| norma |
829/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 816/2023 DÁ ENTIDADE QUE MENCIONA E 114 OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2024-05-29 |
Reunião Extraordinária |
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2024-05-22 |
Reunião Extraordinária |
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69/2024 |
2024-05-21 |
Ofício |
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. cópias dos Projetos
abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG na Sessão Ordinária do dia 20/05/2024. |
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7 |
2024-05-20 |
Reunião Ordinária |
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14/2024 |
2024-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº816/2023 DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o art. 3°-J da Lei Municipal n° 791 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências." |
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21/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a possibilidade de atendimento do requerimento 039/2021, a necessidade de construção de uma rampa de acesso ao necrotério do Hospital Grícia Lisboa de Rezende. |
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22/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, com fulcro no art . Art. 110 da Lei Orgânica Municipal, art. 233 e par ágrafo único do Regimento Interno, requer de V. Exa. Sr. Edvaldo Rosa Lisboa Presidente da Câmara Municipal, que seja oficializado a convocação do Diretor da Escola
Municipal Elói Ferreira da Silva para esclarecer acerca da merenda escolar e horário de chegada dos alunos em suas residências. |
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1/2024 |
2024-05-13 |
Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordinária |
EMENDA SUPRESSIVA N° 001 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 015 DE 19 DE
ABRIL DE 2024.
Suprima-se o art. 2°, do Projeto de Lei n° 015, de 19 de Abril de
Plenário da Câmara Municipal.
Urucuia/MG, 13 de maio de 2024. |
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64/2024 |
2024-05-10 |
Ofício |
Cumprimentando-a cordialmente venho por meio deste solicitar a V. Sr.a. informações referentes a mudança no Edital n° 01/2024, especificamente a
Retificação n° 02, que ocorreu após o término das inscrições para o concurso em questão. |
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65/2024 |
2024-05-10 |
Ofício |
Senhora Especialista,
Cumprimentando-a cordialmente venho por meio deste solicitar a V. Sr.a. informações referentes â mudança no Edital n° 01/2024, especificamente a
Retificação n° 02, que ocorreu após o término das inscrições para o concurso em questão. |
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63/2024 |
2024-05-09 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar a V. Exa. a possibilidade de junto aos órgãos competentes a denominação da rodovia MG
202/402 no trecho Urucuia-MG a Pintópolis-MG a antiga Rural Minas, passando a se chamar ( em memoria) Antônio Ribeiro Rosa. |
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1/2024 |
2024-05-07 |
Mensagem de Veto |
Cumprimento-os de forma cordial, ao passo que encaminho a vossas excelências, justificativa de veto ao Projeto de Lei n° 004/2024 que "Declara de
interesse comum e de preservação permanente a espécie do baruzeiro (Dipteryx Alata Vogel) no Município de Urucuia/MG, e dá outras providências", pelas razões de direito justificadas a seguir. |
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62/2024 |
2024-05-07 |
Ofício |
Por meio da presidência, vem indicar os seguintes vereadores para representantes do Legislativo Municipal no CMDRS. |
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6 |
2024-05-06 |
Reunião Ordinária |
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18/2024 |
2024-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Urucuia, alterando os Artigos 39 e
40 da Lei Municipal n° 723 de 30 de Margo de 2021, e dá outras providências." |
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24/2024 |
2024-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas
— CINF-AMNOR e dá outras providências. |
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15/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Vem requerer o atendimento ao requerimento 048/2021 que solicita adequação da carga-horária dos Enfermeiros e Técnicos de enfermagem, bem como a possibilidade de implantar o plano de carreira e na oportunidade pedimos que o estudo do Projeto de Lei seja feito de forma a atender demais catergoria da área da saúde. |
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16/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, avaliar a possibilidade atendimento da indicação 011/2021 e encaminhar a esta casa uma Proposição Legislativa de reajuste salarial e insalubridade aos garis do Município de Urucuia-MG. |
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17/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Vem requer que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, cópias do Livro de Bens Patrimoniais de todas as Secretarais e departamentos do Município de Urucuia-MG, referente aos anos 2021, 2022 e 2023 até a presente data do ano corrente. |
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18/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, a lista de todos os servidores contratados e comissionados do município de Urucuia-MG. |
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19/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem em nome da Mesa Diretora requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a possibilidade de instalação de câmeras de Segurança com Sistema de Monitoramento em todas as escolas municipais do município de Urucuia-MG. |
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20/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja novamente instalada a caixa d’água da comunidade Jacaré que fica na fazenda do Senhor José Caixeta. |
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61/2024 |
2024-04-26 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste solicitar a V. S.a
cópias do Livro de Bens Patrimoniais da Camara Municipal referentes aos anos 2021, 2022
e 2023 até a presente data do ano corrente.
