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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/1993 1993-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO DE PINTOPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 17/1993 1993-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA CRECHE NA CIDADE DE URUCUIA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 18/1993 1993-01-21 Lei Ordinária AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DO ACARI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1993 1993-01-14 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO DE FUNÇÕES, VAGAS E VENCIMENTOS RESPECTIVOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-11 Resolução AUTORIZA UTILIZAÇÃO PROVISÓRIA DE REGIMENTO INTERNO E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/1993 1993-01-11 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PREFEITO MUNICIPAL A INCLUIR 0 MUNICÍPIO DE URUCUIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1993 1993-01-11 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CEDEC * E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/1993 1993-01-11 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1993 1993-01-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VIGOROSAMENTE DE LEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1993 1993-01-11 Lei Ordinária AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1993 1993-01-10 Lei Ordinária AUTORIZA A FILIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL Á AMAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1993 1993-01-10 Lei Ordinária AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER LEVANTAMENTO PARA A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DE URUCUIA 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-09 Resolução FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES X CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1993 1993-01-09 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUCUIA PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-06 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-06 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2017 — Portaria DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO 1 extracted