norma nº 335/2011

LEI MUNICIPAL N.º 335, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
Declara de utilidade pública municipal, a Associação 
dos Artesãos de Uruana de Minas Cores do Cerrado.
A Prefeita Municipal de Uruana de Minas-MG, faz saber que a 
Câmara Municipal de Uruana de Minas -MG aprovou, e ela sanciona a 
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública, no âmbito do 
Município de Uruana de Minas-MG, a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE 
URUANA DE MINAS CORES DO CERRADO, CNPJ/MF 06.021.271/0001-
00, com sede neste município e foro na Comarca de Arinos-MG, sem fins 
lucrativos, com todos os direitos e prerrogativas constantes em lei.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, 29 de junho de 2011.
TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita Municipal