| norma |
857/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual os Vencimentos dos servidores do Legislativo e da outras providências. |
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| norma |
858/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Secretários Municipais do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-04-28 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-25 |
Emenda Aditiva |
Acrescente-se §3°. no artigo 4° do Projeto de Lei n° 007, de 07 de março de 2025.
O artigo 4° do Projeto de Lei n° 007, de 07 de março de 2025, passa a vigora acrescido do parágrafo §3° com a seguinte redação:
Art. 4° [. .]
§3° - Fica dispensado a cobrança da taxa prevista no artigo 3° desta Lei á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, demais entidades sem fins lucrativos, pessoas em tratamento oncológico, renal e beneficiários do bolsa família. |
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| sessao |
4 |
2025-04-23 |
Reunião Extraordinária |
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| norma |
13/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. |
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16/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-04-14 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia/MG, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson
Dantas Queiroz, a necessidade de realizar a reforma da Quadra Poliesportiva Renatão |
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27/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam
tomadas as providências necessárias para viabilizar a cobertura da quadra poliesportiva localizada na comunidade Vereda Grande, zona rural do
município de Urucuia/MG. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam
adotadas medidas para implantação de um sistema de drenagem profunda na Avenida Guimarães Rosa e no bairro São Geraldo, no município de
Urucuia/MG. |
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30/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ai!son
Dantas Queiroz, que seja realizado um estudo de viabilidade para o reajuste salarial dos servidores municipais que atualmente recebem apenas um
salário-mínimo, bem como o pagamento do adicional de insalubridade aos garis do município de Urucuia-MG. |
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31/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson
Dantas Queiroz, a necessidade de realizar a construção e implantação de parquinhos ecológicos infantis em diversos pontos da cidade de Urucuia-MG,
especialmente em praças e locais públicos de convivência. |
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| materia |
32/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson
Dantas Queiroz, a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Sa úde (ACS) e Agentes de Combate às
Endemias (ACE) do municí pio de Urucuia-MG , conforme a legislação vigente. |
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33/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson
Dantas Queiroz, que seja realizado um estudo de viabilidade para a implantação de um sistema de videomonitoramento, com a instalação de câmeras de
segurança em pontos estratégicos da cidade de Urucuia-MG, com o objetivo de reforçar a segurança pública e contribuir para a prevenção de delitos. |
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34/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Senhora Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson
Dantas Queiroz, que seja avaliada a possibilidade de estabelecer uma rotina semanal de coletas laboratoriais nos Postos de Saúde da Família (PSFs) dos
distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, facilitando o acesso da população local aos serviços básicos de saúde. |
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35/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson
Dantas Queiroz, que sejam tomadas as providências necessárias para que a Farmácia Básica de Urucuia funcione em regime de plantão 24 horas por
dia, inclusive nos finais de semana e feriados, garantindo acesso ininterrupto a medicamentos essenciais. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson
Dantas Queiroz, a necessidade de construção de um Centro de Convivência do Idoso, com estrutura adequada para atender ás necessidades sociais, culturais e de lazer da população idosa do município de Urucuia-MG. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a aquisição
de um gabinete odontológico completo para o PSF (Programa Saúde da Família) da comunidade Vereda Grande. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização
de serviços de manutenção em todas as ruas calçadas com bloquetes na cidade de Urucuia. |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
Declara luto institucional e suspende o expediente administrativo da Câmara Municipal de Urucuia-MG. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual os Vencimentos dos servidores do Legislativo e da outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Secretários Municipais do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE
CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO E EQUIPES DE APOIO. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. |
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| sessao |
3 |
2025-03-31 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de estudo e levantamento de luz para todos no município de Urucuia-MG. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson Dantas
Queiroz, a necessidade de intensificar as ações realizadas pelo Castra Móvel, em parceria com a AMNOR — Associação dos Municípios do Noroeste de
Minas, garantindo maior cobertura e frequência dos serviços de castração gratuita de cães e gatos. Além disso, solicita-se que o atendimento seja estendido aos Distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, permitindo que os moradores dessas localidades também tenham acesso ao serviço. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei Municipal nº 654, de 21 de julho de 2018, para reestruturar o Programa Urucuia Educação Integral 100%, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, providenciar a
iluminação pública na pista de caminhada localizada na saída da cidade, sentido Mutuca. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 818, de 15 de março de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei 14.133/21, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino do Município de Urucuia. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o vencimento do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da perfuração e equipagem de um poço artesiano na Comunidade Judas, no município de Urucuia-MG. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade urgente de reformar e adequar o prédio escolar localizado na
comunidade Projeto Assentamento Barreirinho, no município de Urucuia-MG, para que seja transformado em um ambiente adequado para atendimentos
médicos e consultas. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de aquisição de aparelhos e equipamentos para a realização
dos exames HOLTER e MAPA na rede municipal de saúde. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da instalação de contêineres para a captação de lixo nos distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, garantindo um descarte adequado e um recolhimento organizado, conforme a demanda da Secretaria responsável. |
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21/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de construção de uma praça arborizada com academia ao ar livre no distrito de Bonito. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-28 |
Ofício |
Em complemento ao PL que Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, segue justificativa assinada. |
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24/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, que transforme o cargo e o vencimento dos Auxiliares de Enfermagem para a
carreira de Técnico de Enfermagem, conforme as normas e legislações vigentes. |
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25/2025 |
2025-03-28 |
Ofício |
Ofício nº 93 de 2025
À Câmara Municipal de Urucuia/MG
Exma. Sra. Presidente
Senhora Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a esta Egrégia Câmara Municipal, para apreciação e deliberação dos nobres vereadores, o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal”. |
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25/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de aquisição de tubos para a canalização de Agua na
comunidade do Projeto Barreirinho, no município de Urucuia/MG. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de duplicar, pavimentar e arborizar a Avenida principal do Distrito de
Santa Cruz. |
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22/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de instalar ar-condicionado em todos os quartos e enfermarias do
Hospital Municipal de Urucuia-MG, Gricia Lisboa de Rezende. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente, os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, veem respeitosamente indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ai!son Dantas Queiroz, a necessidade de igualar o salário de motorista de categoria B e D, devido á grande
disparidade. |
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