norma nº 16/2023

PORTARIA Nº 016, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS-MG, DATA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas
nos artigos 67 e 275 do Regimento Interno, bem como o previsto na Lei Orgânica do
to Município artigo 24, inciso Ill.
RESOLVE:
Art. 1º - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Uruana de Minas/MG,
no dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), em razão do FERIADO NACIONAL DE
DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL que se dará no dia 07 de setembro de 2023,
termos em que fica declarado Ponto Facultativo...
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Uruana de Minas, Estado de
Minas Gerais, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três
(06.09.2023).
!” Assinado de forma digital por
GILSON É GILSON FERNANDES DA
FERNANDES DA / SILVAS1669232115
« DátOS; 2023.09.06 14:59:08
SILVA:81669232115 0300
GILSON FERNANDES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG