sessao nº 5

 
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, 4ª SESSÃO LEGISLATIVA 
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS, 
ESTADO DE MINAS GERAIS, 5ª LEGISLATURA, REALIZADA 
EM 11 DE ABRIL DE 2016. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 
PRESIDÊNCIA: Vereador Lucídio Bento da Mata. HORÁRIO: 19:00 
horas. 1ª PARTE: 1ª FASE DO EXPEDIENTE: QUÓRUM DE 
ABERTURA: Verificou-se comparecimento de todos os vereadores. 
O Senhor Primeiro Secretário, Jeremias Pereira da Silva, efetuou 
a leitura do Trecho Bíblico Salmos, capítulo 99, versículos de 01 
ao 05. Comprovada a maioria absoluta dos membros da Câmara, o 
Senhor Presidente declarou aberta a reunião em nome de Deus e 
do povo de Uruana de Minas. CORRESPONDÊNCIAS: Não houve 
leitura de correspondências na reunião. Encerrada a 1ª FASE da 1ª 
PARTE, o Senhor Presidente iniciou a 2ª FASE, que compreende o 
GRANDE EXPEDIENTE: APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES: 
Não houve apresentação de proposições. ASSUNTOS DE 
INTERESSE GERAL E/OU ACONTECIMENTOS URGENTES OU 
RELEVANTES: Os Vereadores Fernandão Queiróz, Alexsandra
Correia, Márcio Campos, João do Povo, Gilsão Fernandes, Zé 
Antônio e Robson Resende usou a palavra cumprimentou ao 
público presente e ofereceu votos de pesar às famílias do senhor 
Edmar e “dona Vani” pelo falecimento dos mesmos. Gilsão fez um 
breve pronunciamento a respeito do Projeto de Lei Nº 03/2016 e 
expôs a todos sua opinião a respeito do projeto. Jeremias pediu 
uma parte à vereadora Alexsandra e fez uso da palavra, 
cumprimentou ao público presente e ofereceu votos de pesar às 
famílias enlutadas. Encerrada a 1ª PARTE, o Senhor Presidente 
iniciou a 2ª PARTE da reunião. 1ª FASE: COMUNICAÇÕES DA 
PRESIDÊNCIA: O Senhor Presidente transferiu a direção dos 
trabalhos a Senhora Vice-Presidente e fez uso da palavra, 
cumprimentando ao público presente e ofereceu votos de pesar à 
família de “dona Vani” e Senhor Edmar pelo falecimento dos 
mesmos. 2ª FASE: ORDEM DO DIA: O Projeto de Lei Nº07/2016
de autoria do vereador Fernandão Queiróz que dispõe sobre a 
inserção dos nomes dos vereadores nas placas de inauguração de 
obras públicas, nas situações que menciona, foi aprovado em 
segundo turno por 8(oito) votos favoráveis, zero votos contrários e 
zero abstenção. Fernandão Queiróz usou a palavra para justificar 
seu voto. O projeto de lei Nº03/2016 de autoria do vereador João 
do Povo que declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação 
Comunitária dos Assentamentos das Fazendas Saquinho, Barra 
das Pedras e Banco da Terra, foi aprovado em primeiro turno por 
7(sete) votos favoráveis, 1(um) voto contrário e zero abstenção. 
