| materia |
75/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indicam ao Poder Executivo Municipal a denominação da Unidade Básica de Saúde em construção no bairro Centro, ao lado da Creche da Proinfância, com o nome de Claudivan Rezende de Souza. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ponto de taxi em local a ser definido pela Administração, em conformidade com o disposto na Lei n° 434/2009, que estabelece o regulamento dos permissionários do transporte individual de passageiros no município de Urucuia — MG. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública na Avenida Guimarães Rosa, via que corta a cidade e é principal acesso de entrada e saída do município. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de dois bebedouros, sendo um
destinado à Academia Pública Municipal e outro A Secretaria Municipal de Agricultura. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na Comunidade Poções, com instalação de bomba, reservatório e rede de distribuição para atendimento à população local. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de novos equipamentos e a
recuperação dos equipamentos existentes na academia pública municipal instalada na Vila Olímpica, visando garantir o bom funcionamento e a segurança dos usuários. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz a necessidade da construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Rutilanti, especificamente nas proximidades do Bairro Acrisio. |
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| sessao |
10 |
2025-08-04 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e
regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a possibilidade de perfuração de um Poço Artesiano na
Comunidade de Buriti. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a possibilidade de perfuração de um Poço Artesiano na Comunidade de Poço Fundo. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 868, de 23 de julho de 2025, que atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino, para corrigir erro material, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Senhora Presidente, nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar
a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a mudança do Nível VIII para X dos
vencimentos dos Monitores e Secretários Escolares com o objetivo de promover a
valorização desses profissionais, que desempenham funções essenciais no
ambiente escolar e no apoio ao processo educacional do município de Urucuia-
MG |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz a necessidade da construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Bairro Rutilanti. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de perfuração de um Poço Artesiano na comunidade de Capim Pubo. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ai!son Dantas Queiroz, sobre a possibilidade de perfuração de um Poço Artesiano na comunidade de Matão. |
1 |
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| norma |
869/2025 |
2025-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
868/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-07-21 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
867/2025 |
2025-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração percentual da LOA no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-07-14 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
11 |
2025-07-14 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2025-07-14 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
22/2025 |
2025-07-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO E EQUIPES DE APOIO. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração percentual da LOA no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-07-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-07-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E CESSAÇÃO DE OUTRAS FUNÇÕES DESIGNADAS. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS NO INTERVALO ENTRE OS PERÍODOS LEGISLATIVOS FIXADOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
864/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa 'Prata da Casa', que garante a participação de artistas locais na abertura de eventos artísticos e culturais financiados pelo Município de Urucuia-MG, e dá outras providências." |
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| norma |
865/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Urucuia/MG o "Baile da Saudade", a ser realizado anualmente no mês de dezembro, com caráter
beneficente e cultural, e dá outras providências. |
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| norma |
866/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Arapuá, Bambuí, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, Ibiá, Iraí de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas e Vazante, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANÁIBA CISALP |
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| sessao |
7 |
2025-06-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2025-06-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
9 |
2025-06-30 |
Reunião Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-26 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 001 DE 2025 - PROJETO DE LEI Nº 021 DE 14 DE
ABRIL DE 2025. |
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| sessao |
9 |
2025-06-23 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de UrucuialMG
0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Poder Executivo Municipal, o envio das
seguintes informações relativas aos contratos de locação de veículos e máquinas firmados pela
Prefeitura:
• Objeto do contrato (veiculo ou máquina);
• Valor mensal e valor total contratado;
• Nome do proprietário;
• Número da placa do veiculo;
• Período de vigência contratual;
• Identificação do processo licitatório ou forma de contratação (dispensa, inexigibilidade, adesão
etc.);
• Finalidade do uso (setor responsável ou demanda atendida),
• Relatório contendo a quantidade e valores dos contratos referentes aos meses de outubro,
novembro e dezembro de 2024 e março, abril e maio de 2025. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG
0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Urucuia/MG, que informe à esta Casa Legislativa os dados referentes a todos os
contratos de aluguel de imóveis residenciais ou comerciais utilizados pela Prefeitura, contendo:
• Endereço completo do imóvel alugado;
• Finalidade do uso (setor, serviço ou atividade que ocupa o espaço);
• Nome do proprietário do imóvel;
• Valor do aluguel e demais encargos contratados;
• Período de vigência contratual;
• Identificação do processo licitatório ou forma de contratação.
• Relatório contendo a quantidade e valores dos contratos referentes aos meses de outubro,
novembro e dezembro de 2024 e março, abril e maio de 2025. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 021/2025
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG
0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Urucuia/MG, as seguintes informações sobre as linhas de transporte escolar
atualmente em operação no município:
• Rota atendida (inicio, fim e, se possível, os pontos intermediários);
• Quilometragem total percorrida (por dia e por mês);
• Nome da empresa ou pessoa física responsável pela execução do serviço;
• Valor pago por linha ou por quilômetro rodado;
• Forma de contratação (licitação, contrato, adesão à ata etc.). |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a gratificação por assiduidade e pontualidade para os professores da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providencias. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Urucuial-MG, o vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Urucuia/MG, que determine ao setor competente da administração pública a realização de estudos e
a posterior abertura de dois poços artesianos destinados ás seguintes associações rurais:
1-Associação dos Pequenos Chacareiros da Fazenda Mutuca;
2- Comunidade de Santa Cruz. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente da Camara Municipal de UrucuialMG, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, que sejam tomadas as devidas providências para:
Realização de levantamento e cascalhamento da estrada que da acesso a comunidade
Riacho Claro, neste município. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de UrucuialMG, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, a seguinte proposição:
Que a Policlínica a ser construída no município receba a denominação de "Policlínica Ana
Morais Pereira — Aninha". |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Camara Municipal de UrucuialMG, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, a seguinte proposta:
Que o futuro Centro de Atendimento à Pessoa Neuroatipica, a ser construido no
município, receba o nome de "Maria Helena Alves dos Anjos — Tia Lena". |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG,
0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, que sejam adotadas providências para:
Aquisição de uma nova caixa d'água, substituição do bebedouro e instalação de vidro na
sala onde está instalado o ar-condicionado no PSF (Posto de Saúde da Família) do distrito de
Bonito. |
0 |
no document
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| materia |
63/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de UrucuialMG,
0 Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, que sejam tomadas as providências
necessárias para:
Construção de uma passagem molhada no córrego Palmeiras, localizado na propriedade
do senhor Ricardo dos Passos no distrito de Vereda Grande. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
"Instalar os postes com luminárias que foram retirados da passarela que dá acesso à Mutuca, nas seguintes localidades ...." |
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no document
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| norma |
17/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
Portaria 017 - 2025 ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho |
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| sessao |
8 |
2025-06-09 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
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