materia nº 16/2019

gt, Câmara Municipal de Uruana de Minas
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PORTARIA Nº 016, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE
MINAS — MG, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são
conferidas nos termos do artigo 275 da Resolução nº 037, de 18 de maio de 2005,
considerando que a Portaria nº 441/18, do Ministério de Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, em seu art. 1º, incisos |, Il e Ill, estabeleceu ponto
facultativo nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019 respectivamente, bem como as
tradições e festividades comuns ao período RESOLVE:
Art. 1º. Fica-estabelecido, no âmbito da Câmara Municipal de
Uruana de Minas-MG, ponto facultativo nos dias 04 (segunda-feira), 05 (terça-feira) e
06 (quarta-feira) de março de 2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art.4º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal-de Uruana
de Minas, Estado de Minas Gerais, ao primeiro dia do mês de março de
dois mil e dezenove (01.03:2019). ;
Publicade no Quadro de
ED A A J Câm
EM / /20 /6
SERVIDOR RESPONSAVEL
“Ninguém comete erro maior do que não fazer nada porque só pode fazer um pouco.”
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