materia nº 4/2024

CamaraMunicipal de Urucuia 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
CNPJ 73.936.338/0001-23 
EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 004 DE 2024 - PROJETO 
DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. 
Com fulcro noart. 176-A, da Lei Orgânica do Município de 
Urucuia, acrescente-se o artigo 3°- D ao Projeto de Lei n° 029, de 26 de 
setembro de 2024, com a seguinte redação: 
Art. 3°- D. Fica destinado o valor de R$ 68.653,00 (sessenta 
e oito mil e seiscentos e cinquenta e três reais), para Construção de Galpão 
15X8 (120M2) destinado a Associação Comunitária do Bonito de Urucuia-MG, 
inscrito no CNPJ 25.217191/0001-79. 
Plenário daCamaraMunicipal. 
Urucuia/MG, 28 de novembro de 2024. 
JUSTIFICATIVA 
A presente emenda aditiva destina o valor de R$ 68.653,00 para a construção 
de um galpão de 15x8 metros (120m2), queserautilizado pela Associação 
Comunitária do Bonito de Urucuia-MG, inscrita no CNPJ 25.217191/0001-79. 
Essa construção é essencial para atender as demandas especificas da 
comunidade local, promovendo atividades comunitárias, sociais e econômicas. 
O galpãoseraum espaço multiuso que contribuirá significativamente para o 
fortalecimento das ações coletivas da associação, possibilitando o 
desenvolvimento de projetos que promovam a integração da comunidade, a 
geração de renda e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. 
A destinação desses recursos esta em conformidade com os dispositivos legais 
do art.166, §§ 9° e 11 da Constituição da República e do art.176-A da Lei 
Orgânica do Município de Urucuia, assegurando a aplicação de emendas 
parlamentares em ações que promovam benefícios diretos ã população. 
Rua Flonora Ramos, 18 - Centro - Telefone: (38) 3634-9130 - CEP: 38.649-000 - Urucuia - Minas Gerais 
camaratleurucuia@yahoo.com.br/ camara@urucuia.mg.leg.br 
CD-7051 
CamaraMunicipal de Urucuia 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
CNPJ 73.936.338/0001-23 
Além disso, a construção desse galpão reflete um investimento estratégico que 
valoriza a atuação das organizações comunitárias como pilares do 
desenvolvimento local sustentável. A aprovação desta emenda permitirá um 
ajuste relevante ao texto legal em análise, garantindo maior efetividade e 
alinhamento às necessidades do município de Urucuia. 
CD-7051 Rua Flonora Ramos, 18 - Centro - Telefone: (38) 3634-9130 - CEP: 38.649-000 - Urucuia - Minas Gerais 
camaradeurucuia@yahoo.com.br / camara@urucuia.mg.leg.br 
APROVADO - TURNO ÚNICO (*WA dilkiCIPM.1111 CIMINO atescasti. 
IINVCMA • 114
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A FAVOR 00 CONTRA 
ABST94g 
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DATA 004 REUNirii9 
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Corte2 (--‘ 1 Corte 1 
ESPECSICAÇÕES Leste 
1_0.) 1:50 
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® 3D 
Ruan Luiz 
DATA DESENHLSTA. 
Novembro/2024 
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Cobertura 
• • 
LUCAS,ANDr/ADE 
Obta. Edificação Comercial 
Ende.C., ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BONITO URUCUIAIMG 
AREAS: 
TÉRREO 120,00 m2 
TOTAL : 120,00 m2 
CONTEUDO 
Planta baixa, Cortes, Fachadas, cobertura e 3D 
RT. LUCAS USBOA DE ANDRADEugu/2267A r k.77.7,FFLS74:7"mrw' 
Lucas Lisboa de Andrade -31285/O-DE 
PROPRIETARIO: 
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BONITO URUCUIAIIAG 
CNP.I. 25217.191/0001-79 
8.01) 
L_ 
Oeste 
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1,•••• • 14.1•11.dgeuede 
ESPECIFICAÇÕES 
‘.._} 1:100 
L 
PRANCHA 
01/01 
PROJETO ARQUITETÔNICO 
Propnetario.: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BONITO URUCUIA/MG 
ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DO BONITO URUCUIA4AG 
25,217.19110001•79 
MEMÓRIA DE CALCULO 
re...rumen, e ( I UNIAIJUK 
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO BONITO URUCUIA•MG 
META: 
EXECUÇÃO DE UM GALPAO 15x8m (120411 COMUNIDADE BONITO, URUCUIA.MG VALOR R$ 68.643,88 . ( COORDENADAS 45.5462 -16.1110) 
45.5412 -15.11.50 DATA REFERENCIA: NOVEMBROGO24 
Red.: SINAPI -11t2024 SETOP 11/2024 
1 SERVIÇ 4- PREUM NARES 
01.01 ED-16860 
FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA 
GALVANIZADA 028,ESP.0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO 
VINILICO, AFIXADA COM REBITES 4,8040 MM, EM ESTRUTURA 
METÁLICA DE METALON 20X20 1.1M.ESP.1,25 MIA, INCLUSIVE 
SUPORTE EM EUCALIPTO AU TOCLAVADO PINTADO COMTIN TA 
PTADUAS a) DEMÃOS 
1.50 1,00 1,50 
2 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SOLO 
02.01 ED-51122 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE TERRENO MANUAL COM SOCIUETE, EXCLUSIVE 
DESMATAMENTO, DESTOCAnAENTO, LIMPEZA/ROÇADA DO TERRENO re1 10.00 6,00 BOOS 
3 ESTRUTURA 
03.01 ED-20573 Fornecimento cle eat/Were matAlica e engradmento me161co pare lellecloWasAguas. cobertuream15190 de 
rcroemento, exclusive tam. indueNe paer matAlco, fablicsato.transport.,monteeent. apreactro deIndio amender rre 10,00 800 
1 60,00 
03.02 ED-48424 COBERTURA EM TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E 4 6 MM FM 
10,00 8,00 1,138 COBERTURA COM A INCLINAÇÃO 64,80 
79,10 
10,00 1,50 EMPENA DAS DUAS LARERAIS 15,00 
03.02 ED•32124 FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO BOMBEADO, COM FCK 30MPA, CONSUMO 
MINIMO DE CIMENTO DE 400KG/M3, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. mt 0,45 0,82 0.45 6,00 1,00 
4 CONTRAPISO 
04.01 CONTRAPISO DESEMPENADO COM ARGAMASSA. TRAÇO 131 ED•50589 CIMENTO E AREIA)ESP. 50LIM 11' 10,00 6,00 60,00 
6 ILUMINAÇÃO 
05.01 101878 OUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EMPVC,DE EMBUTIR, SEM BARRAMENTO, PARA 6 
DISJUNTORES • FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, URIS. 1,00 1,00 
05.02 101666 Rene/or retangular lachwlocornlarnpade vapor medico de 400W / 220V,candela• tomacImanto einatatadto. FC 8,00 2.00 12,00 
05.03 91930 Cab° de CObra Ilmevalladed. 2,5 nent,anti-champ450/750 v. pare drcuitosterminals• fomeclmonto • Instaledio. rI 150,00 2,00 300,00 
05.05 93008 Eletroduto dePVC90430 rosolvel 45 1 1/F/91, Inmecimento a instaleciot re DOO 2.00 10.00 
05.07 39129 Abracederulc° odvantando'feteDUO 11 core ostafueos. fomadelonto • matalacia. cc 52,00 2.00 104.00 
05.11 101892 °Wantontormanageetko [radar 15A / 240V deSEAcla capsotlade de I7t071o080 sfrnitdos. 044710DIN. 
fomeclmanto a 4111)11110110. 05 3,00 3,00 
URUCUIANG; 28 DE NOVEMBRO DE 2024. 
LUCAS LISBOA DE ANDRADE12888722674 
LUCAS LISBOA DE ANDRADE 
ENGENHEIRO CIVIL 
CREA, 31.285/043F 
Pago/Ar 
100,00% 
5,00% 
Conforme legislação tributária municipal, definir estimativa de percentual da base de calculo para o ISS: 
Sobre a base de cálculo, definir a respectiva aliquota do ISS (entre 2% e 5%): 
OBJETO 
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO 15X8 (120M2) 
TIPO DE OBRA DO EMPREENDIMENTO 
Construção de Pragas Urbanas, Rodovias, Ferrovias e recapeamento e pavimentação de vias urbanas 
DESONERAÇÃO 
Sim 
Itens Siglas 
0/0 
Adotado Situação Intervalo de admissibilidade 
1° Quartil Médio 3
0 guard! 
Administração Central AC 3,00% - 3,80% 4,01% 4,67% 
Seguro e Garantia SG 0,34% - 0,32% 0,40% 0,74% 
Risco R 0,55% - 0,50% 0,56% 0,97% 
Despesas Financeiras OF 1,02% - 1,02% 1,11% 1,21% 
Lucro L 4,27% - 6,64% 7,30% 8,69% 
Tributos (impostos COFINS 3%, e PIS 0,65%) CP 3,65% - 3,65% 3,65% 3,65% 
Tributos (ISS, variável de acordo com o município) ISS 5,00% - 0,00% 2,50% 5,00% 
Tributos (Contribuição Previdenciária - 0% ou 4,5%, 
conforme Lei 12.844/2013 - Desoneração) CPRB 4,50% OK 0,00% 4,50% 4,50% 
BDI SEM desoneração BDI PAD 19,79% OK 19,60% 20,97% 24,23% 
BDI COM desoneração BDIDES 26,00% OK 
Os valores de BDI foram calculados com o emprego da fórmula: 
(1+AC + S + R + G)*(1+ DF)*(1+L) BDI.DES = -1 
(1-CP-ISS-CRPB) 
Declaro para os devidos fins que, conforme legislação tributária municipal, a base de cálculo para Construção de Pragas 
Urbanas, Rodovias, Ferrovias e recapeamento e pavimentação de vias urbanas, é de 100%, com a respectiva aliquota de 5%. 
Observações: 
URUCUIA - MG URUCUIA-MG; 28 DE NOVEMBRO DE 2024. 
LUCAS LISBOA DE Assinado de forma digital por LUCAS 
LISBOA DE ANDRADE:12888722674 
ANDRADE:12888722674 Dados: 2024.11.28 15:18:56 -0300' 
Responsável Técnico 
Nome: LUCAS LISBOA DE ANDRADE 
Titulo: ENGENHEIRO CIVIL 
CREA: CREA. 31.285/D-DF 
Responsável Tomador 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BONITO URUCUIA-MG 
25.217.191/0001-79 
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA - MG 
ORÇAMENTO DISCRIMINATIVO 
PROPONENTE : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BONITO URUCUIA-MG 
DATA REFERENCIA: 
NOVEMBRO/2024 
EMPREENDIMENTO: ExEcugAo DE UM GALPÃO 15x8m (120m') COMUNIDADE BONITO, URUCUIA-MG. ( COORDENADAS -45.5462 -16.11'50 
MUNICIPIO: URUCUIA- MG BDI=[(1+AC+S+R+G)X(1+DF)X(1+L)/(1-T)]-1 
Composição doBD, intervalos admissiveis e 
Formula de cálculo nos termos do Acordo 
2622/2013 do TCU 
BDI PROPOSTO 
COM ENCARGOS 
SOCIAIS 
DESONERADOS 
26,00% 
REGIME DE ExEcugAo DE OBRAS: Empreitada Global (Licitação) VALOR ANALISADO EM R$ 68.643,88 
ITEM 
Ref.: SINAPI 
- 11/2024 SETOP 
11/2024 
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. 
