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Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 100/1994 1994-06-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VEREDA DO ENGENHO. 1 extracted
norma 92/1994 1994-05-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CRUZ 1 extracted
norma 2/1994 1994-05-06 Portaria O PRESIDENTE RESOLVE NOMEAR PARA APURAR O CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO CONFORME SOLICITAÇÃO DO FNDE FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 0 no document
norma 5/1994 1994-05-05 Portaria NOMEIA SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 90/1994 1994-04-29 Lei Ordinária RECLASSIFICA PARA FINS DE CONCURSO PÚBLICO,O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 91/1994 1994-04-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE URUCUIA 1 extracted
norma 89/1994 1994-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E V DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/1994 1994-04-15 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/1994 1994-04-15 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1994 1994-04-15 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/1994 1994-04-15 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/1994 1994-04-15 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1994 1994-04-15 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1994 1994-04-15 Resolução DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1993 1994-04-15 Resolução CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/1994 1994-03-30 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG., APROVOU E EU , EM SEU NOME , SANCIONO A SEGUINTE LEI REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
norma 23/1994 1994-03-25 Resolução CONVERTE EM URV A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 87/1994 1994-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A APLICAR ÍNDICE DO INPC NO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1994 1994-03-04 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 86/1994 1994-03-04 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÉNIO , AJUSTE E ACORDO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A- ’BEMGE. 1 extracted
norma 84/1994 1994-01-24 Lei Ordinária RECLASSIFICA O QUADRO GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/1994 1994-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-04 Portaria O PRESIDENTE RESOLVE EXONERAR NAZARETH DE JESUS GOMES DE ALMEIDA DO CARGO DE SECRETARIA-EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 81/1993 1993-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/1993 1993-12-10 Portaria REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA PARA ELEIÇÃO DA MESA E DAS COMISSÕES 1 extracted
norma 78/1993 1993-12-10 Lei Ordinária A CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG , APROVOU E EU, EM SEU NOME , SANCIONO A SEGUINTE LEI: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A REAJUSTAR MENSALMENTE OU DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 79/1993 1993-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 80/1993 1993-12-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. NÚCLEO DOS PEQUENOS MINI E MICRO PRODUTORES RURAIS DE BONITO 1 extracted
norma 76/1993 1993-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A APLICAR AS SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/1993 1993-10-28 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/1993 1993-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/1993 1993-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE CIPÓ. 1 extracted
norma 68/1993 1993-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE LOTES PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS,COMERCIOS INDUSTRIAS E EMPRESAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE URUCUIA-MG • 1 extracted
norma 69/1993 1993-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 1 extracted
norma 70/1993 1993-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE JATOBÁ E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/1993 1993-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 1 extracted
norma 72/1993 1993-09-03 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/1993 1993-09-03 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/1993 1993-08-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA - CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA BRANCA "MORRINHOS" 1 extracted
norma 63/1993 1993-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE PINTÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/1993 1993-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA CIDADE DE URUCUIA- MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/1993 1993-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PASSARELA NO RIO ACARÍ, DA FAZENDA SALÔBO FAZENDA PRIMAVERA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS• 1 extracted
norma 66/1993 1993-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÉNIO PARA INSTALAÇÃO DO SIAT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1993 1993-08-05 Resolução CONTÊM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA. 1 extracted
norma 53/1993 1993-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCUIA-MG AFIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. 1 extracted
norma 60/1993 1993-07-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE URUCUIA. 1 extracted
norma 61/1993 1993-07-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE REGIÃO DO ACARI 1 extracted
norma 59/1993 1993-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVÉL QUE MENCIONA E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1993 1993-06-25 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃ O DOS VEREADORES E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/1993 1993-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR PONTE SOBRE 0 CÓRREGO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted