sessao nº 10

Câmara Municipal de Uruana de Minas
Av-enida Brasília, 300, B. Cruzeiro - Uruana de Minas-MG - Cep: 38 630-000
Telefone(s): (38) 3678-9298 / 99949-9974/99902-3815
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ATA DA 9
a REUNIÃO ORDINÁRIA, 3
a SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS,
6
a LEGISLATURA, REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2019. PRESIDÊNCIA:
Vereador Gilsão Fernandes. HORÁRIO: 19hOOmin. 1
a PARTE: 1
a FASE DO
EXPEDIENTE: QUÓRUM DE ABERTURA: Verificou-se o comparecimento de
todos os Vereadores. O Senhor Primeiro Secretário, Neemias Pereira, efetuou a
leitura do Trecho Bíblico Provérbio, capítulo 03, versículos 05 ao 06.
Comprovada a maioria absoluta dGS me1...-mbros da Câmara, o Senhor Presidente
-. - -
declarou aberta a reunião é nome de-Deus e do povo de Uruana de Minas.
CORRESPONDÊNCIAS: Instituto Plenum agenda que vai de 11 de junho ate 28
de junho de 2019. Com vários temas, -ern Belo Horizonte, Oficio n° 153/2019 do
.....,-"---- .J
Prefeito Municipal da retira crao projeto de Lei nO-m!)7/2019. O pastor Jeremias,
aqradeceu ÕS ~er~adores pela presença no 4° ani~r§ario da igreja. Encerrada a
! . > -""
1
a FASE da 1
a PÂRTE, o Senhor Presidente iniciou.a 2
a FASE; que compreende
o GRANDE EXPEDIENTE: APRESENTAÇÃO DE PROPOSiÇÕES: O Vereador
Neemias Pereira apresentou sua indicação n0059/2019. O Vereador e Presidente
Gilsão Fernandes- apresentou .seus requerimentos n? 01, 02, 03 e 04/2019.
r,
-,
ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL E/OU ACONTECIMENTOS URGENTES
OU RELEVANT!=S_: Qs Vereadores, Neemias Pereirél, Leonir Alves usaram da
,
palavra cumprimentaram a todos os .presentes, parabenizou-e Vereador Zé
,,-
Antônio pela passagem do seu aniversario, Neemias Pereira, falou que foi
f .
procuradoÇumã morada CIo Bairro Uruaninha, pedindo p-ara conversar com os
~ ~
vereadores e o prefeito a respeito das uas.das casinhas a situação está pre á .
Pediu ao Líder de Governo que leve sua redivicaçao ao Sr Prefeito Municip ...•,,,,l~.\.'"
que depender de nos Vereador vamos unir em busca de recursos com
deputados, para resolver essa demanda, Falou da retirada do projeto de Lei n°
007/2019, percebi quea comunidade esta de olho vai apoiar somente àquilo que
trazer benefícios para o povo, recebeu ligação de um eleitor questionando a
respeito de 02 ônibus que esta na Ceifra acabando no sol, precisamos fiscalizar
para ver realmente a realidade dessa questão. O vereador Leonir falou da
satisfação de ver a casa cheia, e deixou o convite para participar mais vezes das
~.
"Ninguém comete erro maior do que nãofazer nada porque só pode fazer um pouco."
