| materia |
323/2017 |
2017-01-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE SOCIAL PARA OS MORADORES E INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LARGA DO ROSÁRIO. |
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| norma |
3676/2017 |
2017-01-20 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia vereador para representar a Câmara Municipal de Unaí em evento. |
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| norma |
3677/2017 |
2017-01-20 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Tamira Oliveira Matos Lepesqueur para o cargo de Assessor de Vereador I. |
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| materia |
9/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS VALORES DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS DESTINADOS A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO. |
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| materia |
223/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO NO POVOADO DE CHAPADINHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM CONTÊINER PARA A COLETA DO LIXO. |
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| materia |
224/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO), NA AVENIDA OTAVIO ARAÚJO ESQUINA COM A RUA MATIAS NUNES DE SOUZA, BAIRRO CANAÃ, MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
225/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. ESTRELA GUIA. |
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| materia |
226/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO. |
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| materia |
227/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CANAÃ. |
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| materia |
228/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO. |
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| materia |
229/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ANTIGO FRIGORÍFICO QUE LIGA ESTE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE. |
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| materia |
230/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ENFERMEIRO PARA ACOMPANHAR PACIENTES REMOVIDO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. |
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| materia |
231/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS, BEM COMO O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA ÁREA PUBLICA ENTRE O BAIRRO NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
232/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELÉM LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
233/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CHÁCARAS RIO PRETO. |
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| materia |
234/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, E AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO OU UMA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
235/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA INTERLIGANDO COM O RIO PRETO. |
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| materia |
236/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUIHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO MAMOEIRO. |
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| materia |
237/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA DAS OLARIAS 979, NO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
238/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM BERÇÁRIO EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO MAMOEIRO NESTE MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
239/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO GRATUITO NO GALPÃO DA ANTIGA CASEMG, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS QUE ACONTECE NAS SEXTAS-FEIRAS. |
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| materia |
240/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ILUMINAÇÃO NAS MARGENS DA BR 251, NO TRECHO COM INICIO NO CÓRREGO SANTA RITA E TERMINO NO POSTO HP NA SAÍDA PARA PARACATU. |
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| materia |
241/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, QUE FICA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO. |
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| materia |
242/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA REGIÃO DO ASSENTAMENTO P. A. CURRAL DO FOGO. |
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| materia |
243/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PARTE DA RODOVIA LMG 188 PASSANDO PELA REGIÃO DO SÁBIA, PA TAMBORIL, FURADÃO ATÉ A ESTRADA QUE DA ACESSO A PALMEIRINHA. |
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| materia |
244/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA REGIÃO DO LANDIM. |
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| materia |
245/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES ASSENTAMENTOS, FLORESTAN FERNANDES, PAPA-MEL E CURRAL DO FOGO. |
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| materia |
246/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, BEM COMO ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL E ODONTOLÓGICO, PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. |
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247/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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248/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER ADAPTAÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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249/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO. |
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| materia |
250/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS LAGOS NA ÁREA DO CÓRREGO CANABRAVA NAS PROXIMIDADES DA RUA DAS GUARIROBAS CRUZAMENTO COM A RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, FAZENDO A REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL E A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO COM PISTAS DE ATLETISMO E CAMINHADAS RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
251/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
252/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
253/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU A PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO DE TODOS OS ANOS COMO SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA, BUSCANDO PRIORIZAR OS BAIRROS CIDADE NOVA, CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, D´ LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA, DURANTE A IMPLANTAÇÃO DOS MUTIRÕES DE LIMPEZA. |
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| materia |
254/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOGNOS, INICIANDO NA ESQUINA DA AVENIDA PAU FERRO E TERMINANDO NA ESQUINA DA RUA IPÊ NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
255/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS GUARIROBAS EM CONTINUIDADE COM A ESQUINA DA RUA GENIPAPEIRO, ONDE PAROU A ILUMINAÇÃO, ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA POTIKITAR NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
256/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REQUERER CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL, SITUADA ENTRE A AVENIDA PAU FERRO ESQUINA COM RUA CEDRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
257/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO (CAIC) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
258/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A PORTARIA GM Nº 648/2006 QUE VEM SENDO REEDITADA, PARA REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES EM FORMA DE 14º SALÁRIO PARA AS CATEGORIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS). |
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| materia |
259/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA FARMÁCIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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260/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:A) INSTITUIR UM PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO QUE DISPONHAM DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS AÍ INCLUÍDOS OS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA- FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTEJAM COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO TERRENO QUE ADQUIRIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUINDO A AVERBAÇÃO DESTAS. O REFERIDO PROGRAMA PODERÁ CIRCUNSCREVER-SE, INICIALMENTE, AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO BAIRRO CIDADE NOVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, ESPAÇOS FÍSICOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, CONJUNTAMENTE, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - SAJ, BEM COMO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; B) INSTITUIR, AINDA, COMO FORMA DE INCENTIVO À ADESÃO MÁXIMA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESSE PROGRAMA, A INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DE UM BENEFICIO FISCAL NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA PARA LIMITAR A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS APENAS AOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS EM TABELA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
261/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI –, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE NOVA, IÚNA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DAS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. |
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262/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A INTERVENÇÃO JUNTO À PRESIDÊNCIA DA COHAB-MG NO SENTIDO DE REALIZAR NO MUNICÍPIO MUTIRÃO DE OUTORGA DE ESCRITURAS PERTENCENTES A MUTUÁRIOS QUE JÁ QUITARAM O DÉBITO RELATIVO A SEUS IMÓVEIS. |
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| materia |
263/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR, JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA, DEVIDAMENTE COBERTA NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
264/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA, NA AVENIDA PAU BRASIL, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 226, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO MESMO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA DAS PERÓBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
265/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO IÚNA. |
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| materia |
266/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DA LARGURA DAS CALÇADAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, COM FINALIDADE PRECÍPUA DE MELHORAR O TRÂNSITO NA REFERIDA LOCALIDADE MUNICÍPIO DE UNAÍ. |
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| materia |
267/2017 |
2017-01-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO Á EXTENSÃO DA RUA JOÃO PATACA DO BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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