| materia |
5/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE INCLUIR A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA ENTRE AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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6/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Modificativa |
ALTERA AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
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6/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”, PARA INCLUIR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL. |
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7/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 11 E AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA BRASIL AGROECOLÓGICO NO PLANO PLURIANUAL 2026–2029. |
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7/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Modificativa |
Altera os incisos II, III e IV do artigo 3º do Projeto de Lei nº 38, de 01 de outubro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. |
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8/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO PLANO PLURIANUAL 2026–2029. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Modificativa |
ALTERA AS RECEITAS E METAS PROGRAMÁTICAS DO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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9/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DESTINADA À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. |
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10/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DESTINADA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA BRASIL AGROECOLÓGICO. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-26 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DESTINADA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA LGBTQIAPN+. |
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1/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
Emenda Aditiva Impositiva destinada à construção de um salão de reuniões na sede do conselho Comunitário Pitombeira. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
Emenda Aditiva Impositiva destinada à perfuração de barragens e barraginhas e conservação de estradas nas comunidades de Bonito, Brejo Grande e Pedras |
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3/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
Emenda Aditiva impositiva destinado para reforma da ponte de madeira do Córrego Sabão |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
Emenda Aditiva Impositiva destinada à perfuração de barragens e conservação das já existentes nas comunidades de Bonito, Judas, Pedras, Matão e Gameleira. |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
Emenda Aditiva Impositiva ao Projeto de Lei 38/2025 - Aquisição e soltura de Alevinos para repovoamento do Rio Urucuia. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
Emenda Aditiva Impositiva destinada à construção de um galpão, para atendimento da Associação Comunitária do Bonito de Urucuia/MG. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
Emenda Aditiva Impositiva destinada a construção de um galpão, para atendimento da Central de Associação de Associações de urucuia/MG. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
Emenda Aditiva Impositiva destinada à aquisição de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-25 |
Emenda Impositiva |
Emenda Aditiva Impositiva Coletiva - Destinada à aquisição de móveis, equipamentos hospitalares e materiais permanentes para atendimento do Hospital Municipal Grícia Lisboa de Rezende. |
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| materia |
6/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a prestação, compensação e pagamento de serviço extraordinário no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza e substitui a Lei nº 470/2010, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o seu Conselho Gestor, adequando-o às diretrizes da Lei Federal nº 11.124/2005 e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Recomenda a substituição completa do telhado do Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende. |
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| sessao |
17 |
2025-11-17 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Sugere a alteração da denominação do cargo de Supervisor Pedagógico |
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| materia |
106/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita a aquisição de caminhão em chassi para acoplamento de tanque rodoviário resfriador destinado ao transporte de leite, para atendimento da bacia leiteira do município de Urucuia/MG. |
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| materia |
107/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Implantação do Programa "Olho Vivo" no Município de Urucuia/MG. |
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| materia |
108/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel para o Município de Urucuia/MG. |
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| materia |
111/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita a realização de ações para implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana — REURB no município de Urucuia/MG. |
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| materia |
114/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Esportes no Município de Urucuia/MG. |
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| sessao |
15 |
2025-11-10 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de interesse comum e de preservação permanente a espécie do baruzeiro (Dipteryx alata Vogel) no Município de Urucuia, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão público para alienação de veículos, máquinas e sucatas inservíveis de propriedade do Município de Urucuia/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
874/2025 |
2025-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão público para alienação de veículos, máquinas e sucatas inservíveis de propriedade do Município de Urucuia/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Reconstrução da ponte de madeira do Córrego Palmeiras, na propriedade do Sr. Cândido Pereira Mota. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Aquisição de um micro-ônibus para atender à Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
104/2025 |
2025-10-30 |
Indicação |
Indica a estruturação do futuro Bairro Morada Nova (antigo campo de avião), incluindo regularização fundiária, implantação de rede elétrica, sistema de saneamento básico e demais obras de infraestrutura essenciais. |
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| sessao |
16 |
2025-10-27 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
28/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N°
55/2025. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Urucuia/MG, com vigência de 2025 a 2035, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 580, de 23 de junho de 2015,
que “Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá
outras providências”, prorrogando sua vigência até 31 de
dezembro de 2025, com efeitos retroativos a 23 de junho
de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-10-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento Externo |
REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO ELETIVO, GLEISON LISBOA DE REZENDE. |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Solicita providências quanto à execução de paradas de ônibus (baias) ao longo da rodovia MG-402. |
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| materia |
42/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Adoção de medidas administrativas voltadas à verificação e controle do acúmulo de cargos públicos, em conformidade com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Implantação de cisternas subterrâneas nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de armazenar e reutilizar a água da chuva. |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Instalação de um portal de entrada na rodovia de acesso ao Município pelo sentido vindo de Pintópolis, de forma semelhante ao portal já existente na
principal entrada da cidade. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Adote as providências necessárias para assegurar o pagamento do 13° salário e das férias acrescidas de um terço constitucional aos servidores contratados temporariamente pela administração municipal. |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Aquisição dos equipamentos necessários para o poço artesiano da comunidade de Santa Cruz, situada às margens do Córrego Tabocas e também a substituição da tubulação de outra rede existente na mesma localidade |
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| materia |
100/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Promova a instalação de lixeiras públicas nas casas onde ainda não existem, podendo ser disponibilizada uma lixeira para cada duas famílias, conforme a necessidade local. |
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