| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 1998 |
| Date | 1998-07-08 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N.º041, DE 08 DE JUNHO DE 1.998. DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Uruana de Minas, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, sanciona a seguinte LEI: Art. 1º - Passa a denominar-se "Praça Francisco da Fonseca Melo", o logradouro público conhecido como "praça do baruzeiro", situado na zona urbana desta cidade, entre as Ruas Unaí, Vicente Alves, Eloi Ferreira de Morais e Garapuava. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Uruana de Minas (MG), 08 de Junho de l998. SEBASTIÃO CAETANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal