norma nº 21/2023

02.303.129/0001-02
Www.camarauruana.mg.gov.br. “camara
PORTARIA Nº 021, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
TASSIANY TEIXEIRA DE ALMEIDA COMO
PREGOEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS,
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, especialmente
as que lhe são conferidas nos artigos 67 e 275 do Regimento Interno da Câmara
Municipal e o previsto na Lei Orgânica: do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear TASSIANY TEIXEIRA -DE ALMEIDA, inscrita no
CPF sob o nº 110.742.426-70, para ocupar a função de PREGOEIRA nos termos
da Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 3.555/2000 e Lei Complementar
Federal 123/2006, da Câmara Municipal de Uruana de Minas, Estado de Minas
Gerais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. :
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Uruana de Minas,
Estado de Minas Gerais, ao trigésimo primeiro dia do mês de outubro de dois mil
e vinte e três (31/10/2023).
sa GILSONTE NANDES DA SILVA
Présidente da Câmara M. de Uruana de Minas - MG.
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avisos , ) iguão da +. aja.