| sessao |
7 |
2026-05-25 |
Reunião Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais da educação básica do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de Utilidade Pública a União de Núcleos, Associação dos Moradores de Buriti e Região, e revoga a Lei Municipal nº 170/96.” |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Convocação do Secretário Municipal de Obras do Município de Urucuia/MG |
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| norma |
887/2026 |
2026-05-19 |
Lei Ordinária |
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providencias. |
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| norma |
886/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, e da outras providencias. |
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| norma |
17/2026 |
2026-05-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO E EQUIPES DE APOIO, E REVOGA A PORTARIA Nº 005/2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-12 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo “Adamir Gonçalves Campos” da Câmara Municipal de Urucuia/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-05-11 |
Reunião Ordinária |
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0 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Convocação do Secretário Municipal de Saúde de Urucuia/MG, para prestar esclarecimentos acerca da situação financeira e da gestão da secretaria. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Convocação do Secretário Municipal de Transportes de Urucuia/MG., para prestar esclarecimentos acerca da situação administrativa, operacional e financeira da Secretaria. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre ações preventivas e monitoramento da febre amarela no município diante de casos registrados em municípios vizinhos. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para a instalação de Posto de Emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) na sede do município. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Indicação sobre a necessidade de realização de estudos e implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos no município de Urucuia/MG. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Indicação para a melhoria das instalações da sala de aula da Santa Cruz e da Quadra Poliesportiva. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-04-28 |
Reunião Ordinária |
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0 |
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| norma |
15/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia/MG, em razão da comemoração da emancipação política do Município. |
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| norma |
16/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidores para atuação no Programa Parlamento Jovem 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia/MG. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 13/2026- Cessão de Servidores |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Resolução |
Cria a Escola do Legislativo “Adamir Gonçalves Campos Andrade” da Câmara Municipal de Urucuia/MG e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requerem informações detalhadas sobre a gestão da merenda escolar, prestação de contas de fornecedores específicos e a imediata regularização da logística de armazenamento (separação de depósitos). |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Solicitação de cópias dos Projetos Arquitetônico e Complementares da nova UBS – Localidade: ao lado da Pró-Infância/Quadra Renatão. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Solicitação de informações e documentos relativos ao Transporte Escolar Municipal. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-17 |
Indicação |
Solicita a denominação como "Unidade Básica de Saúde Maria das Dores dos Santos" a futura UBS a ser construída no Bairro Rutilanti, conforme sugerido anteriormente pela Indicação nº 071/2025. |
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| norma |
12/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia/MG e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
Indica a aquisição de um caminhão caçamba para a Secretaria de Obras e um trator com grade para a Comunidade Vereda do Engenho. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vaga temporária para o cargo de Assistente Social, vinculada à execução das atividades do Cadastro Único no âmbito do Município de Urucuia/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indica a realização de estudos de viabilidade e a consequente perfuração e instalação de um poço artesiano para atender os moradores da comunidade de Pró-Árvore. |
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| norma |
13/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras no âmbito do Município de Urucuia/MG. |
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| norma |
14/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Urucuia/MG. |
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| norma |
885/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
Aquisição de um Ônibus Escolar Rural para o transporte de estudantes da rede pública de ensino. |
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4 |
2026-04-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 09/2026
Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências". |
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| norma |
11/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 69/2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Emenda Modificativa |
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PII-A no Projeto de Lei nº 006/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
Emenda Modificativa |
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PVI-A no Projeto de Lei nº 006/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Emenda Modificativa |
Suprime vagas do cargo de Técnico em Radiologia previstas no Projeto de Lei nº 006/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-31 |
Emenda Modificativa |
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Coordenador de Creche no Projeto de Lei nº 006/2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-31 |
Emenda Modificativa |
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Vice-Diretor no Projeto de Lei nº 006/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Convocação da Secretária Municipal de Educação, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem designados, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à gestão da educação no Município. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Instituição de processo de revisão e reestruturação do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município de Urucuia/MG. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Manter aberto o chat interativo nas transmissões ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Urucuia, por meio da plataforma YouTube. |
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21/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita a regularização fundiária do Loteamento Guerreiro da Paz. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a equiparação do nível do cargo de Operador de Patrol ao de Operador de Pá Carregadeira (Nível XVI). |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão do cargo/função de Monitor Escolar na Lei Municipal nº 738, de 09 de novembro de 2021. |
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