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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2025 2025-01-31 Ofício Deferimento de Solicitação de Uso do Plenário. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-31 Resolução Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-27 Emenda Modificativa Altere-se o artigo 20 do Projeto de Lei n° 001 de 03 de fevereiro de 2025, onde faz constar dos requisitos para investidura no Cargo de Motorista: Art. 2° Art. 2° - Ficam criados, no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Urucuia (MG), os seguintes cargos novos: 02 (dois) cargos de Engenheiro Agrônomo: 01 (um) cargo de Historiador; 05 (cinco) cargos de Operador de Rogadeira Manual; 05 (cinco) cargos de Motorista Categoria D: 07 (cargos) de Monitor Disciplinar: 07 (sete) cargos de Operador de Pá Carregadeira; 01 (um) cargo de Pintor; 01 (um) cargo de Serralheiro; 10 (dez) cargos de Técnico em Digitação BPA; 02 (dois) cargos de Zelador de Esgoto. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-20 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO, FISCAL DE CONTRATO E EQUIPES DE APOIO. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-14 Portaria Fica EXONERADA do cargo em comissão de CONTROLE INTERNO, a servidora efetiva ELISANGELA DE SOUZA PRADO. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-14 Portaria Fica Nomeada a senhora CARILENE VELOSO DE ALMEIDA para exercer o cargo Comissionado de CONTROLE INTERNO da CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-08 Ofício Solicitação de Retorno da Servidora Cedida — Gislene Ramos de Rezende 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-08 Portaria DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL PARA GERENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UNAÍ-MG. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-07 Ofício Convocação para Sessão Solene de Posse 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-07 Ofício Convite para Sessão Solene de Posse 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-07 Ofício Convite para Sessão Solene de Posse 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-07 Ofício Convite para Sessão Solene de Posse 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate As Endemias no município de Urucuia-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-06 Ofício Solicitação de Informações sobre a Nova Área do Lixão com Base em Legislação Ambiental 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-06 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a conscientização, separação e descarte correto de resíduos recicláveis e orgânicos no município de Urucuia/MG, incluindo ações especificas para turistas, instalação de lixeiras em pontos estratégicos, e dá outras providências." 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-06 Ofício Solicitação de Informações sobre o Veiculo da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mércia Cordeiro Durães Guedes, localizada no Distrito do Bonito, Urucuia-MG. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-03 Ofício Informar que a servidora Jessica Ariadna Guedes efetiva no cargo de GARI, está sendo disponibilizada para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Urucuia-MG. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-03 Ofício solicitar informações acerca de qual o setor é responsável pela limpeza, sinalização e manutenção diária do Terminal Rodoviário Miguel Durães de Andrade Neto. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-03 Ofício solicitar providências urgentes da Secretaria de Administração e Planejamento quanto à situação das luminárias localizadas na pista lateral sentido Mutuca, que se encontram em desconformidade e necessitam de manutenção e reparo imediato. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-03 Ofício Prezado Senhor, cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convocá-lo para comparecer a Sessão Solene de Posse, que será realizada no dia 08 de janeiro de 2025, às 8 horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Urucuia-MG. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-02 Ofício Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste encaminhar, para os devidos fins, Ata da Sessão Solene de Posse e do Termo de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Urucuia-MG, realizados nesta data, 01 de janeiro de 2025, para a legislatura 2025/2028. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA 0 TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 842/2024 2024-12-27 Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 843/2024 2024-12-27 Lei Ordinária Declara a cavalgada como manifestação cultural e tradição do município de Urucuia-MG. 1 extracted
norma 845/2024 2024-12-27 Lei Ordinária "Revoga Lei Municipal que menciona e dá outras providências" 1 extracted
norma 846/2024 2024-12-27 Lei Ordinária "Cria o Centro de Tradições Ciganas (CTC) no município de Urucuia-MG e dá outras providências." 1 extracted
norma 1/2024 2024-12-17 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 19 2024-12-16 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-11-28 Emenda Impositiva "Fica destinado o valor de R$ 617.880,81 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) para aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados aos seguintes setores do Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende:" 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-28 Emenda Impositiva EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 002 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-28 Emenda Impositiva EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 004 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-28 Emenda Impositiva EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 005 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-28 Emenda Impositiva EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 006 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-28 Emenda Impositiva EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 007 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-28 Emenda Impositiva EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 008 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-28 Emenda Impositiva EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 009 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-28 Emenda Impositiva EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 010 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. 1 extracted
materia 182/2024 2024-11-22 Ofício "Fica destinado o valor de R$ 617.880,81 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos) para aquisição de equipamentos e bens permanentes destinados aos seguintes setores do Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende:" 1 extracted
norma 841/2024 2024-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022/2025 e da outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-19 Emenda Impositiva EMENDA ADITIVA DE CARÁTER IMPOSITIVO N° 003 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 029 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. 1 extracted
norma 837/2024 2024-11-05 Lei Ordinária "Altera o inciso 1 do art. 5° da Lei Municipal n° 817/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia — MG, para o exercício financeiro de 2024, e da outras providências." 1 extracted
norma 838/2024 2024-11-05 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 839/2024 2024-11-05 Lei Ordinária "Denomina de Jardim da Saudade o Cemitério Municipal de Urucuia/MG e dá, outras providências" 1 extracted
norma 840/2024 2024-11-05 Lei Ordinária "Aprova o Loteamento São Geraldo ll e dá outras providências." 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-04 Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordinária (...Suprima-se o Parágrafo Único do Artigo 5º do Projeto de Lei nº021 de 10 de junho de 2024.) 1 extracted
sessao 16 2024-11-04 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 35/2024 2024-10-31 Projeto de Lei Ordinária "Cria cargo que menciona e dá outras providencias." 1 extracted
norma 10/2024 2024-10-30 Emenda à Lei Orgânica "Altera o Artigo 176-A e §1° da Lei Orgânica do Município, modificando o percentual de Limite das emendas individuais, na receita corrente liquida prevista". 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-29 Emenda Modificativa (...As Obras de infraestrutura básica devem ser executadas a partir de 1º de janeiro de 2025 pelo Executivo.) 1 extracted
materia 19/2024 2024-10-29 Indicação nomeia o Terminal Rodoviário Miguel Durães de Andrade Neto 0 no document