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norma nº 885/2026

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 885 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaAutoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
LEI 885 09 DE ABRIL DE 2026
UBLICADOfEM:
É. 7
Ena SRSENM a À Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provi- mento
Secretáro de Administração e Planejamento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração
Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de
Urucuia/MG, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA - ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Urucuia, faz saber que a Câmara Municipal
APROVOU e sancionou a seguinte Lei:
Art. 1º - Ficam criados, no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Urucuia (MG),
as seguintes vagas de cargos já existentes: 26 (vinte e seis) vagas para o cargo de Professor PII-A; 08
(oito) vagas para o cargo de Professor PVI-A; 10 (dez) vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais; 01 (uma) vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade.
Art. 2º - Ficam criadas, no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Urucuia (MG),
as seguintes vagas: e 22 (vinte e duas) vagas para o cargo de Cozinheiro(a) Escolar;01 (uma) vaga para
o cargo de Ouvidor e 01 (uma) vaga para o cargo para Técnico de Segurança do Trabalho.
Art. 3º - Ficam criadas, no quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Urucuia
(MG), as seguintes vagas de cargos já existentes: 02 (duas) vagas para o cargo de Diretor Escolar; 01
(uma) vaga para o cargo de Vice-Diretor Escolar; 01 (umas) vaga para o cargo de Coordenador de
Creche; e 02 (duas) vagas para o cargo de Diretor de Departamento Escolar.
Art. 4º - Fica alterada a nomenclatura do cargo de “Balseiro”, que passa a denominar-se Auxiliar de
Travessia Fluvial, mantidas as atribuições, requisitos, carga horária e número de vagas previstos na
legislação vigente, observadas as normas da autoridade marítima competente.
Art.5º - Fica extinto o cargo de Auxiliar de Enfermagem constante do quadro de cargos do Município.
Art. 6º - A faixa inicial de vencimento, jornada de trabalho semanal, os requisitos de investidura, as
atribuições e a área específica dos cargos são as mesmas previstas na respectiva lei de criação dos
cargos.
Art. 7º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias, observados os limites da legislação vigente.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
E-MAIL: admOUurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
<P. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
Urucuia, 09 de abril de 2026.
JOSE AILSON DANTAS Assinado de forma digital por JOSE
QUEIROZ:4298222748 Aueroaaaa327487
7 Dados: 2026.04.09 09:45:59 -03'00'
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
Prefeito Municipal
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
EPA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FOURUÚCUIA Cam
Novos Tempos
ANEXO I
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSOLIDADO
= |NDE [FAIXADE JORNADA
DENOMINAÇÃO |cARGOSIVENCIMENTO [SEMANAL |ÁREA DE ESP
Agente Administrativo
ção
Agente Comunitário de .
Atendente de
É
5
Assistente Social II pra
Auxiliar
Auxiliar de Serviços
E 141
Gerais
Auxiliar de Travessia
g 02
Fluvial
Biomédico
Bioquímico/Biomédico 02
Plantonista
Borracheiro
Cozinheiro
Educador Físico o)
(NASF)
Educador Físico
(esporte)
>
ez)
2
a
o
&
[oa]
fe]
Es;
E
Social/Saúde/Edu.
Ação
Social/Saúde/Edu.
40h
30h
24h
4
Oh :
40h Todas
40 horas Ed./Saúde
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
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IX
X
PREFEITURA MUNICIPAL DE
(ESURUCUIA
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
(4 Novos Tempos
7 Nº DE
AREA DE ESP
FAIXA DE ORNADA
VENCIMENTO |SEMANAL
40 horas —
Enfermeiro
40 horas Saúde
mm
s
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E
E)
E)
E
2
EE
E
8
[es]
3
ca
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E)
Q
É
XVII
IV
40 horas
Operacional
Ps
O. Operacional
30 horas Adm.
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E]
2
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8
IV 40 horas Ação Social
Fi
E)
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B
05
5 40 horas Saúde
E
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E
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5
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Fe)
E
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er
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o
É
=)
E
40 horas /Adm/Oper.
Posturas
Fiscal de Tributos
Sanitária
E
Adm/Finan.
V 40 horas Adm/Saúde
40 horas Saúde
.
o
j
24 horas Saúde
Educ/Saúde
IV IM. Amb
Jardineiro IV Operacional
EI:
Pen
Operacional
Operacional
20 horas Saúde
HI 40 horas Saúde
24 horas Saúde
40 horas M. Amb/Agric
05
05
0
VI 30 horas Educação
40 horas Todas
E-MAIL: adm urucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos
CARGOS|VENCIMENTO |SEMANAL
CE
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Educação
II
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
É
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E
Psicólogo
(CRAS/SUAS)
Psicopedagogo o
ET
Secretário Escolar
Servente Escolar
[| je
8 | b| <
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
ORNADA |;
SEMANAL AREA DE ESP
Er
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ES
RS a
E
Nas
Novos Tempos
O
Zelador de Cemitério Operacional
Engenheiro Agrônomo |02
Operador de Pá ;
Ei E AS
Operador de Roçadeira os vil , IM. Ambiente
Manual
2
SR E
Técnico em Digitação
[Zelador de Esgoto Ro pm [Obras |M. Ambiente
E-MAIL: adm urucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Neves Tempos
E NºDE [FAIXA DE ORNADA |;
DENOMINAÇÃO |c,RGOS|VENCIMENTO |SEMANAL [ÁREA DE ESP
TOTAL DE CARGOS — [| TOTALDE VAGAS/CARGOS
FETIVOS:
1016
CRIADOS:
69
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
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ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Neves Tempos
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSOLIDADO
5
5
2
ô
5
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É
é
[97]
Sá
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E
RETA (RS Pq |
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
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Coordenador da
Unidade Municipal de
EP PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
E» Novos Tempos
NºDE — [VENCIMENTO JORNADA REA
CARGOS (SÍMBOLO) |SEMANAL SPECÍFICA
pes | horas Saúde
C-5
40 horas Saúde
Ação Social
Assistência Social
Rural
C: Ação Social
CC-5 4
02 40 horas
CC-5
CC-5 40 horas
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
Saúde
Q
Un
Agricultura
Administração
40 horas Finanças
Saúde
Saúde
Ação Social
02 Educação
40 horas Ação Social
[=]
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
VENCIMENTO JORNADA REA
Relações
Públicas
Saúde/Finanças
Coordenador de
Faturamento da Saúde
CE E E
Coordenador da
Secretaria Municipal CC-5 40 horas Ação Social
de Ação Social
po
E f= o
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
z |N'DE | |VENCIMENTOORNADA REA
DENOMINAÇÃO "|caRGOS (SÍMBOLO) |SEMANAL ESPECÍFICA
Programa de Agentes = E E =
de Saúde (ACS)
Pop
Administração
ducação
Ação Social
Saúde
Previdência
Administração
Previdência
Controladoria
Compras
Gabinete do
Prefeito e do
Vice-Prefeito
Gabinete
Gabinete
[o]
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Neves Tempos
= INDE | |VENCIMENTOJORNADA ÁREA
DE -
NOMINAÇÃO |caRGOS (SÍMBOLO) SEMANAL SPECÍFICA
Secretário Geral de T cd or =
c
= Po
==
Superintendente de
Eq
Ê.
