| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 885 / 2026 |
| Date | 2026-04-09 |
| Ementa | Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos LEI 885 09 DE ABRIL DE 2026 UBLICADOfEM: É. 7 Ena SRSENM a À Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provi- mento Secretáro de Administração e Planejamento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA - ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Urucuia, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e sancionou a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam criados, no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Urucuia (MG), as seguintes vagas de cargos já existentes: 26 (vinte e seis) vagas para o cargo de Professor PII-A; 08 (oito) vagas para o cargo de Professor PVI-A; 10 (dez) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais; 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade. Art. 2º - Ficam criadas, no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Urucuia (MG), as seguintes vagas: e 22 (vinte e duas) vagas para o cargo de Cozinheiro(a) Escolar;01 (uma) vaga para o cargo de Ouvidor e 01 (uma) vaga para o cargo para Técnico de Segurança do Trabalho. Art. 3º - Ficam criadas, no quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Urucuia (MG), as seguintes vagas de cargos já existentes: 02 (duas) vagas para o cargo de Diretor Escolar; 01 (uma) vaga para o cargo de Vice-Diretor Escolar; 01 (umas) vaga para o cargo de Coordenador de Creche; e 02 (duas) vagas para o cargo de Diretor de Departamento Escolar. Art. 4º - Fica alterada a nomenclatura do cargo de “Balseiro”, que passa a denominar-se Auxiliar de Travessia Fluvial, mantidas as atribuições, requisitos, carga horária e número de vagas previstos na legislação vigente, observadas as normas da autoridade marítima competente. Art.5º - Fica extinto o cargo de Auxiliar de Enfermagem constante do quadro de cargos do Município. Art. 6º - A faixa inicial de vencimento, jornada de trabalho semanal, os requisitos de investidura, as atribuições e a área específica dos cargos são as mesmas previstas na respectiva lei de criação dos cargos. Art. 7º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, observados os limites da legislação vigente. Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação E-MAIL: admOUurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS <P. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos Urucuia, 09 de abril de 2026. JOSE AILSON DANTAS Assinado de forma digital por JOSE QUEIROZ:4298222748 Aueroaaaa327487 7 Dados: 2026.04.09 09:45:59 -03'00' JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito Municipal E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS EPA PREFEITURA MUNICIPAL DE FOURUÚCUIA Cam Novos Tempos ANEXO I QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSOLIDADO = |NDE [FAIXADE JORNADA DENOMINAÇÃO |cARGOSIVENCIMENTO [SEMANAL |ÁREA DE ESP Agente Administrativo ção Agente Comunitário de . Atendente de É 5 Assistente Social II pra Auxiliar Auxiliar de Serviços E 141 Gerais Auxiliar de Travessia g 02 Fluvial Biomédico Bioquímico/Biomédico 02 Plantonista Borracheiro Cozinheiro Educador Físico o) (NASF) Educador Físico (esporte) > ez) 2 a o & [oa] fe] Es; E Social/Saúde/Edu. Ação Social/Saúde/Edu. 40h 30h 24h 4 Oh : 40h Todas 40 horas Ed./Saúde E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS É E So E É IX IV Iv fo) Ss] E) > o E A Ra g & 1) IX X PREFEITURA MUNICIPAL DE (ESURUCUIA ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 (4 Novos Tempos 7 Nº DE AREA DE ESP FAIXA DE ORNADA VENCIMENTO |SEMANAL 40 horas — Enfermeiro 40 horas Saúde mm s & E E) E) E 2 EE E 8 [es] 3 ca q E] > É) E) Q É XVII IV 40 horas Operacional Ps O. Operacional 30 horas Adm. m E] 2 ta 8 IV 40 horas Ação Social Fi E) a 8 jo o 2 [es] e [=] B 05 5 40 horas Saúde E ê E o fo) 5 az Fe) E a o (o) er & o É =) E 40 horas /Adm/Oper. Posturas Fiscal de Tributos Sanitária E Adm/Finan. V 40 horas Adm/Saúde 40 horas Saúde . o j 24 horas Saúde Educ/Saúde IV IM. Amb Jardineiro IV Operacional EI: Pen Operacional Operacional 20 horas Saúde HI 40 horas Saúde 24 horas Saúde 40 horas M. Amb/Agric 05 05 0 VI 30 horas Educação 40 horas Todas E-MAIL: adm urucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos CARGOS|VENCIMENTO |SEMANAL CE o fo o] Adm Í HI < = É m=8 E a ú Educação II E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS É ERR: E Psicólogo (CRAS/SUAS) Psicopedagogo o ET Secretário Escolar Servente Escolar [| je 8 | b| < PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 ORNADA |; SEMANAL AREA DE ESP Er PR aa] ES RS a E Nas Novos Tempos O Zelador de Cemitério Operacional Engenheiro Agrônomo |02 Operador de Pá ; Ei E AS Operador de Roçadeira os vil , IM. Ambiente Manual 2 SR E Técnico em Digitação [Zelador de Esgoto Ro pm [Obras |M. Ambiente E-MAIL: adm urucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Neves Tempos E NºDE [FAIXA DE ORNADA |; DENOMINAÇÃO |c,RGOS|VENCIMENTO |SEMANAL [ÁREA DE ESP TOTAL DE CARGOS — [| TOTALDE VAGAS/CARGOS FETIVOS: 1016 CRIADOS: 69 E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Neves Tempos ANEXO II QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSOLIDADO 5 5 2 ô 5 3 > õ É é [97] Sá e E E: [e | S S é 5 Públicas Nº DE C, E eim, GR | 3 ) 5 Ol nO ai g9] 2 P| P| EP ol :<al B a| 2 E | EP] o &| & A al o al A 2| 8 ô o 9| O 3 8 Ea O| é a Vi Rel Q S| q +) | EE] E BIEL p ae S| & o e o =| E 5 o = & [72] ae) Q SEE os SE E O » mio =" £ê| 8 gl E R| & F| 8 8| 5 O [0] E RETA (RS Pq | E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS Coordenador da Unidade Municipal de EP PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 E» Novos Tempos NºDE — [VENCIMENTO JORNADA REA CARGOS (SÍMBOLO) |SEMANAL SPECÍFICA pes | horas Saúde C-5 40 horas Saúde Ação Social Assistência Social Rural C: Ação Social CC-5 4 02 40 horas CC-5 CC-5 40 horas E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS Saúde Q Un Agricultura Administração 40 horas Finanças Saúde Saúde Ação Social 02 Educação 40 horas Ação Social [=] PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos VENCIMENTO JORNADA REA Relações Públicas Saúde/Finanças Coordenador de Faturamento da Saúde CE E E Coordenador da Secretaria Municipal CC-5 40 horas Ação Social de Ação Social po E f= o Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos z |N'DE | |VENCIMENTOORNADA REA DENOMINAÇÃO "|caRGOS (SÍMBOLO) |SEMANAL ESPECÍFICA Programa de Agentes = E E = de Saúde (ACS) Pop Administração ducação Ação Social Saúde Previdência Administração Previdência Controladoria Compras Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito Gabinete Gabinete [o] E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Neves Tempos = INDE | |VENCIMENTOJORNADA ÁREA DE - NOMINAÇÃO |caRGOS (SÍMBOLO) SEMANAL SPECÍFICA Secretário Geral de T cd or = c = Po == Superintendente de Eq Ê. [= o Superintendente de Atenção Especializada em Contas Médicas Superintendente-Geral em Atenção Primária Supervisor de Assistência Social Subsecretário de Esportes Subsecretário de Governo Subsecretário de Cultura Subsecretário de Finanças Subsecretário de Meio Ambiente Subsecretário de Obras Subsecretário de Ação Social E-MAIL: admQurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS Subsecretário de Controladoria Geral Interna Secretaria de Controladoria Geral Interna Subsecretário de Segurança Pública Subsecretário de Saúde |01 Subsecretário de Turismo E O A TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS: 224 TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS: 06 E-MAIL: admQurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESSO qi) (SÁ ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos ANEXO II TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO o RRtsss PEA É E