PREÇO 
UNITÁRIO 
S/BDI (R$) 
PREÇO 
UNITÁRIO 
C/BDI (R$) 
PREÇO TOTAL 
(R$) 
01 SERVIÇOS PRELIMINARES 
01.01 ED-16660 
FORNECIMENTO E COLOCACAO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA 
GALVANIZADA 1126,ESP. 045 MM, PLOTADA COM ADESIVO 
VINILICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40 MM, EM ESTRUTURA 
METALICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM, INCLUSIVE 
SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA 
PVA DUAS 121 DEMAOS 
m2 1,50 324,16 408,44 612,66 
Sub-Total 612,66 
02 REGULARIZA AO E comPAcTAÇÃo DE SOLO 
0201 . ED 51122 - 
REGULARIZAVO E COMPACTAVO DE TERRENO MANUAL COM SOQUETE, EXCLUSIVE 
DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO, LIMPEZA/ROÇADA DO TERRENO m' 120,00 8,72 10,99 1.318,80 
Sub-Total 1.318,80 
03 ESTRUTURA 
03.01 ED-20573 
Fornecimento de estrutura metálica e engradamento metálico para telhado duas Aguas, 
coberturaerntelha de fibrocimento, exclusive telha, inclusive pilar metálico, fabricação, 
transporte, montagem, aplicação de fundo preparador anticorrosivo, urna (1) demão e 
pintura esmalte, duas (2) demãos 
m2 120,00 298,04 375,53 45.063,60 
03.02 ED-48424 COBERTURA EM TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 6 MM m2 120,00 39,23 49,43 5.931,60 
03.02 ED-32124 
FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, USINADO BOMBEADO, COM 
FCK 30MPA, CONSUMOMINIM°DE CIMENTO DE 400KG/M3, INCLUSIVE 
LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO 
m2 1,40 723,64 911,79 1.276,51 
Sub-Total 52.271,71 
04 CONTRAPISO 
04.01 ED-50569 
CONTRAPISO DESEMPENADO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:3 ( 
CIMENTO E AREIA), ESP. 50MM 
m 130,00 58,98 74,31 9.660,30 
Sub-Total 9.660,30 
05 ILUMINAÇÃO 
05.01 101876 
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM PVC, DE EMBUTIR, SEM 
BARRAMENTO, PARA 6 DISJUNTORES - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. UNID. 1,00 80,69 101,67 101,67 
05.02 101666 
Refletor retangular fechado com lâmpada vapor metálico de 400W / 220V, completo - 
fornecimento e instalação. Pç 6,00 416,18 524,39 3.146,34 
05.03 91930 
Cabo de cobre flexível isolado, 2,5 mm', anti-chama 450/750v, para circuitos terminais - 
fornecimento e instalação. 
m 100,00 3,79 4,78 478,00 
05.05 93008 Eletroduto dePVC rfqido roscável de 1 1/2pol., fornecimento e instalação. m 30,00 19,26 24,27 728,10 
05.07 39129 Abraçadeirasago galvanizado Tipo 0 de 1" com parafusos, fornecimento e instalação. pç 20,00 1,98 2,49 49,80 
05.11 101892 Disjuntor termomagnético bipolar 15A / 240 V de 5KA de capacidade de interrupção 
simétrica, padrãoDIN - fornecimento e instalação. 99 2,00 109,72 138,25 276,50 
Sub-Total 4.780,41 
TOTAL GERAL R$ 68.643,88 
URUCUIA-MG: 28 DE NOVEMBRO DE 2024. 