Edmund Burke
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reuniões, agradeceu a presença do Presidente da Associação dos Pastos dos
Bois, Geraldo Magro e Sr Isaias. Os Vereadores Zé Antônio e Deco de Aurélio
dispensaram a palavra. Encerrada a 1
a PARTE, o Senhor Presidente iniciou a 2
a
PARTE da reunião. 1
a FASE: COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA: O Senhor
Presidente transferiu a direção dos trabalhos ao Senhor Vice-Presidente e fez uso
da palavra, cumprimentou ao público presente, parabenizou o Vereador Zé
Antônio pela passagem do seu aniversário, expressou a alegria de encontrar a
Câmara com tantas pessoas, assim a cidade passa ter conhecimento das
demandas e dos Projetos que esta sendo executado na casa. Fomos pego de "-
surpresa assim comer a-população- o Prefeito .mando Oficio retirando o Projeto -",- ..-
para fazer um empréstimo destinado na compra ~e 03 ônibus, 01 caminhão
coletor de Íixo. 01- caminhã~ceria aberta, se2}undo o oficio e para fazer
/ - -
alguma aJteração:íf3bssivel~ente mandara nova mente, ,Às vezes somos criticados
N ~
e que não fazemos nada para o povo, temos trabalhado dentro das nossas
responsabilidades fiscalizando e Legislando, apresentamos nossos requerimentos
e nossas rediyicaçoes, ~ o executieo que tem que .exeoutar. Sempre estamos
" 'fi' I l r
cobrando dc-préfeito e da.administração a-necessidade do povo, chegou um
"
projeto de _Lei hoje nessa casa para revogar um projeto do próprio prefeito
mandou para cá de uma lei municipal de turismo que foi apr9vada para o ano
2022, ate votei contra porque todos é sabedor que não voto nada que seja alem
do meu níaildado que e ate 31 de Dezembro de 2020, não s hemos quem vai
esta na ~ dõ?mLtn-icí,piõ~Sei que nossa cidade es a) precisando ser feita
muitas coisas,e não-ernprêstimo para contrair divida para o município,foi aprovado
um empréstimo pouco tempo no valor de quase quinhentos mil reais para s ~o~
a oficina da Ceinfra, e comprar uma máquina para fazer barraginhas p rM'
pequeno Produtor Rural a maioria das pessoas tem dificuldades para
beneficiados, não vejo necessidade de estar aprovando mais empréstimo para o
município, ainda mais dívidas futuras para outro gestor pagar, fala que tem uma
verba para receber do governo Pimentel deixou um acordo com AMM, que o
governador lema vai pagar em 60 parcela,não acredito, que o Zema vai cumpre
,se nos aprovar pode ter certeza que estaremos aprovando uma divida para o
/~
"Ninguém comete erro maior do que não fazer nada porque só pàde fazer um pouco."
Edmund Burke
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próximo Gestor,ate concordo com um projeto de empréstimo mas para outras
ações,um asfalto nas ruas das casinhas,e tem tantas outras coisas com mais
necessidade e não vejo a necessidade na compra desses ônibus, e dos
caminhões, sabemos que tem uma frota de ônibus ai com bastante tempo, mas
todo município pequeno tem suas dificuldades, uma administração abarotada de
funcionários,no Cras tem 17 funcionários, onde 08 funcionários conseguem fazer
o trabalho, vejo que não esta faltando dinheiro, mas sim de boa Gestão. Os
ônibus e muito fácil de conseguirmos eorn os deputados, nos vereadores
conseguimos 02 Vam, 02 ambulância, 01 trator implementos agrícola para a
associação do CangucW/ qu~é;:foibeneficiada, tudo at-ra/és de nós vereadores.O ~: Ó»: _ {
projeto foi retirado porque nos vereador não iria votar nos estamos fazendo um
trabalho em prol da comunid-~: ORDEM) DO DIA: O Projeto de Lei
v _ -
~ - n0006/20-19 de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre as diretrizes para
'l:- ti' ---
elaboração da I:::ei-Orçámentária de 2020, e da outras providencias. Foi aprovado
em primeiro turno, por 08(oito) votos favoráveis O(zero) voto contrario e
O . Projeto de Lei N° 008/2019 de autoria do Prefeito \. ~ ,
Municipal que concede isenção de multas e juros incidentes sobre as tarifas de
consumo-de água e sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial
Urbana - IPl' . Fpi .aprovado em primeiro turno, por 08(oito) votos favoráveis
~
O(zero) voto contrario e O(zero) abstenção. A Indicação n0055/2019 de autoria
do Vereadôf'Neéfntas Pereira, Foi aprovado em único turno, p r 08(oito) votos
favorávei~rÓ) VO~G eõntrarlo.,e O(zero) abstenção./O Requerimento nO
007/2019 de autoria do Vêreador Leonir Alves FOi~dO em único turno, por
08(oito) votos favoráveis O(zero) voto contrário e O(zero) abstenção: Declarou
encerrada a 2
a PARTE e iniciou-se a 3
a PARTE da reunião. 1
a FASE: DEBA
E ENCERRAMENTOS: A Vereadora Symara Castro fez o uso da p
cumprimentou o Publico presente, fez seus agradecimentos as autorida
presentes e parabenizou o vereador Zé Antônio pela passagem do se
aniversario. O vereador Geraldo da Mota fez uso da palavra cumprimentou o
Publico presente, agradeceu a presença do Professor Osvaldo, que contribuiu em
sua educação, felicitou o vereador Zé Antonio pela passagem do seu aniversario.