Sa Dm | sa] DE | ss] NS E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE Novos Tempos R$ 14.277,67 RS TD E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos ANEXO IV TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO l 075, | > 1 : 15 CC-16 R$ 11.383,74 8 > 1 Cc-19 R$ 18.574,82 Cc-20 R$ 20.789,99 E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS Ré PREFEITURA MUNICIPAL DE (EDURUGUIA ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos ANEXO V DENOMINAÇÃO DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DENOMINAÇÃO DO PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES * Verificar a exatidão dos dados e a integridade dos registros contábeis * Verificar a exatidão dos dados e a integridade dos registros contábeis * Avaliar a eficácia dos controles internos de auditoria contábil; |. Identificar possíveis falhas de controle, fraudes e irregularidades * Estar registrado e * Sugerir melhorias para otimizar processos e fortalecer a governança da empresa * Prestar suporte técnico e operacional aos demais setores da Secretaria; * Auxiliar na redação de documentos oficiais; * Executar outras tarefas correlatas conforme determinação superior. * Planejar, coordenar e acompanhar a execução de convênios firmados. * Elaborar e revisar planos de trabalho, garantindo que atendam às exigências legais. * Monitorar prazos e obrigações estabelecidas nos convênios. * Redigir, revisar e analisar contratos, termos de convênio e aditivos. * Garantir que toda documentação exigida pelos órgãos reguladores seja enviada corretamente. * Organizar e supervisionar a prestação de contas junto aos órgãos concedentes. * Acompanhar a aplicação dos recursos financeiros conforme o previsto no convênio. * Preparar relatórios financeiros e técnicos sobre a execução dos convênios. * Atuar como ponto de contato entre a instituição e órgãos concedentes. * Participar de reuniões e negociações para firmar novos convênios. * Responder a eventuais questionamentos e auditorias. * Acompanhar a execução dos projetos vinculados aos convênios, garantindo o cumprimento dos objetivos. COORDENADOR DE E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS <P. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos * Identificar riscos e propor soluções para evitar descumprimentos ou irregularidades. * Orientar equipes internas sobre normas e diretrizes de convênios. * Capacitar colaboradores envolvidos na execução e prestação de contas. * Desempenhar atividades de análise e elaboração de pareceres técnicos, projetos e execução de trabalhas especializados referentes preservação dos recursos naturais, qualidade e produção vegetal; * Efetuar supervisão, manejamentos, pesquisas e estudos referentes a projetos de engenharia agronômica. Aplicar técnicas adequadas para a conservação de solo, com vistas à efetiva produtividade e preservação do meio ambiente. Pesquisar assuntos relacionados com a área agronômica visando a inovação de recursos tecnológicos, bem como a sua aplicação; * Coordenar e orientar a utilização adequada de insumos agronômicos; * Elaborar, implantar e manter projetos paisagísticos e de recuperação e preservação ambiental; * Elaborar e avaliar projetos de levantamento, identificação, classificação e cadastramento de dados relativos à proteção da flora; * Organizar coleções vivas de plantas; * Participar de expedições botânicas dentro e fora do Município; .|º Orientar a implantação de infraestrutura de herbários, coleções vegetais, bem como a aplicação correta de técnicas de conservação de plantas vivas e exsicatas; * Elaborar, coordenar e orientar projetos de fruticultura, olericultura, silvicultura e mecanização agrícola; * Elaborar, coordenar e orientar pesquisas cientificas relacionadas a espécies vegetais; * Elaborar e coordenar pesquisas e ações voltadas à recuperação preservação das matas ciliares e bosques naturais. * Planejar e orientar a implantação de infraestrutura de viveiros para a produção de espécies vegetais (flores, arbustos, árvores, forração, folhagem, hortaliças, frutíferas e outros). * Elaborar e orientar estudos/pesquisas, visando desenvolver substratos para a produção vegetal. Elaborar e orientar estudos/pesquisas na área de fitopatologia e entomologia, visando o desenvolvimento de técnicas de controle de manejo de pragas e doenças. * Elaborar e orientar a implantação de sistemas de irrigação nas diversas áreas de produção e ajardinamento. * Analisar e interpretar imagens aéreas. * Acompanhar e orientar tecnicamente equipes de trabalho nos procedimentos inerentes aos serviços de sua área de competência conforme Respectivo Conselho de Classe E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS COORDENADOR DE <P. PREFEITURA MUNICIPAL DE ra ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Neves Tempos sua formação profissional. * Prestar atendimento e orientação ao público, em assuntos relacionados a sua competência, nos aspectos referentes à sua formação profissional. * Desempenhar atividades de coordenação, análise e elaboração de pareceres técnicos, nos aspectos referentes à sua formação profissional. * Atuar como assistente técnico nos processos judiciais que envolvam o Município, quando relativos às áreas de competência de sua função profissional. * Participar de projetos, estudos e pareceres com equipes múltipla Profissionais, nos aspectos referentes à sua formação profissional. * Proferir palestras, treinamentos e debates, * Realizar vistorias, análises e emitir pareceres, auto de embargo, notificações, autos de infração e demais procedimentos, aplicando a legislação vigente, nos aspectos referentes à sua formação profissional. * Participar de comissões, grupos de trabalhos e compor delegações áreas estratégicas de interesse do Município. * Participar nas atividades referentes a implantação e manutenção de projetos e ações na área de agricultura urbana. * Atuar no monitoramento do processo de compra pública de alimentos oriundos de sistemas de produção da agricultura familiar. * Participar de projetos, estudos, com equipes multidisciplinares dos processos de comercialização de produtos orgânicos e demais sistemas produtivos da agricultura familiar. * Participar de projetos, programas e ações na área de segurança alimentar e nutricional, e parcerias com instituições públicas e privadas na esfera municipal e estadual. * Desempenhar outras atividades correlatas ao cargo. * Coordenar a execução de projetos internos de todas as Secretarias. * Elaborar o Plano Municipal de Defesa Civil; * Mapear áreas de risco no município; * Promover campanhas de conscientização e educação sobre desastres: * Implementar políticas de redução de riscos; * Acompanhar previsões meteorológicas e emitir alertas; * Monitorar áreas vulneráveis a enchentes, deslizamentos e outros desastres; * Manter sistemas de alerta precoce e comunicação com a população; * Coordenar ações de resgate e assistência em situações de emergência; * Mobilizar equipes de atendimento e voluntários; * Organizar abrigos temporários e distribuição de suprimentos; * Ativar o Plano de Contingência em caso de desastres; E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 (TO Novos Tempos * Coordenar ações de reabilitação das áreas afetadas; * Buscar recursos estaduais e federais para a reconstrução; * Acompanhar projetos de recuperação ambiental e social; * Trabalhar em conjunto com bombeiros, polícia, saúde e órgãos ambientais; * Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas; * Buscar apoio técnico e financeiro para aprimorar a estrutura da Defesa Civil; * Manter registros e relatórios sobre ocorrências e ações realizadas; * Elaborar projetos para captação de recursos e convênios; * Garantir o cumprimento da legislação relacionada à Defesa Civil, «EB. PREFEITURA MUNICIPAL