| norma |
9/2026 |
2026-01-27 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA
DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
TRANSFERE FERIADO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE
MINAS, DATA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
6/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE OS GESTORES DA CONTA BANCARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA
DE MINAS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2026 |
2026-01-09 |
Portaria |
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA CONDUÇÃO DOS
PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SEVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR COМО
RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS
DESPESAS CONTRATADAS PELA
CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE
MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
680/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Altera o número de vagas do Quadro de Cargos de
Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de
Uruana de Minas e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
681/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Denomina o bem público que específica. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
682/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no orçamento municipal e dá
outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
683/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas (IVDM) destinado aos profissionais das equipes de Saúde da Família no município de Uruana de Minas-MG, em conformidade com a
Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
684/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre atribuições e regime de
contratação dos Agentes Comunitários de Saúde
- ACS e dos Agentes Comunitários de Combate
às Endemias - ACE e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
685/2025 |
2025-09-12 |
Lei |
Concede reajuste salarial a categoria de servidores
efetivos que específica. |
1 |
extracted
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| norma |
19/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS-MG, DATA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo
manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta,
transporte, tratamento e destinação final ambientalmente
adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá
outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
679/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária Anual - 2026 e dá
outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205, do Regimento Interno, vêm à
respeitável presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, Requerer, que seja
solicitado, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor de
infraestrutura municipal a viabilidade de estudos e instalação de iluminação pública na Rua Eli
Pinto de Carvalho, trecho entre a Creche Pro-infância Gustavo Campos e Escola Estadual Darci
Ribeiro. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS-MG, DATA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
678/2025 |
2025-06-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ESPORTE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E INSTITUI A
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
SERVIDOR CONDUZIR VEÍCULO
OFICIAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
17/2025 |
2025-06-02 |
Portaria |
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE
DE APOIO, PARA CONDUÇÃO DOS
PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO A QUE SE
REFERE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE
2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
671/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Prorroga vigência do prazo estabelecido na Lei Municipal nº 668 de 6 de março de 2025 que "Concede anistia de multas e juros que especifica, autoriza parcelamento, prorroga o vencimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISSQN de autônomos e de alvarás e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
677/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Prorroga vigência do prazo estabelecido na Lei
Municipal n° 668 de 6 de março de 2025 que
"Concede anistia de multas e juros que especifica,
autoriza parcelamento, prorroga o vencimento do
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza -
ISSQN - de autônomos e de alvarás e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, do Fundo Municipal de Esporte e institui a Conferência Municipal de Esporte. |
1 |
extracted
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| norma |
676/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral de Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Uruana de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga vigencia do prazo estabelecido na lei municipal nº668 de 6 de março de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução
da Lei Orçamentária Anual - 2026 e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruana de Minas. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
Concede revisão geral anual em igual índice a todos os servidores públicos da Câmara Municipal |
1 |
extracted
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| norma |
90/2025 |
2025-04-28 |
Resolução |
Concede revisão geral anual em igual índice a todos os Servidores Públicos da Câmara |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo do municipio de uruana de minas |
1 |
extracted
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| norma |
672/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Institui o Programa de concessão de auxílio financeiro para estudantes da rede municipal de ensino e dá outra providências. |
1 |
extracted
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| norma |
673/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 669 de 6 de março de 2025 que "Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a reestruturação da estrutura administrativa do Município de Uruana de Minas-MG, e dá outra providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
674/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo realizar pagamento de diárias, gratificações e vantagens a servidores cedidos de outros órgãos ou entes federados para atuação no Município de Uruana de Minas. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
675/2025 |
2025-04-24 |
Lei |
Concede reajuste salarial a categoria de servidores efetivos que especifica. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2025-04-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-04-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei nº 669 de 6 de março de 2025. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo realizar pagamento de diárias, gratificação e vantagens a servidores cedidos de outros orgãos. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial a categoria de servidores efetivos que especifica. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
670/2025 |
2025-04-04 |
Lei |
Altera o número de vagas do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Uruana de Minas e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2025-03-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de concessão de auxilio financeiro para estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à
respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitado ao Senhor
Prefeito Municipal a instalação de lixeiras na Praça do Portal da Cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o numero de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de Uruana de Minas. |
1 |
pending_ocr
|