[=
o
Superintendente de
Atenção Especializada
em Contas Médicas
Superintendente-Geral
em Atenção Primária
Supervisor de
Assistência Social
Subsecretário de
Esportes
Subsecretário de
Governo
Subsecretário de
Cultura
Subsecretário de
Finanças
Subsecretário de Meio
Ambiente
Subsecretário de Obras
Subsecretário de Ação
Social
E-MAIL: admQurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
Subsecretário de
Controladoria Geral
Interna
Secretaria de
Controladoria
Geral Interna
Subsecretário de
Segurança Pública
Subsecretário de Saúde |01
Subsecretário de
Turismo
E O A
TOTAL DE CARGOS
COMISSIONADOS:
224
TOTAL DE CARGOS COMISSIONADOS
CRIADOS:
06
E-MAIL: admQurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESSO qi)
(SÁ ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
ANEXO II
TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
o RRtsss
PEA É
E Sa
Dm | sa]
DE | ss]
NS
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br,
CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Novos Tempos
R$ 14.277,67
RS TD
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br,
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
ANEXO IV
TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
l 075,
| >
1
:
15
CC-16 R$ 11.383,74
8 >
1
Cc-19 R$ 18.574,82
Cc-20 R$ 20.789,99
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
Ré PREFEITURA MUNICIPAL DE
(EDURUGUIA
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
ANEXO V
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES
DENOMINAÇÃO DO
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
* Verificar a exatidão dos dados e a integridade dos registros contábeis
* Verificar a exatidão dos dados e a integridade dos registros contábeis
* Avaliar a eficácia dos controles internos
de auditoria contábil; |. Identificar possíveis falhas de controle, fraudes e irregularidades
* Estar registrado e * Sugerir melhorias para otimizar processos e fortalecer a governança da
empresa
* Prestar suporte técnico e operacional aos demais setores da Secretaria;
* Auxiliar na redação de documentos oficiais;
* Executar outras tarefas correlatas conforme determinação superior.
* Planejar, coordenar e acompanhar a execução de convênios firmados.
* Elaborar e revisar planos de trabalho, garantindo que atendam às exigências
legais.
* Monitorar prazos e obrigações estabelecidas nos convênios.
* Redigir, revisar e analisar contratos, termos de convênio e aditivos.
* Garantir que toda documentação exigida pelos órgãos reguladores seja
enviada corretamente.
* Organizar e supervisionar a prestação de contas junto aos órgãos
concedentes.
* Acompanhar a aplicação dos recursos financeiros conforme o previsto no
convênio.
* Preparar relatórios financeiros e técnicos sobre a execução dos convênios.
* Atuar como ponto de contato entre a instituição e órgãos concedentes.
* Participar de reuniões e negociações para firmar novos convênios.
* Responder a eventuais questionamentos e auditorias.
* Acompanhar a execução dos projetos vinculados aos convênios, garantindo o
cumprimento dos objetivos.
COORDENADOR DE
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
<P. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
* Identificar riscos e propor soluções para evitar descumprimentos ou
irregularidades.
* Orientar equipes internas sobre normas e diretrizes de convênios.
* Capacitar colaboradores envolvidos na execução e prestação de contas.
* Desempenhar atividades de análise e elaboração de pareceres
técnicos, projetos e execução de trabalhas especializados referentes
preservação dos recursos naturais, qualidade e produção vegetal;
* Efetuar supervisão, manejamentos, pesquisas e estudos referentes a projetos
de engenharia agronômica. Aplicar técnicas adequadas para a conservação de
solo, com vistas à efetiva
produtividade e preservação do meio ambiente. Pesquisar assuntos
relacionados com a área agronômica visando a inovação de recursos
tecnológicos, bem como a sua aplicação;
* Coordenar e orientar a utilização adequada de insumos
agronômicos;
* Elaborar, implantar e manter projetos paisagísticos e de recuperação e
preservação ambiental;
* Elaborar e avaliar projetos de levantamento, identificação,
classificação e cadastramento de dados relativos à proteção da
flora;
* Organizar coleções vivas de plantas;
* Participar de expedições botânicas dentro e fora do Município;
.|º Orientar a implantação de infraestrutura de herbários, coleções
vegetais, bem como a aplicação correta de técnicas de conservação de plantas
vivas e exsicatas;
* Elaborar, coordenar e orientar projetos de fruticultura, olericultura,
silvicultura e mecanização agrícola;
* Elaborar, coordenar e orientar pesquisas cientificas relacionadas a espécies
vegetais;
* Elaborar e coordenar pesquisas e ações voltadas à recuperação
preservação das matas ciliares e bosques naturais.
* Planejar e orientar a implantação de infraestrutura de viveiros
para a produção de espécies vegetais (flores, arbustos, árvores,
forração, folhagem, hortaliças, frutíferas e outros).
* Elaborar e orientar estudos/pesquisas, visando desenvolver
substratos para a produção vegetal. Elaborar e orientar estudos/pesquisas na
área de fitopatologia e entomologia, visando o desenvolvimento de técnicas de
controle de manejo de pragas e doenças.
* Elaborar e orientar a implantação de sistemas de irrigação nas
diversas áreas de produção e ajardinamento.
* Analisar e interpretar imagens aéreas.
* Acompanhar e orientar tecnicamente equipes de trabalho nos
procedimentos inerentes aos serviços de sua área de competência conforme
Respectivo Conselho de
Classe
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
COORDENADOR DE
<P. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ra
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Neves Tempos
sua formação profissional.
* Prestar atendimento e orientação ao público, em assuntos relacionados a sua
competência, nos aspectos referentes à sua formação profissional.
* Desempenhar atividades de coordenação, análise e elaboração
de pareceres técnicos, nos aspectos referentes à sua formação
profissional.
* Atuar como assistente técnico nos processos judiciais que envolvam o
Município, quando relativos às áreas de competência de sua função
profissional.
* Participar de projetos, estudos e pareceres com equipes múltipla
Profissionais, nos aspectos referentes à sua formação profissional.
* Proferir palestras, treinamentos e debates,
* Realizar vistorias, análises e emitir pareceres, auto de embargo, notificações,
autos de infração e demais procedimentos, aplicando a legislação vigente, nos
aspectos referentes à sua formação profissional.
* Participar de comissões, grupos de trabalhos e compor delegações áreas
estratégicas de interesse do Município.
* Participar nas atividades referentes a implantação e manutenção de projetos e
ações na área de agricultura urbana.
* Atuar no monitoramento do processo de compra pública de alimentos
oriundos de sistemas de produção da agricultura familiar.
* Participar de projetos, estudos, com equipes multidisciplinares dos processos
de comercialização de produtos orgânicos e demais sistemas produtivos da
agricultura familiar.
* Participar de projetos, programas e ações na área de segurança alimentar e
nutricional, e parcerias com instituições públicas e privadas na esfera
municipal e estadual.
* Desempenhar outras atividades correlatas ao cargo.
* Coordenar a execução de projetos internos de todas as Secretarias.
