| materia |
24/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita providências para instalação de iluminação pública e construção de alambrado no campo de futebol da sede do Distrito de Vereda Grande. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicitação para construção de Auditório Municipal. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de veículo para a UBS do Distrito de Bonito. |
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| norma |
882/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano - REFIS IPTU 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
883/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão das obras previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 751, de 15 de março de 2022. |
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| norma |
884/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Esportes – FME do Município de Urucuia/MG, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel público municipal à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros, Assentados e Indígenas do Cerrado (COOPCERRADO), para implantação de armazém agroecológico, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-26 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 06/2026, que dispõe sobre a criação e ampliação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de Urucuia/MG. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Solicitação de intermediação junto à GRS/Januária para envio de carro fumacê visando o combate à dengue no município de Urucuia e distritos. |
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| sessao |
3 |
2026-03-23 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer informações oficiais acerca da interrupção dos serviços de manutenção da iluminação pública pela Empresa Suporte e a situação contratual e financeira junto ao Município. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Informações e providências quanto à execução da Indicação nº 074/2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS, e dá outras providências." |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
"Que a Administração Municipal, por meio da Secretaria competente e do setor de Recursos Humanos, realize um estudo técnico de viabilidade e a posterior concessão do adicional de insalubridade aos mecânicos lotados na oficina da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG." |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
“Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, visando à realização de reforma na Escola Municipal Iraci Lopo Lisboa, localizada no Distrito de Bonito, no Município de Urucuia/MG.” |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Realização de estudos e providências visando à mudança de nível (enquadramento) do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, atualmente classificado como Referência/Nível V. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Sugere a implementação de sistema de resposta a pacientes e criação de protocolo na Saúde. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
A necessidade de estudos de viabilidade técnica e financeira para a instituição de uma Gratificação de Incentivo e Valorização destinada aos profissionais que atuam na preparação da merenda escolar (cozinheiros e auxiliares) em toda a rede municipal. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson Dantas Queiroz, com elevada consideração e estima, sugerir providências providências que se fizerem necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito do Matão. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, a aquisição de um Caminhão Baú Refrigerado destinado ao Setor de Merenda Escolar, visando o transporte e distribuição adequada da alimentação escolar em todo o município. |
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| sessao |
2 |
2026-03-09 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indicação da necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Riachinho, em Urucuia-MG. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Indicação para concessão de ajuda de custo aos atletas que residem fora do município de Urucuia/MG. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de informações e relatório detalhado sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre a execução da Indicação nº 007/2025. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seção Minas Gerais (UNDIME/MG). |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Esportes – FME do Município de Urucuia/MG, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei concedendo reajuste anual aos servidores públicos municipais, os profissionais do magistério (observado o piso nacional da categoria) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme legislação federal vigente. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica a realização de estudo técnico, administrativo e financeiro para verificar a possibilidade de equiparação salarial entre os motoristas da Categoria B e os motoristas da Categoria D, pertencentes ao quadro de servidores do Município |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica a necessidade de estudo de viabilidade financeira e administrativa para aumento do valor pago aos beneficiários do Programa Bolsa Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 684 de 22 de novembro de 2019. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão das obras previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 751, de 15 de março de 2022. |
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| norma |
10/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA 009/2026, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA 0 PERÍODO LEGISLATIVO DE
2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 02/2026 - Criação de Cargos
Proposição retirada a Pedido do Autor (Executivo) - Data: 25/02/2026 |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei 01/2026-REFIS |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Distrito de Vereda Grande, município de Urucuia/MG. |
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| norma |
8/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
Declara luto institucional e suspende o expediente no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia-MG. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a necessidade de recuperação, patrolamento e encascalhamento das estradas rurais que dão acesso ás comunidades de Para-Terra, Judas,
Boa Sorte, Veredas e Gameleira no Município de Urucuia-MG. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente do SAMU o Sr. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães, a
possibilidade da doação de uma ambulância do SAMU BASE AVANÇADA, para o de município de Urucuia-MG. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a necessidade de aquisição de uma Máquina Pá carregadeira em Urucuia-MG. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
A Vereadora que esse subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer de vossa Senhoria José Otávio Machado, Secretário Municipal de Meio Ambiente a viabilidade de implementação de um Programa Itinerante de Educação Ambiental e Limpeza Pública. |
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3/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, a necessidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) através do novo programa do Governo Federal PAC. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche na área urbana do município de Urucuia/MG. |
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6/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia – MG, a necessidade de providências para a aquisição de máquinas de hemodiálise, com a finalidade de implantação do serviço no Município. |
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7/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a denominação oficial do Cemitério do Distrito de Bonito como “Cemitério Municipal Alto das Contas”, bem como a definição formal de responsabilidade quanto à sua manutenção e conservação. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, sobre a necessidade de
aquisição de um Ônibus Rodoviário de Padrão Executivo, para atender as demandas de eventos culturais, religiosos e esportivos no município Urucuia-MG. |
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| norma |
7/2026 |
2026-02-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N° 63/2026. |
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| norma |
880/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Urucuia/MG, com vigência de 2025 a 2035, e dá outras providências. |
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