DE * Planejar e executar estratégias de comunicação pública; e Representar o município em eventos, entrevistas e reuniões; * Gerenciar a identidade visual e o posicionamento da prefeitura; * Redigir e distribuir notas, relações comunicados oficiais: * Manter relacionamento com a imprensa local, regional e nacional; * Organizar entrevistas e coletivas de imprensa; * Administrar perfis oficiais da prefeitura nas redes sociais; * Criar conteúdo informativos e interativos para a população; * Monitorar a opinião pública e responder às interações; * Planejar e coordenar eventos institucionais e solenidades oficiais; * Organizar a participação do prefeito e secretários em eventos públicos; * Garantir a execução do protocolo oficial em cerimônias; * Desenvolver campanhas educativas e informativas; * Criar canais de atendimento e ouvidoria para cidadãos; * Responder dúvidas e encaminhar demandas da população aos setores responsáveis; * Elaborar estratégias para lidar com crises de imagem; * Monitorar notícias e redes sociais para prevenir crises de comunicação; * Criar planos de ação para mitigar impactos negativos. COORDENADOR DE E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS EP PREFEITURA MUNICIPAL DE Eus ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos Exercer as seguintes atribuições intuito a Secretaria de Saúde: * Elaborar e manter atualizado o cadastro de fornecedores de * Ensino Médio Completo produtos e serviços; * Elaborar processos de compras, obras e serviços, quando dispensada ou inexigível a licitação, após prévia autorização; * Proceder a verificações periódicas dos índices de preços que poderão afetar o custo de aquisição de materiais, indicando os respectivos reflexos no orçamento; * Levantar as reais necessidades de materiais e serviços para a inclusão de recursos suficientes na proposta orçamentária; * Fornecer aos órgãos competentes da Administração Municipal os dados básicos e elaboração da proposta orçamentária, bem como os elementos destinados a instruir pedidos de créditos suplementares; * Encaminhar ao mesmo setor competente, ao término do exercício, as despesas referentes a material cuja fatura ainda não tenha sido processada, para efeito de inscrição do débito em restos a pagar; * Classificar e processar as faturas, contas ou notas fiscais, encaminhando as ao setor competente; * Classificar, catalogar e codificar o material em uso, mantendo os atualizado e fornecendo cópias e catálogos aos demais Órgãos; * Encaminhar à Comissão Permanente de Licitação os processos de compras, obras e serviços, quando não for o caso de inexigibilidade ou dispensa de licitação; * Exercer o controle de formulários, propondo a atualização dos seus textos e conteúdos observando as diretrizes estabelecidas pelas autoridades competentes; * Controlar o prazo de entrega de materiais e serviços processados sob a sua responsabilidade; * Promover a confecção de impressos e fornecer os modelos para o processamento de compra através de licitação; * Elaborar e instruir as proposições de aquisição de materiais e prestações de serviços, submetendo-as à apreciação da autoridade competente; * Manter atualizada a escrituração do material adquirido, estocado e distribuído, e fazer o controle do estoque mínimo; * Atender as requisições para o fornecimento de material feitas pelos demais órgãos e setores, de acordo com as disponibilidades e com prévia autorização do Secretário de Saúde, ou justificar no caso de impossibilidade del atendimento; * Efetuar a numeração e classificação do material permanente para fins de identificação, antes da entrada no estoque; organizar e manter atualizado o cadastro de bens imóveis, por unidade e por espécie; registrar nas notas de empenho, notas fiscais e faturas o número de tombamento do material permanente adquirido; E-MAIL: adm Ourucuia.mg.gov.br, CNP): 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos * Expedir termos de responsabilidade relativos ao material permanente distribuído e manter atualizado o inventário dos responsáveis, procedendo à sua verificação anualmente ou na ocorrência de mudança de responsável; * Expedir documento de transferência relativa a bens cedidos de uma unidade para outra ou para órgãos integrantes de outros entes públicos; * Promover a baixa de responsabilidade patrimonial do material que tenha sido alienado, cedido, devolvido ou inutilizado; * Acompanhar a execução dos contratos de manutenção e locação de bens móveis e imóveis, controlando e comunicando à autoridade superior Os prazos de vigência e irregularidades; * Propor ao Prefeito Municipal a necessidade e conveniência de realização de seguros dos bens; * Manter sob sua guarda e responsabilidade as certidões de registro de escrituras, documentos de veículos, concursos públicos, licitações, contratos, convénios e os outros documentos relativos aos bens móveis e imóveis; * Executar os demais atos e medidas, em geral, relacionado com a finalidade do Setor. * Supervisionar e coordenar o faturamento dos serviços prestados no SUS e em convênios; * Garantir o correto lançamento dos atendimentos nos sistemas de faturamento (ex: SIA/SUS e SIH/SUS); * Conferir e validar a informações enviadas para cobrança; * Assegurar que os prontuários, guias e autorizações estejam completos e padronizados; * Organizar e arquivar documentos necessários para auditorias e prestações de contas; * Manter o cadastro atualizado de unidades de saúde e profissionais habilitados; * Realizar interface com o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e demais órgãos /reguladores; * Acompanhar as regras de faturamento e atualização das tabela do SUS (SIGTAP, BPA); * Garantir o envio correto das produções para obtenção de repasses financeiros; * Monitorar inconsistências nos processos de faturamento para evitar glosas (pagamentos negados); * Corrigir falhas nos lançamentos e adotar medidas para melhorar a eficiência do faturamento; * Responder as auditorias e fiscalizações do Tribunal de Contas e órgãos competentes; * Coordenar a equipe de faturamento e oferecer capacitação sobre normas e COORDENADOR DE E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNP): 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS Edi PREFEITURA MUNICIPAL DE (SÁ ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos sistemas; * Definir fluxos de trabalho para garantir agilidade e precisão nos processos; * Implementar ferramentas e sistemas para otimizar a cobrança de serviços de saúde; * Elaborar relatórios financeiros e estatísticos sobre a produção faturada; * Acompanhar os repasses e pagamentos dos serviços faturados; * Fornecer dados para apoiar a tomada de decisão na gestão da saúde municipal. * Elaborar e implementar programas de apoio ao produtor rural; * Promover políticas públicas para o desenvolvimento agrícola e pecuário; * Estabelecer metas e diretrizes para o setor rural do município; * Fomentar a agricultura familiar e o agronegócio local; * Viabilizar incentivos e financiamentos para os agricultores; * Promover capacitações e assistência técnica para pequenos e médios produtores; * Supervisionar a manutenção e recuperação de estradas rurais; * Apoiar a construção e melhoria de pontes, açude infraestrutura hídrica; * Viabilizar transporte adequado para o escoamento da produção agrícola; * Desenvolver projetos de conservação do solo e recursos hídricos; * Incentivar práticas sustentáveis e o uso racional de recursos naturais; * Monitorar e fiscalizar impactos ambientais das atividades rurais; * Firmar parcerias com órgãos estaduais e federais de apoio ao setor rural; * Captar recursos e investimentos para projetos rurais; * Trabalhar junto a associações e sindicatos para fortalecer o setor agrícola: * Incentivar a participação de produtores em feiras e mercados