* Elaborar o Plano Municipal de Defesa Civil;
* Mapear áreas de risco no município;
* Promover campanhas de conscientização e educação sobre desastres:
* Implementar políticas de redução de riscos;
* Acompanhar previsões meteorológicas e emitir alertas;
* Monitorar áreas vulneráveis a enchentes, deslizamentos e outros desastres;
* Manter sistemas de alerta precoce e comunicação com a população;
* Coordenar ações de resgate e assistência em situações de
emergência;
* Mobilizar equipes de atendimento e voluntários;
* Organizar abrigos temporários e distribuição de suprimentos;
* Ativar o Plano de Contingência em caso de desastres;
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
(TO Novos Tempos
* Coordenar ações de reabilitação das áreas afetadas;
* Buscar recursos estaduais e federais para a reconstrução;
* Acompanhar projetos de recuperação ambiental e social;
* Trabalhar em conjunto com bombeiros, polícia, saúde e órgãos
ambientais;
* Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas;
* Buscar apoio técnico e financeiro para aprimorar a estrutura
da Defesa Civil;
* Manter registros e relatórios sobre ocorrências e ações realizadas;
* Elaborar projetos para captação de recursos e convênios;
* Garantir o cumprimento da legislação relacionada à Defesa
Civil,
«EB. PREFEITURA MUNICIPAL DE
* Planejar e executar estratégias de comunicação pública;
e Representar o município em eventos, entrevistas e reuniões;
* Gerenciar a identidade visual e o posicionamento da prefeitura;
* Redigir e distribuir notas, relações comunicados oficiais:
* Manter relacionamento com a imprensa local, regional e nacional;
* Organizar entrevistas e coletivas de imprensa;
* Administrar perfis oficiais da prefeitura nas redes sociais;
* Criar conteúdo informativos e interativos para a população;
* Monitorar a opinião pública e responder às interações;
* Planejar e coordenar eventos institucionais e solenidades oficiais;
* Organizar a participação do prefeito e secretários em eventos
públicos;
* Garantir a execução do protocolo oficial em cerimônias;
* Desenvolver campanhas educativas e informativas;
* Criar canais de atendimento e ouvidoria para cidadãos;
* Responder dúvidas e encaminhar demandas da população aos
setores responsáveis;
* Elaborar estratégias para lidar com crises de imagem;
* Monitorar notícias e redes sociais para prevenir crises de comunicação;
* Criar planos de ação para mitigar impactos negativos.
COORDENADOR DE
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
EP PREFEITURA MUNICIPAL DE
Eus
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
Exercer as seguintes atribuições intuito a Secretaria de Saúde:
* Elaborar e manter atualizado o cadastro de fornecedores de
* Ensino Médio Completo produtos e serviços;
* Elaborar processos de compras, obras e serviços, quando dispensada ou
inexigível a licitação, após prévia autorização;
* Proceder a verificações periódicas dos índices de preços que
poderão afetar o custo de aquisição de materiais, indicando os
respectivos reflexos no orçamento;
* Levantar as reais necessidades de materiais e serviços para a
inclusão de recursos suficientes na proposta orçamentária;
* Fornecer aos órgãos competentes da Administração Municipal
os dados básicos e elaboração da proposta orçamentária, bem
como os elementos destinados a instruir pedidos de créditos
suplementares;
* Encaminhar ao mesmo setor competente, ao término do exercício, as
despesas referentes a material cuja fatura ainda não tenha sido processada,
para efeito de inscrição do débito em
restos a pagar;
* Classificar e processar as faturas, contas ou notas fiscais, encaminhando as
ao setor competente;
* Classificar, catalogar e codificar o material em uso, mantendo os atualizado e
fornecendo cópias e catálogos aos demais Órgãos;
* Encaminhar à Comissão Permanente de Licitação os processos de compras,
obras e serviços, quando não for o caso de inexigibilidade ou dispensa de
licitação;
* Exercer o controle de formulários, propondo a atualização dos seus textos e
conteúdos observando as diretrizes estabelecidas pelas autoridades
competentes;
* Controlar o prazo de entrega de materiais e serviços processados sob a sua
responsabilidade;
* Promover a confecção de impressos e fornecer os modelos
para o processamento de compra através de licitação;
* Elaborar e instruir as proposições de aquisição de materiais e
prestações de serviços, submetendo-as à apreciação da autoridade competente;
* Manter atualizada a escrituração do material adquirido, estocado e
distribuído, e fazer o controle do estoque mínimo;
* Atender as requisições para o fornecimento de material feitas
pelos demais órgãos e setores, de acordo com as disponibilidades e com prévia
autorização do Secretário de Saúde, ou justificar no caso de impossibilidade del
atendimento;
* Efetuar a numeração e classificação do material permanente
para fins de identificação, antes da entrada no estoque; organizar e manter
atualizado o cadastro de bens imóveis, por unidade e por espécie; registrar nas
notas de empenho, notas fiscais e faturas o número de tombamento do material
permanente adquirido;
E-MAIL: adm Ourucuia.mg.gov.br, CNP):
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
* Expedir termos de responsabilidade relativos ao material permanente
distribuído e manter atualizado o inventário dos responsáveis, procedendo à
sua verificação anualmente ou na
ocorrência de mudança de responsável;
* Expedir documento de transferência relativa a bens cedidos de
uma unidade para outra ou para órgãos integrantes de outros
entes públicos;
* Promover a baixa de responsabilidade patrimonial do material
que tenha sido alienado, cedido, devolvido ou inutilizado;
* Acompanhar a execução dos contratos de manutenção e locação de bens
móveis e imóveis, controlando e comunicando à autoridade superior Os prazos
de vigência e irregularidades;
* Propor ao Prefeito Municipal a necessidade e conveniência de
realização de seguros dos bens;
* Manter sob sua guarda e responsabilidade as certidões de registro de
escrituras, documentos de veículos, concursos públicos, licitações, contratos,
convénios e os outros documentos
relativos aos bens móveis e imóveis;
* Executar os demais atos e medidas, em geral, relacionado com
a finalidade do Setor.
* Supervisionar e coordenar o faturamento dos serviços prestados no SUS e em
convênios;
* Garantir o correto lançamento dos atendimentos nos sistemas
de faturamento (ex: SIA/SUS e SIH/SUS);
* Conferir e validar a informações enviadas para cobrança;
* Assegurar que os prontuários, guias e autorizações estejam
completos e padronizados;
* Organizar e arquivar documentos necessários para auditorias
e prestações de contas;
* Manter o cadastro atualizado de unidades de saúde e profissionais
habilitados;
* Realizar interface com o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e
demais órgãos /reguladores;
* Acompanhar as regras de faturamento e atualização das tabela do SUS
(SIGTAP, BPA);
* Garantir o envio correto das produções para obtenção de repasses
financeiros;
* Monitorar inconsistências nos processos de faturamento para
evitar glosas (pagamentos negados);
* Corrigir falhas nos lançamentos e adotar medidas para melhorar a eficiência
do faturamento;
* Responder as auditorias e fiscalizações do Tribunal de Contas
e órgãos competentes;
* Coordenar a equipe de faturamento e oferecer capacitação sobre normas e
COORDENADOR DE
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Edi
PREFEITURA MUNICIPAL DE
(SÁ ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
sistemas;
* Definir fluxos de trabalho para garantir agilidade e precisão
nos processos;
* Implementar ferramentas e sistemas para otimizar a cobrança
de serviços de saúde;
* Elaborar relatórios financeiros e estatísticos sobre a produção
faturada;
* Acompanhar os repasses e pagamentos dos serviços faturados;
* Fornecer dados para apoiar a tomada de decisão na gestão da
saúde municipal.
* Elaborar e implementar programas de apoio ao produtor rural;
* Promover políticas públicas para o desenvolvimento agrícola
e pecuário;
* Estabelecer metas e diretrizes para o setor rural do município;
* Fomentar a agricultura familiar e o agronegócio local;
* Viabilizar incentivos e financiamentos para os agricultores;
* Promover capacitações e assistência técnica para pequenos e
médios produtores;
* Supervisionar a manutenção e recuperação de estradas rurais;
* Apoiar a construção e melhoria de pontes, açude infraestrutura hídrica;
* Viabilizar transporte adequado para o escoamento da produção agrícola;
* Desenvolver projetos de conservação do solo e recursos hídricos;
* Incentivar práticas sustentáveis e o uso racional de recursos
naturais;
* Monitorar e fiscalizar impactos ambientais das atividades rurais;
* Firmar parcerias com órgãos estaduais e federais de apoio ao
setor rural;
* Captar recursos e investimentos para projetos rurais;
* Trabalhar junto a associações e sindicatos para fortalecer o setor agrícola:
* Incentivar a participação de produtores em feiras e mercados
locais;
* Criar políticas para fortalecer a comercialização de produtos
rurais;
* Apoiar a implementação de programas como PAA (Programa
de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar);
* Elaborar relatórios sob a produção agropecuária municipal;
* Acompanhar indicadores econômicos do setor rural
* Manter cadastros atualizados de produtores e propriedades rurais.
