br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Urucuia (MG)

IBGE code3170529
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.urucuia.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1052 / 1342 / 173
Documents (with text) 2393 (2392)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 17 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 76 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 28 2009 · Norma: 43 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 22 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 36 2014 · Norma: 32 2015 · Norma: 55 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 13 2017 · Norma: 46 2017 · Sessão: 6 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 30 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 38 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 93 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 28 2022 · Matéria: 127 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 7 2023 · Matéria: 321 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 151 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 16 2025 · Matéria: 250 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 43 2026 · Matéria: 75 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 7 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2567)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 194/1997 1997-02-17 Lei Ordinária AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-31 Portaria RESOLVE:NOMEAR DIODETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3/1996 1996-12-31 Portaria RESOLVE: EXONERAR NENELICE CORDEIRO PINTO, DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 178/1996 1996-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Urucuia-Mg e da outras Providências; 1 extracted
norma 177/1996 1996-08-23 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 176/1996 1996-08-20 Lei Ordinária ISENTA O BEMGE DE IMPOSTO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1996 1996-08-17 Resolução DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA VIAGENS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E OUTRAS DESPESAS CORRELATAS 1 extracted
norma 10/1996 1996-06-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1996 1996-04-01 Portaria O PRESIDENTE RESOLVE NOMEAR NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES, PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/1996 1996-03-29 Portaria O PRESIDENTE RESOLVE EXONERAR NEUZA MARIA GONÇALVES LEMES , DO CARGO DE CONTADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 9/1996 1996-03-29 Resolução CRIA CARGO EM COMISSÃO 1 extracted
norma 8/1996 1996-03-14 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM' OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 6/1996 1996-03-08 Resolução AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E PARLAMENTAR 1 extracted
norma 7/1996 1996-03-07 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E CONTAM OUT HA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1996 1996-02-22 Resolução INSTITUI A MOÇÃO NO MÉRITO COMUNITÁRIO RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1996 1996-02-06 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1/1996 1996-01-31 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS : 1 extracted
norma 3/1996 1996-01-31 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRA PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2/1996 1996-01-21 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM: OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 12/1995 1995-12-15 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 152/1995 1995-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1995 1995-11-08 Resolução REGULAMENTA DATA E PRAZO PARA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 147/1995 1995-10-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TAPERA 1 extracted
norma 148/1995 1995-10-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO SÃO PEDRO 1 extracted
norma 149/1995 1995-10-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO DO MATÃO 1 extracted
norma 150/1995 1995-10-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA 1 extracted
norma 151/1995 1995-10-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA DO VIEIRA 1 extracted
norma 143/1995 1995-10-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA RITA 1 extracted
norma 144/1995 1995-10-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO RUTILANTE 1 extracted
norma 145/1995 1995-10-23 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO DE POÇÕES 1 extracted
norma 146/1995 1995-10-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº052/93. 1 extracted
norma 141/1995 1995-10-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA URUCUIA ESPORTE CLUBE 1 extracted
norma 142/1995 1995-10-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AREIAL 1 extracted
norma 139/1995 1995-10-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO ALEGRE - ACARI 1 extracted
norma 140/1995 1995-10-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 135/1995 1995-10-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO COMUNITÁRIO CAVALCANTI - COMUNIDADE GAMELEIRA 1 extracted
norma 136/1995 1995-10-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MANGUES E MIMOSO 1 extracted
norma 137/1995 1995-10-03 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARREIRINHO 1 extracted
norma 9/1995 1995-09-13 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 8/1995 1995-09-08 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 128/1995 1995-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM DETEL/TELEMIG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 129/1995 1995-08-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA EMERGENCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 130/1995 1995-08-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107/94, DE 21 DE OUTUBRO DE 1.994 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/1995 1995-08-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO VALE DO ACARI 1 extracted
norma 132/1995 1995-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA WALPOSTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 133/1995 1995-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA SALA DE AULA NA PROPRIEDADE DO SR. ORLANDO BATISTA NA COMUNIDADE DE BARREIRINHO. 1 extracted
norma 134/1995 1995-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS. 1 extracted
norma 138/1995 1995-08-08 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA À, ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 125/1995 1995-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 126/1995 1995-06-23 Lei Ordinária EMENDA DA LEI Nº 089/94 DO DIA 22 DE ABRIL DE 1.994. 1 extracted