LUCAS LISBOA DE ANDRADE:12888722674 ,",==.;','Ittro";;;r5 LISBOA DE ANDRAOL12111311722674 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BONITO URUCUIA-MG 
25.217.191/000149 LUCAS LISBOA DE ANDRADE 
ENGENHEIRO CIVIL 
CREA: 31.265/0-DF 
MEMÓRIA DE CALCULO 
PROPONENTE! TOMADOR 
ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA DO BONITO URUCUIA-MG 
META: 
VALOR R$ 68.643,88 EXECUÇÃO DE UM GALPÃO 1538m (120m1 COMUNIDADE BONITO, URUCUIA-MG. ( COORDENADAS -45.5462 .16.11 50( 
45.54'82 -18.11'50 DATA REFERENCIA: NOVEMBRO/2024 
Rel.: SINAI • 11/2024 SETOP 11/2024 
1 SERVIÇOS PRELIMINARES 
01.01 E0•18880 
FORNECIMENTOS COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA 
GALVANIZADAOK ESP. 0,45 MM, PLOTADA COM ADESIVO 
VIRIL/CO, AFIXADA COM REBITES 4,8%40 MM, EM ESTRUTURA 
METÁLICA DE METALON 20X20 MM, ESP. 1,25 MM. INCLUSIVE 
SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA 
PUA DUAS 1210E81/V3S 
re 1,50 1.00 1,50 
2 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SOLO 
02.01 ED-51122 REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE TERRENO MANUAL COM SOOUETE, EXCLUSIVE 
DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO, LIMPEZA/ROÇ ADA DO TERRENO m 10,00 900 60,00 
3 ESTRUTURA 
03.01 E0-20573 Fornecimento de estrutura metilKa e enpradamento mebilico para tehado duas agues. cobedura em telha de 
throcimento. exckielve teola, inclusive pilarmetiloco, fabdcacio, °anyone, mor//agem. o apicactio de fundopreparador 1900 690 
.1 
6900 
03.02 ED-48424 COBERTURA EM TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E • 8 MM m 
1090 900 1.08 COBERTURA COM A INCLINAÇÃO 64,60 
79,80 
10.00 1,50 EMPENA DAS DUAS LARERAIS 15,00 
03.02 ED-32124 FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL. USINADO BOMBEADO, COM FCK 30MPA, CONSUMO 
MINIMO DE CIMENTO DE 40000003, INCLUSIVE LANQAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. de 095 0.82 0.45 6,00 1,00 
4 CONTRAPISO 
04.01 CONTRAPISO DESEMPENADO COM ARGAMASSA, TRAÇO 1:31 ED-50569 re 1090 9 00 80,00 CIMENTO E AREIALESP. 50MM [ 
5 ILUMINAÇÃO 
05,01 101876 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EMPVC, DE EMBUTIR, SEM BARRAMENTO. PARAS 
DISJUNTORES 'FORNECIMENTO E INSTALAÇAO. ANN). 1,00 1,00 
05.02 101666 Relator relangular lechadoart limeadevapor metállco de 400W / 220V.ample°, forneclmento e unleacao. 00 890 2,00 12,00 
05.03 91930 Cabo de cobra IlmNel iodado. 2.5we. entkherne 450/750 U. para elmuilos I a/a' fornecImento e IneMlecio. m 15090 2,00 300,00 
05.05 93006 Eletroduto dePVC dodo rosebuddei 112001.. fornecimento a Instalacao. m 5,00 2,00 10.00 
05.07 39129 Abracadelras sco calvanIzedoTiceOdorcon;pua/usos. forneclmento e matalealo. oc 52,00 2.00 104.00 
0911 101892 
0/ajuntar terrnornagnako 50010' 150 / 240 V deSEAde capacidade de Intenupcalo .1661,104, padrlioDIN. 
forneclmento a tnealamlo. pc 3.00 390 
URUCUIA-MG; 2006 NOVEMBRO DE 2024. 
LUCAS LISBOA DE ANDRADE12888722674 
LUCAS LISBOA DE ANDRADE 
ENGENHEIRO CIVIL 
CUES. 31.285/0OF 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BONITO URUCUIA-MG 
25.217.101/000149 
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