| Tipo | Reunião Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-04-04 |
| native_id | 949 |
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1 ATA DA 1ª REUNIÃO SOLENE DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE 2022. ................ Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dois, de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG), situado na Avenida Governador Valadares, n.º 594, Centro desta cidade, foi realizada a 1ª Reunião Solene da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí (MG), Reunião Solene de Eleição e Posse do Vereador-Corregedor desta Câmara Municipal de Unaí (MG) para o exercício desta 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, Exercício do ano de 2022. PRESIDÊNCIA: Vereador Valdmix Silva (PSDB). Horário de Início: 19h10min. QUÓRUM DE ABERTURA. constatada a presença dos treze Vereadores a seguir: Valdmix Silva (PSDB), Edimilton Andrade (União Brasil), Nair Dayana (PSDB), Cleber Canoa (CIDADANIA), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (CIDADANIA), Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), Paulo Arara (PSD), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Rafhael de Paulo (PL), Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE) e Tião do Rodo (PSDB), ausentes os Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT) e Professor Diego (CIDADANIA). ABERTURA. Verificado o quórum regimental o senhor Presidente declarou aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do povo unaiense iniciou os trabalhos. PRIMEIRA PARTE: SUMÁRIO: A Primeira Secretária, Vereadora Nair Dayana (PSDB), procedeu à leitura de texto bíblico retirada do Livro dos Salmos, Capítulo 22, Versículos 1 a 6. Momento Cívico Legislativo: em atendimento ao disposto no artigo 43 B, incisos I e IV do Regimento Interno desta Casa, o senhor Presidente solicitou a todos que permaneçam de pé para acompanhamento da execução do Hino Nacional Brasileiro, bem como a execução do Hino do Município de Unaí (MG). Em momento de leitura de correspondências e comunicações a Primeira Secretária procedeu à leitura do Edital n.º 12, de 28 de março de 2022, que convocou esta Reunião Solene de Eleição e Posse do Vereador-Corregedor desta Casa para o ano de 2022. Na oportunidade a Primeira Secretária, também, leu o Termo de Registro de Candidatura ao Cargo de Vereador-Corregedor desta Câmara Municipal de Unaí (MG), dando ciência do registro de candidatura única por parte do Vereador Paulo José de Araújo (PSD), cujo nome parlamentar é “Paulo Arara” (PSD), ao cargo de Corregedor. SEGUNDA PARTE: SOLENIDADE DE ELEIÇÃO E POSSE DO CORREGEDOR. O senhor Presidente anunciou o inicio da solenidade de eleição e posse do Corregedor, a ser realizada nos termos regimentais e de acordo com o artigo 5º da Resolução n.º 244 de 4 de maio de 1995, conforme disse. O senhor Presidente ressaltou ao Plenário a informação de que o quórum para a aprovação da eleição ao cargo de Corregedor exige votação favorável da maioria absoluta (oito votos favoráveis) dos (quinze) Vereadores que compõem esta Câmara Municipal, conforme disposto no artigo 5º da Resolução n.º 244 de 4 de maio de 1995. Na oportunidade houve a recomposição do quórum e foi constatada a presença dos mesmos treze Vereadores a seguir: Valdmix Silva (PSDB), Edimilton Andrade (União Brasil), Nair Dayana (PSDB), Cleber Canoa (CIDADANIA), Alino Coelho (PSDB), Andréa Machado (CIDADANIA), Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), Paulo Arara (PSD), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Rafhael de Paulo (PL), Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE) e Tião do Rodo (PSDB), duas ausências dos Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT) e Professor Diego (CIDADANIA). Registrado que a votação para a eleição do Corregedor desta Casa, atualmente, é feita pelo processo nominal (aberto/ostensivo), nos termos regimentais. O senhor Presidente lembrou e informou a todos que cada Vereador, um a um e todos, ao ser chamado, deveria declarar a sua intenção de voto, sendo: a) voto favorável (favorável à eleição do candidato único ao cargo, Vereador Paulo Arara (PSD); b) voto contrário (contrário à eleição do candidato único ao cargo, Vereador Vereador Paulo Arara (PSD) e; c) abstenção (registro 2 de abstenção ao direito do voto). Informou, ainda, que a referida chamada para votação seria feita considerando a ordem alfabética dos nomes parlamentares dos senhores Vereadores registrados nesta Casa. Em seguida o senhor Presidente solicitou à Primeira Secretária, Vereadora Nair Dayana (PSDB), que procedesse à chamada nominal, um a um, dos senhores Vereadores para que proclamassem o seu voto relacionado à eleição do Vereador-Corregedor desta Casa para o ano de 2022. Da Eleição do Corregedor: registrado que: após confirmado o quórum, submetida a eleição à deliberação plenária, foi feita a chamada seguida da votação nominal, nos termos regimentais. Na oportunidade declararam voto “Sim”, favorável, à eleição do Vereador Paulo Arara (PSD) ao cargo de Corregedor desta Câmara Municipal de Unaí (MG) para o exercício desta 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, ano de 2022, os treze Vereadores a seguir, sendo eles: Andréa Machado (CIDADANIA), Antônio Geraldo Costa (PSDB), Cleber Canoa (CIDADANIA), Edmilton Andrade (União Brasil), Eugênio Ferreira (SOLIDARIEDADE), Nair Dayana (PSDB), Paulo Arara (PSD), Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), Petrônio Nego Rocha (AVANTE), Rafhael