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Unaí (MG)

IBGE code3170404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.unai.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18950 / 11217 / 1252
Documents (with text) 31125 (30644)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1922 · Norma: 1 1949 · Norma: 20 1951 · Norma: 37 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 32 1961 · Norma: 30 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 33 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 65 1968 · Norma: 29 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 55 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 73 1977 · Norma: 11 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 36 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 55 1984 · Norma: 63 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 61 1988 · Norma: 55 1989 · Norma: 71 1990 · Norma: 84 1991 · Norma: 157 1992 · Norma: 171 1993 · Norma: 157 1994 · Norma: 157 1995 · Norma: 198 1996 · Norma: 174 1997 · Norma: 217 1998 · Norma: 182 1999 · Norma: 239 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 279 2002 · Matéria: 2 2002 · Norma: 220 2003 · Matéria: 3 2003 · Norma: 299 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 278 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 341 2006 · Matéria: 317 2006 · Norma: 259 2007 · Matéria: 494 2007 · Norma: 301 2007 · Sessão: 1 2008 · Matéria: 370 2008 · Norma: 210 2008 · Sessão: 68 2009 · Matéria: 555 2009 · Norma: 232 2009 · Sessão: 86 2010 · Matéria: 545 2010 · Norma: 191 2010 · Sessão: 63 2011 · Matéria: 627 2011 · Norma: 240 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 494 2012 · Norma: 272 2012 · Sessão: 66 2013 · Matéria: 1,262 2013 · Norma: 289 2013 · Sessão: 65 2014 · Matéria: 1,312 2014 · Norma: 336 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,647 2015 · Norma: 313 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 1,306 2016 · Norma: 285 2016 · Sessão: 61 2017 · Matéria: 1,415 2017 · Norma: 270 2017 · Sessão: 71 2018 · Matéria: 1,011 2018 · Norma: 341 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 768 2019 · Norma: 395 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 316 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,381 2021 · Norma: 333 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,258 2022 · Norma: 433 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,266 2023 · Norma: 485 2023 · Sessão: 86 2024 · Matéria: 673 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 1,376 2025 · Norma: 385 2025 · Sessão: 88 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 29 1922 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (31419)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/2017 2017-01-20 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE SOCIAL PARA OS MORADORES E INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LARGA DO ROSÁRIO. 1 extracted
norma 3676/2017 2017-01-20 Portaria do Legislativo Nomeia vereador para representar a Câmara Municipal de Unaí em evento. 1 extracted
norma 3677/2017 2017-01-20 Portaria do Legislativo Nomeia Tamira Oliveira Matos Lepesqueur para o cargo de Assessor de Vereador I. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-19 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS VALORES DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS DESTINADOS A MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO. 1 extracted
materia 223/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE LIXO NO POVOADO DE CHAPADINHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, BEM COMO DISPONIBILIZAR UM CONTÊINER PARA A COLETA DO LIXO. 1 extracted
materia 224/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEOMONITORAMENTO (OLHO VIVO), NA AVENIDA OTAVIO ARAÚJO ESQUINA COM A RUA MATIAS NUNES DE SOUZA, BAIRRO CANAÃ, MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 225/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO P.A. ESTRELA GUIA. 1 extracted
materia 226/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO. 1 extracted
materia 227/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CANAÃ. 1 extracted
materia 228/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO. 1 extracted
materia 229/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO ANTIGO FRIGORÍFICO QUE LIGA ESTE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SAAE. 1 extracted
materia 230/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ENFERMEIRO PARA ACOMPANHAR PACIENTES REMOVIDO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO. 1 extracted
materia 231/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E ARQUIBANCADAS, BEM COMO O PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA ÁREA PUBLICA ENTRE O BAIRRO NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 232/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELÉM LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 233/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CHÁCARAS RIO PRETO. 1 extracted
materia 234/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, E AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES EM PROL DE INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO OU UMA UNIDADE DE COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 235/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CANABRAVA INTERLIGANDO COM O RIO PRETO. 1 extracted
materia 236/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUIHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO MAMOEIRO. 1 extracted
materia 237/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA DAS OLARIAS 979, NO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 238/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM BERÇÁRIO EM PERÍODO INTEGRAL NO BAIRRO MAMOEIRO NESTE MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 239/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO GRATUITO NO GALPÃO DA ANTIGA CASEMG, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA SANTA LUZIA, PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS QUE ACONTECE NAS SEXTAS-FEIRAS. 1 extracted
materia 240/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ILUMINAÇÃO NAS MARGENS DA BR 251, NO TRECHO COM INICIO NO CÓRREGO SANTA RITA E TERMINO NO POSTO HP NA SAÍDA PARA PARACATU. 1 extracted
materia 241/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, QUE FICA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO. 1 extracted