sl:o-
"Ninguém comete erro maior do que não fazer nada porque só pode fazer um pouco."
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Falou que no inicio do ano conversando com o prefeito relatou que tinha ganhado
uma emenda do Deputado Inácio Franco no valor R$180,OOO mil que seria
destinado para arrumar as ruas da casinhas, então líder de Governo gostaria de
fazer uma colocação para Sr levasse ate o Prefeito para que traga uma resposta
para aqueles moradores, vai chegar um momento que nem o trator do lixo vão
conseguir passar nas ruas, o prefeito precisa dar uma resposta para aqueles
moradores.A respeito do projeto precisamos tomar muito cuidado com os projetos
que chega nessa casa, porque se ~ dividar o município se estive qualquer
pendência não cons:,gae ~eceber recursos do go~ern~ federal e do Estado, e
quem vai ficar prejudicado e nosso povo, e não os ver adores. O vereador Deco
de Aurélio fez~o uso da palavra cumprimentou à pU~IiCOpresente parabenizou o
vereador zé ,4.ntônio pela pas~u aniversario. Como líder de Governo,
......,. .•..••. ------.
quando fafao; trazer divida 'pára o município eu sej que e uma coisa errada, mas
_/
quando fala de contrai ernpjéstirno do banco BDMG, o estado deve para o
município dois milhõés+e quinhentos e quarenta, reais esse acordo e justiçiario
não esta trazendo divida para o município, o projeto foi retirado porque para
- . .
ônibus esõotar n~o pode, -a.respeíto do' projeto temos que pensar, conversei com
, ,
o prefeitor falei para ele se não poderia transforma esse valor em asfalto,
realmente as ruas das:-easinhas esta em péssima condições.e as ruas da cidade
esta prec~à de recapeamento.so~re comprar o caminhão eu eomo líder de
governo n-ãõ concordo, sobre o caminhão de lixo e um caso apensar.quando o
president~ióna que o nosso mandado e s6 at~..f;;;'ncordo,e aprovar
coisas para 2022 e-meio complicado mas e.um caso a pensar. O Vereador Curió
usou a palavra e cumprimentou o publico presente, parabenizou o vereador Zé
Antônio pela passagem do seu aniversário, eu como representante da pop
eu recolho o lixo e sinto envergonhado de passar nas ruas das casinhas,
acompanha nossa reunião tem visto nossas redivicaçoes pedindo o prefeito p r
tomar iniciativa, se for preciso ir ate os deputados, e correr atrás de recursos mal
rápido possível, para arrumar aquelas ruas, e muito humilhante ver a nossa
população vivendo naquela situação. Falou a respeito da Rua Jacinto Aguiar foi
cobrado conversei com o secretario Galba a respeito dos braço da energia disse
/J:h;;:r
"Nlnguém comete erro maior do que não fazer nada porque só pode fazer um pouco."