de Paulo (PL), Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), Tião do Rodo (PSDB) e, Valdmix Silva (PSDB), ausentes os Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT) e Professor Diego (CIDADANIA). Em seguida, observado o quórum e o resultado da votação, o senhor Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), proclamou o Vereador Paulo Arara (PSD) eleito para o cargo de Corregedor desta Câmara Municipal de Unaí (MG) para o exercício desta 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, Exercício do ano de 2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências dos Vereadores: Dorinha Melgaço (PDT) e Professor Diego (CIDADANIA). O senhor Presidente convidou o Vereador Paulo Arara (PSD) a apor a sua assinatura no Termo de Posse do Cargo de Corregedor desta Câmara Municipal de Unaí (MG). Da Posse do Corregedor Eleito: assinado o Termo de Posse o senhor Presidente proclamou o Vereador Paulo José de Araújo (PSD), “Paulo Arara” (PSD), empossado no cargo de Corregedor da Câmara Municipal de Unaí (MG) para a 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, Exercício do ano de 2022. O Vereador Paulo Arara (PSD) cumprimentou, pessoalmente e agradeceu a cada um dos treze Vereadores que lhe confiaram voto para ocupar o cargo. Em seguida o senhor Presidente concedeu uso da palavra e convidou o Corregedor, Vereador Paulo Arara (PSD), a ocupar a tribuna e proceder às suas manifestações. Na tribuna, em breve discurso, após cordiais cumprimentos ao público presente no recinto do plenário, a todos os demais Vereadores e aos telespectadores assistentes desta Reunião, o Vereador Paulo Arara (PSD) agradeceu a Deus, à sua família, aos seus eleitores, amigos, correligionários partidários e aos demais Vereadores desta Casa pelos votos recebidos quando de sua eleição ao cargo de Vereador do Município de Unaí (MG), quando de sua eleição ao cargo de Presidente desta Casa e agora quando de sua eleição ao cargo de Corregedor desta Câmara Municipal de Unaí (MG). O Vereador Paulo Arara (PSD) ressaltou a importância do cargo de Corregedor, momento em que asseverou a afirmação de que espera não precisar exercer as atribuições do cargo em desfavor de membro desta Casa. Colocou-se à disposição de todos e finalizou agradecendo o senhor Presidente pelo espaço lhe concedido para manifestação. Em seguida o senhor Presidente parabenizou o Vereador Paulo Arara (PSD) pela sua eleição e lhe desejou bênçãos de Deus e boa sorte no desempenho das suas novas atribuições como VereadorCorregedor desta Casa. ENCERRAMENTO. O senhor Presidente convidou a todos para a 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Unaí, a ser realizada no dia 11 de abril de 2022, segunda-feira, às 14h (quatorze horas), neste Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG) e, às 19h34min, declarou encerrada esta Reunião. Ata provada em 11 de abril de 2022. Vereador Valdmix Silva (PSDB) (_____________________), Presidente. Vereadora Nair Dayana (PSDB) (_____________________), Primeira Secretária. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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EDITAL N.º 7, DE 14 DE MARÇO DE 2022. Fixa prazo para inscrição de candidaturas ao cargo de Corregedor e convoca para Reunião Solene de eleição e posse do Vereador Corregedor. O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c o artigo 5º da Resolução n.º 244, de 4 de maio de 1995; RESOLVE: I - fixar o prazo para a inscrição de candidaturas ao cargo de Vereador Corregedor da Câmara Municipal de Unaí (MG) entre os dias 14 de março e 25 de março de 2022; II - convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para a 1ª Reunião Solene da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 28 de março de 2022, segunda-feira, em seguida ao término da respectiva Reunião Ordinária, a realizar-se na mesma data, para a eleição e posse do Vereador Corregedor no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 14 de março de 2022; 78º da Instalação do Município. VEREADOR EDIMILTON ANDRADE Vice-Presidente no Exercício da Presidência EDITAL N.º 12, DE 28 DE MARÇO DE 2022. Fixa novo prazo para inscrição de candidaturas ao cargo de Corregedor. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c o artigo 5º da Resolução n.º 244, de 4 de maio de 1995; CONSIDERANDO que o prazo para a inscrição de candidaturas ao cargo de Vereador-Corregedor desta Casa para o exercício de 2022 foi encerrado no último dia 25/3/2022; CONSIDERANDO que não houve inscrição de candidatura ao referido cargo; CONSIDERANDO que a Reunião Solene de Eleição e Posse do VereadorCorregedor tinha sido convocada para a data de 28/3/2022, em seguida ao término da respectiva Reunião Ordinária a ser realizada na mesma data e local; RESOLVE: I – fixar novo prazo para a inscrição de candidaturas ao cargo de VereadorCorregedor da Câmara Municipal de Unaí (MG) até o dia 31 de março de 2022; II – convocar os membros da Câmara Municipal de Unaí para a Reunião Solene da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, a realizar-se no dia 4 de abril de 2022, segunda-feira, em seguida ao término da respectiva Reunião Ordinária, a realizar-se na mesma data, para a eleição e posse do Vereador-Corregedor no Plenário Vereador Antônio Pereira dos Santos do Palácio José Vieira Machado, sede do Poder Legislativo do Município de Unaí (MG). Registre-se, publique-se, cumpra-se. Unaí, 28 de março de 2022; 78º da Instalação do Município. VEREADOR VALDMIX SILVA Presidente