre Costa, 1º Diretor Financeiro; d) 
Márcio Noivo Arantes, 2º Diretor Financeiro; e) Marlene B. de A. Coimbra, 1ª Secretária; f) 
Roberto Durães Versiani, 2º Secretário; g) Anael Gregório, Diretor Social; h) Paulo Cesar Tonin, 
Diretor de Patrimônio. Registrado que são membros do atual Conselho de Administração, 
triênio 2020/2022 da Apae/Unaí: I – João Rocha Cortes; II – Leodir Janjar; III – Omar Lacerda 
dos Reis; IV – Belchior Luiz de Melo; V – Rozeni das Graças Soares; VI – Osvaldir Pinto Ferreira;
VII – Samuel Vitor Sousa Fonseca; VIII – Sebastião Lourenço de Lima; IX – Thiago Mundim 
Magalhães; X – Túlio Lacerda Braga; XI – Sérgio Leonardo M. dee Bragança Saad. Registrado que 
são membros titulares e suplentes do atual Conselho Fiscal, triênio 2020/2022 da Apae/Unaí: 1 
– Afonso Fontana, titular; 2 – Jaci torres sobrinho, titular e 3 – Reinaldo da silva Martins, titular; 4 
– José pires Maciel, suplente; 5 – Carlos alberto pereira de Souza, suplente e; 6 – Carlos alberto 
pereira de Souza, suplente. Registrado que são atuais procuradores da da Apae/Unaí: Cleumario 
da silva neiva e; Fernando lacerda rocha. De volta aos registros desta Reunião Solene: consta que 
o Cerimonial anunciou que passariam para o encerramento. Em suas palavras finais o Vereador 
Cleber Canoa (CIDADANIA) reiterou ter chega ao fim esta Reunião, oportunidade em que houve 
reconhecimento e homenagem a todos os presentes. O Vereador Vereador Cleber Canoa 
(CIDADANIA) reiterou quanto ao seu orgulho e satisfação em poder ter dado a iniciativa e ter 
contribuído e participado para a realização desta solenidade. Convidou todos para um momento de 
confraternização, a ser realizado em seguida no saguão de entrada deste Plenário e e finalizou 
reiterando agradecimentos pela presença e participação de todos. Encerramento: o Vereador Cleber 
Canoa (CIDADANIA) convidou a todos para a 46ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa 19ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2021, segunda￾feira, às 14h (quatorze horas), neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José 
Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), e, às 21h03min, declarou 
encerrada esta Reunião. Ata aprovada em 16 de dezembro de 2021. Vereador Paulo Arara (PSD) 
(_____________________), Presidente. Vereador Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE) 
(_____________________), Primeiro Secretário. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 60, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a convocação dos membros da Câmara 
Municipal de Unaí para Reunião Solene da 1ª Sessão 
Legislativa da 19ª Legislatura.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Resolução nº 195, de 25 de 
novembro de 1992, c/c a alínea “a” do inciso II do artigo 80, do mesmo diploma legal;
CONSIDERANDO que o Requerimento n.º 802/2021, de autoria do Vereador 
Cleber Canoa (CIDADANIA) e Outros Vereadores desta Casa, solicitou ao Excelentíssimo 
Presidente da Câmara Municipal de Unaí (MG) a convocação de reunião solene em homenagem aos 
funcionários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae;
CONSIDERANDO que Requerimento n.º 802/2021 foi aprovado em reunião 
plenária, em turno único, no dia 3/11/2021; pela unanimidade dos treze Vereadores presentes; 
RESOLVE:
I – convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para Reunião Solene da 1ª 
Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2021, quinta–feira, às 
19h (dezenove horas), no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos, sede do Poder Legislativo 
do Município de Unaí, em homenagem aos funcionários da Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – Apae – pelos relevantes serviços que vem prestando em prol da saúde, do interesse 
humanitário e social em nosso Município;
Registre-se, publique-se, cumpra-se. 
Unaí, 11 de novembro de 2021; 77º da Instalação do Município.
VEREADOR PAULO ARARA
Presidente

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