* Auxiliar os Secretário na coordenação da Secretária na qual
está vinculado.
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€EP. PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Neves Tempos
Auxiliar no embarque e desembarque de passageiros e veículos;
Organizar filas e controlar o acesso à embarcação;
Auxiliar na amarração e desamarração da embarcação;
Orientar passageiros quanto às normas de segurança;
Auxiliar na conferência de equipamentos de segurança (coletes salva-vi-
das, boias, etc.);
Apoiar o condutor da embarcação nas manobras, sem assumir a condução;
Zelar pela limpeza e conservação da embarcação e do local de travessia;
Comunicar irregularidades à chefia imediata;
Executar outras atividades correlatas.
* Gestão das Operações — Supervisionar e otimizar os processos operacionais
para garantir eficiência e produtividade.
* Planejamento Estratégico — Colaborar com a alta gestão na
definição de metas e estratégias para o crescimento da empresa.
* Gestão de Equipes — Liderar equipes operacionais, promovendo um
ambiente de trabalho produtivo e motivador.
* Controle de Qualidade — Garantir que os produtos e serviços
atendam aos padrões estabelecidos.
* Gestão de Recursos — Supervisionar o uso eficiente de materiais,
equipamentos e pessoal.
* Relacionamento com Fornecedores e Parceiros — Negociar
contratos e parcerias estratégicas para fortalecer a operação.
* Garantia do Cumprimento de Normas e Regulamentos —
|Assegurar que a empresa opera conforme as leis e regulamentações
aplicáveis. Gestão de Riscos — Identificar e mitigar riscos operacionais que
possam impactar a atividade.
* Supervisionar as atividades de protocolo, serviços administrativos e
almoxarifado.
* supervisionar as atividades das áreas de compras, licitações e
gestão de contratos.
* Supervisionar as atividades de Gestão de Pessoas.
* Acompanhar a execução do contrato — Monitorar se os serviços ou produtos
contratados estão sendo entregues conforme
Os prazos, especificações e condições acordadas.
* Verificar o cumprimento de cláusulas contratuais — Certificar-se de que
ambas as partes cumprem suas obrigações, incluindo qualidade, prazos e
formas de pagamento.
* Registrar ocorrências e não conformidades — Documentar
faltas, atrasos, descumprimentos e qualquer outro problema
na execução do contrato.
* Comunicar irregularidades — Relatar problemas à administração ou a
empresa responsável para que sejam tomadas as
providencias cabíveis.
* Ensino médio completo
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
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EPA PREFEITURA MUNICIPAL DE
as a .
ADMINISTRA
(SÁ Moves Ta STRAÇÃO 2025/2028
* Emitir pareceres e relatórios — Elaborar relatórios periódicos sobre a
execução do contrato, identificando riscos e propondo soluções.
* Aprovar medições e pagamentos — Conferir se os serviços
foram prestados corretamente antes de autorizar pagamentos.
* Manter a comunicação com fornecedores e contratantes - Intermediar
informações entre as partes envolvidas para evitar conflitos e garantir o bom
andamento do contrato.
* Zelar pelo cumprimento da legislação - Assegurar que todas
as normas e regulamentares aplicáveis ao contrato estão
sendo respeitadas.
* Acompanhar e fiscal convênios, contatos instrumentos
congêneres, garantindo o cumprimento das disposições neles
contidas e atendendo às normas orçamentárias e financeiras da
Administração Pública.
* Dirigir automóveis, utilitários e vans com até 8 passageiros
(além do motorista), respeitando as leis de trânsito;
* Realizar transporte de passageiros, materiais, documentos ou
pequenas cargas de acordo com a necessidade da empresa;
* Garantir a segurança dos ocupantes e da carga transportada,
respeitando as normas de trânsito;
* Verificar óleo, combustível, pneus, água do radiador e outros
itens antes de iniciar viagens;
* Seguir itinerários preestabelecidos e cumprir horários de saída;
* Manter controle de quilometragem, consumo de combustível
e outras informações relevantes.
MOTORISTA
* Habilitação categoria -
B"
ou superior.
* Dirigir automóveis, utilitários e vans com até 8 passageiros
(além do motorista), respeitando as leis de trânsito;
* Realizar transporte de passageiros, materiais, documentos ou
pequenas cargas de acordo com a necessidade da empresa;
* Garantir a segurança dos ocupantes e da carga transportada,
respeitando as normas de trânsito;
* Verificar óleo, combustível, pneus, água do radiador e outros
itens antes de iniciar viagens;
* Seguir itinerários preestabelecidos e cumprir horários de saída;
* Manter controle de quilometragem, consumo de combustível
e outras informações relevantes.
* Auxiliar na aplicação do Código de Convivência Escolar.
* Incentivar a responsabilidade e o respeito entre os alunos.
* Monitorar e intervir em situações de conflitos, utilizando práticas
restaurativas.
* Aplicar e acompanhar o sistema de recompensas simbólicas
(quadro d mérito, prêmios, etc.).
E-MAIL: admGurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
[o pio)
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Novos Tempos
* Orientar os alunos sobre comportamento adequado, respeito e
empatia.
* Fiscalizar o uso adequado do uniforme e acessórios escolares.
* Auxiliar na entrada e saída dos alunos de forma organizada.
* Apoiar na execução do Hino Nacional conforme o cronograma
escolar.
* Garantir a organização dos espaços comuns da escola.
* Atuar como mediador em conflitos entre alunos, promovendo
a resolução pacífica.
* Aplicar advertências verbais e escritas quando necessário.
* Registrar ocorrências e acompanhar a evolução do comportamento dos
alunos.
* Registrar e relatar comportamentos positivos e situações que
exijam intervenção.
* Acompanhar alunos em momentos de recreio e atividades extracurriculares.
* Participar de reuniões quinzenais para discutir desafios e propor melhorias.
* Participar de treinamentos sobre comunicação não violenta,
mediação de conflitos e técnicas de gestão de comportamento.
* Receber formação em Atendimento Pré-Hospitalar (APH)
para atuação em emergências.
* Acompanhar crianças em passeios, visitas e festividades sociais;
* Observar a saúde e o bem-estar das crianças, levando-as
quando necessário, para atendimento médico e ambulatorial;
* Prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato
da ocorrência;
* Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente
ou dificuldade ocorridas;
* Vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade,
confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis, quando afastar-
se, ou ao final do período de atendimento.
* Auxiliar na elaboração e execução de estratégias administrativas;
* Coordenar a organização documental e o fluxo de informações
internas;
* Prestar apoio técnico e administrativo ao Secretário Municipal
de Controladoria Geral Interna.
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
* Ensino médio completo
* Prestar Assessoria direta ao prefeito;
* Representar o prefeito internamente e perante os demais órgãos públicos e
privados;
* Prestar Assessoria os demais Secretários Municipais e Departamento.
* Supervisionar processor internos do gabinete, controlando documentos,
correspondências e despachos oficiais;
* Articulação política e institucional - Manter contato com secretarias
municipais, vereadores, órgãos estaduais e federais, além de representantes da
sociedade civil.