locais; * Criar políticas para fortalecer a comercialização de produtos rurais; * Apoiar a implementação de programas como PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); * Elaborar relatórios sob a produção agropecuária municipal; * Acompanhar indicadores econômicos do setor rural * Manter cadastros atualizados de produtores e propriedades rurais. * Auxiliar os Secretário na coordenação da Secretária na qual está vinculado. E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS €EP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Neves Tempos Auxiliar no embarque e desembarque de passageiros e veículos; Organizar filas e controlar o acesso à embarcação; Auxiliar na amarração e desamarração da embarcação; Orientar passageiros quanto às normas de segurança; Auxiliar na conferência de equipamentos de segurança (coletes salva-vi- das, boias, etc.); Apoiar o condutor da embarcação nas manobras, sem assumir a condução; Zelar pela limpeza e conservação da embarcação e do local de travessia; Comunicar irregularidades à chefia imediata; Executar outras atividades correlatas. * Gestão das Operações — Supervisionar e otimizar os processos operacionais para garantir eficiência e produtividade. * Planejamento Estratégico — Colaborar com a alta gestão na definição de metas e estratégias para o crescimento da empresa. * Gestão de Equipes — Liderar equipes operacionais, promovendo um ambiente de trabalho produtivo e motivador. * Controle de Qualidade — Garantir que os produtos e serviços atendam aos padrões estabelecidos. * Gestão de Recursos — Supervisionar o uso eficiente de materiais, equipamentos e pessoal. * Relacionamento com Fornecedores e Parceiros — Negociar contratos e parcerias estratégicas para fortalecer a operação. * Garantia do Cumprimento de Normas e Regulamentos — |Assegurar que a empresa opera conforme as leis e regulamentações aplicáveis. Gestão de Riscos — Identificar e mitigar riscos operacionais que possam impactar a atividade. * Supervisionar as atividades de protocolo, serviços administrativos e almoxarifado. * supervisionar as atividades das áreas de compras, licitações e gestão de contratos. * Supervisionar as atividades de Gestão de Pessoas. * Acompanhar a execução do contrato — Monitorar se os serviços ou produtos contratados estão sendo entregues conforme Os prazos, especificações e condições acordadas. * Verificar o cumprimento de cláusulas contratuais — Certificar-se de que ambas as partes cumprem suas obrigações, incluindo qualidade, prazos e formas de pagamento. * Registrar ocorrências e não conformidades — Documentar faltas, atrasos, descumprimentos e qualquer outro problema na execução do contrato. * Comunicar irregularidades — Relatar problemas à administração ou a empresa responsável para que sejam tomadas as providencias cabíveis. * Ensino médio completo E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS EPA PREFEITURA MUNICIPAL DE as a . ADMINISTRA (SÁ Moves Ta STRAÇÃO 2025/2028 * Emitir pareceres e relatórios — Elaborar relatórios periódicos sobre a execução do contrato, identificando riscos e propondo soluções. * Aprovar medições e pagamentos — Conferir se os serviços foram prestados corretamente antes de autorizar pagamentos. * Manter a comunicação com fornecedores e contratantes - Intermediar informações entre as partes envolvidas para evitar conflitos e garantir o bom andamento do contrato. * Zelar pelo cumprimento da legislação - Assegurar que todas as normas e regulamentares aplicáveis ao contrato estão sendo respeitadas. * Acompanhar e fiscal convênios, contatos instrumentos congêneres, garantindo o cumprimento das disposições neles contidas e atendendo às normas orçamentárias e financeiras da Administração Pública. * Dirigir automóveis, utilitários e vans com até 8 passageiros (além do motorista), respeitando as leis de trânsito; * Realizar transporte de passageiros, materiais, documentos ou pequenas cargas de acordo com a necessidade da empresa; * Garantir a segurança dos ocupantes e da carga transportada, respeitando as normas de trânsito; * Verificar óleo, combustível, pneus, água do radiador e outros itens antes de iniciar viagens; * Seguir itinerários preestabelecidos e cumprir horários de saída; * Manter controle de quilometragem, consumo de combustível e outras informações relevantes. MOTORISTA * Habilitação categoria - B" ou superior. * Dirigir automóveis, utilitários e vans com até 8 passageiros (além do motorista), respeitando as leis de trânsito; * Realizar transporte de passageiros, materiais, documentos ou pequenas cargas de acordo com a necessidade da empresa; * Garantir a segurança dos ocupantes e da carga transportada, respeitando as normas de trânsito; * Verificar óleo, combustível, pneus, água do radiador e outros itens antes de iniciar viagens; * Seguir itinerários preestabelecidos e cumprir horários de saída; * Manter controle de quilometragem, consumo de combustível e outras informações relevantes. * Auxiliar na aplicação do Código de Convivência Escolar. * Incentivar a responsabilidade e o respeito entre os alunos. * Monitorar e intervir em situações de conflitos, utilizando práticas restaurativas. * Aplicar e acompanhar o sistema de recompensas simbólicas (quadro d mérito, prêmios, etc.). E-MAIL: admGurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE [o pio) ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos * Orientar os alunos sobre comportamento adequado, respeito e empatia. * Fiscalizar o uso adequado do uniforme e acessórios escolares. * Auxiliar na entrada e saída dos alunos de forma organizada. * Apoiar na execução do Hino Nacional conforme o cronograma escolar. * Garantir a organização dos espaços comuns da escola. * Atuar como mediador em conflitos entre alunos, promovendo a resolução pacífica. * Aplicar advertências verbais e escritas quando necessário. * Registrar ocorrências e acompanhar a evolução do comportamento dos alunos. * Registrar e relatar comportamentos positivos e situações que exijam intervenção. * Acompanhar alunos em momentos de recreio e atividades extracurriculares. * Participar de reuniões quinzenais para discutir desafios e propor melhorias. * Participar de treinamentos sobre comunicação não violenta, mediação de conflitos e técnicas de gestão de comportamento. * Receber formação em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para atuação em emergências. * Acompanhar crianças em passeios, visitas e festividades sociais; * Observar a saúde e o bem-estar das crianças, levando-as quando necessário, para atendimento médico e ambulatorial; * Prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência; * Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou dificuldade ocorridas; * Vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando afastar- se, ou ao final do período de atendimento. * Auxiliar na elaboração e execução de estratégias administrativas; * Coordenar a organização documental e o fluxo de informações internas; * Prestar apoio técnico e administrativo ao Secretário Municipal de Controladoria Geral Interna. SECRETÁRIO EXECUTIVO * Ensino médio completo * Prestar Assessoria direta ao prefeito; * Representar o prefeito internamente e perante os demais órgãos públicos e privados; * Prestar Assessoria os demais Secretários Municipais e Departamento. * Supervisionar processor internos do gabinete, controlando documentos, correspondências e despachos oficiais; * Articulação política e institucional - Manter contato com secretarias municipais, vereadores, órgãos estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil. E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO <P. PREFEITURA MUNICIPAL DE (O pgo) E Ss -á z ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 * Coordenação da comunicação interna e externas - Apoiar a divulgação das ações do governo, redigir comunicados e garantir que informações estratégicas sejam vem gerenciadas. * Autorizar e empenhar despesas; * Assinar notas de empenho; * Assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis; * Encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União; * Cadastrar, desbloquear e alterar senhas * Coordenar a execução das políticas de segurança pública; * Representar a Secretaria junto nos demais órgãos públicos e sociedade civil; * Supervisionar e orientar as ações da Guarda Municipal; * Propor diretrizes e normas para a melhoria da segurança pública; * Articular-se com órgãos estaduais e federais para a segurança do município. * Auxiliar o Secretário de Governo na implementação de políticas públicas municipais; * Coordenar ações estratégicas para o cumprimento do plano de governo. * Acompanhar e avaliar projetos e programas desenvolvidos pelo governo municipal; * Estabelecer diálogo com vereadores, lideranças comunitárias e demais atores políticos; * Representar a prefeitura em reuniões, audiências e eventos institucionais * Apoiar o relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo municipal: * Supervisionar o funcionamento das secretarias e órgãos municipais vinculados ao governo * Acompanhar processos administrativos, contratos e convênios firmados pelo município; Gerir equipes e otimizar processos internos para garantir eficiência na gestão, Garantir a transparência da gestão pública e a comunicação com a população; * Acompanhar a divulgação de informações oficiais e políticas governamentais; * Trabalhar em conjunto com a assessoria de comunicação para fortalecer a imagem institucional; * Monitorar o andamento de projetos prioritários da gestão municipal; * Resolver demandas emergenciais e intermediar conflitos internos entre secretarias; * Criar relatórios e indicadores para avaliar a eficácia das ações governamentais; E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS <A PREFEITURA MUNICIPAL DE * Apoiar a busca por recursos estaduais, federais e privados para projetos municipais; * Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento local; investimentos. * Supervisionar o funcionamento dos órgãos internos e setores da administração municipal; * Acompanhar a administração do quadro de servidores municipais; profissional; * Supervisionar o controle e manutenção do patrimônio público municipal; * Coordenar a aquisição, distribuição e controle de materiais e equipamentos; * Garantir a eficiência na gestão, dos almoxarifados e estoques municipais; * Acompanhar processos licitatórios e contratos administrativos; e Garantir a transparência e legalidade na gestão das compras SUBSECRETÁRIO DE públicas; : * Apoiar a fiscalização e o cumprimento dos contratos firmados pelo município; * Auxiliar na implementação de inovações tecnológicas para otimizar processos administrativos; * Supervisionar sistemas de gestão pública e digitalização de documentos; * Propor melhorias na estrutura organizacional da administração municipal; * Monitorar indicadores de desempenho da gestão administrativa; * Elaborar relatórios sobre a eficiência dos serviços internos da prefeitura; * Propor estratégias para aprimorar a gestão e reduzir custos operacionais; * Apoiar a integração entre secretarias e órgãos municipais; * Representar a Secretaria de Administração em reuniões e eventos intencionais; gestão. E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS * Auxiliar na elaboração de propostas para obtenção de financiamentos e * Auxiliar na coordenação das atividades administrativas do município; * Garantir o cumprimento das normas e regulamentos administrativos; * Supervisionar processos de contratação, exoneração e aposentadoria; * Apoiar a implementação de programas de capacitação e desenvolvimento y GS Ae " ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 * Participar da formulação de políticas públicas voltadas à modernização da CNPJ: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos * Auxiliar o Secretário Municipal de Agricultura na administração e execução de políticas agropecuárias; * Acompanhar e supervisionar projetos estratégicos do setor agrícola; * Substituir o Secretário em suas ausências e representar a pasta quando necessário; * Fomentar a agricultura familiar e o agronegócio local; * Promover ações para aumento da produtividade rural e sustentabilidade; * incentivar o uso de novas tecnologias e boas práticas agrícolas; * Coordenar programas de capacitação para produtores rurais; * Firmar parcerias com instituições para oferecer assistência técnica agropecuária; * Apoiar programas de extensão rural e inovação tecnológica; * Acompanhar obras de manutenção e recuperação de estradas vicinais; * Fiscalizar a conservação de pontes e acessos rurais para escoamento da produção; * Promover políticas para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais; * Implementar programas de preservação do solo e recursos hídricos * Fomentar práticas sustentáveis no uso de defensivos agrícolas e manejo de resíduos; * Apoiar projetos de reflorestamento e conservação ambiental; * Incentivar a participação de produtores em feiras e mercados locais; * Coordenar programas de aquisição de alimentos como PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); * Buscar estratégias para ampliar o acesso dos produtores a novos mercados; * Apoiar a busca por recursos estaduais e federais para projetos agropecuários; * Articular convênios e parcerias com entidades públicas e privadas; * Monitorar a execução de programas financiados e garantir sua correta aplicação; * Elaborar relatórios técnicos sobre a produção agropecuária municipal; * Acompanhar dados estatísticos e indicadores do setor agrícola; * Garantir o cumprimento das metas da Secretaria de Agricultura. * Auxiliar no planejamento e execução das políticas culturais municipais; * desenvolver e coordenar programas culturais que atendam. As necessidades da população; * Acompanhar e avaliar a execução de projetos culturais na cidade; , * Supervisionar funcionamento de espaços culturais com a museus, teatros, SUBSECRETÁRIO DEcentros culturais e bibliotecas; Promover a manutenção, conservação e CULTURA valorização do patrimônio cultural municipal; * Organizar eventos, exposições e apresentações artísticas nesses espaços; * Estabelecer parcerias com outras instituições .culturais, coma universidades, ONGs, fundações e entidades artísticas; * Trabalhar em conjunto com a Secretária de Cultura Estadual e Federal para o desenvolvimento de projetos; E-MAIL: admQOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Neves Tempos * Fomentara integração entre as diversas áreas culturais; como música, dança, teatro, artes visuais e literatura; * Desenvolver e coordenar programas de cultura como editais e concursos culturais; * Apoiar a criação de políticas públicas que incentivem a produção artística local; * Buscar fontes de financiamento e recursos para projetos culturais municipais: * Gerir a execução do orçamento destinada à área da cultura; * Controlar e monitorar a aplicação de recursos em projetos culturais; * Elaborar relatórios de atividades culturais e prestar contas à administração municipal. * Planejar e coordenar a divulgação de eventos, festivais e outras iniciativas culturais; * Trabalhar junto à assessoria de comunicação para promover as ações culturais do município; * Estimular a participação da população nas atividades culturais locais; * Promover cursos, workshop se oficinas para a formação de artistas e profissionais da cultura; * Estimular o intercâmbio cultural com outras cidades e países; * Apoiar o desenvolvimento e a capacitação de gestores e produtores culturais; * Garantir que as políticas culturais atendam a todas as camadas