norma nº 14/2024

NPJ; 02.303. 129/0001-02
www.camarauruana.mg.gov.br Caça camaraQui
PORTARIA Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS-MG, DATA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas nos artigos
67 e 275 do Regimento Interno, bem como o previsto na Lei Orgânica do Município artigo 24,
inciso HI.
RESOLVE:
Art. 1º - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Uruana de Minas/MG, no dia
12 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) e 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), em razão do
FERIADO DE CARNAVAL, dia 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira), termos em que fica
declarado Ponto Facultativo.
Art. 2º - Fica suspensa a Reunião Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2024 e neste ato
redesignada para o dia 15 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 19h (dezenove horas).
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Uruana de Minas, Estado de Minas
Gerais, ao nono dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro (09.02.2024).
*' Assinado de forma digital
ROBSON RESENDE | por ROBSON RESENDE DA
4 “"MOTA:94400598691
MOTA:94400598691/ D3d6s: 20240209
/ 12:22:38 -03'00'
ROBSON RESENDE DA MOTA
Presidente da Câmara Municipal de Uruana de Minas — MG.