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SUBSECRETÁRIO DE
GOVERNO
<P. PREFEITURA MUNICIPAL DE
(O pgo)
E Ss -á z ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
* Coordenação da comunicação interna e externas - Apoiar a divulgação das
ações do governo, redigir comunicados e garantir que informações estratégicas
sejam vem gerenciadas.
* Autorizar e empenhar despesas;
* Assinar notas de empenho;
* Assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis;
* Encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos
Tribunais de Contas do Estado e da União;
* Cadastrar, desbloquear e alterar senhas
* Coordenar a execução das políticas de segurança pública;
* Representar a Secretaria junto nos demais órgãos públicos e
sociedade civil;
* Supervisionar e orientar as ações da Guarda Municipal;
* Propor diretrizes e normas para a melhoria da segurança pública;
* Articular-se com órgãos estaduais e federais para a segurança do município.
* Auxiliar o Secretário de Governo na implementação de políticas públicas
municipais;
* Coordenar ações estratégicas para o cumprimento do plano de governo.
* Acompanhar e avaliar projetos e programas desenvolvidos
pelo governo municipal;
* Estabelecer diálogo com vereadores, lideranças comunitárias
e demais atores políticos;
* Representar a prefeitura em reuniões, audiências e eventos
institucionais
* Apoiar o relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder
Legislativo municipal:
* Supervisionar o funcionamento das secretarias e órgãos municipais
vinculados ao governo
* Acompanhar processos administrativos, contratos e convênios
firmados pelo município;
Gerir equipes e otimizar processos internos para garantir eficiência na gestão,
Garantir a transparência da gestão pública e a comunicação
com a população;
* Acompanhar a divulgação de informações oficiais e políticas
governamentais;
* Trabalhar em conjunto com a assessoria de comunicação para
fortalecer a imagem institucional;
* Monitorar o andamento de projetos prioritários da gestão municipal;
* Resolver demandas emergenciais e intermediar conflitos internos entre
secretarias;
* Criar relatórios e indicadores para avaliar a eficácia das ações
governamentais;
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
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<A PREFEITURA MUNICIPAL DE
* Apoiar a busca por recursos estaduais, federais e privados para
projetos municipais;
* Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas
para o desenvolvimento local;
investimentos.
* Supervisionar o funcionamento dos órgãos internos e setores
da administração municipal;
* Acompanhar a administração do quadro de servidores municipais;
profissional;
* Supervisionar o controle e manutenção do patrimônio público
municipal;
* Coordenar a aquisição, distribuição e controle de materiais e
equipamentos;
* Garantir a eficiência na gestão, dos almoxarifados e estoques
municipais;
* Acompanhar processos licitatórios e contratos administrativos;
e Garantir a transparência e legalidade na gestão das compras
SUBSECRETÁRIO DE públicas; :
* Apoiar a fiscalização e o cumprimento dos contratos firmados
pelo município;
* Auxiliar na implementação de inovações tecnológicas para
otimizar processos administrativos;
* Supervisionar sistemas de gestão pública e digitalização de
documentos;
* Propor melhorias na estrutura organizacional da administração
municipal;
* Monitorar indicadores de desempenho da gestão administrativa;
* Elaborar relatórios sobre a eficiência dos serviços internos da
prefeitura;
* Propor estratégias para aprimorar a gestão e reduzir custos
operacionais;
* Apoiar a integração entre secretarias e órgãos municipais;
* Representar a Secretaria de Administração em reuniões e
eventos intencionais;
gestão.
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br,
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* Auxiliar na elaboração de propostas para obtenção de financiamentos e
* Auxiliar na coordenação das atividades administrativas do município;
* Garantir o cumprimento das normas e regulamentos administrativos;
* Supervisionar processos de contratação, exoneração e aposentadoria;
* Apoiar a implementação de programas de capacitação e desenvolvimento
y GS Ae " ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
* Participar da formulação de políticas públicas voltadas à modernização da
CNPJ:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Novos Tempos
* Auxiliar o Secretário Municipal de Agricultura na administração e execução
de políticas agropecuárias;
* Acompanhar e supervisionar projetos estratégicos do setor agrícola;
* Substituir o Secretário em suas ausências e representar a pasta quando
necessário;
* Fomentar a agricultura familiar e o agronegócio local;
* Promover ações para aumento da produtividade rural e sustentabilidade;
* incentivar o uso de novas tecnologias e boas práticas agrícolas;
* Coordenar programas de capacitação para produtores rurais;
* Firmar parcerias com instituições para oferecer assistência
técnica agropecuária;
* Apoiar programas de extensão rural e inovação tecnológica;
* Acompanhar obras de manutenção e recuperação de estradas vicinais;
* Fiscalizar a conservação de pontes e acessos rurais para escoamento da
produção;
* Promover políticas para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais;
* Implementar programas de preservação do solo e recursos hídricos
* Fomentar práticas sustentáveis no uso de defensivos agrícolas
e manejo de resíduos;
* Apoiar projetos de reflorestamento e conservação ambiental;
* Incentivar a participação de produtores em feiras e mercados
locais;
* Coordenar programas de aquisição de alimentos como PAA (Programa de
Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar);
* Buscar estratégias para ampliar o acesso dos produtores a novos mercados;
* Apoiar a busca por recursos estaduais e federais para projetos agropecuários;
* Articular convênios e parcerias com entidades públicas e privadas;
* Monitorar a execução de programas financiados e garantir sua correta
aplicação;
* Elaborar relatórios técnicos sobre a produção agropecuária municipal;
* Acompanhar dados estatísticos e indicadores do setor agrícola;
* Garantir o cumprimento das metas da Secretaria de Agricultura.
* Auxiliar no planejamento e execução das políticas culturais municipais;
* desenvolver e coordenar programas culturais que atendam. As necessidades
da população;
* Acompanhar e avaliar a execução de projetos culturais na cidade;
, * Supervisionar funcionamento de espaços culturais com a museus, teatros,
SUBSECRETÁRIO DEcentros culturais e bibliotecas; Promover a manutenção, conservação e
CULTURA valorização do patrimônio cultural municipal;
* Organizar eventos, exposições e apresentações artísticas nesses espaços;
* Estabelecer parcerias com outras instituições .culturais, coma
universidades, ONGs, fundações e entidades artísticas;
* Trabalhar em conjunto com a Secretária de Cultura Estadual e Federal para o
desenvolvimento de projetos;
E-MAIL: admQOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
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Neves Tempos
* Fomentara integração entre as diversas áreas culturais; como música, dança,
teatro, artes visuais e literatura;
* Desenvolver e coordenar programas de cultura como editais e concursos
culturais;
* Apoiar a criação de políticas públicas que incentivem a produção artística
local;
* Buscar fontes de financiamento e recursos para projetos culturais municipais:
* Gerir a execução do orçamento destinada à área da cultura;
* Controlar e monitorar a aplicação de recursos em projetos culturais;
* Elaborar relatórios de atividades culturais e prestar contas à administração
municipal.
* Planejar e coordenar a divulgação de eventos, festivais e outras iniciativas
culturais;
* Trabalhar junto à assessoria de comunicação para promover as ações
culturais do município;
* Estimular a participação da população nas atividades culturais locais;
* Promover cursos, workshop se oficinas para a formação de artistas e
profissionais da cultura;
* Estimular o intercâmbio cultural com outras cidades e países;
* Apoiar o desenvolvimento e a capacitação de gestores e produtores culturais;
* Garantir que as políticas culturais atendam a todas as camadas da sociedade,
promovendo a inclusão e a diversidade;
* Incentivar a valorização das manifestações culturais locais, especialmente as
de grupos minoritários e tradicionais.
* Auxiliar na elaboração e execução do Plano Plurianual
(PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA);
* Acompanhar a execução do orçamento municipal, garantindo a alocação
correta de recursos;
* Monitorar as receitas e despesas do município, propondo ajustes quando
necessário;
* Supervisionar a gestão da tesouraria, incluindo recebimentos e pagamentos
municipais;
* Garantir a regularidade dos fluxos de caixa e controle de contas bancárias;
* Analisar e acompanhar os saldos e movimentações financeiras
do município;.
* Coordenar as atividades de arrecadação de tributos municipais (IPTU,ISS,
etc.);
* Monitorar e planejar a política de incentivos fiscais, visando o equilíbrio
fiscal;
* Implementar sistemas e processos para otimizar a arrecadação e reduzir a
inadimplência;
* Supervisionar os registros contábeis e a elaboração das demonstrações
financeiras do município;
* Coordenar a elaboração de relatórios contábeis para prestação
de contas aos órgãos de controle;
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* Assegurar o cumprimento das normas fiscais e contábeis, incluindo as
auditorias internas e externas;
* Acompanhar e controlar a dívida ativa do município;
* Coordenar o pagamento de dívidas e o controle do endividamento público;
* Desenvolver estratégias para a renegociação de dívidas e a busca por
financiamentos;
* Desenvolver e implementar políticas de planejamento tributário e fiscal para
o município;
* Acompanhar as mudanças na legislação tributária e garantir a
adaptação das normas municipais;
* Elaborar relatórios e análises sobre a situação fiscal do município para
tomadas de decisão;
* Prestar suporte técnico-financeiro para outras secretarias municipais na
gestão de recursos;
* Articular ações Inter secretariais para otimizar a alocação e utilização dos
recursos públicos
* Participar das reuniões estratégicas para discutir e planejar a
execução de políticas públicas
* Desenvolver e implementar políticas públicas municipais voltadas para o
meio ambiente;
* Planejar e coordenar ações de preservação ambiental e sustentabilidade;
* Elaborar programas e projetos de gestão ambiental, como recuperação de
áreas degradadas e controle de poluição;
* Gerenciar as áreas de proteção ambiental, como parques e reservas naturais;
* Coordenar atividades relacionadas ao uso sustentável dos recursos naturais
(água, solo, flora e fauna);
* Supervisionar a implementação de práticas sustentáveis na
gestão de resíduos e efluentes;
* Coordenar o processo de licenciamento ambiental para empreendimentos no
município;
* Fiscalizar atividades que possam causar impactos ambientais,
como construção civil e agricultura;
* Garantir que as normas e regulamentações ambientais sejam
cumpridas pelos agentes públicos e privados;
* Promover campanhas e programas de educação ambiental
para a população;
* Estabelecer parcerias com escolas, ONGs e outras entidades
para fomentar a conscientização ambiental;
* Organizar eventos e atividades educativas, com feiras ambientais e palestras
sobre sustentabilidade;
* Monitorar indicadores ambientais e elaborar relatórios sobre a
qualidade ambiental do município;
* Criar e implementar sistemas de informação para o acompanhamento de
dados ambientais;
* Analisar relatórios de auditoria ambiental e sugerir melhorias
SUBSECRETÁRIO DE
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nos processos de gestão ambiental;
e- Estabelecer parcerias com entidades estaduais, federais
ONGs para desenvolver projetos ambientais;
* Representar a subsecretaria em fóruns, conferências e reuniões
sobre questões ambientais; Trabalhar em conjunto com outras secretarias para
integrar a agenda ambiental com outras políticas públicas municipais;
a Implementar projetos desenvolvimento sustentável, incentivando práticas
ecológicas e econômicas viáveis;
* Buscar inovações e novas tecnologias para a gestão ambiental eficiente;
* incentivar a utilização de energias renováveis e o consumo
consciente de recursos naturais.
* Coordenar a elaboração e execução de projetos de infraestrutura, como
pavimentação, drenagem e construção de obras públicas;
* Supervisionar a execução de obras de construção e reforma de
prédios públicos, escolas, postos de saúde etc.;
* Planejar e coordenar ações para atender à demanda por melhorias na
infraestrutura urbana e rural do município;
* Acompanhar o processo de licitação de obras públicas, garantindo
transparência cumprimento da legislação
* Supervisionar e gerenciar os contratos firmados com empreiteiras e
prestadores de serviços;
* Controlar o cronograma de execução das obras, assegurando
que sejam realizadas dentro do prazo e orçamento estabelecidos;
* Garantir a fiscalização das obras para garantir que atendam aos
padrões técnicos e de qualidade;
* Monitorar o cumprimento das normas de segurança e acessibilidade em todas
as construções e reformas;
* Realizar vistorias para garantir que as obras sejam executadas
conforme o projeto e as especificações técnicas;
* Coordenar projetos de melhorias nas vias públicas, como asfaltamento,
iluminação, pavimentação e construção de pontes;
* Gerenciar o planejamento de sistemas de drenagem e esgoto,
visando a sustentabilidade e prevenção de enchentes;
* Coordenar o atendimento de demandas da população relacionadas à
infraestrutura, como reparos e manutenção de ruas, calçadas e praças;
* Controlar o orçamento destinado às obras municipais, buscando otimizar os
recursos disponíveis;
* Acompanhar a execução orçamentária e a aplicação dos recursos para obras
públicas;
* Buscar fontes de financiamento, como convênios e parcerias,
para viabilizar obras de maior porte;
* Gerenciar equipes de trabalho, tanto internas quanto contratadas, para a
execução das obras;
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* Planejar e organizar a alocação de recursos humanos e materiais nas obras
em andamento;
Realizar treinamentos para garantir a qualificação das equipes
de obras municipais;
* Manter comunicação constante com outras secretarias órgãos municipais
para garantir a integração das ações de infraestrutura com outras, áreas,
* Relacionar-se com empresas de engenharia, urbanismo, e fornecedores de
materiais de construção;
* Atender a demandas da população e de vereadores relacionadas à execução
de obras no município.
* Desenvolver e coordenar programas e projetos sociais voltados4 inclusão e
bem estar da população;
* Planejar ações para atender a grupos vulneráveis, como idosos, crianças,
pessoas com deficiência, famílias em situação de risco, entre outros;
* Implementar política de combate à desigualdade social e de
fortalecimento da rede de proteção social;
* Coordenar a execução de programas de transferência de renda,
como o Bolsa Família (ou similares), benefícios assistenciais
e programas de habitação popular;
* Garantir a integração dos serviços de assistência social com
outro programas municipais, estaduais e federais;
* Monitorar o cadastramento e a regularização de beneficiários
de programas sociais;
* Estabelecer parcerias com organizações não governamentais
(01s10s), entidades. e empresas para desenvolvimento de ações sociais;
* Trabalhar junto aos Conselhos Municipais.de Assistência Social e de Direitos
Humanos, garantindo a participação da sociedade civil;
* Representar o município em fóruns e eventos sobre políticas
de assistência social; com foco na captação de recursos e parcerias;
* Supervisionar e coordenar o funcionamento de CRAS (Centros de Referência
de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializados de
Assistência Social), abrigos e outros equipamentos públicos da assistência
social;
* Garantir o atendimento adequado e humanizado aos cidadãos
em situação de vulnerabilidade social;
* Monitorar o atendimento a demandas emergenciais, como situações de
violência doméstica e necessidades especiais;
* Realizar auditorias e acompanhar o desempenho de serviços
prestados na área social;
Garantir que os recursos destinados a assistência social sejam
aplicados de forma eficiente e transparente;
* Acompanhar a execução de convênios e parcerias, garantindo
a correta aplicação dos recursos;
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
* Promover ações de inclusão social e cidadania, trabalhando
para o empoderamento das populações em situação de vulnerabilidade;
* Desenvolver projetos para a capacitação profissional e a inserção no mercado
de trabalho de pessoas em situação de risco
social;
* Implementar campanhas educativas e de conscientização sobre direitos
sociais, combate à discriminação e incentivo à participação social;
* Acompanhar os resultados dos programas sociais e elaborar
relatórios periódicos sobre o impacto das ações desenvolvidas:
* Manter atualizado o Cadastro Único e outros sistemas de gestão de
benefícios sociais;
* Avaliar a eficácia das políticas públicas e ajustar as estratégias
conforme as necessidades da população.
SUBSECRETÁRIO DE
* Auxiliar, o Secretário em suas atribuições e substitui-lo em
suas ausências e impedimentos.
* Auxiliar o Secretário em suas atribuições e substitui-lo em
suas ausências e impedimentos.
cumprimento das diretrizes estabelecidas;
* Substituir o Secretário em suas ausências e desempenhar funções delegadas
* Definir e implementar políticas e diretrizes de saúde da instituição;
* Desenvolver planos estratégicos para a melhoria dos serviços
de saúde;
* Monitorar indicadores de desempenho e qualidade na assistência à saúde;
* Supervisionar equipes multidisciplinares e garantir a eficiência dos
processos;
* Garantir o cumprimento de normas regulatórias e exigências
dos órgãos de saúde (ANS, SUS, Vigilância Sanitária etc.)
* Gerenciar contratos, parcerias e convênios com prestadores de
serviço.
* Elaborar e acompanhar o orçamento do setor de saúde.
SUPRRINTRNIWNTE
DE SAUDE
* Ensino médio
completo.
E-MAIL: adm urucuia.mg.gov.br, CNPJ:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
* Otimizar recursos financeiros e reduzir desperdícios.
* Garantir o equilíbrio entre custo e qualidade dos serviços prestados.
* Representar a organização em reuniões, eventos e negociações.
* Manter relacionamento com órgãos reguladores, fornecedores
e parceiros estratégicos.
* Gerenciar crises e garantir a transparência na comunicação
com stakeholders.
* Implementar programas de melhoria continua e acreditação
hospitalar.
* Adotar novas tecnologias e metodologias para aprimorar os
serviços de saúde.
* Investir em qualificação e desenvolvimento da equipe.
O Supervisionar a análise e validação de contas médicas, garantindo
conformidade com normas contratuais e regulatórias.
* Acompanhar o faturamento dos serviços de saúde, verificando
cobranças, glosas e eventuais ajustes.
* Garantir a correta codificação de procedimentos e compatibilidade com
tabelas de referência (ex.: TUSS, CBHPM, SUS).
* Coordenar processos de auditoria médica, tanto preventiva
quanto retrospectiva.
* Implementar medidas para reduzir desperdícios e otimizar
custos assistenciais.
* Acompanhar indicadores de desempenho relacionados a qualidade e
DE eficiência dos serviços prestados.
ATENÇÃO * Supervisionar equipes de auditores Médicos e técnicos administrativos.
ESPECIALIZADA EM!|* Garantir o cumprimento de protocolos e diretrizes clínicas.
CONTAS MÉDICAS |* Fomentar treinamentos e atualização dos profissionais da área.
Ensino médio * Negociar contratos com operadoras de saúde, clinicas, hospitais e
completo. fornecedores.
* Intermediar demandas entre prestadores e operadoras para solucionar
impasses administrativos e financeiros.
[Assegurar conformidade com normativas da ANS (Agência Nacional de Saúde
Suplementar) e demais órgãos reguladores.
* Implementar ferramentas de tecnologia para otimização da auditoria e gestão
de contas. É
* Analisar tendências do setor para propor melhorias nos processos regulação e
faturamento.
* Monitorar impactos de novas regulamentações e atualizar fluxos internos
conforme necessário.
SUPERINTENDENTE
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
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SUPERVISOR DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
* Coordenar e supervisionar os serviços de atenção primária
saúde, garantindo acesso, qualidade e resolutividade.
* Implementar diretrizes e políticas nacionais e estaduais relacionadas à
atenção primária.
* Monitorar e avaliar o desempenho das unidades de saúde, como Unidades
Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégia Saúde
da Família (ESF).
* Desenvolver pianos estratégicos para fortalecer a atenção primária,
considerando as necessidades locais.
* Garantir a integração da atenção primária com outros níveis
de atenção, como média e alta complexidade.
* Implementar programas de prevenção, promoção e cuidado integral à saúde
da população.
* Supervisionar a alocação e qualificação de profissionais de saúde, como
médicos, enfermeiros e agentes comunitários.
* Promover capacitação continua para equipes de atenção primária.
* Articular estratégias para fixação de profissionais em Áreas de
difícil acesso.
* Acompanhar indicadores epidemiológicos e de desempenho
da atenção primária.
* Implementar ações corretivas com base em dados de saúde da
população.
* Garantir o uso de sistemas de informação em saúde para aprimorar a gestão e
a tomada decisão
* Coordenar ações intersetoriais para fortalecer a atenção primaria (educação,
assistência social, saneamento, etc).
* Representar a atenção primária em conselhos, comitês e fóruns de gestão em
saúde.
* Trabalhar em parceria com organizações da sociedade civil e
instituições acadêmicas para aprimorar as políticas de saúde.
* Supervisionar a execução orçamentária da atenção primária,
garantindo a boa aplicação dos recursos.
* Buscar financiamento e investimentos para ampliação e qualificação dos
serviços.
* Monitorar o cumprimento de metas pactuadas no âmbito federal, estadual e
municipal.
* Expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família e equipes
multiprofissionais.
* Garantir o fornecimento de insumos, medicamentos e infraestrutura adequada
nas UBSs.
* Implementar inovações fora e melhorias nos serviços, incluindo a
telemedicina e novas tecnologias.
* Supervisão das Equipes Técnicas - Coordenar assistentes
psicólogos e demais profissionais para garantir a qualidade dos serviços
prestados.
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* Ensino Superior em
Serviço
Social, Sociologia.
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Novos Tempos
Preparar e cozinhar alimentos destinados à merenda escolar, conforme car-
dápio elaborado pelo nutricionista;
Realizar o pré-preparo, preparo e distribuição das refeições aos alunos;
Controlar a qualidade e conservação dos alimentos;
Manter a organização, limpeza e higiene da cozinha, utensílios e equipa-
mentos;
Armazenar corretamente os gêneros alimentícios;
Auxiliar no controle de estoque de alimentos e comunicar a necessidade de
reposição;
Seguir normas de higiene e segurança alimentar;
Colaborar com a equipe escolar no cumprimento das normas do programa
de alimentação escolar;
Executar outras atividades correlatas.
* Planejamento e Implementação de Projetos Sociais — Desenvolver, executar
e monitorar programas e ações sociais
[para atender comunidades em situação de vulnerabilidade.
* Garantia do Cumprimento das Políticas Públicas — Assegurar que os
serviços sigam as diretrizes do Sistema único de Assistência Social (SUAS) e
demais legislações.
* Acompanhamento e Avaliação dos Serviços — Monitorar a eficácia dos
programas assistenciais por meio de indicadores e relatórios.
* Capacitação e Orientação da Equipe — Promover treinamentos e reuniões
para alinhar metodologias e melhorar a atuação dos profissionais.
* Articulação com Redes de Atendimento — Estabelecer parcerias com órgãos
públicos, ONGs, instituições e comunidades para fortalecer a assistência
social.
* Gestão de Recursos — Acompanhar o uso de verbas, materiais e
equipamentos necessários para a execução dos serviços.
* Atendimento a Usuários e Mediação de Conflitos — Supervisionar os
atendimentos e intervir em situações que exijam maior complexidade.
* Elaboração de Relatórios e Pareceres Técnicos — Documentar as ações,
desafios e impactos dos serviços sociais prestados.
* Fiscalização e Cumprimento das Normas Éticas — Garantir que os
atendimentos respeitem os princípios éticos da assistência social e os direitos
dos usuários.
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ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
* Realizar pesquisas sobre a história local, abrangendo aspectos
políticos, sociais, culturais e econômicos do município;
* Coletar, organizar e catalogar documentos históricos, fotos, mapas e outros
materiais relevantes;
* Manter um banco de dados histórico acessível para uso público e acadêmico;
* Identificar e promover a preservação de bens históricos e culturais, como
prédios, monumentos e sítios arqueológicos;
* Elaborar projetos de tombamento de patrimônio histórico e cultural junto aos
Órgãos competentes;
* Trabalhar para conscientizar a população sobre a importância
de preservar a história local;
* Fornecer consultoria à administração municipal sobre temas históricos,
culturais e patrimoniais em projetos urbanos ,turísticos e educacionais;
* Colaborar com a elaboração de políticas públicas relacionadas à cultura e
[memória histórica;
* Assessoria no desenvolvimento de campanhas e programas para promover a
história local nas escolas e entre os cidadãos;
* Organizar eventos culturais, como exposições, palestras e seminários, sobre a
história do município;
* Desenvolver materiais educativos, como livros, folhetos e sites, para
disseminar o conhecimento sobre a história local;
* Trabalhar com escolas e universidades para incluir a história
do município nos currículos e atividades educacionais;
* Supervisionar a criação e manutenção de arquivos históricos no município;
* Gerir coleções públicas e privadas, garantindo a integridade e
preservação dos acervos;
* Desenvolver e implementar sistemas de digitalização e catalogação para
facilitar o acesso à história local;
* Colaborar no desenvolvimento de projetos turísticos voltados para o
patrimônio histórico do município; Atuar como consultor para o setor de
turismo, criando roteiros históricos e culturais que promovam o patrimônio
local;
* Participar da criação de festivais e eventos culturais que destaquem a história
e as tradições do município;
* Escrever artigos, livros, e outros conteúdos sobre a história do
município para divulgação pública e acadêmica;
* Participar de projetos de pesquisa histórica sobre momentos chave ou figuras
históricas locais;
* Colaborar com a mídia local para promover a história e cultura
do município;
* Preservar e difundir as tradições e narrativas locais, promovendo o sentido de
pertencimento e identidade cultural;
* Registrar depoimentos de moradores e histórias locais, contribuindo para a
memória coletiva do município;
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OPERADOR DE
OPERADOR DE PA
CARREGADEIRA
* Alfabetizado;
* Habilitação categoria C
ou
superior
4. PREFEITURA MUNICIPAL DE
EOURUGUIA
Novos Tempos
* Criar e organizar projetos que envolvam a comunidade na preservação e
alorização da história local.
* Executar atividades de limpeza nas áreas urbanas e rurais utilizado a
roçadeira manual;
* Após o corte, realizar a limpeza da área, recolhendo e descartando a
vegetação cortada de maneira adequada.
* Operar Pá Carregadeira para a consecução das diversas tarefas
nas áreas urbanas e rurais do Município.
* Receber e registrar manifestações dos cidadãos, tais como: Reclamações,
Denúncias, Sugestões, Elogios, Solicitações de providências.
* Encaminhar as demandas aos setores competentes, acompanhando sua
amitação até a resposta conclusiva.
* Garantir resposta ao cidadão dentro dos prazos legais, assegurando clareza,
objetividade e transparência.
* Atuar como canal de comunicação entre a sociedade e a Administração
Pública, promovendo o controle social.
* Zelar pela confidencialidade, quando necessário, especialmente nos casos de
denúncia.
* Produzir relatórios periódicos com dados estatísticos das manifestações
recebidas, apontando falhas recorrentes e sugerindo melhorias na prestação
dos serviços públicos.
* Sugerir medidas corretivas ou preventivas aos gestores públicos com base
nas demandas recebidas.
* Promover a cultura de transparência e participação social, fortalecendo a
governança pública.
* Atuar em consonância com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas
e o Ministério Público, quando cabível.
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* comprovação de
Habilidade Profissional
na área.
TÉCNICO EM
DIGITAÇÃO BPA
* Ensino médio completo
e curso de Informática
básica
Segurança do Trabalho
reconhecido pelo MEC;
e Registro profissional
ativo no órgão compe
ente;
AD». PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESURUGUIA
(SÁ ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
Novos Tempos
* Realizar as atividades de serralheria de interesse do Município, na área
urbana e rural.
* Inserção de informações no sistema do SUS, principalmente no SIA/SUS
(Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS;
* Lançamento correto dos atendimentos realizados pelas unidades de saúde;
* Verificação da consistência e exatidão das informações digitadas;
* Conferência dos registros para evitar erros que possam impactar o
faturamento dos serviços prestados;
* Identificação e correção de inconsistências nos Boletins de Produção
[Ambulatorial (BPA);
* Ajustes conforme normas do SUS e protocolos internos da
unidade de saúde;
* Fechamento e envio dos arquivos BPA para os órgãos competentes dentro
foram estipulado;
* Manutenção da regularidade no repasse de informações para
arantir o faturamento correto dos serviços;
* Apoio As unidades de saúde e profissionais na organização e
estruturação dos dados;
* Comunicação com setores administrativos para esclarecimentos e ajustes
necessários;
* Estar atento às mudanças nas regras do SUS e atualizações do
SIA/SUS;
* Aplicação de novas diretrizes para evitar falhas no processamento de dados.
* Elaborar e implementar programas de prevenção de riscos ambientais e ocu-
pacionais (ex.: PGR);
e Identificar, avaliar e controlar riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômi-
cos e de acidentes;
º Orientar servidores quanto ao uso correto de Equipamentos de Proteção Indi-
vidual (EPIs);
* Realizar inspeções periódicas nos ambientes de trabalho;
º Investigar acidentes de trabalho e propor medidas preventivas;
e Elaborar relatórios técnicos e emitir pareceres na área de segurança do traba-
lho;
º Promover treinamentos e campanhas de prevenção;
* Acompanhar perícias e fiscalizações trabalhistas:
e Controlar documentação relacionada à saúde e segurança ocupacional;
e Apoiar a CIPA (quando houver);
º Executar outras atividades correlatas.
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS
ADMINISTRAÇÃO 2025/2028
* Zelar da Estação de Tratamento de Esgoto Municipal.
JOSE AILSON DANTAS - JosEniSON DANTAS Po”
; QUEIROZ:42982227487
QUEIROZ:42982227487 Dados: 2026.04.09 11:25:15 -03'00'
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ
Prefeito Municipal
E-MAIL: admOurucuia.mg.gov.br, CNPJ:
25.223.850/0001-80 End.: Rodovia MG 202, KM 120, s/n,
Centro - CEP: 38.649-000, URUCUIA / MINAS GERAIS

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