da sociedade, promovendo a inclusão e a diversidade; * Incentivar a valorização das manifestações culturais locais, especialmente as de grupos minoritários e tradicionais. * Auxiliar na elaboração e execução do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); * Acompanhar a execução do orçamento municipal, garantindo a alocação correta de recursos; * Monitorar as receitas e despesas do município, propondo ajustes quando necessário; * Supervisionar a gestão da tesouraria, incluindo recebimentos e pagamentos municipais; * Garantir a regularidade dos fluxos de caixa e controle de contas bancárias; * Analisar e acompanhar os saldos e movimentações financeiras do município;. * Coordenar as atividades de arrecadação de tributos municipais (IPTU,ISS, etc.); * Monitorar e planejar a política de incentivos fiscais, visando o equilíbrio fiscal; * Implementar sistemas e processos para otimizar a arrecadação e reduzir a inadimplência; * Supervisionar os registros contábeis e a elaboração das demonstrações financeiras do município; * Coordenar a elaboração de relatórios contábeis para prestação de contas aos órgãos de controle; E-MAIL: admQurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos * Assegurar o cumprimento das normas fiscais e contábeis, incluindo as auditorias internas e externas; * Acompanhar e controlar a dívida ativa do município; * Coordenar o pagamento de dívidas e o controle do endividamento público; * Desenvolver estratégias para a renegociação de dívidas e a busca por financiamentos; * Desenvolver e implementar políticas de planejamento tributário e fiscal para o município; * Acompanhar as mudanças na legislação tributária e garantir a adaptação das normas municipais; * Elaborar relatórios e análises sobre a situação fiscal do município para tomadas de decisão; * Prestar suporte técnico-financeiro para outras secretarias municipais na gestão de recursos; * Articular ações Inter secretariais para otimizar a alocação e utilização dos recursos públicos * Participar das reuniões estratégicas para discutir e planejar a execução de políticas públicas * Desenvolver e implementar políticas públicas municipais voltadas para o meio ambiente; * Planejar e coordenar ações de preservação ambiental e sustentabilidade; * Elaborar programas e projetos de gestão ambiental, como recuperação de áreas degradadas e controle de poluição; * Gerenciar as áreas de proteção ambiental, como parques e reservas naturais; * Coordenar atividades relacionadas ao uso sustentável dos recursos naturais (água, solo, flora e fauna); * Supervisionar a implementação de práticas sustentáveis na gestão de resíduos e efluentes; * Coordenar o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos no município; * Fiscalizar atividades que possam causar impactos ambientais, como construção civil e agricultura; * Garantir que as normas e regulamentações ambientais sejam cumpridas pelos agentes públicos e privados; * Promover campanhas e programas de educação ambiental para a população; * Estabelecer parcerias com escolas, ONGs e outras entidades para fomentar a conscientização ambiental; * Organizar eventos e atividades educativas, com feiras ambientais e palestras sobre sustentabilidade; * Monitorar indicadores ambientais e elaborar relatórios sobre a qualidade ambiental do município; * Criar e implementar sistemas de informação para o acompanhamento de dados ambientais; * Analisar relatórios de auditoria ambiental e sugerir melhorias SUBSECRETÁRIO DE E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos nos processos de gestão ambiental; e- Estabelecer parcerias com entidades estaduais, federais ONGs para desenvolver projetos ambientais; * Representar a subsecretaria em fóruns, conferências e reuniões sobre questões ambientais; Trabalhar em conjunto com outras secretarias para integrar a agenda ambiental com outras políticas públicas municipais; a Implementar projetos desenvolvimento sustentável, incentivando práticas ecológicas e econômicas viáveis; * Buscar inovações e novas tecnologias para a gestão ambiental eficiente; * incentivar a utilização de energias renováveis e o consumo consciente de recursos naturais. * Coordenar a elaboração e execução de projetos de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e construção de obras públicas; * Supervisionar a execução de obras de construção e reforma de prédios públicos, escolas, postos de saúde etc.; * Planejar e coordenar ações para atender à demanda por melhorias na infraestrutura urbana e rural do município; * Acompanhar o processo de licitação de obras públicas, garantindo transparência cumprimento da legislação * Supervisionar e gerenciar os contratos firmados com empreiteiras e prestadores de serviços; * Controlar o cronograma de execução das obras, assegurando que sejam realizadas dentro do prazo e orçamento estabelecidos; * Garantir a fiscalização das obras para garantir que atendam aos padrões técnicos e de qualidade; * Monitorar o cumprimento das normas de segurança e acessibilidade em todas as construções e reformas; * Realizar vistorias para garantir que as obras sejam executadas conforme o projeto e as especificações técnicas; * Coordenar projetos de melhorias nas vias públicas, como asfaltamento, iluminação, pavimentação e construção de pontes; * Gerenciar o planejamento de sistemas de drenagem e esgoto, visando a sustentabilidade e prevenção de enchentes; * Coordenar o atendimento de demandas da população relacionadas à infraestrutura, como reparos e manutenção de ruas, calçadas e praças; * Controlar o orçamento destinado às obras municipais, buscando otimizar os recursos disponíveis; * Acompanhar a execução orçamentária e a aplicação dos recursos para obras públicas; * Buscar fontes de financiamento, como convênios e parcerias, para viabilizar obras de maior porte; * Gerenciar equipes de trabalho, tanto internas quanto contratadas, para a execução das obras; E-MAIL: adm urucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos * Planejar e organizar a alocação de recursos humanos e materiais nas obras em andamento; Realizar treinamentos para garantir a qualificação das equipes de obras municipais; * Manter comunicação constante com outras secretarias órgãos municipais para garantir a integração das ações de infraestrutura com outras, áreas, * Relacionar-se com empresas de engenharia, urbanismo, e fornecedores de materiais de construção; * Atender a demandas da população e de vereadores relacionadas à execução de obras no município. * Desenvolver e coordenar programas e projetos sociais voltados4 inclusão e bem estar da população; * Planejar ações para atender a grupos vulneráveis, como idosos, crianças, pessoas com deficiência, famílias em situação de risco, entre outros; * Implementar política de combate à desigualdade social e de fortalecimento da rede de proteção social; * Coordenar a execução de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (ou similares), benefícios assistenciais e programas de habitação popular; * Garantir a integração dos serviços de assistência social com outro programas municipais, estaduais e federais; * Monitorar o cadastramento e a regularização de beneficiários de programas sociais; * Estabelecer parcerias com organizações não governamentais (01s10s), entidades. e empresas para desenvolvimento de ações sociais; * Trabalhar junto aos Conselhos Municipais.de Assistência Social e de Direitos Humanos, garantindo a participação da sociedade civil; * Representar o município em fóruns e eventos sobre políticas de assistência social; com foco na captação de recursos e parcerias; * Supervisionar e coordenar o funcionamento de CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), abrigos e outros equipamentos públicos da assistência social; * Garantir o atendimento adequado