João do Povo usou a palavra para justificar seu voto e pediu que 
constasse em ata suas palavras. “Senhor presidente, nobres 
vereadores e público presente, eu entendo a indignação do 
vereador que discutiu sobre o projeto, ta certo, ele se explicou no 
final. Mas eu quero fazer vocês lembrar, alguém aqui conhece o 
assentamento Carlos Lamarca? Carlos Lamarca tem três 
associações e eu vou dizer pra vocês, associações podem criar 
coisas, vai que uma hora a dona daquele assentamento, para 
começar as associações não tem o mesmo nome, a primeira 
associação é Associação dos Trabalhadores Rurais do Banco da 
Terra de Uruana de Minas e a outra tem a razão social de 
Associação Comunitária dos Trabalhadores da Fazenda Saquinho, 
vai que as nossas trabalhadoras, observem bem porque 
associações é boa. Uma associação bem documentada da forma 
que os nossos presidentes do Banco da Terra está fazendo, dá 
licença que eu vou falar os nomes, o nosso presidente Josué Alves 
de Oliveira e o outro presidente atual da primeira associação 
Geraldo Pereira da Silva. Então quero dizer a vocês cidadãos, 
vereadores e autoridades que quando uma associação é bem feita, 
bem montada, bem planejada na mão do presidente que quer 
trabalhar, tira até os encargos da prefeitura, por exemplo, a 
associação do Banco da Terra tem promessa de um trator, de uma 
patrulha mecanizada há dois anos atrás, infelizmente não sei o que 
esta acontecendo que não chegou para nós, vamos esperar. O 
Cambaúba e muitas associações já receberam seu trator a 
prefeitura já não preocupa mais com essas associações na área da 
agricultura e nessas partes. Agora vamos lá, a associação ela 
recebe os seus meios de sobrevivência, por exemplo a prefeitura 
tem que repassar o que me visa isso à contrariedade, mais o 
seguinte passar cinco mil, três mil tal tal tal. Chega um momento 
que a associação vai andar com as próprias pernas, quando um 
recurso que um vereador pediu, ou qualquer um que seja, com essa 
associação organizada ele já vai direto pra lá, não precisa ficar em 
pátio de prefeitura queimando no sol, levando poeira e chuva, já 
entrega logo, já descarrega pra não ficar aquela preocupação, já é 
uma preocupação a menos pro chefe do executivo. E outra vai que 
nossas trabalhadoras do Banco da Terra e outras associações têm 
uma criatividade, e está tendo em vários lugares, uma associação 
das mulheres para fazer isso, artesanatos, etc, etc, doces. Vocês 
entendeu? Pode formar associação com os mesmo integrantes das 
outras não tem nada que criminaliza isso, é por isso que eu peço a 
vocês vamos nos unir e levar, opa. Parabenizo as coisas que chega 
mais realmente, infelizmente o que acontece no nosso Brasil o ano 
eleitoral ele é o ano vindouro, infelizmente tem isso. Nós temos que 
baixar a cabeça pra o que esta acontecendo e nós não somos 
culpados do que esta acontecendo no nosso Brasil e nem no nosso 
Município. No Município está acontecendo essas contravenções 
não é acaso não, é vêem desde os grandes é vêem dos maiorais e 
vai rebaixando até chegar aos pequeninos, porém aqueles que 
votaram nesse projeto parece que é no primeiro turno, eu agradeço 
do fundo do meu coração e os que não votaram agradeço também. 
Eu não sou melhor do que ele sou igual, eu não deixo de votar em 
um projeto que vai beneficiar dois e eu não deixo de votar em um 
projeto que vai beneficiar três, quatro ou cinco. Sobre a lista está 
com dois nomes idênticos, é o nome de um fazendeiro e o meu 
nome, só que infelizmente a nossa redatora teve um erro de 
digitação, era pra ser João Francisco da Silva e está dois João 
Fernandes, certo? Isso com certeza de qualquer forma era isso que 
eu queria dizer para os nobres e estou aqui pronto para votar os 
projetos que vai beneficiar a nossa sociedade, muito obrigado”. 
Márcio Campos também usou a palavra e justificou seu voto. Gilsão 
Fernandes também fez a justificativa do seu voto.O Projeto de Lei 
Nº08/2016 de autoria da Prefeita Municipal que adiciona dispositivo 
legal á Lei Municipal 467/2015 e dá outras providências, foi 
aprovado em primeiro turno por 8(oito) votos favoráveis, zero votos 
contrários e zero abstenção. Os vereadores João do Povo, 
Fernandão Queiróz e Alexsandra Correia fizeram justificação de 
seus votos. O Senhor Presidente declarou encerrada a 2ª PARTE e 
iniciou-se a 3ª PARTE da reunião. 1ª FASE: DEBATES E 
ENCERRAMENTOS: Os Senhores Vereadores João do povo, Zé 
Antônio, Márcio Campos e Gilsão Fernandes usaram à palavra. 
Os vereadores Fernadão Queiróz e Robson Resende 
dispensaram à palavra. 2ª FASE: ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA: 
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QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Verificou-se o comparecimento 
de todos os vereadores. 
Ass. Vereador LUCÍDIO BENTO DA MATA 
Presidente___________________________________________ 
Ass. Vereador JEREMIAS PEREIRA DA SILVA 
1°Secretário____________________________________________ 
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