| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 151 / 1995 |
| Date | 1995-10-30 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA DO VIEIRA |
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- H» P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E U R U C U I A CEP 39315-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS L E I H f i 1 5 3/9 5 I DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA, 0 Povo do Município de Urucu±®-MG, por seufl ' representantes e eu, em seus nomes, sanciono a seguinte Lei: Art, lfl • -. Pica declarado de Utilidade Publi - ^ ^ ' //t ca. a ASS0CIAÇ10 CQMUNIIJERIA BARRA DO VIEIRA. Art. 2a - Revogamse as disposições em con- * trário. de sua publicação. Art. 39 - Esta Lei entrará em vigor na data' N, J Prefeitura Municipal de Urucuia» -MG, 30 de Outubro de 1.995« íiib ¥UGÊNI0 CAVALCANTI PILHO Prefeito Municipal y RONAJ» PRAHOISCO DAS' CHAGAS ^ Secretário — Executivo " A -J : _: _ x .