e humanizado aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social; * Monitorar o atendimento a demandas emergenciais, como situações de violência doméstica e necessidades especiais; * Realizar auditorias e acompanhar o desempenho de serviços prestados na área social; Garantir que os recursos destinados a assistência social sejam aplicados de forma eficiente e transparente; * Acompanhar a execução de convênios e parcerias, garantindo a correta aplicação dos recursos; E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos * Promover ações de inclusão social e cidadania, trabalhando para o empoderamento das populações em situação de vulnerabilidade; * Desenvolver projetos para a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho de pessoas em situação de risco social; * Implementar campanhas educativas e de conscientização sobre direitos sociais, combate à discriminação e incentivo à participação social; * Acompanhar os resultados dos programas sociais e elaborar relatórios periódicos sobre o impacto das ações desenvolvidas: * Manter atualizado o Cadastro Único e outros sistemas de gestão de benefícios sociais; * Avaliar a eficácia das políticas públicas e ajustar as estratégias conforme as necessidades da população. SUBSECRETÁRIO DE * Auxiliar, o Secretário em suas atribuições e substitui-lo em suas ausências e impedimentos. * Auxiliar o Secretário em suas atribuições e substitui-lo em suas ausências e impedimentos. cumprimento das diretrizes estabelecidas; * Substituir o Secretário em suas ausências e desempenhar funções delegadas * Definir e implementar políticas e diretrizes de saúde da instituição; * Desenvolver planos estratégicos para a melhoria dos serviços de saúde; * Monitorar indicadores de desempenho e qualidade na assistência à saúde; * Supervisionar equipes multidisciplinares e garantir a eficiência dos processos; * Garantir o cumprimento de normas regulatórias e exigências dos órgãos de saúde (ANS, SUS, Vigilância Sanitária etc.) * Gerenciar contratos, parcerias e convênios com prestadores de serviço. * Elaborar e acompanhar o orçamento do setor de saúde. SUPRRINTRNIWNTE DE SAUDE * Ensino médio completo. E-MAIL: adm urucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos * Otimizar recursos financeiros e reduzir desperdícios. * Garantir o equilíbrio entre custo e qualidade dos serviços prestados. * Representar a organização em reuniões, eventos e negociações. * Manter relacionamento com órgãos reguladores, fornecedores e parceiros estratégicos. * Gerenciar crises e garantir a transparência na comunicação com stakeholders. * Implementar programas de melhoria continua e acreditação hospitalar. * Adotar novas tecnologias e metodologias para aprimorar os serviços de saúde. * Investir em qualificação e desenvolvimento da equipe. O Supervisionar a análise e validação de contas médicas, garantindo conformidade com normas contratuais e regulatórias. * Acompanhar o faturamento dos serviços de saúde, verificando cobranças, glosas e eventuais ajustes. * Garantir a correta codificação de procedimentos e compatibilidade com tabelas de referência (ex.: TUSS, CBHPM, SUS). * Coordenar processos de auditoria médica, tanto preventiva quanto retrospectiva. * Implementar medidas para reduzir desperdícios e otimizar custos assistenciais. * Acompanhar indicadores de desempenho relacionados a qualidade e DE eficiência dos serviços prestados. ATENÇÃO * Supervisionar equipes de auditores Médicos e técnicos administrativos. ESPECIALIZADA EM!|* Garantir o cumprimento de protocolos e diretrizes clínicas. CONTAS MÉDICAS |* Fomentar treinamentos e atualização dos profissionais da área. Ensino médio * Negociar contratos com operadoras de saúde, clinicas, hospitais e completo. fornecedores. * Intermediar demandas entre prestadores e operadoras para solucionar impasses administrativos e financeiros. [Assegurar conformidade com normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e demais órgãos reguladores. * Implementar ferramentas de tecnologia para otimização da auditoria e gestão de contas. É * Analisar tendências do setor para propor melhorias nos processos regulação e faturamento. * Monitorar impactos de novas regulamentações e atualizar fluxos internos conforme necessário. SUPERINTENDENTE E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS SUPERVISOR DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos * Coordenar e supervisionar os serviços de atenção primária saúde, garantindo acesso, qualidade e resolutividade. * Implementar diretrizes e políticas nacionais e estaduais relacionadas à atenção primária. * Monitorar e avaliar o desempenho das unidades de saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégia Saúde da Família (ESF). * Desenvolver pianos estratégicos para fortalecer a atenção primária, considerando as necessidades locais. * Garantir a integração da atenção primária com outros níveis de atenção, como média e alta complexidade. * Implementar programas de prevenção, promoção e cuidado integral à saúde da população. * Supervisionar a alocação e qualificação de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e agentes comunitários. * Promover capacitação continua para equipes de atenção primária. * Articular estratégias para fixação de profissionais em Áreas de difícil acesso. * Acompanhar indicadores epidemiológicos e de desempenho da atenção primária. * Implementar ações corretivas com base em dados de saúde da população. * Garantir o uso de sistemas de informação em saúde para aprimorar a gestão e a tomada decisão * Coordenar ações intersetoriais para fortalecer a atenção primaria (educação, assistência social, saneamento, etc). * Representar a atenção primária em conselhos, comitês e fóruns de gestão em saúde. * Trabalhar em parceria com organizações da sociedade civil e instituições acadêmicas para aprimorar as políticas de saúde. * Supervisionar a execução orçamentária da atenção primária, garantindo a boa aplicação dos recursos. * Buscar financiamento e investimentos para ampliação e qualificação dos serviços. * Monitorar o cumprimento de metas pactuadas no âmbito federal, estadual e municipal. * Expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família e equipes multiprofissionais. * Garantir o fornecimento de insumos, medicamentos e infraestrutura adequada nas UBSs. * Implementar inovações fora e melhorias nos serviços, incluindo a telemedicina e novas tecnologias. * Supervisão das Equipes Técnicas - Coordenar assistentes psicólogos e demais profissionais para garantir a qualidade dos serviços prestados. E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS * Ensino Superior em Serviço Social, Sociologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos Preparar e cozinhar alimentos destinados à merenda escolar, conforme car- dápio elaborado pelo nutricionista; Realizar o pré-preparo, preparo e distribuição das refeições aos alunos; Controlar a qualidade e conservação dos alimentos; Manter a organização, limpeza e higiene da cozinha, utensílios e equipa- mentos; Armazenar corretamente os gêneros alimentícios; Auxiliar no controle de estoque de alimentos e comunicar a necessidade de reposição; Seguir normas de higiene e segurança alimentar; Colaborar com a equipe escolar no cumprimento das normas do programa de alimentação escolar; Executar outras atividades correlatas. * Planejamento e Implementação de Projetos Sociais — Desenvolver, executar e monitorar programas e ações sociais [para atender comunidades em situação de vulnerabilidade. * Garantia do Cumprimento das Políticas Públicas — Assegurar que os serviços sigam as diretrizes do Sistema único de Assistência Social (SUAS) e demais legislações. * Acompanhamento e Avaliação dos Serviços — Monitorar a eficácia dos programas assistenciais por