norma nº 8/2023

PORTARIA Nº 008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS-MG, DATA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas
E nos artigos 67 e 275 do Regimento Interno, bem como o previsto na Lei Orgânica do
Município artigo 24, inciso III.
RESOLVE:
Art. 1º - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Uruana de Minas/MG,
no dia 21 de fevereiro de 2023 (terça-feira), em razão do FERIADO NACIONAL DE
CARNAVAL e nos dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira) de fevereiro de 2023,
termos em que fica declarado Ponto Facultativo.
Art. 2º - Revogam-se as disposições séitonáio.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Uruana de Minas, Estado de
Minas Gerais, aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três
(17.02.2028).
GILSON FERNANDES |; Assinado de forma digital por GILSON
- FERNANDES DA SILVA:81669232115
DA SILVA:81669232115 Dados: 2023.02.17 07:50:54 -03:00'
GILSON FERNANDES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG