materia nº 16/2021

PORTARIA N° 016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
"Declara Ponto Facultativo no âmbito da
Câmara Municipal de Uruana de Minas,
data que menciona e dá outras
providências. "
A PRESIDENTE DA CÂMARA DE URUANA DE' MINAS, ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas nos artigos
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67 e 27-5 do Regimento Interno, bem C~!ll9.:o.::g~evisto·na:-~Orgânica ei do Município artigo 24,
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RESOLVE:
Art. 1° Não haverá expediente na Câmara Municipal de Uruana de Minas/MG, nos dias
15 (segunda feira) e -16 (terça feira) de fevereiro de 2021, termos em que fica declarado Ponto
Facultativo.
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Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3° Esta portaria entra em vigo~ na data de sua publicação.
Art. 4° Registre-se. Publique-se. C':ll11pra-se.
Gabinete da Presidente da Câmara .Municipal de Uruéaa de Minas, Estado de Minas
Gerais, aos doze dias domês.de·,fevetei~o~d~.:~or§mÚ;·~~i~i~e um (1~.02.2021). .
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.,yfesidente da Câmara Municipal/de Uru~tÍa de Minas - MG