norma nº 19/2024

PORTARIA Nº 019, DE 29 DE MAIO DE 2024.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
URUANA DE MINAS-MG, DATA QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas
nos artigos 67 e 275 do Regimento Interno, bem como o previsto na Lei Orgânica do
Município artigo 24, inciso III.
RESOLVE:
Art. 1º - Não haverá expediente na Câmara Municipal de Uruana de Minas/MG,
no dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira), em razão do FERIADO NACIONAL DE
CORPUS CHRISTI, que se dará no dia 30 de maio de 2024, termos em que fica
declarado Ponto Facultativo.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Uruana de Minas, Estado de
Minas Gerais, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro
(29.05.2024).
ROBSON [, Assinado de forma
RESENDE DA aSENdeDA
MOTA:944005 MoTAS4MCOSse6a
98691 12:32:58 -03'00'
ROBSON RESENDE DA MOTA
Presidente da Câmara Municipal de Uruana de Minas — MG.
a no Quadro de
o da Câmara.