materia 242/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA REGIÃO DO ASSENTAMENTO P. A. CURRAL DO FOGO. 1 extracted
materia 243/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DA PARTE DA RODOVIA LMG 188 PASSANDO PELA REGIÃO DO SÁBIA, PA TAMBORIL, FURADÃO ATÉ A ESTRADA QUE DA ACESSO A PALMEIRINHA. 1 extracted
materia 244/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PREVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O LEVANTAMENTO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODOS OS TRECHOS DE MAIOR NECESSIDADE DE TODAS AS ESTRADAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA REGIÃO DO LANDIM. 1 extracted
materia 245/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS SEGUINTES ASSENTAMENTOS, FLORESTAN FERNANDES, PAPA-MEL E CURRAL DO FOGO. 1 extracted
materia 246/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, BEM COMO ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL E ODONTOLÓGICO, PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS. 1 extracted
materia 247/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 248/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FAZER ADAPTAÇÃO DE RAMPA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 249/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NAS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO. 1 extracted
materia 250/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS LAGOS NA ÁREA DO CÓRREGO CANABRAVA NAS PROXIMIDADES DA RUA DAS GUARIROBAS CRUZAMENTO COM A RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, FAZENDO A REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL E A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO COM PISTAS DE ATLETISMO E CAMINHADAS RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 251/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 252/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 253/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU A PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO DE TODOS OS ANOS COMO SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA, BUSCANDO PRIORIZAR OS BAIRROS CIDADE NOVA, CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, D´ LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA, DURANTE A IMPLANTAÇÃO DOS MUTIRÕES DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 254/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOGNOS, INICIANDO NA ESQUINA DA AVENIDA PAU FERRO E TERMINANDO NA ESQUINA DA RUA IPÊ NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 255/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS GUARIROBAS EM CONTINUIDADE COM A ESQUINA DA RUA GENIPAPEIRO, ONDE PAROU A ILUMINAÇÃO, ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA POTIKITAR NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 256/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REQUERER CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL, SITUADA ENTRE A AVENIDA PAU FERRO ESQUINA COM RUA CEDRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 257/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO (CAIC) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 258/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A PORTARIA GM Nº 648/2006 QUE VEM SENDO REEDITADA, PARA REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES EM FORMA DE 14º SALÁRIO PARA AS CATEGORIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS). 1 extracted
materia 259/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA FARMÁCIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 260/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:A) INSTITUIR UM PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO QUE DISPONHAM DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS AÍ INCLUÍDOS OS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA- FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTEJAM COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO TERRENO QUE ADQUIRIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUINDO A AVERBAÇÃO DESTAS. O REFERIDO PROGRAMA PODERÁ CIRCUNSCREVER-SE, INICIALMENTE, AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO BAIRRO CIDADE NOVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, ESPAÇOS FÍSICOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, CONJUNTAMENTE, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - SAJ, BEM COMO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; B) INSTITUIR, AINDA, COMO FORMA DE INCENTIVO À ADESÃO MÁXIMA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESSE PROGRAMA, A INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DE UM BENEFICIO FISCAL NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA PARA LIMITAR A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS APENAS AOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS EM TABELA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 261/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI –, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE NOVA, IÚNA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DAS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. 1 extracted
materia 262/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A INTERVENÇÃO JUNTO À PRESIDÊNCIA DA COHAB-MG NO SENTIDO DE REALIZAR NO MUNICÍPIO MUTIRÃO DE OUTORGA DE ESCRITURAS PERTENCENTES A MUTUÁRIOS QUE JÁ QUITARAM O DÉBITO RELATIVO A SEUS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 263/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR, JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA, DEVIDAMENTE COBERTA NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 264/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA, NA AVENIDA PAU BRASIL, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 226, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO MESMO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA DAS PERÓBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 265/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO IÚNA. 1 extracted
materia 266/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DA LARGURA DAS CALÇADAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, COM FINALIDADE PRECÍPUA DE MELHORAR O TRÂNSITO NA REFERIDA LOCALIDADE MUNICÍPIO DE UNAÍ. 1 extracted
materia 267/2017 2017-01-18 Requerimento REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO Á EXTENSÃO DA RUA JOÃO PATACA DO BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted