norma nº 38/2021

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PORTARIA Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA
REUNIÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE
NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Quadro de
avisos Saguão da Câmara.
EM /6 / 04 120 94
MINAS GERAIS, no uso de suas atri is, especialmente as que lhe são conferidas
nos artigos 67 e 2
«E Município,
CONSIDERANDO a Recomendação fde 15 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre
as recomendações para os Municípios da Macro Noroeste de Minas para o
ja-do Coronavirus —
fortalecimento
de Mecanismos de prevenção e Combate a
COVID 19;nas I ;
ca de abrangência; |
CONSIDERANDO inas Gerais, através do Decreto
47.891, de 20 de março de 2020, o veia do Estado de Minas Gerais decretou estado di
calamidade pública em todo o território do respectivo estado.
RESOLVE:
Art. 1º Suspender a reunião ordinária do dia 22 de fevereiro de 2021 estabelecida pelo
calendário regimental, transferindo sua realização para dia 29 de março do corrente ano.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
E
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Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Uruana de Minas, Estado de Minas
Gerais, aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (19.02.2021).