Edmund Burke
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que tem cobrado do prefeito mais não esta tendo resposta eu pensava que era
mais caro fica em torno de 300 reais,como as pessoas fica naquela situação, a
respeito do projeto eu não sou contra o prefeito, mas contra o projeto se for
analisar tem 20 anos que eu trabalho na prefeitura, eu acompanhei a
administração passada tem coisas que temos que espelhar o dinheiro da
educação eu acho que sobra a antiga administração todo final de ano levava os
ônibus para Unai para fazer revisão, trabalhava o ano todo sem dar problemas, o
caminhão azul esta simplesmente, com a- carroceria quebrada é só arrumar e
passar por uma boa re_vlsãà nãó ~ comprar um caminhão novo, a ponto de
/'.-- --
querer pegar quase um Milhões-:de-reais para compra U' a caminhão e ônibus.eu
entrei nessa casa aqui fq,i para dêf.enEler interesse d6 povo, não estou aqui para
/' ~
defender -interesse de ·P.í:eféitO e secretario não,falou dos bens adquirido y-- ~
•
juntamente CO ps~vereadoresNeemias, Symara e o vice- prefeito através dos
~ ---
deputados ..Um trator, trezentos mil reais para a área da saúde, uma vam, isso
são frutos do nosso trabalho, amanhã estamos indo para 8elo Horizonte vamos
cobrar do Deputado Inácio Franco a respeito do afasto das casinhas, vocês pode
ter certeza que v?rTÍ{)s trazer.alquma.solução, Gilsao Fernandes usou a palavra . ,
parabenizou o Vereader e líõér dê Governo Deco de Aurélio pela postura de esta
sempre reso vendo a-~/demandas apresentadas, fez seu esclarecimento a respeito
do empréstirnav e falou da importância da comunidade esta acompanhado as
, '\ "- \ ' •...
reuniões, çrnanj'fest1~? sua opinião.2aFASE: NÚNCIO DA.I0RO:E,M DO DIA:
PreposiçãGué'R,UM DE EN6·ERRAM tJTO:- rificou-seJo comparecimento de
todos nobres Edis------------------~----------- -- - ----- - ~------------------------------
Vereador Gilsão Fernandes - Presidente +d~=-~~~~=-+---------------
Vereador Neemias Pereira- 1
0 Secretário ~~~~~~--~~~~~~------
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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ORDEM DO DIA:
As Proposições que serão deliberadas na ORDEM DO DIA DA toa REUNIÃO
ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 24 de Junho de 2019, às 19:00 horas, no
Plenário da Câmara Municipal de Uruana de Minas, 3
il
Sessão Legislativa, da 6
il
Legislatura, atendendo ao disposto no art. 25, da Resolução 037, de 18 de Maio
de 2005, que contém o Regimento Interno deste Poder, são a(s) seguinte(s):
DISCUSSÃO E VO_TA€-ÁQ-,EM SEGUNDO TURNO:
/\.:\ _ C') o').
Projeto de Lei n0006flOl9,que 'dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
lei orçamentária de 2020, é da outras providencias.
Projeto de Lei n" 008/2019, que concede isenção de multas e juros incidentes
u /
sobre as tarifas de consumo de água e sobre o imposto sobre a propriedade
predial e tcrritorial Urbana IPTU.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO:
Projeto de Lei n" 009/2019, deautoriã do Prefeito Municipal, que revoga a Lei
Municipal nO 527, de 08 de Março de 2018. j'
1
DISCUSSÃO 'E VOTA~ÁO EM ÚNtCtl TURNO:
x /
~ -
Indicaçã;.K~059/2019, de autoria do Vereador Neemias Pereira requer que seja
solicitaddao Senhor prefeito Municipal, realize um ~do juntamente aos
órgãos competentes no intuito de cria u~ J2rojeto-de arborização e instalação de
bancos de cimento na travessa da rua Vicente Alves com a Rua Bonfinopolis
em frente ao velório municipal Joaquim Botelho.
•
Requerimento 00112019, de autoria do Vereador Gilsão Fernandes requer que
seja tomada as providencias no recapeamento do asfalto nas ruas do bairro
>~ primavera, onde se encontra desgastado e em péssimas condições repleto de ..~,
" buracos que dificulta o trafego causando danos aos veículos, e provocando
acidentes ocasionando prejuízo materiais,
Requerimento 002/2019, de autoria do Vereador Gilsão Fernandes requer que
seja tomada as providencias na colocação de braços de iluminação publica na
"Ntnguém comete erro matar do qU.e nãofazer nada porque só pode fazer um pouco."
Eam1.lna Burke