norma nº 18/2023

PORTARIA Nº 018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS-MG, DATA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas
nos artigos 67 e 275 do Regimento Interno, bem como o previsto na Lei Orgânica do
Município artigo 24, inciso III.
RESOLVE:
Art. 1º- Não haverá expediente na Câmara Municipal de Uruana de Minas/MG,
no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em razão do FERIADO NACIONAL DE
NOSSA SENHORA APARECIDA, que se dará no dia 12 de outubro de 2023, termos
em que fica declarado Ponto Facultativo.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
“o Art. 4º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Uruana de Minas, Estado de
Minas Gerais, aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três (11.10.2023).
(. Assinado de forma digital
* por GILSON FERNANDES DA
1LVA:8 1669232115
f6s; 2023.10.11 12:35:13
-03'00'
GILSON
FERNANDES DA
SILVA:816692321
GILSON FERNANDES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG