| materia |
8/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno,
vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitada
ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilidade do servidor público, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, para que seja firmado convênio entre a Prefeitura Municipal de Uruana
de Minas e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, bem como a Junta de Serviço Militar,
com a finalidade de viabilizar a confecção de Cédulas de Identidade e Certificados de
Alistamento Militar no município de Uruana de Minas/MG. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento
Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que
seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de, no mínimo, quatro fogões,
na área de lazer do Rio São Miguel. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve nos termos do art. 205 do Regimento
Interno (Resolução nº 037/2005) vem à respeitável presença de Vossa Excelência, após
ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, realização de um estudo de viabilidade com o intuito de aumentar o
vencimento remuneratório dos Conselheiros Tutelares do município de Uruana de
Minas/MG, a fim de seja fixado o vencimento em dois salários mínimos vigente no país. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da lei nº 349 de 11 de outubro de 2011 |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
668/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Concede anistia de multas e juros que especifica,
autoriza parcelamento, prorroga o vencimento do
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza -
ISSQN - de autônomos e de alvarás e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
669/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre os princípios básicos, a organização e a reestruturação da estrutura administrativa do Município de Uruana de Minas - MG e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de chefe de gabinete da presidência. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Nomeia os membros ´para comissão de inventário levantamento e avaliação patrimonial de bens móveis imóveis úteis e inserviveis da Câmara municipal de uruana de minas. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Declara ponto facultativo no ambito da camara municipal de uruana de minas |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da câmara municipal de uruana de minas |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à
respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao
Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de bancos
na praça localizada ao lado da sede do SAMU, que dá sentido a Avenida Brasília e a Rua
Manoel Carlos Pereira Mota |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento Interno, vem à
respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que seja solicitado ao
Senhor Prefeito Municipal a realização de melhorias urgentes na estrada que liga os municípios
de Uruana de Minas a Arinos, especialmente em um ponto próximo à Fazenda de Vicente
Carreiro. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 205 do Regimento
Interno, vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvir o Plenário, REQUERER que
seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de ventiladores na Capela de Velório do Município. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à
respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao
Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente o asfaltamento e
instalação de manilhas na Rua Antônio Francisco Evangelista Estrela. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à
respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao
Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de 3 (três) a
4 (quatro) Postes de Energia na estrada rural saída norte pela Avenida Arinos, sentido a
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do São Miguel. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à
respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado ao
Senhor Prefeito Municipal que reivindique junto ao órgão competente a instalação de 01 (um)
Poste de Energia na esquina da Rua Jacinto Aguiar com a Rua Eli Pinto de Carvalho. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Assunto: Solicitação de instalação de dois quebra-molas na Avenida Brasília - Bairro
Primavera. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede anistia de multas e juros que especifica autoriza parcelamento, prorroga e vencimento o imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN -de autônomos e de alvarás e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de chefe do serviço de assuntos legislativos. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o número de vagas do quadro de cargos de provimento efetivo da prefeitura municipal de uruana de minas. |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-01-17 |
Portaria |
Transfere feriado no âmbito da câmara municipal de uruana de minas |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Designa agente de contratação comissão de contratação e equipe de apoio para condução dos processos de contratação que se refere a lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a desgninação de fiscal de contratos no âmbito da Câmara municipal de uruana de minas. |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre os gestores da conta bancária da câmara municipal de uruana de minas. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento da câmara municipal de uruana de minas. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de secretário executivo e dá outras providencias. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para o cargo de secretário de controle interno. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Designa servidor como responsável pela liquidação das despesas contratadas pela câmara municipal de uruana de minas. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre autorização para servidor conduzir veículo oficial. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-12-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2024-12-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-11-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação a logradouro público municipal que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.026.000,00 (dois milhões e vinte e seis mil reais). |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.849.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil reais). |
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| sessao |
17 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2024 |
2024-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o campo de futebol Rozalio Sivirino Botelho logradouro publico. |
0 |
no document
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| materia |
23/2024 |
2024-10-25 |
Portaria |
TRANSFERE FERIADO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-07 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
657/2024 |
2024-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E NOVA DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL GUSTAVO CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
656/2024 |
2024-09-11 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 4° DA LEI 632, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão, exclusão de ações e alteração de valores das ações válidas para 2025, nos anexos da Lei Municipal 588/2021, e contém outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve nos termos do art.205 do Regimento Interno vem à respeitável presença de V. Exa., após ouvindo o Plenário, REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que uma das Ruas do Loteamento Sussuarana receba o nome do senhor Salvador Fonseca Rocha. |
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| sessao |
4 |
2024-09-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
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