Certa de poder contar com a vossa prestimosa atenção, aguardo um retorno o
mais breve. |
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59/2024 |
2024-04-25 |
Ofício |
Em cumprimento a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento n° 013/2024 do Legislativo
Municipal, venho convocar V. Sra. a comparecer no Plenário da Câmara Municipal no dia 06 de maio de 2024 ás 19h00 minutos em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, bem como responder aos questionamentos dos Vereadores acerca de inscrições de Casas Populares em Urucuia-MG. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consideração. |
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60/2024 |
2024-04-25 |
Ofício |
Em cumprimento a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara Municipal de Urucuia, e com base no Requerimento n° 011/2024 do Legislativo
Municipal, venho convocar V Sra. a comparecer no Plenário da Câmara Municipal no dia 06 de maio de 2024 as 19h00 minutos em Reunião Ordinária, para prestar esclarecimentos ao Legislativo, bem como responder aos questionamentos dos Vereadores acerca do Tempo Integral. |
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| norma |
821/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
"Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 531 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências". |
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| norma |
822/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
"Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências". |
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| norma |
823/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
"Ratifica a Sexta Alteração e a Consolidação do Contrato de Consórcio do Convales e dá outras providências." |
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| norma |
824/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo e dê outras providências." |
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| norma |
825/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes e terrenos urbanos no Município de Urucuia — Estado de Minas Gerais, bem como estabelece a proibição de queimadas nestes locais, ou da incineração de objetos ou materiais como forma de descarte em quaisquer lugares, e dá outras providencias." |
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| norma |
826/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 672, de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências." |
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| norma |
831/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
"Altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 531 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências". |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-23 |
Ofício |
Em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica e o Regimento desta Casa, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. Cópias dos Projetos
abaixo relacionados, votado pela Câmara Municipal de Urucuia-MG, na Sessão Ordinária do dia 22/04/2024. |
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57/2024 |
2024-04-22 |
Ofício |
Senhora Secretária,
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Sra., que seja encaminhado cópias do livro de pontos da Secretaria de Educação da servidora Maria Aparecida da Silva matricula 000079.5, referente a julho de 2021 até a data do mês vigente. Certa de poder contar com a vossa prestimosa atenção, aguardo um retorno o mais breve. |
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15/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a Participação do Município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005." |
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55/2024 |
2024-04-19 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, vinho por meio deste solicitar de V. Exa., a execução da Indicação n° 021/2023 que solicita a instalação de braços com
luminárias nos postes de energia elétrica na comunidade Para Terra. Agradecemos a atenção dispensada ao ensejo e elevamos votos de grande estima e apreço. |
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6/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Considerando a comodidade que irá proporcionar a comunidade, sugere-se que a mesma possua toda a infraestrutura física necessária, como climatização, banheiros, cozinha e quarto de descanso. |
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7/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
possibilidade de construir prédio próprio da Prefeitura para instalação das Secretarias para que não haja necessidade de locação de imóveis. |
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8/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho que as
Casas Populares sejam construídas na Área livre que a Prefeitura possui no bairro Acrísio que fica no antigo Campo de Avião. |
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13/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
0 Vereador que a este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, com fulcro no art. Art. 110 da Lei Orgânica Municipal, art. 233 e parágrafo único do Regimento Interno, requere de V. Exa. Sr. Edvaldo Rosa Lisboa Presidente da Câmara Municipal, que seja oficializado a convocação da Secretária Municipal de Ação Social, para prestar esclarecimentos sobre: inscrições de casas populares em Urucuia-MG. |
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14/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, providências acerca de instalações de ares-condicionados onde não tem e manutenções nos ares condicionados já instalados em todas as escolas municipais do município de Urucuia. |
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51/2024 |
2024-04-18 |
Ofício |
Solicita que seja encaminhado relatórios de multas e inadimplências de todos os veículos públicos. |
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52/2024 |
2024-04-18 |
Ofício |
Solicitar que seja encaminhado cópias dos empenhos e pagamentos da empresa Construtora Galvão e Santos LTDA CNPJ: 47.359.821/0001-82 a qual venceu a licitação referente a obra asfáltica e operação tapa buracos. |
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53/2024 |
2024-04-18 |
Ofício |
Solicita que seja encaminhado cópias do contrato da Construtora Galvão e Santos LTDA CNPJ : 47.359.821/0001-82 a qual venceu a licitação da obra do asfalto das ruas do bairro São Geraldo, bem como, a obra asfáltica a via lateral da MG 202. |
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48/2024 |
2024-04-17 |
Ofício |
Excelentíssimo Senhor,
Cumprimentamos cordialmente, viemos a V. Exa. possíveis providências acercados animais soltos na Rodovia MG-202 proximo à cidade de Urucuia, onde os mesmos adentram nas ruas e avenidas da cidade, causando transtornos e riscos a população e que tivemos relatos de pessoas que os animais estão correndo atrás de populares. 0 pedido se faz necessário para que não venha tornar acontecer assim como já aconteceu nas proximidades da cidade acidentes com vitimas fatais, e da maneira em que se encontra, está trazendo grandes riscos aos condutores e pedestres, porque os animais soltos têm aumentado muito tanto na rodovia e dentro da cidade. Neste sentido, gostaríamos da intervenção da Policia Militar Rodoviária, pois já tentamos de tudo e não obtivemos respostas e nem providências por parte do Executivo. Na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardamos respostas quanto ao assunto e aproveitamos à oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consi |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-17 |
Ofício |
Cumprimentando-o cordialmente, venho solicitar de V. Exa. informações acerca do Projeto de Indicação 004/2017, que diz sobre a necessidade de implantar no município uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial — CAPS, na modalidade I. Neste sentido, na certeza de contar com vossa prestimosa atenção aguardo respostas quanto ao assunto e aproveito a oportunidade para reiterar elevados votos de estima e sincera consideração. |
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47/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
Com meus cordiais cumprimentos, venho através de V. Sa. convidar a Assessoria Jurídica para participar da reunião Ordinária no Plenário da Câmara
Municipal de Urucuia que acontecerá no dia 22 de abril de 2024 as 19h:00 min., para trazer esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Municipal 008/2024 "Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município, alterando os artigos 39 e 40 da Lei Municipal n° 723 de 30 de março de 2021, e dá outras providências". |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
Com meus cordiais cumprimentos, venho através deste de V. Exmo. para buscar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Municipal 008/2024 "Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município, alterando os artigos 39 e 40 da Lei Municipal n° 723 de 30 de março de 2021, e dá outras providências". |
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