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15 |
2024-10-28 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o inciso I do art. 50 da Lei Municipal n° 817/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia — MG, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências." |
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| materia |
41/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
"A Vereadora que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, informações detalhadas sobre a obra de asfaltamento e recapeamento nas ruas da cidade e aplicação de lama asfáltica em nossa cidade ..." |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-08 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de envio de Proposição a esta Casa Legislativa que regularize e permita o loteamento e doação da área localizada no antigo campo de aviação, conforme compromisso assumido anteriormente pelo Executivo Municipal. |
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| norma |
14/2024 |
2024-09-27 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo da Câmara Municipal de Urucuia-MG |
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| norma |
836/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
"Denomina de Milton Esteves dos Anjos o cemitério novo de Urucuia/MG e da outras providências" |
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27/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE JARDIM DA SAUDADE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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835/2024 |
2024-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas
— CINF-AMNOR e dá outras providências. |
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11 |
2024-08-26 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo dos quinquênios, triênios, progressões e licenças-prêmio legalmente prevista aos servidores públicos municipais com direito a esses e dá outras providencias," |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo dos quinquênios, triênios, progressões e licenças-prêmio legalmente prevista aos servidores públicos municipais com direito a esses e dá outras providências." |
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| sessao |
7 |
2024-07-30 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-15 |
Ofício |
Resposta ao oficio protocolado no dia 10/07/2024. |
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7/2024 |
2024-07-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE PLANEJAMENTO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO. GESTOR DE
CONTRATO. FISCAL DE CONTRATO E EQUIPES DE APOIO. |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 622 DE 19 DE MAIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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21/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Aprova o Loteamento São Geraldo II e dá outras providências.” |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-10 |
Ofício |
Solicita a possibilidade de estar molhando o trecho da rodovia MG 402 da cidade de Urucuia até Distrito de Bonito, onde acontecerá a Festa do Carro de Boi e Moagem. |
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| norma |
13/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES NAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG NO PERÍODO
ELEITORAL. |
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| norma |
832/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
"Altera cargo que menciona e dá outras
providências." |
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| norma |
833/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
"Altera os cargos da estrutura administrativa que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
834/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências." |
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| norma |
844/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Hino Oficial do Município de Urucuia e dá outras providências. |
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6 |
2024-07-04 |
Reunião Extraordinária |
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2/2024 |
2024-07-02 |
Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordinária |
EMENDA SUPRESSIVA N° 002 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 022 DE 21 DE
JUNHO DE 2024.
Suprima-se o art. 3o, do Projeto de Lei n° 022, de 21 de junho de
2024. Plenário da Câmara Municipal.
Urucuia/MG, 02 de julho de 2024. |
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23/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE 0 HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. |
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| materia |
89/2024 |
2024-06-28 |
Ofício |
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta casa, sirvo-me do presente para encaminhar cópias dos projetos abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na sessão ordinária do dia 27/06/2024. |
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| materia |
91/2024 |
2024-06-27 |
Ofício |
Venho em nome da comissão de finanças, orçamento e tomada de contas desta casa, solicitar explicações acerca do Projeto de Lei 022/2024 onde nos artigos 2° e 3° fazem alteração no padrão de vencimento. |
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4 |
2024-06-27 |
Reunião Extraordinária |
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| sessao |
9 |
2024-06-27 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
'Altera os cargos da estrutura administrativa que menciona e dá outras providências" |
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22/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera os cargos da estrutura administrativa que menciona e da outras providências." |
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83/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Solicita a possibilidade de trocar as lâmpadas das ruas do Distrito de Santa Cruz que se encontram queimadas. |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Solicita que seja encaminhada à esta Casa Legislativa cópias de prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Urucuia-MG- IPMUR referente ao de 2023 e saldo atual até a presente data do ano corrente. |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Venho por meio deste solicitar a justificativa quanto a rejeição da paciente Cristina de Lourdes Moura, na regulação do Município de Urucuia a qual é pactuado. |
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| materia |
86/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Venho solicitar a possibilidade das perícias dos Servidores do Município, sejam feitas por junta médica aqui na secretaria de saúde. |
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87/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Venho solicitar providencias acerca da marquise da Quadra Poliesportiva Renatão que se encontra com estrutura comprometida e trazendo risco a população que utilizam aquele local, inclusive os alunos da Cívico Militar Luiz Ribeiro Mendes. Que utilizam para as aulas de Educação Física e utilizarão nesse mês recorrente para festa de quadrilha da referida escola. |
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| materia |
88/2024 |
2024-06-18 |
Ofício |
Venho por meio deste solicitar que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa prestação de contas de tudo que foi adquirido através de Emenda Aditiva de Caráter Impositivo referente aos anos 2021,2022 e 2023 até a presente data do ano recorrente. |
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80/2024 |
2024-06-14 |
Ofício |
Venho por meio deste informar sobre denuncia que recebi verbalmente sobre alguns motoristas de algumas rotas de transportes escolares de Vereda Grande que estão correndo demais e trazendo insegurança para os alunos e para os pais. |
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81/2024 |
2024-06-14 |
Ofício |
Venho a pedido de todos os senhores vereadores,solicitar a necessidade de molhar as ruas dos Bairros onde foram cascalhadas, uma vez que após o cascalhamento criou-se um pó muito fino trazendo o aumento de poeira, causando sérios problemas respiratórios e devido o período de frio e seco, esse problema tem se agravado com mais frequência. |
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82/2024 |
2024-06-14 |
Ofício |
Viemos solicitar que seja encaminhado pra esta Casa Legislativa a prestação de contas referente ao ano 2023 e o saldo atualizado até a presente data do ano recorrente . |
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79/2024 |
2024-06-11 |
Ofício |
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. cópias dos Projetos
abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Ordinária do dia 10/06/2024.
• Projeto de Lei n° 016/2024
• Requerimento n° 023/2024
• Requerimento n° 024/2024
• Requerimento n° 025/2024
• Indicação n° 010/2024 |
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45/2024 |
2024-06-10 |
Ofício |
Solicitar agilidade e qualidade a cerca da operação de recapeamento nas ruas da cidade de Urucuia. |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-10 |
Ofício |
Em cumprimento a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento n° 022/2024 do Legislativo
Municipal, venho convocar V. Sra. a comparecer no Plenário da Câmara Municipal no dia 25 de junho de 2024 às 19h00 minutos em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, bem como responder aos questionamentos dos Vereadores acerca da merenda escolar e horário de chegada dos alunos em suas residências. |
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96/2024 |
2024-06-10 |
Ofício |
Solicita a possibilidade de estar molhando o trecho da rodovia MG 402 da cidade de Urucuia até Distrito de Bonito, onde acontecerá a Festa do Carro de Boi e Moagem. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-06 |
Ofício |
Solicita informações a respeito da obra realizada no Canteiro Central da Cidade de Urucuia-MG ( Posto Rodoviário) se a mesma está sendo realizada com participação da parceria do Município de Urucuia-MG e ANMOR ( Associação dos Municípios do Noroeste de Minas Gerais). |
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| materia |
90/2024 |
2024-06-02 |
Ofício |
Venho por meio deste solicitar informações a cerca do fechamento da Rua Teófilo Bitencortt, com Antônio da Mata no Bairro Riachinho. |
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827/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Participação do Município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005." |
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| norma |
828/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
"Altera cargo que menciona e dá outras providências." |
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