meio de indicadores e relatórios. * Capacitação e Orientação da Equipe — Promover treinamentos e reuniões para alinhar metodologias e melhorar a atuação dos profissionais. * Articulação com Redes de Atendimento — Estabelecer parcerias com órgãos públicos, ONGs, instituições e comunidades para fortalecer a assistência social. * Gestão de Recursos — Acompanhar o uso de verbas, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços. * Atendimento a Usuários e Mediação de Conflitos — Supervisionar os atendimentos e intervir em situações que exijam maior complexidade. * Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos — Documentar as ações, desafios e impactos dos serviços sociais prestados. * Fiscalização e Cumprimento das Normas Éticas — Garantir que os atendimentos respeitem os princípios éticos da assistência social e os direitos dos usuários. E-MAIL: adm urucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos * Realizar pesquisas sobre a história local, abrangendo aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos do município; * Coletar, organizar e catalogar documentos históricos, fotos, mapas e outros materiais relevantes; * Manter um banco de dados histórico acessível para uso público e acadêmico; * Identificar e promover a preservação de bens históricos e culturais, como prédios, monumentos e sítios arqueológicos; * Elaborar projetos de tombamento de patrimônio histórico e cultural junto aos Órgãos competentes; * Trabalhar para conscientizar a população sobre a importância de preservar a história local; * Fornecer consultoria à administração municipal sobre temas históricos, culturais e patrimoniais em projetos urbanos ,turísticos e educacionais; * Colaborar com a elaboração de políticas públicas relacionadas à cultura e [memória histórica; * Assessoria no desenvolvimento de campanhas e programas para promover a história local nas escolas e entre os cidadãos; * Organizar eventos culturais, como exposições, palestras e seminários, sobre a história do município; * Desenvolver materiais educativos, como livros, folhetos e sites, para disseminar o conhecimento sobre a história local; * Trabalhar com escolas e universidades para incluir a história do município nos currículos e atividades educacionais; * Supervisionar a criação e manutenção de arquivos históricos no município; * Gerir coleções públicas e privadas, garantindo a integridade e preservação dos acervos; * Desenvolver e implementar sistemas de digitalização e catalogação para facilitar o acesso à história local; * Colaborar no desenvolvimento de projetos turísticos voltados para o patrimônio histórico do município; Atuar como consultor para o setor de turismo, criando roteiros históricos e culturais que promovam o patrimônio local; * Participar da criação de festivais e eventos culturais que destaquem a história e as tradições do município; * Escrever artigos, livros, e outros conteúdos sobre a história do município para divulgação pública e acadêmica; * Participar de projetos de pesquisa histórica sobre momentos chave ou figuras históricas locais; * Colaborar com a mídia local para promover a história e cultura do município; * Preservar e difundir as tradições e narrativas locais, promovendo o sentido de pertencimento e identidade cultural; * Registrar depoimentos de moradores e histórias locais, contribuindo para a memória coletiva do município; E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS OPERADOR DE OPERADOR DE PA CARREGADEIRA * Alfabetizado; * Habilitação categoria C ou superior 4. PREFEITURA MUNICIPAL DE EOURUGUIA Novos Tempos * Criar e organizar projetos que envolvam a comunidade na preservação e alorização da história local. * Executar atividades de limpeza nas áreas urbanas e rurais utilizado a roçadeira manual; * Após o corte, realizar a limpeza da área, recolhendo e descartando a vegetação cortada de maneira adequada. * Operar Pá Carregadeira para a consecução das diversas tarefas nas áreas urbanas e rurais do Município. * Receber e registrar manifestações dos cidadãos, tais como: Reclamações, Denúncias, Sugestões, Elogios, Solicitações de providências. * Encaminhar as demandas aos setores competentes, acompanhando sua amitação até a resposta conclusiva. * Garantir resposta ao cidadão dentro dos prazos legais, assegurando clareza, objetividade e transparência. * Atuar como canal de comunicação entre a sociedade e a Administração Pública, promovendo o controle social. * Zelar pela confidencialidade, quando necessário, especialmente nos casos de denúncia. * Produzir relatórios periódicos com dados estatísticos das manifestações recebidas, apontando falhas recorrentes e sugerindo melhorias na prestação dos serviços públicos. * Sugerir medidas corretivas ou preventivas aos gestores públicos com base nas demandas recebidas. * Promover a cultura de transparência e participação social, fortalecendo a governança pública. * Atuar em consonância com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, quando cabível. E-MAIL: admOUurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS * comprovação de Habilidade Profissional na área. TÉCNICO EM DIGITAÇÃO BPA * Ensino médio completo e curso de Informática básica Segurança do Trabalho reconhecido pelo MEC; e Registro profissional ativo no órgão compe ente; AD». PREFEITURA MUNICIPAL DE ESURUGUIA (SÁ ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 Novos Tempos * Realizar as atividades de serralheria de interesse do Município, na área urbana e rural. * Inserção de informações no sistema do SUS, principalmente no SIA/SUS (Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS; * Lançamento correto dos atendimentos realizados pelas unidades de saúde; * Verificação da consistência e exatidão das informações digitadas; * Conferência dos registros para evitar erros que possam impactar o faturamento dos serviços prestados; * Identificação e correção de inconsistências nos Boletins de Produção [Ambulatorial (BPA); * Ajustes conforme normas do SUS e protocolos internos da unidade de saúde; * Fechamento e envio dos arquivos BPA para os órgãos competentes dentro foram estipulado; * Manutenção da regularidade no repasse de informações para arantir o faturamento correto dos serviços; * Apoio As unidades de saúde e profissionais na organização e estruturação dos dados; * Comunicação com setores administrativos para esclarecimentos e ajustes necessários; * Estar atento às mudanças nas regras do SUS e atualizações do SIA/SUS; * Aplicação de novas diretrizes para evitar falhas no processamento de dados. * Elaborar e implementar programas de prevenção de riscos ambientais e ocu- pacionais (ex.: PGR); e Identificar, avaliar e controlar riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômi- cos e de acidentes; º Orientar servidores quanto ao uso correto de Equipamentos de Proteção Indi- vidual (EPIs); * Realizar inspeções periódicas nos ambientes de trabalho; º Investigar acidentes de trabalho e propor medidas preventivas; e Elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres na área de segurança do traba- lho; º Promover treinamentos e campanhas de prevenção; * Acompanhar perícias e fiscalizações trabalhistas: e Controlar documentação relacionada à saúde e segurança ocupacional; e Apoiar a CIPA (quando houver); º Executar outras atividades correlatas. E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO 2025/2028 * Zelar da Estação de Tratamento de Esgoto Municipal. JOSE AILSON DANTAS - JosEniSON DANTAS Po” ; QUEIROZ:42982227487 QUEIROZ:42982227487 Dados: 2026.04.09 11:25:15 -03'00' JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito Municipal E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ: 25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n, Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS