norma nº 18/2021

; ao 'camarauruana.mi góubr
PORTARIA NºQS 18. » DE 05 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE REUNIÃO
ORDINÁRIA SA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA
DE MINAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DISSEMINADA
PELO CORONAVIRLES.
A PRESIDENTE DA CÂMARA: DE. URUANA DE MINAS, ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso, ente as que lhe são conferidas
no artigo 275 do Regime: “Orgânica do Município
CONSIDERANDO , .: otonavirus £COVID
eos últimos dados
19), e o aumento significativo na“curva de trensmissibil
divulgados pela Secretária Municipal de Saúde;
contenção de
derativa do Brasil de
a é de outros agravos;
Decreto nº 47.891, de
dade pública em
todo o termtório do res
CONSIDERANDO a Reco de fevereiro de 202% da
sÕes
Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, que dispõe sobre as reco
ipios da Macrorregião Norceste de Minas para o fortalecimento de 4
de prevenção e Combate a Pandemia do Coronavius — COVID 19, na sua area de
abrangência;
[ Publicado no Quadro de |
avisos , do Saguão da Câmara.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 091, de 18 de fevereiro de 2021, que
dispõe sobre medidas emergenciais restritivas em todo município de Uruana de Minas em
decorrência do agravamento da pandemia do COVID 19 de dá outras providências;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 107, de 01 de março de 2021, que dispõe
sobre medidas emergenciais restritivas em todo município de Uruana de Minas em
decorrência do agravamento da pandemia do COVID 19 de dá outras providências;
CONSIDERANDO a Deliberação: d
03 de março de 2021 insti
itê Extraordinário COVIDE 19 nº 130, de
alidade de manter a integridade
do Sistema Estadual de S onais de assistência a saúde
pública em razão da pandemis
RESOLVE:
“no calendário
“Estado de Minas Gerais,